TJMG 27/10/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Juatuba

Lagamar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - PA 169/2021
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Maria Cândida de Jesus
localizada em Francelinos- Juatuba/MG, do tipo menor preço global.
A empresa LAFE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA ME descumpriu o item 7.15 do edital e está desclassificada. 1º lugar - BRASILUSA CONSTRUTORA com global de R$105.471,22; 2º lugar
- C.G PLAN CONSULTORIA com valor de R$117.015,91; 3º lugar
- WEB INDÚSTRIA com valor de R$133.504,92. Recursos até dia
08/11//2021. Ata disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected]. Rafaela T.
F. da Silva – Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2021
Torna público Extrato do Contrato n° 055/2021 - Publicação na íntegra
- Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -26 1548595 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE TEMPO E PRIMEIRO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 029/2021
Torna público Extrato do Segundo Aditivo de Tempo e Primeiro Aditivo de Valor ao Contrato nº 029/2021 - Publicação na íntegra - Site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -26 1548534 - 1

3 cm -26 1548587 - 1

Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 124/2021. EDITAL Nº078/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021. O CISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2021, cujo objeto Registro de
Preços para escolha da proposta mais vantajosa visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para atender as
necessidades do Cisdeste na implantação da Rede de Urgência e Emergência na região Leste do Sul, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do
dia 29/10/2021, às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 16/11/2021,
às 9h. Abertura das Propostas: 16/11/2021, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br .Juiz de
Fora, 26 de outubro de 2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -26 1548592 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 129/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021
EDITAL 082/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 17
de novembro de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será
realizada licitação para Registro de preços, visando aquisição de combustível tipo Óleo Diesel S10, para abastecimento 24 (horas), visando
suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e ambulâncias do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, para atender as MICRORREGIÕES DE
BICAS-MG, CATAGUASES-MG E RIO PRETO-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do
Edital. O Edital completo poderá ser acessado pelo endereço eletrônico.
www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 26 de
outubro de 2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
4 cm -26 1548545 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 024/2021
Torna público a prorrogação da data de abertura dos envelopes do processo licitatório n° 058/2021 – Pregão Presencial n° 024/2021, Do dia
01.11 para o dia 10.11 às 08:05 horas, em virtude do recesso no dia
01/11. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
1 cm -25 1548260 - 1
PP 025/2021
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “Aquisição de Gás GLP 13 quilos.. Processo Licitatório nº
059/2021 – Pregão Presencial nº 025/2021. Abertura dos envelopes dia
11.11 às 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.
br
2 cm -26 1548898 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de mangueira luminosa em led. Data e horário da sessão: 12/11/2021,
às 9 horas. Pregão Eletrônico nº 56/2021. Aviso de Licitação. Objeto
da Licitação: prestação de serviços médicos de realização de procedimentos de ultrassonografia. Data e horário da sessão: 12/11/2021, às 11
horas. Interessados poderão retirar os Editais no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 26 de outubro
de 2021. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -26 1548776 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e/ou preventiva
em bombas de recalque de esgoto, através do Sistema de Registro de
Preços. Abertura: 09/11/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da Prata,26/10/21.
1 cm -26 1548700 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROC. 049/2021
TP 003/2021 EDITAL 035/2021- Onde lê-se CONVÊNIO 3276/2020
leia-se CONVÊNIO 1491000982/2020. Aplicam-se esta RETIFICAÇÃO aos documentos constantes do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO e as publicações do Edital de Licitação, Homologação e Contrato.
Geice Karine Oliveira - Gerente de Convênios
Lagoa dos Patos, 26 de outubro.
Proc. 058/2021- PP SRP 035/2021- Aquisição de Materiais de Construção em Atacado de Areia Lavada, Cascalho Lavado e Brita para Atender Demanda da Secretaria de Obras do Município de Lagoa dos Patos/
MG, Credenciamento: 10/11/2021-09:00 hrs - Edital disponível no site
www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 26 de outubro de 2021
4 cm -26 1548929 - 1

Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 121/2021,
Pregão Eletrônico 77/2021 – Registro de preços para aquisição de pisos
e revestimentos. Realização às 9:30h do dia 12/11/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou
(32) 33631122.
2 cm -26 1548626 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 223/2021,
Pregão n°136/2021. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos todos de acordo com a
tabela CMED, utilizando como referência o Preço de Fábrica (PF).
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09:00min do dia
19/11/2021 O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
2 cm -26 1548918 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA 130 DE 2021
Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº: 082/2021.
Pregão presencial nº: 026/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para
manutenção dos serviços municipais. Empresa Detentora: CENTER
PAPELARIA & PRESENTES LTDA, CNPJ: 11.807.975/0001-42,
Ata: 130/2021, com valor global de: R$: 63.827,99 (sessenta e três
mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita
Municipal.
3 cm -26 1548716 - 1

EXTRATO DE ATAS 126, 127, 128 E 129 DE 2021.
Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº: 080/2021,
Pregão presencial nº: 025/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das
secretarias e demais setores do município de Leme do Prado/MG.
Empresas Detentoras: IRCOL SUPERMERCADO LTDA, CNPJ:
86.476.249/0001-93, ata nº: 126/2021, com valor global de R$:
43.455,39 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e nove centavos); JOSE FRANCISCO VAZ DOS SANTOS
EIRELI, CNPJ: 22.533.778/0001-07, ata nº: 127/2021, com valor global de R$: 67.178,50 (sessenta e sete mil cento e setenta e oito reais e
cinquenta centavos); KTE COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 26.719.131/0001-17, ata nº: 128/2021, com
valor global de R$: 50.664,17 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e
quatro reais e dezessete centavos) e MUNDO DA EMBALAGEM
LTDA EPP, CNPJ: 04.619.492/0001-59, ata nº: 129/2021, com valor
global de R$: 107.577,65(cento e sete mil quinhentos e setenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2022.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
4 cm -26 1548715 - 1
EXTRATO DE ATA 131 E 132 DE 2021
Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº: 079/2021.
Pregão presencial: nº: 024/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/
MG. Empresas Detentoras: Jose Murilo de Jesus 84561246649,
CNPJ: 17.396.021/0001-70, ata nº: 131/2021, com valor global de R$:
63.580,00 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais) e Mirian Márcia Barroso 03404305671, CNPJ: 43.301.516/0001-89, ata nº: 132,
com valor global de R$: 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais).
Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2022. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita
Municipal.
3 cm -26 1548714 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021
Município de Leme do Prado-MG. Processo Licitatório nº: 085/2021.
Tomada de Preço nº: 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da creche municipal do Distrito de Acauã de Minas para manutenção da rede
municipal de ensino. Empresa Contratada: CONSTRUTORA JGM
LTDA, CNPJ: 40.464.499/0001-02, contrato n°: 100/2021, com valor
global de 273.970,64 (duzentos e setenta e três mil novecentos e setenta
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 22/10/2021 a 21/03/2022.
Joseany Cordeiro Santos – Prefeita Municipal
3 cm -26 1548720 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2021
Município de Leme do Prado-MG. Município de Leme do Prado-MG.
Processo Licitatório nº: 083/2021. Tomada de Preço nº: 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da quadra poliesportiva no Bairro Figueiredo Sede do
município de Leme do Prado/MG. Empresa Contratada: LECIO LUIZ
GOMES BARROSO 06833419604-ME, CNPJ: 18.083.900/0001-05,
contrato n°: 099/2021, com valor global de R$: 150.506,04 (cento
e cinquenta mil quinhentos e seis reais e quatro centavos). Vigência: 18/10/2021 a 15/04/2022. Joseany Cordeiro Santos – Prefeita
Municipal
3 cm -26 1548719 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 029 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 029/2021. Edital Exclusivo para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento
de materiais e mão-de-obra para atender as necessidades do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do
dia 12 de novembro de 2021. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -26 1548934 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 036/2021
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 077/2021, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 036/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e material médico hospitalar
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura
da sessão: 17/11/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail:
[email protected] - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1548905 - 1

