TJMG 15/10/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Faria Lemos
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– P.L Nº 097/2021 – P.P Nº 037/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
o P.L nº 097/2021, P.P nº 037/2021, com a rerratificação do presente
processo alterando a abertura para o dia 27/10/2021às 14:00 horas,
Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação
de serviços de confecção de uniformes para as diversas secretarias desta
municipalidade.O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Dr José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na
cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.
Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito
Municipal. 14/10/2021.
PROC. 104/21-DISPENSA 40/21-C. PÚBLICA 2/21
Aquis. gên. alimentícios agric. familiar, empreend. familiar rural e
grupos formais–Res. CD/FNDE 006/2020-Sr. Prefeito, Diego Antonio Braga Fagundes, ratifica e homologa o procedimento e formaliza
CTR 101/21, 102/21, 103/21, 104,21, 105/21, 106/21, 107/21, 108/21,
109/21, 110/21, 111/21, 112/21, 113/21, 114/21, 115/21, 116/21-Publicados 14/10/21, Diário oficial dos Municípios Mineiros-AMM, Edição
3114, pág.95-www.diariomunicipal.com.br/amm-mg, www.graomogol.mg.gov.br.
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3 cm -14 1543513 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 “MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 08 de novembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, tomada de preços objetivando a contratação de
empresa especializada na área da engenharia para execução de obras
na construção do canil municipal, nesta Cidade de Fronteira/MG, conforme Projeto Básico. 14 de outubro de 2021. Márcio Antônio Ferreira
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP 32/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº SRP 32/2021, no dia 03 de novembro de 2021, às
09h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de
material, em atendimento a Portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 33/2021
- O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº SRP 33/2021, no dia 04 de novembro de 2021, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para fornecimento de pães, lanches para atendimento das Secretarias Municipais de Gameleiras. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000113/2021 - PAC
000756/2021 - aquisição de veículo adaptado zero km com mínimo 16
lugares, para atender o serviço de acolhimento crianças e adolescentes
em situação de acolhimento institucional. Convênio 883.867/2019. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Rio Doce Comércio de Veículos
LTDA no lote 1 no valor total de R$ 243.000,00) valor total da licitação
R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). Governador Valadares, 14 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 101/2021, PAC
688/2021, “menor preço por item - pregão” referente à Aquisição de
medicamentos destinados ao atendimento da Rede de Atenção Básica
e Secundária do Município de Governador Valadares. Considerando
que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 08 de novembro de
2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min do dia 08 de novembro de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de outubro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021
Dispensa de Licitação Nº 005/2021 Objeto: Locação de imóvel para
instalação e funcionamento do Centro de Vacinação contra COVID-19,
para atendimento da população. Locadora: Joyce Pereira Gomes Sette,
inscrita no CPF nº 046.033.586-36. Valor da Locação: R$2.000,00
(Dois mil reais) mensais totalizando R$ 24.000,00. Data da sessão de
julgamento: 08/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 033/2021, Processo Licitatório nº 078/2021 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos visando a implementação de padrões de entrada de energia elétrica na Avenida Milton Campos e revitalização da parte elétrica
da Praça JK. Data da Sessão: 05/11/2021 às 09h. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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AVISO ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
A CPL do município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na licitação referente à Tomada de Preços nº 005/2021, Processo
Licitatório nº 062/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Pingo de Luz, no dia
19/10/2021 às 09h. Convoca-se os representantes legais das empresas
licitantes para a sessão. Maiores informações no Setor de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 34211501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
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RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 067/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Celso
Carvalho do Amaral - EPP, inscrita no CNPJ nº 38.604.708/0001-24 no
valor total de R$ 764.460,00. A licitação resultou em um total de R$
764.460,00 (setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta
reais). Data da Sessão de Julgamento: 07/10/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2021
Processo Licitatório n. 105/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de tubos de
concreto (manilhas), mangote e motobomba, para atender demanda
do Município, conforme Termo de Referência. Data de realização:
28.10.2021 as 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site:
www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
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Guaranésia
Fornecedor: VIME VEÍCULOS LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
171/2021, Processo Administrativo nº. 121/2021, Pregão Presencial nº.
