TJMG 20/10/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 28/12/2019, pág. de 28 à 29, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE
LIMA -MASP 1283198-8, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA)
19 1545667 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1930/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 94546258291 - Maria Antonia Machado Barbosa – - 19/10/2021
COMUNICAÇÃO : 1959/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emily Marx – – 0 - - 10 - 02/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12931713 Monica
Goulart Gontijo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 19/08/2021 A
28/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03707726 Rosane Matos Lisboa
– SEII – 2 - Governador Valadares - 14 - 19/08/2021 A 01/09/2021 158.I, 12120317 Rayph Pereira de Souza – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13971767 Rayane Cristine Canuto Andrade –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 59 - 18/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11440047 Mirian Lucia Vitor –
ASP – 3 - Vespasiano - 10 - 19/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13464995
Graciane Vieira Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 21/09/2021 A
22/09/2021 - , 13464995 Graciane Vieira Sousa – ATB – 2 - Caratinga
- 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08271215 Maria da Penha Silva
Patricio do Carmo – ASB – 2 - Aimores - 7 - 04/10/2021 A 10/10/2021
- , 12632949 Edna Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13057369 Maria da Penha Rocha Correia
– ASB – 1 - Alpercata - 15 - 12/08/2020 A 26/08/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11891017 Alessandra Barbosa Nunes – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 14 - 28/09/2021 A 11/10/2021 - , 12661955 Aparecida Marilene Santos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/09/2021 A
21/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 13430707 Ana Lucia Mateus Alves – EEB – 1 Ibia - 9 - 28/08/2021 A 05/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11944659 Arminda Campos Melo Ferreira –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 - , 13751151 Odilucilia Esteves de Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/09/2021 A
24/09/2021 - , 14783864 Danilo Gomes Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 22/09/2021 A 22/09/2021 Metropolitana B, 13869524 Abraham Nunes Santiago – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 24/09/2021 A 30/09/2021 Metropolitana C, 13376231 Ivonete de Souza Conceicao – ASB – 1 Lagoa Santa - 15 - 26/09/2021 A 10/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796528 Igor Alexandre de
Paoli Araujo – – 1 - - 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 - , 14933899 Itaecia Alves Bezerra – – 1 - - 5 - 17/09/2021 A 21/09/2021 - , 14935977
Wiliam Carlos Fernandes Cabral – – 1 - - 5 - 22/09/2021 A 26/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1960/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14825137
Wellya Kissya Alves da Conceicao – PEB – 1 - Nova Serrana - 7 17/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13232764 Danila Raquel Gomes Barbosa –
PEB – 2 - Santana de Pirapama - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13199880 Tailandia Pires Neto Talini – TDE – 1
- Belo Horizonte - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12966008 Ester de Almeida
Liduario Ferreira – DAD-4 – 2 - Divinopolis - 60 - 20/08/2021 A
18/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10537959
Eliana Cassia Dias da Costa Ferreira – PEB – 4 - Sete Lagoas 19/10/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08521924 Geralda
Caetana da Silva Felipe – PEB – 2 - Ibirite - 0,10.08.2021,,1702/2021,MG
23.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10948024 Vanda
Maria da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 2 27/09/2021 A 28/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 10948024 Vanda Maria da Silva Rodrigues – PEB
– 2 - Itabira - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08329856 Valtercides Domingos da Silva – ASB
– 2 - Uberlandia - 10 - 04/08/2021 A 13/08/2021 Metropolitana B, 08711376 Flavia Ferreira Gonzaga de Castro – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2021 A 02/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11937497 Joelma
Aparecida Evaristo – ASB – 1 - Formiga - 16/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 12201935 Aldenira Goncalves dos Santos – ASB
– 1 - Uberaba - 16/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1968/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11099157 Junia Damasceno Ferreira – – 0 - Sardoa - 60 - 28/09/2021
A 26/11/2021 - 158.I, 11099157 Junia Damasceno Ferreira – – 0 - Sardoa - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05600119 Marcos Antonio Lana – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2021 A
31/08/2021 - 158.I, 08846347 Edna Rodrigues do Nascimento de
Morais – PEB – 2 - Sabara - 7 - 16/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11219391 Natalia Lima Branco –
PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 19/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769411 Paulo Jorge Lopes
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 59 - 19/08/2021 A 16/10/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14025381 Marilda da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 10/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11590577 Danillo Vicente
Reis da Silva – FISAG – 1 - Itabirito - 60 - 26/12/2020 A 23/02/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03385077 Dyrce
