TJMG 28/10/2021 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
SÃO
SEBASTIÃO
PARAISO
SETE LAGOAS
DO GUAXUPE
SETE LAGOAS
EE
MAJOR
ZERBINI
LUIZ 13203567 FERNANDO ALVES
EE SINHÁ ANDRADE
3780772
MARIA APARECIDA PEREIRA
DA SILVA AMORIM
8236085
MARIA LUIZ PEREIRA
UNAÍ
UNAI
EE VIGÁRIO TORRES
VARGINHA
CAMPOS GERAIS
VARGINHA
LAMBARI
EE PROFESSOR JOAQUIM 11029550 DENIS TEIXEIRA TERRA
JOSÉ DE OLIVEIRA
EE
JOÃO
NUNES 8072167 FABIOLA CARVALHO DE
FERREIRA
PAULA ALMEIDA
PEB
2
EEB
3
Minas Gerais
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
16
EE CARVALHO BRITO
GUARANESIA
24
EE JOÃO RODRIGUES DA PRUDENTE DE MORAIS
SILVA
EE MAJOR SAINT CLAIR FER- ARINOS
NANDES VALADARES
SERVIDOR NÃO ENTROU
EMEXERCÍCIO
TURNO
DIFERENTE
DO
OFERTADO
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
PEB
3
GEOGRAFIA
16
EE PROFESSOR VIANA
ALFENAS
INEXISTÊNCIA DE VAGA
INEXISTÊNCIA DE VAGA
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
EE GODOFREDO RANGEL
TRES CORACOES
EXONERAÇÃO A PEDIDO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE OUTUBRO DE 2021.
27 1549240 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 199/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
BERNARDO 1.118.986 - 7 GLEICE CRISTINA ALVES DE PEB
UBERABA UBERABA
I
B
3
VASCONCELOS
OLIVEIRA
27 1549738 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 190/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.N.
SRA.
ALINE
JERONIMO
DE SOUZA PEB
CAXAMBU PASSA QUATRO APARECIDA
1.231.257-5 CARDOSO
I
A
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 194/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DUARTE
DE
VITOR
JULIO
GOMES PEB
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ABREU
1.434.612 - 6 BARRETO
I
A
2
27 1549272 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1737/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
194158 - EE Iracema de Almeida
MASP 663507-2, Carlos Martins de Carvalho, EEBIIB - admissão 3,
DV, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1549759 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, a partir da data de publicação,
referente ao PEB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº40/2021
ANULA NO ATO Nº 354/99 referente à servidora: ITAOBIM-Servidora afastada preliminarà aposentadoria, MaSP941495-4, Eliene Alves
Pereira, PEB3J, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio,
publicado em 29/10/99, por motivo de : “a pedido, por exoneração de
cargo efetivo e aproveitamento do período aquisitivo”, nas formas previstas em lei.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2021
ANULA NO ATO Nº 41/2006 referente à servidora: ITAOBIM-Servidora afastada preliminarà aposentadoria, MaSP941495-4, Eliene Alves
Pereira, PEB3J, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio,
publicado em 27/06/06, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 148/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB3J, admissão 01,
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06
(data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1C (exonerado), admissão 01, dos quais foi usufruído 01 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do (a) servidor (a): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de
Abreu,MASP1274434-8, Jonas Benedito de Sousa, ATB2C, admissão02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/10/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
27 1549324 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº85/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAOBIM- Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB3J, Admissão 01, Ato nº
41/2006, publicado em 27/06/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº86/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAOBIM- Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB3J, Admissão 01, Ato nº
49/2009, publicado em 08/04/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/08, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº87/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAOBIM- Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB3J, Admissão 01, Ato nº
74/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/13, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/01/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 07/2021, publicada em 26/05/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Autorizada a Educação Infantil (0 a 5 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Yasmim Santos Moreira, leia-se: “fica Autorizada a Educação
Infantil (0 a 5 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Yasmim Santos Moreira, pelo prazo de 03 (três) anos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 08/2021, publicada em 13/05/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Credenciada e Autorizada a Educação Infantil na modalidade CRECHE E PRÉ-ESCOLA
(0 a 5 anos) no Centro Educacional Realize, leia-se: “fica Credenciada
e Autorizada a Educação Infantil na modalidade CRECHE E PRÉ-ESCOLA (0 a 5 anos) no Centro Educacional Realize, pelo prazo de 03
( três) anos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 11/2021, publicada em 15/06/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade pré-escolar, 4 a 5 anos, na Escola Municipal
Professor Manoel Viana de Souza, leia-se: “fica Autorizada a Educação
Infantil na modalidade pré-escolar, 4 e 5 anos, na Escola Municipal
