TJMG 22/10/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Passos

Piedade dos Gerais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
- PROC. ADM. Nº 150/2021 O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
visando aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S) para
atender as necessidades do Núcleo de Zoonoses, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. O Edital está à disposição nos sites www.sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/https://www.licitacoes-e.com.br. Abertura
da Sessão dia 08/11/2021 às 13h. Local: https://www.licitacoes-e.com.
br. Passos/MG, 21 de outubro de 2021. Vanessa Cristina Silva Freire Secretaria Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 105/21 TP 09/2021 - EDITAL Nº 070/21,
OBJETO: a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada Calçamento em bloquete, execução de rede
de drenagem, bocas de lobo simples, poços de visita, sarjeta de concreto urano - guia de meio fio em concreto na Rua Joaquim Pereira de
Morais - Bairro Esperança II, conforme CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/ SEGOV Nº 1491000983/2020 e o
Município de Piedade dos Gerais, conforme especificações descritas no
Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia
08/11/21 às 10 horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais, 20/10/21.
3 cm -20 1546210 - 1

3 cm -21 1547106 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Pedra
Azul, juntamente com a Prefeitura Municipal, torna público o presente
Edital de Chamada Pública nº 001/2021 para composição do Livro
“Pedra Azul em Prosa e Verso - Coletivo Literário”, que será lançado
pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Pedra
Azul, através da Lei Aldir Blanc. Edital com informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br
2 cm -21 1546996 - 1

Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021
O Município Pedra Bonita/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 125/2021, Modalidade Credenciamento de Profissionais da
Saúde do tipo Médico Generalista, Médico Generalista destinado ao
enfrentamento da COVID 19 e Médico Generalista para atendimento
sobre aviso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Termo de Referencia em anexo. O protocolo dos envelopes
será a partir das 10h00 do dia 25/10/2021. O Encerramento será dia
25/10/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Leopoldina
de Almeida, nº 290 – Centro. Informações Tel.: (31) 3872 9103. Site:
http://pedrabonitatp.portalfacil.com.br/licitacoes . Pedra Bonita/MG,
20 de Outubro de 2021. Sebastião de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1546473 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 529/2021
Pregão Presencial n° 030/2021. Tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços voltados a gestão dos Sistemas de Informação Ambulatorial e do sistema
de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, com emissão periódica
de relatórios gerenciais para controle e gestão efetiva dos serviços de
saúde no município. A data de início e abertura dos envelopes será no
dia 05/11/2021 às 13h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 20/10/2021. Aleffy
Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 533/2021 - Pregão Eletrônico
n° 07/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo,
0 km, 4 portas, ano fabricação/modelo: 2022/2022 para atender as
demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do
Anta, em atendimento a RESOLUÇÃO SES N° 7.554 de 17 de junho
de 2021. A data de início e abertura será 08/11/2021 às 9h no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos
estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 20/10/2021. Áleffy Henrique Viana
Lopes - Pregoeiro.
5 cm -21 1546899 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2021,
Torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 065/2021, Tomada
de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para ampliação da escola
Municipal Manoel Quintão, localizada na Rua Glicério Dias Soares,
bairro Centro, Pedra Dourada-MG, conforme discriminado no projeto
arquitetônico, projeto de prevenção a incêndio, projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária.
Entrega dos envelopes 09/11/2021 às 08:30 horas; Abertura: 09/11/2021
às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.pedradourada.mg.gov.br;
Telefone: (32) 3748-1004; e-mail: [email protected].
Pedra Dourada/MG, 21 de outubro de 2021. Geovan Carra Apolinario
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1546605 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
TP Nº 08/21. PL Nº 080/21. PROTOCOLO: 09/11/21
ATÉ 08H30MIN. SESSÃO: 09/11/21 ÀS 09H00MIN.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
serviços para conclusão da obra da Quadra Poliesportiva do Povoado
Boa Vista no município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo telefone (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 21/10/21. Allysson José Ribas de Oliveira Presidente da CPL.
2 cm -21 1546840 - 1
P.E. Nº 46/21. PL Nº 78/21.
Objeto:R.P. para Prestação de Serviço de Esterilização Cirúrgica
de cães e gatos e Microchipagem para o município de Pimenta/MG.
Cadastramento das propostas: até 05/11/21 às 08h59min. Sessão:
05/11/21 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 21/10/21. Allysson
José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -21 1546815 - 1
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 333.801/2021.
Objeto: O Município de Pimenta/MGtorna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.801/2021com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 15/10/2021, no valor de R$ 1.500.000,00,com recursos
do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.” Pimenta/MG, 21/10/21.
Geovânio Gualberto Macedo – Prefeito.
2 cm -21 1546989 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 184/2021. PREGÃO Nº. 094/2021.
Registro de Preços nº. 058/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos
para atendimento de ordem judicial. Data: 09/11/2021, às 09:00. Local:
Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo
site www.piranga.mg.gov.br Piranga/MG, 21/10/2021. Letícia Rezende
Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -21 1546538 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo nº. 103/2021. Pregão Presencial nº. 45/2021. Registro de Preços nº. 023/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar para apoio
ao Transporte Escolar Municipal Próprio. Contratadas: Miguel Gomes
da Silva MEI (V. Total: R$ 62.515,00); Mirele Gomes Teixeira MEI
(V. Total: R$ 53.900,00); A. J. Vieira Transporte & Turismo Ltda (V.
Total: R$ 109.200,00). Antônio Nonato de Oliveira MEI (V. Total: R$
59.220,00); Nelson Roberto da Silva MEI (V. Total: R$ 119.900,00);
José Santana Francisco MEI (V. Total: R$ 62.240,00); Afonço Leocadio
de Oliveira ME (V. Total: R$ 42.200,00); Liliane Bastos Profeta Souza
MEI (V. Total: R$ 116.224,00); André Luiz Ferreira MEI (V. Total: R$
55.836,00); Juliana Araujo de Souza MEI (V. Total: R$ 93.360,00);
Luiz Carlos de Oliveira Carneiro MEI (V. Total: R$ 118.460,00); José
Geraldo de Paula MEI (V. Total: R$ 65.088,00); William Jose Fernandes MEI (V. Total: R$ 115.800,00); Eleine Virginia dos santos MEI (V.
Total: R$ 144.800,00); Francis Junio de Assis Fagundes MEI (V. Total:
R$ 71.100,00); Silvado Paiva da Fonseca MEI (v. Total: R$ 80.000,00);
Carlos Henrique Rosalino MEI (V. Total: R$ 114.000,00); José Carlos Bailon (V. Total: R$ 141.440,00); Dionizio Martins da Silva MEI
(V. Total: R$ 164.880,00); Terezinha Pedro dos Reis Gonçalves MEI
(V. Total: R$ 106.050,00); Gleidson da Silva Cunha MEI (V. Total:
R$ 130.800,00); Adan redler da Silva MEI (V. Total: R$ 82.080,00);
Denise da Mota de castro MEI (V. Total: R$ 73.080,00); Vanilda de
Lourdes Leoncio MEI (V. Total: R$ 86.530,00); Damaris Carvalhaes
da Silva da Mota MEI (V. Total: R$ 134.000,00); Vinicius de Melo Oliveira MEI (V. Total: R$ 87.200,00); Luiz Carlos de Oliveira MEI (V.
Total: R$ 42.300,00); Cândida Maria de Assis Fagundes MEI (V. Total:
R$ 70.000,00); e Paulo Cirilo de Freitas MEI (V. Total: R$ 38.200,00).
Prazo: 12 meses. Piranga, 07/10/2021. Sônia Maria Miranda de Souza
– Diretora do Departamento de Educação.
7 cm -21 1546693 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2021.
Homologo o PERP Nº025/2021 autorizando a aquisição de gêneros alimentícios para consumo de diversas secretarias da prefeitura de Pirapora através da empresa: EMARTINS ATACADISTA LTDA - CNPJ:
40.464.205/0001-42, para os ITENS: 001, 002, 003 e 004, no valor
global de R$31.320,84. Pirapora/MG, 15/10/2021. ALEXANDRO
COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
2 cm -21 1546751 - 1

Minas Gerais

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N°030/2021. Homologo o PE Nº021/2021
autorizando a aquisição e recarga de extintores e sinalizadores de incêndio para atender a secretaria municipal de educação através da empresa:
LEONARDO FRANCISCO DA SILVA - CNPJ:31.724.820/0001-50,
para o ITEM: 009, no valor global de R$1.584,60. Pirapora/MG,
18/10/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito Municipal
2 cm -21 1546568 - 1