103/2021, Validade da Ata: 12/10/2022. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais de expediente e instrumentos odontológicos,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP. Ata de Registro de
Preço nº. 172/2021, Processo Administrativo nº. 121/2021, Pregão Presencial nº. 103/2021, Validade da Ata: 12/10/2022. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais de expediente e instrumentos odontológicos, para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Fornecedor: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
173/2021, Processo Administrativo nº. 121/2021, Pregão Presencial nº.
103/2021, Validade da Ata: 12/10/2022. Objeto: Registro de preço para
aquisição de materiais de expediente e instrumentos odontológicos,
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI. Ata de Registro
de Preço nº. 174/2021, Processo Administrativo nº. 121/2021, Pregão
Presencial nº. 103/2021, Validade da Ata: 12/10/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e instrumentos odontológicos, para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Fornecedor: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI. Ata de Registro
de Preço nº. 175/2021, Processo Administrativo nº. 121/2021, Pregão
Presencial nº. 103/2021, Validade da Ata: 12/10/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e instrumentos
odontológicos, para fornecimento eventual e futuro no período de doze
meses. Fornecedor: DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 57/2021. Modalidade: Convite Nº 04/2021. O
município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 05.10.2021 às 09:00, contratação de empresa de engenharia
para construção de alambrado no estádio faria santos no munícipio de
Guimarânia/MG contratação de empresa de engenharia para construção
de alambrado no estádio faria santos no Munícipio de Guimarânia/MG,
foi declarada DESERTA por ausência de interessados.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 15/2021. OBJETO Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinadas à manutenção de merenda escolar das creches e escolas municipais, através
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EMARTINS ATACADISTA
LTDA CNPJ: 40.464.205/0001-42. Ata de registro de preço. 1º Termo
Aditivo, Fundamento Legal: 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 07.10.2021.
Processo Licitatório nº 17/2021. OBJETO: registro de preço para
eventual e futura aquisição parcelada de água mineral e gás de cozinha destinada as diversas secretárias do município, de acordo com suas
demandas e necessidades. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ADRIANO ZULIM CNPJ: 22.327.131/0001-10. Ata de registro de preço. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: 65, inciso I da Lei
8.666/93. Valor do reajuste: R$ 95,00 para R$ 112,00. Data da assinatura: 14.10.2021.
Guimarânia/MG, 14 de outubro de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
Finalidade: Aquisição por Registro de Preços de leites com fórmulas
especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do
(SUS), residentes no município de Ibertioga. Alterado Edital. Abertura
da Sessão Pública: 27/10/2021, às 09:00 (nove) horas. O novo edital
poderá ser retirado através do site www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021,
REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021
Critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Fornecimento
de Gases Industriais, Medicinais e Locação de Cilindros Destinados a
Manutenção das Atividades Realizadas pelas Secretarias Municipais”.
Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 29 de Outubro de
2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 29 de Outubro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
14 de OUTUBRO de 2021.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
Ata de Registro de Preço nº. 167/2021, Processo Administrativo nº.
