TJMG 21/10/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campo Azul

Carandaí

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021.
Proc. nº 053/2021. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
mobiliário destinado às Secretarias Municipais de Campo Azul/MG.
Forn. Ata RP Nº 043/2021: Decore Interiores Eireli. Vlr: R$ 44.110,00.
Ata RP Nº 044/2021. Wesley Rodrigues de Oliveira - ME. Vlr: R$
7.280,00. Vig.: 14/10/2021 a 31/12/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1546230 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO 095/2021 - TOMADA DE PREÇO 006/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola
Municipal Prefeito Abeilard Rodrigues Pereira, na localidade de Hermilo Alves, Município de Carandaí-MG. A proposta deverá ser entregue diretamente à Comissão de Licitações, na forma estabelecida em
Edital. Entretanto, poderá ser encaminhada por correio ou remessa, sob
a inteira responsabilidade de sua proponente de que seja impreterivelmente recebida pela mesma Comissão até as 13h30min horas do dia 08
de novembro de 2021. Cadastramento, até o terceiro dia útil anterior à
data do recebimento das propostas, ou seja, até dia 03 de novembro de
2021, até às 17h00min. Para retirar edital e informações www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Gustavo
Franco dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1546031 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão
Eletrônico nº 008/2021 - Processo nº 058/2021. Objeto: Registro de
Preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de
suplementos alimentares para recuperação ou tratamento nutricional
de pacientes. Sessão: Dia 09/11/2021. Menor Preço por Item. Horário:
08h01min. Informações: e-mail: [email protected]; site: http://
www.campoazul.mg.gov.br/ Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra Ramos
Almeida - Pregoeira.
2 cm -20 1546214 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021.
A.R.P. Nº 042/2021. Proc. nº 051/2021. Objeto: Fornecimento de
Material de Limpeza e Sanitizantes. Fornc.: Kalily Kamoni de Jesus
Santos. Vlr: R$ 93.717,50. Vig.: 01/10/2021 a 30/04/2022. Oseas
Almeida Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -20 1546234 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 095/2021
Pregão Presencial nº 037/2021, com abertura para o dia 11 de novembro de 2021 às 12:30, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó, com exclusividade para
Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou
Empresas de Pequeno Porte – EPP. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal. 01 de
Outubro de 2021.
3 cm -20 1546270 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 46/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO – PE 46/2021 – PRC 93/2021. objeto: contratação
de empresa especializada na locação de equipamentos e serviços para
as festividades municipais. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia
20/10/2021 até às 09:30h do dia 08/11/2021; Abertura e Julgamento das
Propostas: 09:31h do dia 08/11/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia
08/11/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected]
ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira
– Prefeito Municipal. Capela Nova 20/10/21.
3 cm -20 1546279 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 056/2021.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços, visando aquisições futuras de medicamentos genéricos contidos na TABELA CMED Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos”. Data: 09/11/2021, às
09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 21 de Outubro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1546055 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATORIO Nº 084/2021
Torna público a retificação do processo referente ao PREGAO Nº
030/2021, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, menor preço
por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foi feito a
retificação dos itens de nº 02, 04 e 06, sendo habilitados dentro da plataforma Comprasnet, devendo os mesmos serem adquiridos conforme
disposto no Decreto nº 7.147/2010. Onde se lê: A abertura será no 06
de outubro de 2021 às 09:00 horas. Leia-se: A abertura será no 08 de
novembro de 2021, às 09:00 horas. Onde se lê: O recebimento das
propostas dar-se-á até as 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2021.
Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á até as 09:00 horas do
dia 08 de novembro de 2021. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 22 de setembro de 2021 a 06 de outubro de 2021;
Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de outubro a
08 de novembro de 2021. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
4 cm -20 1545968 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 135/2021
Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma (telhado, banheiros e cantina) no prédio sede da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: J JOSÉ DE MATOS
EIRELI. Valor: R$ 107.499,18 (Cento e sete mil novecentos e noventa e
nove reais e dezoito centavos). Data da Homologação: 20 de outubro de
2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1546278 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021,
Referente à Tomada de Preços nº 001/2021, com a empresa ALPHA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.515.595/0001-10, Objeto: Alteração do subitem 12.1 constante na Cláusula Décima Segunda. Data:
20/10/2021.
1 cm -20 1545944 - 1