Martins de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20/03/2021 Belo Horizonte - Sede, 03385077 Dyrce Martins de Carvalho – ANE
– 2 - Belo Horizonte - 19/10/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10285674 Elizete Eugenia Costa – AUTOP – 1 - Onde se
Lê: 16,27.07.2021,11.08.2021,1658/2021,MG 11.09.2021 - Leia-se:
15,27.07.2021,10.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08995409
Divonei Miranda Rodrigues – ASB – 1 - Pocrane - 4 - 21/09/2021 A
24/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14768519 Rita de Cassia da Silva – ASB – 1 Nova Serrana - 14 - 03/09/2021 A 16/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08327074 Jose Braz de Lacerda –
ASB – 2 - Sao Jose do Divino - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13237045 Helen Cristina da Silva Reis – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 06/09/2021 A 06/09/2021 Metropolitana B, 08837361 Renata de Oliveira – ATB – 2 - Betim - 1
- 22/09/2021 A 22/09/2021 Metropolitana C, 11835600 Alexandra Martins de Oliveira – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 14985584 Lucineide Rosa Dias – – 1 - - 7 11/09/2021 A 17/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11542750 Rogerio Pereira do
Nascimento – – 3 - - 15 - 29/09/2021 A 13/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14730865 Lucas
Pimenta Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 22/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12711842 Jose Alves de Lima – ASB
– 1 - Governador Valadares - 19/09/2021 Metropolitana B, 14730865 Lucas Pimenta Rocha – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 22/09/2021 Metropolitana C, 11409893 Roberta Fabiana Matos Marchezane – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 17/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08910911 Gleibe
Reni dos Santos – PEB – 2 - Igarape - 60 - 26/08/2021 A 24/10/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08976748 Monica
Aparecida Correia – ASB – 1 - Belo Horizonte - 27/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1969/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13043286
Maria Solange de Carvalho Alves – EEB – 2 - Capelinha - 60 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08887663 Robelia Izabel Reis Correa Silva – ATB
– 1 - Maria da Fe - 15 - 20/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 12917381
Marina Goncalves Pereira – PEB – 3 - Itajuba - 15 - 18/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13484886 Flavia Patricia Moraes Costa – PEB
– 2 - Uberlandia - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 13484886
Flavia Patricia Moraes Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 8 - 31/08/2021
A 07/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10159226 Simone Aparecida dos Santos Silva – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 10159226
Simone Aparecida dos Santos Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 13590229 Danielle Aline de Almeida
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14867519
Dayane Evangelista Silvestre – PEB – 1 - Carangola - 14 - 20/09/2021
A 03/10/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12613774 Zelia Consuelo Rodrigues da
Silva – EEB – 1 - Monte Carmelo - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 23ª SRE - Muriae, 14867519 Dayane Evangelista Silvestre – PEB – 2
- Mirai - 14 - 20/09/2021 A 03/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 05571930 Daustria Baldini de Almeida – PEB – 1 Uberaba - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - , 13437181 Shirley Miranda
Rezende – ASB – 1 - Araxa - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09610767 Elivania Maria de Oliveira – EEB
– 2 - Uberlandia - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - , 09610767 Elivania Maria de Oliveira – EEB – 2 - Uberlandia - 7 - 29/09/2021 A
05/10/2021 - , 12398590 Ana Cecilia Alves – PEB – 1 - Uberlandia - 6
- 27/09/2021 A 02/10/2021 - , 13062658 Priscilla Silva Ferreira Araujo
– PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - , 13236369
Ubiratan Bezerra Cardoso – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 27/09/2021 A
29/09/2021 - , 13483334 Marilene Aparecida Vieira – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 01/10/2021 A 07/10/2021 - , 14008759 Diego Franco Dias
– PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796817 Luiz Eduardo Moreira
Infante – – 1 - - 3 - 23/09/2021 A 25/09/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13744552 Wilza
Carla Aparecida Alves de Oliveira – – 2 - - 15 - 19/08/2021 A
02/09/2021 -

Minas Gerais

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14956197 Luana
Magalhaes Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14638613 Angela Helena de Souza – ASB – 1
- Uberlandia - 20/09/2021 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736601 Rita de Cassia Ferreira Pedroso – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 12/07/2021 A 09/09/2021 - 172

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14890701 Anna Paula Xavier
Macedo de Souza – – 1 - - 24/09/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08030454
Lilian Cristina de Souza Mendes – ATB – 1 - Itauna - 19/10/2021 Metropolitana B, 14330807 Suely Augusta da Silva – PEB – 1 - Contagem - 19/10/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11534476 Debora
Aparecida Faria – ASB – 1 - Araxa - 60 - 12/09/2021 A 10/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1970/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03774692 Maria Aparecida Gomes – SEIV – 1 - Conselheiro Lafaiete 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11288149 Lilian de Lima Oliveira Ribeiro –