Professor Manoel Viana de Souza, pelo prazo de 03 (três) anos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 12/2021, publicada em 23/07/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade Creche, 0 a 3 anos, no Colégio Presbiteriano
de Salinas, leia-se: “fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade
Creche, 0 a 3 anos, no Colégio Presbiteriano de Salinas, pelo prazo de
03 (três) anos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 14/2021, publicada em 21/09/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade pré-escolar, 4 a 5 anos, na Escola Municipal
Maria Augusta Ramos Figueiredo, leia-se: “fica Autorizada a Educação
Infantil na modalidade pré-escolar, 4 e 5 anos, na Escola Municipal
Maria Augusta Ramos Figueiredo, pelo prazo de 03 (três) anos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 15/2021, publicada em 21/09/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade pré-escolar, 4 a 5 anos, na Escola Municipal
Doutora Odete Alves, leia-se: “fica Autorizada a Educação Infantil na
modalidade pré-escolar, 4 e 5 anos, na Escola Municipal Doutora Odete
Alves, pelo prazo de 03 ( três) anos”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2021
RETIFICA PORTARIA Nº 16/2021, publicada em 21/09/2021, por
motivo de Omissão de informação, onde se lê: fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade pré-escolar, 4 a 5 anos, na Escola Municipal
Maria José Ramos Santana, leia-se: “fica Autorizada a Educação Infantil na modalidade pré-escolar, 4 e 5 anos, na Escola Municipal Maria
José Ramos Santana, pelo prazo de 03 (três) anos”.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
27 1549325 - 1
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 043/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, ao(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1131688-2,
Diego Gomes Nogueira, PEB I C, Nº de Admissão 3, Ato nº 011/2021,
publicado em 27/05/2021, por publicação incorreta, onde se lê: Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, leia-se:
Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”; MaSP: 1131688-2, Diego Gomes
Nogueira, PEB I B, Nº de Admissão 4, Ato nº 011/2021, publicado em
27/05/2021, por publicação incorreta, onde se lê: Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, leia-se: Antônio Carlos,
EE. “Lima Duarte”.
Retificação - Ato nº 044/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 363271-8, Solange Aparecida Alves Ferreira, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 044/2015, publicado em 10/10/2015, por motivo
de cumprimento ao deferimento de revisão de proventos, publicada no
MG de 21/10/2021, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 22 h/a (dobra de turno).
Retificação - Ato nº 045/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio, MaSP: 1054139-9, Maria Cristina Costa Melo, PEB III G, Nº
de Admissão 1, Ato nº 021/2011, publicado em 28/04/2011, por erro no
nome da servidora, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: Marcia Cristina
Costa Melo, leia-se: Maria Cristina Costa Melo.
Retificação - Ato nº 046/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
878693-1, Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 021/2009, publicado em 16/04/2009, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/04, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/03/2004; MaSP: 878693-1, Olinda Feres
Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 013/2011, publicado
em 31/03/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/09, leia-se:
3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/09;
MaSP: 878693-1, Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão
1, Ato nº 032/2014, publicado em 18/09/2014, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/14, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, PEB I O, Nº de Admissão 1, Ato nº
012/2005, publicado em 08/04/2005, por acerto funcional, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a contar de 18/03/05, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a contar de 10/02/05.
Retificação - Ato nº 047/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 878693-1, Olinda
Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2005,
publicado em 29/04/2005, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 21/06/04, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
23/03/2004; MaSP: 878693-1, Olinda Feres Curi Lorenço, PEB I P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 014/2011, publicado em 31/03/2011, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 08/06/09,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 21/03/2009; EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, PEB I O, Nº
de Admissão 1, Ato nº 024/2005, publicado em 08/04/2005, por acerto
funcional, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 18/03/05, leia-se: 2º
quinquênio, a contar de 10/02/05.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
26 1549019 - 1
SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela CE nº 156, de 2020, da servidora: CARANGOLA - E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344175-5,
Ana Elisa Sanglard Amaral, a partir de 26/10/2021, referente ao PEB
III P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §
6º, Inciso I, § 7º, Inciso I, e § 10, do ADCT da CE/89 e EC 104/20 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 021 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular, AEC.