Luminárias
Prefeitura Municipal

Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 066/2021
Partes: Município de Machado / Belcar Veículos Ltda CNPJ
02.918.639/0001-86 - Processo Nº 166/2021 - Pregão Eletrônico Nº
41/2021. Objeto: aquisição de veículos em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Assinatura:
18/10/2021 - Vigência: 31/12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 076/2021 - Partes: Município de
Machado / Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento
Organizacional Eireli EPP - CNPJ 10.851.892/0001-98. Processo
Nº 264/2021. Pregão Presencial Nº 50/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada para realização de Processo Seletivo. Assinatura: 18/10/2021 - Vigência: 18/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 079/2021 - Partes: Município de
Machado / Agência Mineira de Entretenimento Eireli ME (AME) .
CNPJ 11.748.198/0001-02 - Processo Nº 285/2021 - Pregão Presencial Nº 63/2021 - Objeto: contratação de consultoria para o Sistema
de Cultura, Patrimônio Cultural e Turístico. Assinatura: 21/10/2021 Vigência: 21/10/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 256/2021 - Edital Nº 071/2021. Do Objeto: Aquisição de máquina
de bloquetes e equipamentos, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Machado/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 03
de novembro de 2021 às 9h00min. Fim do recebimento das propostas:
Dia 22 de novembro de 2021 às 08h59min
Abertura e avaliação das propostas: Dia 22 de novembro de 2021 às
09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida
- Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 273/2021 - Edital Nº 079/2021. Do Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhão plataforma Truck, 6x4, zero quilometro, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do
recebimento das propostas no site: Dia 03 de novembro de 2021 às
9h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia 17 de novembro de
2021 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas:
Dia 17 de novembro de 2021 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
- Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 230/2021 - Edital Nº 062/2021 - Registro de Preços. Do Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z (éticos/referência, genéricos e similares), através de maior
desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), ofertado sobre o preço de fábrica (PF), para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das
propostas no site: Dia 03 de novembro de 2021 às 9h00min. Fim do
recebimento das propostas: Dia 19 de novembro de 2021 às 08h59min.
Abertura e avaliação das propostas:
Dia 19 de novembro de 2021 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
- Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 271/2021 - Edital Nº 078/2021 - Registro de Preços. Do Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de pó de pedra e pedrisco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante
do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 03 de
novembro de 2021 às 9h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia
18 de novembro de 2021 às 12h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 18 de novembro de 2021 às 13h00min. Abertura e disputa
de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os
interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 290/2021 - Edital Nº 083/2021. Do Objeto: fornecimento e instalação de parque de madeira na Praça 8 de Março, como resgate da memória cultural e coletiva, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Machado/MG, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo
I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 03 de novembro de
2021 às 9h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia 17 de novembro de 2021 às 12h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 17
de novembro de 2021 às 13h00min. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em
participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
21 cm -26 1548958 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº103/2021
Pregão nº 053/2021- Aquisição material de construção remanescente.
Abertura: 09/11/2021 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº094/2021 – Pregão nº 047/2021registro de preços para prestação de serviços medicos. Abertura:
10/11/2021 às 13:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº095/2021 – Pregão nº 048/2021 –
Aquisição de 2(dois) veículos 0km. Abertura: 10/11/2021 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº101/2021 – Tomada de Preços nº
005/2021 – reforma de edificação da sede da prefeitura para uso da
administração pública municipal. Abertura:11/11/2021 às 09:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº099/2021 – Tomada de Preços nº
006/2021 – reforma de edificação casa da cultura da prefeitura municipal de luminárias-mg. Abertura: 11/11/2021 às 13:30 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2021
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 62/2021, do tipo MENOR PREÇO, julgamento
por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando
à Locação de aparelhos BIPAP, Locação de aparelhos CPAP, e Locação de Concentradores de Oxigênio, com os respectivos acessórios
inclusos, cujas quantidades serão variáveis de acordo com a demanda
apresentada. Sessão dia 16/11/2021 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de outubro 2021.

4 cm -25 1548161 - 1

4 cm -26 1548723 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211026195837027.