179/2021, Pregão Presencial nº. 108/2021, Validade da Ata: 05/10/2022.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de dormentes de madeira de
demolição para montagem de estrutura onde serão fixados uma locomotiva. Fornecedor: FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 168/2021, Processo Administrativo nº. 181/2021, Pregão Presencial nº. 110/2021, Validade da Ata:
05/10/2022. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para locação de guincho para remoção e colocação de locomotiva a
diesel-elétrica (NBP 64517919). Fornecedor: GUINDASLOG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Ata de Registro
de Preço nº. 169/2021, Processo Administrativo nº. 198/2021, Validade
da Ata: 05/10/2022. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço, proveniente do Pregão nº. 030/2021, do Processo nº. 017/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), para
aquisição de 02(duas) Vans 15+1, tipo van/minibus, zero Km, conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na A.R.P. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA. Ata de Registro
de Preço nº. 170/2021, Processo Administrativo nº. 155/2021, Pregão
Presencial nº. 097/2021, Validade da Ata: 07/10/2022. Objeto: Registro
de preço para aquisição de veículo tipo pick up, conforme Convênio
nº. 1491000535/2020 firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 049/2021
Dispensa nº 004/2021. torna público o extrato de contrato celebrado
com Michel Barboza Franco. Objeto: constitui objeto do presente a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de
transporte escolar, esportes e saúde, pessoa física ou pessoa jurídica,
sendo veículo tipo komb, de 09 lugares e tipo fusca de 05 lugares, de
acordo com as especificações da Planilha de Itinerários 2021. Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 14.10.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
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sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 5
PROCESSO Nº 050/2021 - DISPENSA Nº 005/2021.
Torna público o extrato de contrato celebrado com Lucas Rafael Antunes Moreira. Objeto: o presente contrato tem por objetivo a prestação
de serviços do Contratado à Contratante para suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos bens inservíveis, móveis
e imóveis considerados desnecessários às atividades do Contratante,
que serão posteriormente listados e avaliados, bem como, passíveis
de publicações editalícias de praxe. Fundamento Legal: Art. 61§único
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 19.09.2003. Data: 14.10.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da
CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 049/2021 - DISPENSA Nº 004/2021.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços
de transporte escolar, esportes e saúde, pessoa física ou pessoa jurídica,
sendo veículo tipo komb, de 09 lugares e tipo fusca de 05 lugares, de
acordo com as especificações da Planilha de Itinerários 2021. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 24, inciso IV
e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 14.10.2021. Danilo
Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 050/2021 - DISPENSA Nº 005/2021.
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: O presente contrato tem
por objetivo a prestação de serviços do Contratado à Contratante para
suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos bens
inservíveis, móveis e imóveis considerados desnecessários às atividades do Contratante, que serão posteriormente listados e avaliados,
bem como, passíveis de publicações editalícias de praxe. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 24, inciso II e Lei
Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 14.10.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
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PROCESSO Nº 006/2021 CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
Licitação Compartilhada Torna público o extrato de contrato celebrado
com a empresa Construtora Remo Ltda, CNPJ 18.225.557/0001-96,
firmado em 05/10/2021. Constitui objeto do presente a contratação de
sociedade empresária especializada para a execução de projetos e obras
e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a Construção de
Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e
Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas do Contratante,
englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados,
com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Base
Legal: Lei 8.666/1993, art 22, § 1° c/c art. 112, §1° e art. 61, §único.
Valor total estimado de R$ 81.675.42. O contrato terá vigência de 06
(seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data: 06.10.2021 – Alexandre de Cássio Borges-Presidente do CPGI.
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Indaiabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
049/2021, PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
Contratação de Laboratório de Próteses Dentárias para manutenção das
atividades da Sec. Mun. de Saúde. Data 27/10/2021 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias
úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho
nº 34 - Centro, informações: [email protected] - Vanderlucio de Oliveira - Indaiabira, 14 de outubro de 2021.
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 35/2021. DISPENSA
N.º: 12/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Objeto: aquisição de brinquedos de playground, com o objetivo de
atender as necessidades da rede municipal de educação infantil da
Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, sagrou-se vencedora do certame
A. V. CHAVES (CNPJ 21.474.096/0001-08), no valor global de R$
49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Ingaí/MG, 13 de
outubro de 2021. Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal.
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Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 070/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2021, menor preço por item para a Aquisição
de um veículo 0 km tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme convênio nº 1261000832/2021
- SEE. A Abertura será dia 28/10/2021, as 09:h30min na Prefeitura
Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 071/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2021, menor preço por item para Aquisição
de implementos, equipamentos e máquinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A Abertura será dia
28/10/2021, as 13:h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida
Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG. Ipaba, 13 de
outubro de 2021. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211014201730025.
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