27 1549207 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP: 553.279-1 Dylma Maria de Jesus Melo
ATB4L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 16/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.345.503-5 Cleyde de Souza
Barros ASB1A, admissão 01, a partir de 06/10/2021; Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 1.126.076-7 Talyta Mourão Santos
PEBD1A, admissão 03, a partir de 02/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Oriente EE Presidente Tancredo
Neves MaSP: 1.228.041-8 Adrielle de Castro Candido PEB1B, admissão 03, a partir de 19/10/2021; Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP: 1.004.291-9 Gislane Freire Morais PEB3I, admissão 01, a partir de 29/09/2021; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.170.897-1
Cláudia de Oliveira PEB2C, admissão 02, a partir de 29/09/2021;
Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 370.445-9 Norma de Jesus
Virgilio Silva ATB5L, admissão 02, a partir de 14/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira
Drumond MaSP: 1.349.910-8 Sonia Maria Carvalho Silva PEBD1A,
admissão 01, a partir de 16/10/2021; EE Herbert José de Souza - Betinho MaSP: 1.117.749-0 Maria Sonia Rodrigues Mendes PEBD1A,
admissão 03, a partir de 19/05/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 20/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraiso
EE Herbert Jose de Souza - Betinho MaSP: 1.425.475-9 Helena Aparecida Barreto Silva PEB1B, admissão 01, a partir de 06/10/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, c/c inciso
II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 09/09/2008, e § 3º
do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 por vinte
dias consecutivos, ao servidor: Marlieria EE em Horto Belém MaSP:
1.500.677-8 Lyncoln Anselmo Melo Muniz, ASB1A, admissão 01, a
partir de 15/10/2021.
OPÇÃO REMUNERATORIA - ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, dos
servidores: Santana do Paraiso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP:
985.110-6 Maria Auxiliadora Garcia PEB1B, admissão 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 21/10/2021.
27 1549411 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente ao(s) servidor(es):Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 310.248-0 Maria das Graças Soares ASB1A, admissão 02, ato
nº 12/2010 publicado em 24/04/2010 por incorreção no cargo, onde se
lê: 1º cargo, 1º quinquênio a partir de 25/11/2006, leia-se: 2º cargo, 1º
quinquênio a partir de 25/11/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es):Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP: 1.397.760-8 José de Souza Bacelar Filho PEB1B, admissão 02,
ato nº 37/2021 publicado em 21/10/2021 para acerto do nome, onde se
lê: José de Souza Barcelar Filho, leia-se: José de Souza Bacelar Filho.
27 1549412 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do(s)
servidor(es): Santana do Paraiso EE Antônio Luiz MaSP: 858.459-1
Mariangela das Dores Amorim, a partir de 24/06/2021, referente ao
PEB1A admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral/sem paridade; MaSP: 858.459-1 Mariangela
das Dores Amorim a partir de 24/06/2021, referente ao PEB2J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§
1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT/89, acrescentado pela EC
nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral/sem paridade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
1.020.101-0 Delaine Cristine Damasceno Valadares PEB1G/ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 11/2021 publicado em 15/07/2021
por desistência do servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 48/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant PEB1A, admissão 02, ato nº 65/03 publicado em
14/03/2003 referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 49/2021
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO - 10% - no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 02, ato nº 42/05 publicado em 31/12/2005 referente
ao 1º quinquênio de magistério, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 50/2021
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO - no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 02, ato nº 93/06 publicado em 29/04/2006 referente
ao 1º quinquênio de magistério, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 51/2021
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Rotildino Avelino MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 02, ato nº 10/01 publicado em 30/03/2001 referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a
partir de 31/12/2015; MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 02, ato nº 09/03 publicado em 14/03/2003 referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a
partir de 31/12/2015; MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 02, ato nº 35/10 publicado em 06/11/2010 referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a
partir de 31/12/2015; MaSP: 807.529-3 Heliana Teixeira Vaz Balmant
PEB1A, admissão 02, ato nº 35/10 publicado em 06/11/2010 referente
ao 4º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Coronel Silvino Pereira MaSP: 1.133.050-3 Marcilia Roberta Moreira
PEB1C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 573.084-1 Claudio Eugenio de Oliveira Costa
PEB1I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.327.677-9 Paulo Henrique Carvalho e Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
949.513-6 Robert de Avila Lopes PEB3P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.432.417-2 Rosimar Kaiser Gomes
ANEI1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570146.