TJMG 19/10/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
MODALIDADE: Concorrência.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, aferido de forma global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
DATA DO JULGAMENTO: dia 09 de dezembro de 2021.
HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09h.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O texto integral do edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.
br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá
retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo
Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda
a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à
Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected].
br, em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um
CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção
do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do
valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
8 cm -18 1544802 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI CC 006/2021
PROCESSO N.º 01-046.987/21-33
OBJETO: Serviços e Obras para Construção de Quadra Poliesportiva
no Aglomerado Santa Lúcia.
MODALIDADE: Concorrência.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, aferido de forma global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
DATA DO JULGAMENTO: dia 25 de novembro de 2021.
HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09h.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O texto integral do edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.
br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá
retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo
Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda
a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à
Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected].
br, em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um
CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção
do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do
valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -18 1544803 - 1
Berilo
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 03/2021
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: 3° Termo Aditivo ao
Contrato n° 03/2021, Ref.: P.A.L, n° 003/2021 - P.P n° 01/2021. Contratado: Posto Amaral Ltda - EPP. CNPJ n° 71.018.550/0001-86; Objeto:
Reajusta para R$ 6,92 (Seis reais e noventa e dois centavos) o valor
unitário do combustível (gasolina comum) fornecido para a Câmara;
Assinatura: 18/10/2021. Berilo/MG, 18 de outubro de 2021. Sueli Dias
Pereira Machado - Presidente da Câmara.
2 cm -18 1544926 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (um) Caminhão Truck zero km, ano 2021, modelo 2021 ou superior, equipado com equipamento Roll On, Roll Off com içamento de
22.000 kg, conforme especificações detalhadas contidas no edital e anexos e de acordo com o Convênio MAPA nº 890129/2019, celebrado
com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
04/11/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -18 1545089 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 17-2020 FIRMADO EM 06/11/2020
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Empresa
Alexandre da Silva Alves. Objeto refere-se à prorrogação da vigência
contratual, iniciando em 06/11/2021 e terminando em 06/11/2022.
Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00. Data da assinatura do aditivo: 13/10/2021. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas
- Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -18 1544729 - 1
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 16-2020 FIRMADO EM 05/11/2020
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Empresa Inovação Computação Móvel LTDA. Objeto refere-se à prorrogação da vigência contratual, iniciando em 05/11/2021 e terminando
em 05/11/2022. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.39.00.
Data da assinatura do aditivo: 13/10/2021. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas- Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -18 1544728 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
175/21. PREGÃO ELETRÔNICO 100/21.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de iluminação
natalina para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente
e serviços urbanos. Sessão remarcada para o dia 29/10/21 ás 08:30 h.
Processo Licitatório 157/21. Pregão Eletrônico 089/21. Objeto: Aquisição de um trator agrícola e uma grade aradora para atender as comunidades rurais do município de Bocaiúva solicitado pela secretaria
municipal de desenvolvimento rural. Sessão dia 05/11/21 ás 09:30 h.
Processo Licitatório 161/21. Pregão Eletrônico 091/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de bancos de jardim para serem utilizados
nas praças públicas do município. Sessão dia 05/11/21 ás 13:00 h. Processo Licitatório 126/21. Pregão Presencial 073/21. Objeto: Registro de
preços para contratação de serviço de propaganda volante para atender
a assessoria de comunicação deste município. Sessão dia 08/11/21 ás
09:30 h. Processo Licitatório 156/21. Pregão Presencial 088/21. Objeto:
Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as secretarias deste município. Sessão dia 09/11/21 ás 09:30 h. Edital disponível
no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -18 1544910 - 1
Minas Gerais
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria e
soldas em geral; sendo conserto, reforma e manutenção, com fornecimento de material, atendendo ao interesse da Administração. Data de
recebimento e abertura de envelopes: 09/11/2021 às 08:00h, na Sala de
Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -18 1544835 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará
as seguintes licitações: PP nº 036/2021-OBJETO: Aquisição de Conjuntos Motobombas e Válvulas *.Critério de julgamento: Menor preço
por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/11/2021, 09:00hs; PP
nº 038/2021-OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório*.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/11/2021, 09:00hs. O edital estará publicado no quadro de
avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro, Bocaiúva/MG,
no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@
hotmail.com. Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da
Silva - Pregoeira.
3 cm -18 1544999 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PE 33/21:
Contratação de serviços de transporte inter-hospitalar em Ambulância (UTI MÓVEL TIPO D). Sessão: 3/11/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.
br . Info: (37) 99106-3812 ou [email protected] . Bertolino
Neto, Prefeito.