EEB – 3 - Divinopolis - 2 - 24/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13598677 Camila Fabiana da Silva – PEB – 3 - Santa
Luzia - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13776067 Deivide Gabriel de
Menezes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/02/2021 A 11/02/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12652269
Eliane Marta Rocha – ATB – 2 - Botelhos - 15/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10576031 Luciene
de Souza Primo – PEB – 3 - Nova Lima - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021
03ª SRE - Barbacena, 05209374 Vicente Reis de Oliveira – ASB – 2 Barbacena - 7 - 23/09/2021 A 29/09/2021 04ª SRE - Campo Belo, 13138656 Carla Amaral Vilela – PEB – 1 - Santana do Jacare - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 09915448 Cinara Soares Quintela – PEB – 2 Caratinga - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 09915448 Cinara Soares Quintela – EEB – 3 - Caratinga - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - ,
12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB – 1
- Caratinga - 13 - 29/09/2021 A 11/10/2021 - , 12209086 Grasiely Aparecida Batista de Oliveira Branda – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 13
- 29/09/2021 A 11/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 14830764 Hemilayne Miranda Gomes – PEB – 1
- Dom Joaquim - 15 - 26/09/2021 A 10/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12119749 Gislene Gleydes Fernandes Gobira
– ASB – 1 - Baldim - 5 - 23/09/2021 A 27/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 11292620 Maira Rosa Peixoto – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 - , 11793304 Josiane Aparecida Barbosa
– ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021
- , 14293054 Robson Rodrigues Giani – ASB – 1 - Sacramento - 9 17/09/2021 A 25/09/2021 41ª SRE - Varginha, 12054862 Ligia de Fatima Cunha Oliveira – ASB
– 1 - Varginha - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 Metropolitana B, 10576031 Luciene de Souza Primo – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - , 14147995 Christiano Jose
da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2021 A 25/09/2021 Metropolitana C, 11146966 Elisangela Silva Siqueira – ANE – 3 Belo Horizonte - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 - , 11862885 Ana Lucia
da Silva Siuves – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 28/09/2021 A
03/10/2021 - , 13598677 Camila Fabiana da Silva – PEB – 1 - Santa
Luzia - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - , 13715073 Ruth Vilasboas Fernandes – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021
- , 14179949 Regiane Aparecida Oliveira Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 Fundacao Helena Antipoff, 12705471 Maria da Conceicao Santos de
Assis – – 2 - - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13510326 Aparecida Cristina de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 06/09/2021 Metropolitana C, 14193296 Marcileia Rodrigues Sena – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 09/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1971/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03636479 Maria de Fatima Pinheiro Tiradentes – – 0 - Belo Horizonte - 4 - 15/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – – 0 - Belo Horizonte - 92 - 19/07/2021 A
18/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08664880
Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 57 - 22/10/2020
A 17/12/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12576526 Fernando de Oliveira Dias – PEB – 2
- Itauna - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10573251 Luciane Imaculada de Oliveira Leite –
PEB – 1 - Muriae - 9 - 01/01/2021 A 09/01/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03549938 Maria da Conceicao Martins de Souza
– ANE – 1 - Ouro Preto - 60 - 16/08/2021 A 14/10/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08967986 Edilene Nogueira de Santana –
PEB – 2 - Sao Gotardo - 3 - 11/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 Carlos Chagas - 31 - 04/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 4 - Ataleia - 31 - 04/03/2021 A 03/04/2021
- 158.I
38ª SRE - Uba, 10104925 Jordana dos Santos Alves – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 05/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08201626 Sonia Maria de Sousa Petri – PEB – 1
- Uberlandia - 27 - 30/06/2021 A 26/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11674173 Nadia Lusa Costa – EPGS –
2 - Divinopolis - 8 - 04/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10106615 Maria do Carmo
Celestino de Barros – ASP – 1 - Vicosa - 14 - 28/01/2021 A 10/02/2021
- 158.I, 11865391 Dinair Maria Peres – ANEDS – 2 - Coromandel 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 12082202 Warley Marques da
Costa – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 26/12/2020 A 03/01/2021
- 158.I, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 30
- 29/11/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 12140430 Elisangela Gomes Barcelos Sanches – ANEDS – 1 - Contagem - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 12209342 Jose Messias Soares – ASP – 1 - Muriae - 30 29/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 12968368 Rodrigo Marcio da Costa
– AGSE – 2 - Belo Horizonte - 14 - 04/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I,
13053749 Juslane Alves Lacerda Varela – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 3 - 11/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 13706130 Alessandra de Fatima
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I,
