TJMG 26/10/2021 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.° 1910/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, CYNTHIA SANTOS FERRAREZ, Masp n° 14255624,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 13, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1911/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, NILCIMARA CAMILA RODRIGUES DA SILVA, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 14, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1912/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PRISCILA PORTUGAL DOS SANTOS, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1913/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação nº 336/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de FRANCIELLE DA SILVA LEANDRO, Masp
n.º 14872576, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1914/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE, Masp n° 09797945,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1915/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, PRISCILA VIANA ALVES, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1916/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DAMIANA DINIZ ROSA, Masp n° 14802433, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 60, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1548472 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 07/10/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG nº 509 de 20 de agosto de 2021,
atribui a JOSIANE DE PAULA NUNES, MASP 1257885-2 a direção
da Unidade Acadêmica de Campanha, a contar de 26/10/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 07/10/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG nº 509 de 20 de agosto de 2021,
atribui a ELVIS REZENDE MESSIAS, MASP 1297993-6 a vice-direção da Unidade Acadêmica de Campanha, a contar de 26/10/2021.
25 1548376 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 151 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando.UNIMONTES/PRP/ nº 171/2021; os arts. 10º a 12 º da Resolução
nº. 015 - CEPEx/2020, resolve: Art. 1º Constituir Conselho de EditoresChefes de Periódicos Científicos da Unimontes, órgão consultivo, responsável por emitir parecer acerca de propostas da Comissão de Gestão
do Portal de Periódicos, supervisionar as atividades, revisar as políticas de admissão, permanência e exclusão de periódicos no Portal e
analisar a proposta de inclusão de periódico no Portal e emitir parecer, que será composto pelos seguintes membros: Presidente: Diego
Tabosa da Silva, MASP – 1405164-3; Vice-presidente: Janine Freitas
Mota, MASP – 1063393-1. Representantes por periódico: - REVISTA
ARATICUM: Titular: Danilo Barcelos Correa, MASP – 1405168-4;
Suplente: Elcio Lucas de Oliveira, MASP – 112482-0. - ARGUMENTOS: Titular: Gustavo Tentoni Dias, MASP – 1405121-3; Suplente:
Daniel Coelho de Oliveira, MASP – 1195796-6. - CAMINHOS DA
HISTÓRIA: Titular: Ester Liberato Pereira, MASP – 1404976-1;
Suplente: Rafael Dias Castro, MASP – 1385152-2. - REVISTA CERRADOS: Titular: Luiz Andrei Gonçalves Pereira, MASP – 1169589-7;
Suplente: Pedro Ivo Jorge Gomes, MASP – 1126733-3. - REVISTA
CIRANDA: Titular: Rahyan de Carvalho Alves, MASP – 1267300-0;
Suplente: Dulce Pereira Dos Santos, MASP – 0846896-9. - REVISTA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Titular: Giancarlo Marques Carraro Machado, MASP – 1420125-5; Suplente: Rafael Baioni do Nascimento, MASP – 1418078-0. - ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: Titular: Marcos Fabio Martins de Oliveira, MASP – 373256-7;
Suplente: Murilo Cássio Xavier Fahel, MASP – 1046077-2. - EDUCAÇÃO MATEMÁTICA DEBATE: Titular: Janine Freitas Mota, MASP
– 1063393-1; Suplente: Gilberto Januario, CPF 267.457.258-27. EDUCAÇÃO, ESCOLA & SOCIEDADE: Titular: Claudia Aparecida Ferreira Machado, MASP – 1046715-7; Suplente: Zilmar Santos
Cardoso, MASP – 0884633-9. - REVISTA ELETRÔNICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Titular: Amario Lessa Júnior, MASP
– 0380227-9; Suplente: Geraldo Magela Duraes, MASP – 0377237-3.