Catas Altas
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
A Câmara Municipal de Catas Altas/MG torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 01/2021, PRC n° 065/2021, visando a aquisição
de 1 (um) veículo de 07 (sete) lugares zero quilômetro, ano no mínimo
2021/2021, em atendimento Câmara Municipal de Catas Altas, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Recebimento das propostas e documentos até: 10/11/2021 às 08h30min, diretamente pela plataforma de licitações –www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O edital está disponível nos sítios: www.camaracatasaltas.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mais informações via e-mail: pregao@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7565. Catas Altas, 19 de outubro de 2021. Edvane Gonçalves Machado - Presidente
3 cm -20 1545993 - 1

Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório Nº 138/2021 Pregão Presencial nº 46/2021 do tipo
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
deste Município, conforme especificações e quantitativos detalhados no
edital. Data da Sessão: 09/11/2021 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br . Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
Processo Licitatório Nº 139/2021 Pregão Presencial nº 47/2021 do
tipo Menor Preço. Objeto: aquisições de Uniformes para as Secretarias deste Município, conforme especificações mínimas e quantitativas
detalhados no edital. Data da Sessão: 11/11/2021 ás 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
4 cm -20 1546318 - 1

Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 089/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021, tipo
“Menor Preço” - Objeto: Registro de preços para eventual contratação

de empresa para fornecimento de matérias de construção em geral para
atender a demanda do município. Abertura dia 05/11/2021 às 08h30min.
O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.
br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
2 cm -20 1546308 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 208/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para futura e eventual aquisição de frutas e legumes, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transprtes do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e
especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital n°
208/2021. Dia da abertura: 09 de novembro de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -20 1546051 - 1

Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Processo Licitatório nº 108/2021. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 04/11/2021 às 09h00min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Arbitragem Esportiva
e serviços de Mesário para realização de torneios e campeonatos de
futebol de campo em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer do Município de Confins/MG, conforme Termo de
Referência Anexo I. Menor Preço por Item. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais/1. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h30min
do dia 04/11/2021. Demais informações no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -20 1546266 - 1

Congonhas
do Norte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
O Município de Congonhas do Norte torna público que fará realizar
licitação na mod. de Pregão Presencial, nº 001/2021, no dia 05/11/2021
às 10:00 horas, para aquisição de um veículo de passeio tipo sedan,
novo, para a Câmara municipal de Congonhas do Norte/MG, com a
finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal. Informações: (31) 3869-1069 ou pelo e-mail: [email protected]. Vânia
Isaias do Reis -Pregoeira.
2 cm -20 1546070 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 073/2021 - Pregão Eletrônico
nº 033/2021, cujo objeto é: Aquisição de materiais de informática e
acessórios destinados à adequação dos PSF’s para atendimento ao PEC
– Prontuário Eletrônico do Cidadão do Sistema e-SUS Atenção Básica,
conforme especificado no item 19 e Anexo I, deste Edital. Empresas
vencedoras: Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA (ME), itens 01, 02, 04, 05, 07 e 09, no valor total de
R$ 11.775,00 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais); e, Telamir
Comércio e Serviço de Eletro-Eletrônicos e Informática LTDA (EPP),
itens 03, 06 e 08, no valor de total de R$ 17.998,18 (dezessete mil,
novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Cons. Lafaiete,
20/10/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1546307 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público no 001/2021, referente ao Processo
Administrativo no 066/2021, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa
Física ou Jurídica para prestação de serviços profissionais de tradução
e interpretação de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), a serem
divididas entre os Credenciados, de forma equivalente e isonômica,
em conformidade com a legislação e normas pertinentes e vigentes
para a execução dos serviços solicitados de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos em seu Edital e seus Anexos. A
Sessão Pública será aberta às 08h30min do dia 02 de dezembro de
2021, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na
Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição
dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de
7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Anna
Eliza Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -18 1545237 - 1