Associação dos Municípios do
Médio são Francisco - AMMESF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021.
A Associação dos Municípios do Médio são Francisco - AMMESF torna
público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no dia
12/11//2021, às 10:00 hrs no site https://bll.org.br/. Objeto:Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reparos e manutenção em dispositivos de infraestrutura urbana,
visando atender aos munícipios associados à AMMESF.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no endereço eletrônico http://
ammesf.org.br/, https://bll.org.br ou pelo e-mail:licitacoesammesf@
gmail.com, informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741
37-34 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -21 1546722 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 068/2021.
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objetivo é o registro de preços para
contratação dos serviços de comunicação multimídia por meio de
acesso banda larga via fibra optica / via rádio trafego em 5.8 ghz, necessários à conexão digital entre diversas secretarias e setores da Prefeitura
Municipal de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no
dia 08/11/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados
e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93
e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal
027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão
ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 21 de outubro de 2021.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal
4 cm -21 1546644 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 066/2021.
Na modalidade Concorrência nº 001/2021, Tipo Maior Oferta, cujo
objetivo é a permissão de uso do espaço físico de imóvel destinado a
bar e lanchonete (imóvel 2), localizado na Praça Sinval Chagas Melo,
Centro, pertencente ao patrimônio do município. O recebimento dos
documentos de habilitação e proposta será a partir do dia 22/10/202, no
horário de 07:00h às 13:00h, até as 9:00 horas do dia 26 de novembro
de 2021. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo
com a Lei Federal 8.666/93. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais
dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 21 de
outubro de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1546576 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2021
OBJETO: Aquisição com entrega imediata de 03 veículos de passeio
zero km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde em atendimento
à Resolução SES/MG nº 7.554 de 17/06/2021. Recebimento das propostas: 22/10/2021 às 07:00h até 04/11/2021 às 07:30h. Abertura das
propostas: 04/11/2021 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
04/11/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 21/10/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -21 1546650 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 246/2021 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021
Processo Administrativo nº. 133/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de construção da escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto. O prazo de vigência do contrato será de
20 (vinte) meses contados da assinatura. Assinado em 18/10/2021. Contratada: CCP COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM LTDA, pessoa jurídica cadastrada junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob
nº 65.231.441/0001-40, inscrição estadual nº 525752750.00-61, com
sede na Rua Francisca Chiarini Silveira, nº 82, sala 02, bairro São Carlos, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, CEP 37.557004. Valor total do contrato R$ 4.393.113,41 (quatro milhões trezentos
e noventa e três mil cento e treze reais e quarenta e um centavos), conforme planilha apresentada, cujas dotações orçamentárias usadas para
cobrir estas despesas são: Ficha 1689 - 02.007.1163.0012.0361.0004.3.
44.90.51.00 - Vínculo 2472005 - Obras e instalações
Obras de Construção e Reformas Ensino Fundamental – QESE; Ficha
1687 - 02.007.1712.0012.0361.0004. 3.44.90.51.00 Vínculo 2921002
- Obras e instalações
Construção de Escola no bairro Cidade Jardim; Ficha 490 - 02.007
.1163.0012.0361.0004.3.44.90.51.00 Vínculo 1472005 - Obras e
instalações.
Construção e Reforma Ensino Fundamental – QESE; Ficha 1668 02.007.1032.0012.0361.0004. 3.44.90.51.00 Vínculo 2012001 - Obras
e instalações Obras de Construção e Reformas - Ensino. Leila de Fátima
Fonseca da Costa – Secretária Municipal de Educação e Cultura.
6 cm -21 1547035 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 10 de novembro de
2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 019/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR
LOTE “ para Contratação de empresa para recapeamento e pavimentação asfáltico em PMF em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG.
Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -21 1546896 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 042/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021. OBJETO: Aquisição de veículo para a Sec.
Munic. Saúde. Abertura/sessão: 08/11/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 21 de outubro de 2021
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -21 1546939 - 1

Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes TORNA
PÚBLICO o extrato do 10º Termo de Ratificação e dos Termos de Credenciamento Nº 85 a 89/2021, ambos referentes ao Processo 18/2020 Inexigibilidade/Credenciamento 03/2020. 21/10/2021. Obj:Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar
e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos
inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos
pela rede pública, visando atendimento aos municípios participantes do
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV para
o exercício de 2021.Extratodos Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.mg.gov.
br/imprensaoficial/system/files/uplds/yst-g0p.pdf”. Inf. das 08 as 17h tel: (32) 3341-1235 email:[email protected], e pelo
Site:www.cisalv.mg.gov.br.
4 cm -21 1546785 - 1

Riachinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
Aviso de Licitação - Processo 105/2021 - Pregão Presencial 043/2021.
Objeto: Aquisição de itens para decoração natalina. Data de Abertura
e julgamento: dia 05/11/2021 as 15:00 horas. Edital: www.riachinho.
mg.gov.br. Riachinho-MG, 21/10/2021. Suely Aparecida Nunes Silva
- Pregoeira.
2 cm -21 1546975 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021
Objeto:SRP de reagente laboratorial para uso em análises de água
(Collilert). Data de realização 08.11.2021 às 09h00min. O edital poderá
ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021- Objeto: SRP Brinquedos
para atividades lúdicas e brincadeiras. Data de realização 08.11.2021
às 11h00min. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -21 1546991 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
Aviso de Retificação - Processo nº 176/2021 - Pregão Presencial nº
077/2021. O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público, a
todas empresas interessadas, retificação do Anexo I (proposta) e outros
itens do edital do Processo licitatório nº 176/2021 - Pregão Presencial nº 77/2021, com alteração da data de entrega dos envelopes para
o dia 09/11/2021, às 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 20/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110212006020210.