- REVISTA NORTE MINEIRA DE ENFERMAGEM: Titular: Frederico Marques Andrade, MASP – 1163747-7; Suplente: Silvania Paiva
dos Santos, MASP – 0890495-5. REVISTA POIESIS: Titular: Antônio
Wagner Veloso Rocha, MASP – 0946062-7 Suplente: José dos Santos Filho, MASP – 0861885-2 - REVISTA SERVIÇO SOCIAL EM
PERSPECTIVA: Titular: Diego Tabosa da Silva, MASP – 1405164-3;
Suplente: Fabiola Francielle de Jesus, MASP – 1396891-2. - REVISTA
UNIMONTES CIENTÍFICA: Titular: Alessandra Rejane Ericsson de
Oliveira Xavier, MASP – 1184402-4; Suplente: Thaisa Soares Crespo,
MASP – 1213738-6. - REVISTA VERDE GRANDE - GEOGRAFIA
E INTERDISCIPLINARIDADE: Titular: Gustavo Henrique Cepolini
Ferreira, MASP – 1398073-5; Suplente: Luis Ricardo Fernandes da
Costa, MASP – 1470144-5. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
25 1548121 - 1
PORTARIA Nº 150 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema Neto,
conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo, publicado
no Minas Gerais, edição de 04/02/2021, resolve: Art. 1º Informar que
haverá ponto facultativo em todas as unidades administrativas da Unimontes no dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, em comemoração ao

Dia do Servidor Público e no dia 01 de novembro de 2021, segundafeira, tendo em vista o feriado de Finados no dia 02 de novembro de
2021, terça-feira. Art. 2° Informar que o ponto facultativo não se aplica
aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em
todos os prédios da Universidade no período. Art. 3° Informar que o
ponto facultativo do dia 29/10/2021 não se aplicará aos Professores de
Educação Superior, considerando a antecipação constante na Resolução
CEPEx/UNIMONTES N.º 20, de 16 de março de 2021. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
25 1548120 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001156/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caratinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 295 dias passando seu vencimento para 20/10/2022. Assinatura: 22/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001768/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 612 dias passando seu vencimento para 26/08/2023. Assinatura: 22/10/2021.
3 cm -25 1547972 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 70,
para a prorrogação da Cessão do servidor Etore Menin Marques,
Masp1148090-2. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1
- O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem
por objeto a prorrogação de cessão do servidor Etore Menin Marques,
Masp1148090-2,ocupante do cargo da carreira de Gestor Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias - FUNED,
com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência
do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado
de Governo e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias. Data
de assinatura: 22/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 60, para a
prorrogação da Cessão da servidora Adriana Lucia da Silva Oliveira,
Masp 1137732-2. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1
- O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão da servidoraAdriana Lucia da Silva Oliveira, Masp 1137732-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo,
para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria
de Estado de Governo e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias. Data de assinatura: 22/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 61, para a
prorrogação da Cessão da servidora Solange Cristina da Silva, Masp
1157627-9. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão da servidoraSolange Cristina da Silva,
Masp 1157627-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria
Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo,
para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria
de Estado de Governo e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias. Data de assinatura: 22/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 62, para
a prorrogação da Cessão da servidora Marileide das Graças Costa,
Masp1137730-6. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1
- O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem
por objeto a prorrogação de cessão da servidoraMarileide das Graças
Costa, Masp1137730-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo,
para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria
de Estado de Governo e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias. Data de assinatura: 22/10/2021
13 cm -25 1547988 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 84,
para a prorrogação da Cessão do servidor Denilson Marins de
Matos,Masp1045344-7. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação
Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidor Denilson
Marins de Matos, Masp1045344-7, ocupante do cargo efetivo deTécnico de Administração Geral, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para
o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente
termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo
e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – SECULT. Data de assinatura: 25/10/2021.
4 cm -25 1548240 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000995/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL . Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 4.680,00m², execução de
195,40m de sarjeta de concreto em corte tipo DR.SCC-X/Y largura
=90cm tipo 80/30, 1950,00m de linha de resina acrílica de e=0,6mm
=0,10m, 16,00m² de setas, símbolos e dizeres em resina acrílica, 1,51m²
de placa de aço carbono com película refletiva modelo circular, 0,64m²
de modelo octogonal, 0,64m² de modelo quadrada e 0,35m² de modelo
retangular na estrada vicinal Manuel Cintra Filho, Estrada da Porteira
da Pedra. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 12.295,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 22/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000937/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO DONA
DE LEITE . Objeto: Objeto- melhoria e readequação do espaço físico
para atuação profissional e qualificação e agilidade dos atendimentos
que são ofertados ao público por meio da aquisição de eletrodoméstico,
eletroeletrônico e mobiliário sendo :01 Smart TV 50 Polegadas 4 k; 02
Frigobar mínimo 117 litros; 01 Frigobar mínimo 67 litros; 01 Fogão
Industrial 4 bocas com forno; 01 Micro-ondas 20 litros; 07 Notebook
no mínimo 4 gb ,tela no mínimo 14º; ;04 Cadeira giratória para escritório cromada; 02 Impressora multifuncional ; 02 bancadas de trabalho
mdf 1070 x 850 x 500 mm; 01 bancada de trabalho mdf 1200 x 850 x
500; 02 balcão canto 4 portas mdf 1800 x 850 x 500, mm; 01 armário
3 portas/ 5 prateleiras mdf 1300 x 2600 x 350 mm; 01 armário 4 portas

mdf/ 5 prateleiras 2100 x 2600 x 350 mm; 01 armário aero 2 portas
mdf/ micro-ondas 550 x 990 x 350 mm; 01 prateleiras avulsas mdf 1550
x 250 X 30mm. Valor do Repasse: R$ 49.951,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 22/10/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
8 cm -25 1548003 - 1

Advocacia-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-51/2021)
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 5.886 – CJ/AGE, de 24 de setembro
de 2021, da Consultoria Jurídica (SEI n.º 35672467).
