TJMG 29/10/2021 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4525663
CRISTINA APARECIDA FERREIRA
SILVA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4525663
CRISTINA APARECIDA FERREIRA
SILVA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
Promoção
Nível
Grau
H
III
H
Vigência
MASP
01/09/2015
2611317
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
I
III
I
Vigência
01/09/2015
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
MASP
Nome do Servidor
3513884
CAMILA APARECIDA MACIEL DE
CAMPOS
1
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3513884
CAMILA APARECIDA MACIEL DE
CAMPOS
1
PEB
4400008
Nº Adm
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
N
III
N
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
Promoção
Nível
Grau
TEREZINHA FERNANDES
BOSA DE FIGUEIREDO
BAR-
4400008
Nome do Servidor
TEREZINHA FERNANDES
BOSA DE FIGUEIREDO
3237724
Nome do Servidor
ADINILTO
OLIVEIRA
UMBERTO
3237724
Nome do Servidor
ADINILTO
OLIVEIRA
UMBERTO
DE
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
I
Vigência
TANIA GOMES DUARTE
Vigência
3522232
8118507
Nome do Servidor
CLAUDIANE
QUIRINO
DE
SIQUEIRA
MARIA DA PENHA GUIMARAES
PEREIRA VIDAL BRANDAO
ROGERIA MARIA SILVA LOPES DE
OLIVEIRA
1
PEB
1
PEB
Vigência
I
II
I
01/09/2015
II
O
III
O
01/09/2015
I
N
II
N
01/09/2015
O
III
O
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
II
H
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível
Grau
H
II
H
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Carreira
01/09/2015
5479878
CLAUDIANE
QUIRINO
DE
SIQUEIRA
MARIA DA PENHA GUIMARAES
PEREIRA VIDAL BRANDAO
ROGERIA MARIA SILVA LOPES DE
OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
N
Promoção
Nível
Grau
III
Vigência
2
PEB
I
J
II
J
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
PEB
II
L
III
L
01/09/2015
01/09/2015
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5577150
CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO
GONCALVES
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5577150
CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO
GONCALVES
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Vigência
01/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
SRE: DIVINOPOLIS
Onde se lê:
Promoção
Nível
Grau
III
Promoção
Nível
Grau
Nº Adm
8118507
Promoção
Nível
Grau
Situação Atual
Nível
Grau
Nome do Servidor
O
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
7652233
1
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
01/09/2015
8735524
CINTIA
NOEME
GONZAGA
MOURA LEAO
MARCIA MARIA DE SOUSA
SANTOS
RAFAEL BARBARA FILHO
VERA LUCIA DELFINO
1
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
I
I
H
I
II
II
H
I
01/09/2015
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
7652233
CINTIA
NOEME
GONZAGA
MOURA LEAO
MARCIA MARIA DE SOUSA
SANTOS
RAFAEL BARBARA FILHO
VERA LUCIA DELFINO
1
PEB
I
O
II
O
01/09/2015
1
PEB
I
O
II
O
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
I
I
I
J
II
II
I
J
01/09/2015
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3327418
GERALDA SILVANIA MOREIRA
MOURAO
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3327418
GERALDA SILVANIA MOREIRA
MOURAO
2
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
PEB
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
3522232
Nº Adm
DE
01/09/2015
2
MASP
Anexo XII
(de que trata o Art. 12º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
SRE: UBERABA
Onde se lê:
MASP
BAR-
Promoção
Nível
Grau
III
O
Carreira
Vigência
Anexo XI
(de que trata o Art. 11º da Resolução SEE Nº 4.650, 27 de outubro de 2021)
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Nº Adm
Leia-se:
Leia-se:
MASP
2611317
Nome do Servidor
MASP
Leia-se:
MASP
TANIA GOMES DUARTE
MASP
5479878
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Leia-se:
Leia-se:
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE Nº 4.649, 27 de outubro de 2021)
Vigência
01/09/2015
28 1550176 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.652 DE 27 OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – TDE
Situação Anterior
Promoção
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1.351.675-2
FABIANA APARECIDA FELIX
1
TDE
II
D
III
D
23/07/2021
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1550101 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.649 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, para regularização da
situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3597/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 3747/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 4039/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 4171/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, para correção na data
de vigência.
Art. 14 - Retifica na Resolução SEE nº 4180/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 15 - Retifica na Resolução SEE nº 4271/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 16 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
4548004
9608530
Vigência
Leia-se:
8735524
4548004
9608530
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: GUANHAES
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
SRE: ITAJUBA
Onde se lê:
MASP
7290836
EUGENIO BUSTAMANTE ABREU
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível
Grau
II
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
II
J
Promoção
Nível
Grau
II
M
III
J
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
II
N
Promoção
Nível
Grau
II
O
III
N
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Leia-se:
MASP
7290836
Nome do Servidor
EUGENIO BUSTAMANTE ABREU
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
4554077
5244678
Nome do Servidor
CESAR RIGUEIRA DUARTE
DEJAIR FRANK BARROSO
Vigência
Leia-se:
MASP
4554077
5244678
Nome do Servidor
CESAR RIGUEIRA DUARTE
DEJAIR FRANK BARROSO
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8754038
GERALDA MONICA DA FONSECA
ALVES
JULIANA FARIA LEAO
MAX WILSON RAMOS
NILCE
APARECIDA
VILACA
CARVALHO
2
PEB
II
E
III
E
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
II
II
E
F
III
III
E
F
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8754038
GERALDA MONICA DA FONSECA
ALVES
JULIANA FARIA LEAO
MAX WILSON RAMOS
NILCE
APARECIDA
VILACA
CARVALHO
2
PEB
II
F
III
F
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
II
II
G
H
III
III
G
H
01/09/2015
01/09/2015
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
6650915
6158323
8848640
Vigência
Leia-se:
6650915
6158323
8848640
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8986556
SONIA VIANA BATEMARQUE DE
OLIVEIRA
1
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8986556
SONIA VIANA BATEMARQUE DE
OLIVEIRA
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020139.
G
Vigência
31/12/2015