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 3

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
120/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021. Objeto: Registro de
preços visando contratação de empresa especializada na implantação de
serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de sistema
informatizado, para aquisição de peças para veículos leves, manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, aquisição de peças para maquinas pesadas, aquisição e reforma de pneus, e abastecimento de combustíveis como gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s-10, óleo
lubrificante e outros, com o uso de cartão magnético, em rede de estabelecimentos especializados e credenciados. DATA: 05/11/2021, às 09:00
HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site
www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
4 cm -20 1545959 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 PREGÃO PRESENCIAL
N° 001/2021. Objeto: Aquisição parcelada de cesta básica destinada
à distribuição para famílias carentes do município de Conselheiro
Pena/MG. Contratada: Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ:
30.019.425/0001-03. Valor do Contrato: R$ 144.288,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2021, DISPENSA N° 033/2021. Objeto: Contratação de
empresa para serviços para a reforma da Escola Municipal Francisco
Candido e Silva no Distrito de Bueno em Conselheiro Pena/MG. Contratado: José da Silva do Nascimento, CPF: 033.027.626-31. Valor do
Contrato: R$ 73.305,28 (setenta e três mil, trezentos e cinco reais e vinte
e oito centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
AVISO DE ENCERRAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°030/2021
A Prefeita do Município de Conselheiro Pena/MG, Nádia Filomena
Dutra França, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município e com fundamento no inciso V do art. 24 da
Lei n° 8.666/93. Considerando que a licitação foi julgada deserta e que
sua repetição, dada a morosidade dos processos licitatórios, pode causar prejuízo a administração. Decido ENCERRAR o presente certame
e determino a contratação direta do objeto na forma do inciso V, do
art. 24 da Lei n° 8.666/93. Processo Licitatório n° 092/2021 - Pregão
n° 030/2021.
7 cm -20 1546298 - 1

Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP N° 53/2021 RETIFICAÇÃO.
Objeto é oregistro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Coração de
Jesus/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos originais
de fábrica. Onde – se lê: Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 22 de
outubro de 2021. Leia-se: Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 04
de novembro de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.Coração de Jesus/MG, 20 de
outubro de 2021.Eguimercio Antunes EvangelistaPregoeiro
3 cm -20 1546313 - 1

Corinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 062/2021
Na publicação do dia 08/10/2021, referente à publicação do edital de
licitação nº: 062/2021, Pregão Presencial nº: 032/2021, compreendendo
o registro de preços para aquisição parcelada, eventual e futura de materiais de higiene pessoal, material de limpeza, produtos de cama e banho,
utensílios de cozinha, café, açúcar e outros materiais de consumo em
atendimento as diversas Secretarias componentes da esfera administrativa Municipal. RETIFICA-SE: No edital retifica-se acrescentando
o item 8.1, letra n) Se a participante do certame for apenas distribuidora dos itens indicados nas letras “k”, “l” e “m”, deverá apresentar
a AFE do fabricante, juntamente com uma declaração autorizando a
distribuição dos itens indicados nas letras “k”, “l” e “m”, pertinentes
à empresa distribuidora. Desta forma fica remarcada a licitação para o
dia 10/11/2021, às 08:00 horas. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br.
Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1546189 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021.
Será realizado no dia 05 de novembro de 2021 às 13:30 hs o Processo
Licitatório de n° 184/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de
n° 68/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de sanitização
e desinfecção de ambientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão de Educação, Cultura e Turismo, do Município de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 20 de outubro de 2021. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -20 1546137 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211020205542023.