INTERESSADO: Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SEI Nº 1080.01.0070193/2021-06 PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL 632575/2021 (SEI n.º 34596949)
- Acessos VPN (Virtual Private Network), DESTINADOS A ATENDER A ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
DESPACHO: Reportando-me a nota jurídica em referência e à Autorização da Diretora-Geral (SEI n.º 36975730) e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no
caput do artigo 26 e nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII
e XVI, ambos, da Lei Federal n.°8.666/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à contratação direta com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
para a prestação de serviços de informática - Acessos VPN (Virtual
Private Network), conforme proposta comercial 632575/2021 (SEI n.º
34596949), destinados a atender a Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2021.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
6 cm -25 1548206 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e CARIMBOS UNIVERSO EIRELI. Espécie: Contrato nº
9295650/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de confecção de carimbos automáticos e em madeira, com
fornecimento parcelado, processo nº 1441003 000137/2021, VALOR
TOTAL: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3.3.90.39.99.0.10.1. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares, Jefferson Paulo de Andrade. Belo Horizonte,
25 de outubro de 2021.
3 cm -25 1548254 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO
nº 01/2021 OBJETO: O presente tem como objeto a cooperação técnica, administrativa e financeira para execução direta no orçamento
da DPMG das despesas de custeio correspondente à contratação de 2
(dois) postos de trabalho de frentista da MGS para atuação nos postos
próprios da rede da Gestão Total dos Abastecimentos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário TDCO nº 01/2021. Valor total: R$ 127.313,04 (cento e vinte
e sete mil, trezentos e treze reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3.3.90.37.04.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses compreendendo as despesas de novembro/2021
à outubro/2022. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Luísa Cardoso Barreto. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
4 cm -25 1548330 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE x MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA –EPP – Contrato nº 9294705/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MARCENARIA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ARMÁRIO, COM FECHAMENTO SOBRE ALVENARIA,
PARA ALOJAMENTOS DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES – RCAT. Vigência: 31/03/2022. Valor global R$
69.850,14.
2 cm -25 1548231 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 5ª RPM. O ordenador de despesas da 5ª RPM, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 - Processo nº 1261556
000026/2021; Objeto: Obra de reforma e adaptação, acessibilidade, de
dois banheiros no CTPM. Fundamento legal: Art. 49 e seguintes da
Lei nº 8.666/93.
2 cm -25 1547901 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 7º Plano de Trabalho do Ajuste de Conduta anexo a ação
civil pública Nº 0027.92.002010-7. OBJETO: Prorrogar vigência e
novo cronograma de execução. VIGÊNCIA: 30/04/2022. ASSINATURA: 20/10/2021.
1 cm -25 1547874 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº9.294.764/2021 – Processo de Compra nº 31/2021, RP 81/2020, ARP 129 - SEPLAG, celebrado com a
empresa LíderNotebooksComércio eServiçosLTDA; Objeto: aquisição
de 390 unidades de computadores, valor total R$ 2.047.500,00. Vigência de 12 meses a partir da publicação do dia 26/10/2021.
2 cm -25 1548086 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 06/2021; Processo de Compras
1259969/43/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços limpeza e higienização da SAS do 3ºBPM, em
Diamantina/MG. O Ordenador de Despesas da 14ª RPM/PMMG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, HOMOLOGA a presente licitação. Vencedor: Artebrilho Locação de Mão de
Obra Temporária Ltda, CNPJ 09.576.421.0001-30. Valor: R$40.400,00
(quarenta mil e quatrocentos reais).