2 cm -18 1545091 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 58/2021
Processo Administrativo 180/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de tablets visando atender as necessidades
das Escolas Municipais, mediante entrega parcelada, por um período
de 12 meses. Data de abertura: 03/11/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br . Sônia Ap. Barcelos Maciel – Secretária de Educação
2 cm -18 1545172 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
PE 72/20 - PE 72/21, PL 225/21 RP aq bombas a vácuo e outro por 12
meses. Abertura 05.11.21 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.
brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -18 1545175 - 1
CONTRATO 12/2020
Torna público o extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 12/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Progresso II sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. Para fins de prorrogação do prazo de 10/10/2021 a
09/02/2022.. Empresa: EMCON CONSTRUÇÕES LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545169 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2021
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna pública, a retificação do Edital do Processo Licitatório 073/2021 – Pregão Eletrônico
023/2021, no Anexo I – Termo de Referência, do edital. O edital retificado está disponível no endereço eletrônico http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. As demais informações permanecem inalteradas. E-mail:
[email protected] ou através do http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/.
2 cm -18 1544832 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 068/2021
P.P Nº 044/2021 – R.P nº 039/2021. A Prefeitura Municipal de Caiana
- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações oProcesso nº 068/2021, Pregão Presencial nº 044/2021, com abertura para o dia05/11/2021às14:00horas,
Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de pintura e lanternagem nos veículos em atendimento a
demanda das diversas secretarias desta municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura àRua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br.MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 15/10/2021.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº052/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ sarjeta, meio-fio, placas e sinalização horizontal para a Rua Azaleia, Bairro Acácias e Rua dos Jatobás, Bairro Imperial, em Caetanópolis/MG, conforme Convênio nº
1491000271/2019, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto básico. Visita técnica até dia
10/11/2021 às 15h. Cadastro até 08/11/2021, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 11/11/2021 às 08:00h, na Sala de
Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.
mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Joaquim Duarte Nunes, Secretário M. de Administração.
3 cm -18 1544874 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 037/2021 –
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM – LEI FEDERAL 8666/93
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Perfis Laminados para
Manutenção de Ponte – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de novembro de
2021 às 09h00in – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível
em: www.canaverde.mg.gov.br!
Pregão Presencial 038/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Artigos
de Padaria – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de novembro de 2021
às 10h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
Pregão Presencial 039/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Madeira
– Entrega dos Envelopes: Dia 09 de novembro de 2021 às 13h00in –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível em: www.canaverde.mg.gov.br!
Pregão Presencial 040/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico – Entrega dos Envelopes: Dia 16 de novembro de 2021
às 09h00min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. Edital disponível
em: www.canaverde.mg.gov.br!
7 cm -18 1544918 - 1
3 cm -15 1544162 - 1
Campestre
Cantagalo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2021 - SRP Nº 054/2021.
Torna Público à instauração do Pregão Eletrônico nº 060/2021, que tem
por finalidade o registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação
e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB online real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada
TAG com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados,
através de equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema
de gestão e acompanhar o desempenho dos veículos e equipamentos
integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Campestre. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO - ALÍQUOTA. Recebimento das Propostas das 08h do dia 20/10/2021 até às 08h30 do dia 29/10/2021. Abertura e julgamento das propostas às 08h30 do dia 29/10/2021. Início
da sessão e disputa de preço às 09h do dia 29/10/2021. Referência de
tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
– BLL www.bll.org.br. Telefone de contato Depto de licitação: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila
Juliana Vilela Barra_Pregoeira
5 cm -18 1545136 - 1
PP Nº 026/2021 O Município de Cantagalo/MG, torna público que fará realizar licitação conforme segue PAL 108/2021: Pregão Presencial nº 026/2021,
destinado à registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios genuínas
ou originais de fábrica e mão de obra, para veículos Leves da frota
do Município de Cantagalo/MG, para o exercício de 2021 conforme
especificações do edital e anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 03/11/2021 às 09:00. Paulo Cesar Carvalho de Freitas. Pregoeiro
- Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: [email protected], telefone: (33) 3411-9001 e portal eletrônico:
http://www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -18 1545128 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Campo Belo
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Prefeitura Municipal
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
TOMADA DE PREÇOS 11/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra com fornecimento de materiais para reforma e adequação
de prédios públicos para implantação de acessibilidade - Recursos Transferência Especial do Estado/Acordo Judicial Brumadinho. Abertura: 04/11/2021 às 13h. Informações: Rua Tiradentes, 491, Centro.
Tel.:(0**35)3831-7914. E-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para reforma e pintura de quadras
do município de Campo Belo - Recursos - Transferência Especial do
Estado/ Acordo Judicial Brumadinho. Abertura: 05/11/2021 às 13h.
Mais informações: Rua Tiradentes, 491, Centro.Tel.: (0**35) 38317914. E-mail: [email protected].
3 cm -15 1544444 - 1
Caetanópolis
Cana Verde
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 67/2021
Comunica abertura de Proc. Lic. 67/2021, Pregão Eletrônico 40/2021,
tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de
empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza
e higiene. Sessão dia 04/11/2021 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h.
Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora
do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 18/10/2021. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -18 1544908 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211018201627022.