13775192 Tiago Batista de Sousa – ASP – 1 - Unai - 5 - 16/12/2020
A 20/12/2020 - 158.I, 13799226 Adriana Rodrigues da Silva Gomes
– ASEDS – 1 - Barbacena - 60 - 12/12/2020 A 09/02/2021 - 158.I,
13829114 Francisco Reginaldo Teofilo da Silva – ASP – 1 - Canapolis - 14 - 23/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13869508 Alex Rodrigo de
Oliveira Campos – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 14 - 13/12/2020 A
26/12/2020 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10725443693
- Dayse Aparecida do Amaral Santos – PEB - 28/09/2021

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08483141 Cleide
Amelia da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,25.09.2021,28.09.2021,181
2/2021,MG 29.09.2021 - Leia-se: 2,25.09.2021,26.09.2021
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07489040
Rosiria Alves do Amaral – PEB – 1 - Alfenas - 724 - 10/02/2018 A
03/02/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11984127 Marilia Marques Franca – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/09/2021 A
12/10/2021 03ª SRE - Barbacena, 14872873 Luciana de Fatima da Silva Lana
Machado – PEB – 1 - Barbacena - 14 - 29/08/2021 A 11/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10977742 Maria Celia Santos – PEB – 2 Divinopolis - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - , 14117741 Daiane Carla
Miranda – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 12 - 20/09/2021 A
01/10/2021 - , 14117741 Daiane Carla Miranda – PEB – 2 - Lagoa da
Prata - 12 - 20/09/2021 A 01/10/2021 15ª SRE - Itajuba, 03672045 Lurdurval da Silva – PEB – 3 - Sao Jose
do Alegre - 9 - 01/06/2021 A 09/06/2021 - , 14938328 Mariane Ignacio
Guedes – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 4 - 27/09/2021 A 30/09/2021
27ª SRE - Passos, 13098264 Tatiane Lemos Silva – PEB – 2 - Passos - 6
- 15/09/2021 A 20/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13911722 Liliana Pereira Alves Kretli Wan
Der Maas – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14443949 Katianne Pinto de Souza Rodrigues
– ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 01/02/2021 A 07/02/2021 Metropolitana B, 05414099 Silvana dos Santos Silva – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 15 - 01/08/2021 A 15/08/2021 - , 09468810 Daysy Luci
Miranda Cunha – EEB – 4 - Contagem - 9 - 26/08/2021 A 03/09/2021
Metropolitana C, 12729976 Maria Josefina Rodrigues Moreira – ASB
– 1 - Vespasiano - 5 - 17/09/2021 A 21/09/2021 FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 11127701 Tereza Cristina
Goncalves Gabarra – DAI19 – 3 - Ouro Preto - 11 - 24/09/2021 A
04/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11690641
Dayane Cristina Bernardes de Castro – PEB – 1 - Sao Gotardo 05/09/2021 - , 11690641 Dayane Cristina Bernardes de Castro – EEB
– 2 - Sao Gotardo - 05/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12604815 Sandra Martins Nogueira – PEB – 2
- Araguari - 27/09/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12231361 Beatriz Tahan Adad – – 2 - - 22/08/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 12588430
Zuleica Santos Silva – ASB – 1 - Buritizeiro
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12231361 Beatriz Tahan Adad – – 2 – 22.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10037083 Antonio
Clemente – PEB – 1 - Nova Lima - 46 - 03/09/2021 A 18/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 06675144 Nezia Maria de Aguiar – PEB – 1 Corinto - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 06970156 Marlene da Silva Barbosa – ASB
– 1 - Monte Carmelo - 644 - 01/01/2020 A 05/10/2021 41ª SRE - Varginha, 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 414 - 31/08/2020 A 18/10/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11089158 Eliane de Jesus Goncalves – AUSS – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 1972/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lais Cristina de Lima Faria – – 0 - - 10 - 18/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I, 10509107 Gilciane Aparecida Gesualdo Marques
– – 0 - Belo Horizonte - 5 - 20/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14594717 Claudio Neto Moreira de Jesus – PEB – 4 - Pedra Azul - 60 - 04/10/2021
A 02/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09652371 Elenir de Araujo Franco –
PEB – 3 - Cuparaque - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 09652371
Elenir de Araujo Franco – PEB – 4 - Cuparaque - 30 - 04/01/2021 A
02/02/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 3 Passos - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 4 - Passos - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021 158.I, 08001406 Maria Solange Cunha Silva – PEB – 2 - Passos - 4
- 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 10562916 Darlene de Faria Silva
– EEB – 4 - Vargem Bonita - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
13828322 Lamarquiliana Alves de Oliveira – ATB – 3 - Formiga - 60 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis Alves –
PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/10/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 10932143
Heloisa Goncalves Braga Silva – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 03/08/2021
A 01/09/2021 - 158.I, 11535408 Alba Valeria Bibiano Dias – PEB – 2
- Betim - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12194593 Geraldina
Aparecida Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 19/08/2021 A
25/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 4 Medina - 50 - 17/08/2021 A 05/10/2021 - 158.I

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