3 cm -25 1547879 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 11ª RPM - Pregão Eletrônico 23/2021 - Processo de Compras
1261556 23 2021 – Objeto: Contratação de empresa para elaboração
do RITU do “Colégio Tiradentes - PMMG (Ensino Fundamental I)”, a
ser construído em Montes Claros – MG. Empresa vencedora: HUGO
LEONARDO FREIRE -ME, CNPJ: 07.686.304/0001-01 . Valor: R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
2 cm -25 1548343 - 1

Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
PMMG –18ª RPM. Tomada de Preços Nº 01/2021: Objeto: Contratação
de empresa de arquitetura/engenharia para obras, reforma e ampliação
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de
Passos/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de 08h15min até às 09h59min
do dia 23 de novembro de 2021. Data de abertura da sessão pública: às
10h00min do dia 23 de novembro de 2021. Local para credenciamento,
entrega de documentação e realização da sessão pública: Auditório da
18ª Região de Polícia Militar, localizada à Rua Amâncio Mazzaropi,
Nº 195, Bairro Estância São José – Poços de Caldas/MG. Consultas
ao edital e divulgação de informações no site: Erro! A referência de
hiperlink não é válida.– Processos de Compra – 1261556-35-2021; ou
no site www.policiamilitar.mg.gov.br – Serviços - Licitações e compras
- Tomada de Preços 01/2021 – 18ª RPM; ou na Seção de Compras/18ª
RPM, à Rua Amâncio Mazzaropi, Nº 195, Bairro Estância São José –
Poços de Caldas/MG. CEP-37-706-011. Esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected] ou [email protected]
4 cm -25 1548284 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Empresa: Milione Engenharia e Construções
LTDA; Objeto: Serviços de Estudo e Sondagem de Solos para construção CTPM 38ºBPM/13ªRPM. Vigência: 25/10/21 ate 24/10/2022. Contrato: 9296527. Valor: R$ 26.900,00. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -25 1548289 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Certisign
Certificadora Digital S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75 – Contrato nº
9.293.575/2021 - Objeto: fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica
na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
(ICP-Brasil) – Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Valor: R$ 3.160,00
2 cm -25 1548394 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP
O Ordenador de despesas do CMB/DAL-PMMG torna pública a SOLUÇÃO do PAP de Portaria nº 33/2021, em desfavor da empresa ASTRO
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.678.283/0002-67,
aplicando a sansão de ADVERTÊNCIA, cumulada com a de MULTA,
no percentual de 20% sobre o valor de52 unidades de escudos antitumulto, não entregues, o que equivale ao valor de R$ 2.912,00 (dois
mil novecentos e doze reais),já corrigido pela taxa SELIC, a partir de
05/01/2021. Fica aberto o prazo recursal legal nos termos do inciso I do
artigo 109 da Lei n. 8.666/93. O Processo Punitivo encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitação no CSC-PM, Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG e no SEI nº 1250.01.000.4503-2021.
3 cm -25 1548238 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 258/2021, COMPRAS
9294473/21, Processo de Compra 225/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor
total R$ 117.233,53. Vigência até: 31/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 259/2021, COMPRAS
9294476/21, Processo de Compra 226/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores.
Valor total R$ 22.725,00. Vigência até: 31/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 262/2021,
COMPRAS 9296814/21, Processo de Compra 32/2021, Objeto: Aquisição de viaturas policiais. Valor total R$ 3.158.569,23. Vigência até:
31/05/2022.
5 cm -25 1548199 - 1
EXTRATO TERMO RESCISÃO CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM x Município de Ataléia/MG. Rescisão do Termo de
Cessão de uso nº 014/2019, considerando o não interesse da PMMG
no prosseguimento do termo na utilização do imóvel, a partir do dia
23/10/2021.
1 cm -25 1548017 - 1
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Concorrência 01/2021 - Processo nº 1261556 01
2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/
arquitetura destinada a executar a construção do Anexo - Fundamental
I, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/
MG. A Comissão Especial de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados que a C.E.L, proferiu a seguinte decisão, quanto
ao julgamento dos documentos do envelope nº 01-Habilitação. Ficam
inabilitadas as empresasJJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 38.349.798/0001-54
e EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o
nº 42.927.327/0001-53, efica habilitada a empresaCONNOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 16.575.763/0001-09pelos motivos constados em Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação. E com essa decisão a Comissão abre prazo recursal,
referente a fase de julgamento dos envelopes de habilitação,conforme
determina o artigo 109, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Os
autos do processo estão à disposição dos interessados para vista franqueada na Seção de Compras/11ª RPM, localizada à Av. Dep. Plínio
Ribeiro, 2.810, Cintra, Montes Claros/MG, a partir desta publicação.
Neste ato, esta Comissão fica no aguardo do transcorrer do prazo recursal para posterior abertura do envelope nº 02 - Proposta. Eduardo Alves
de Aguiar, Cap PM (Presidente da C.E.L.) César de Jesus Alves de
Souza, Cap PM (Membro) eAntônio Marcos Soares Ribeiro, 2º Sgt PM
(Membro)
6 cm -25 1548066 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE x ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CULTURA – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
01/2020. Objeto: prorrogação da vigência do convênio a partir de
09/10/2021 até 09/04/2022, bem como a alteração do preposto da
AFAS. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -25 1548104 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2019.
PARTES: PMMG e o Município de Ipatinga. OBJETO: Alterar valor,
vigência e estabelecer novo o plano de trabalho. VALOR: fica acrescido o convênio em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sendo R$
250.000,00 repassados pelo munícipio e R$ 50.000,00 pela PMMG a
título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: fica prorrogado até
16/10/2022. ASSINATURA: 13/10/2021.
2 cm -25 1547873 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120132.