TJMG 08/10/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº: 089/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de papelaria para atender as necessidades das secretarias do município
de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 27 de outubro de
2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 Site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
2 cm -07 1541735 - 1
Fronteira
Governador
Valadares
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO
DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 198/2021.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, proveniente do Pregão nº.
030/2021, do Processo nº. 017/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), para aquisição de 02(duas)
vans 15+1, tipo Van/Minibus, zero Km, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na A.R.P.
Empresa vencedora: Deva Veículos Ltda. Valor global: R$ 494.000,00.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 179/20201, Pregão
Presencial nº. 108/2021. Objeto: Registro de preco para aquisicao de
dormentes de madeira de demolição para montagem de estrutura onde
serão fixados uma locomotiva e vagões. Empresa vencedora: Flex
Comércio e Representação Eireli.Valor unitário: R$150,00. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal de Guaranésia.
4 cm -07 1541733 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000130/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de insumos para o Centro de Controle de Zoonoses cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 22 de outubro de 2021. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14:30hs do dia 22 de outubro de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -06 1541191 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 108/2021 - RP 089/2021. “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 25 de outubro de 2021, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição de material de pavimentação (massa asfáltica CBUQ),
para execução de serviços de manutenção corretiva de vias, como tapa
buracos, a serem realizados em diversos logradouros deste município,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 07 de outubro de 2021.
Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -07 1541314 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2021 - RP 090/2021
“MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 14hrs00min do dia 25 de outubro de 2021, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, na construção de alambrado em diversas áreas públicas do município de Fronteira/MG, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 07
de outubro de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -07 1541528 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 516/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021. Decisão: Considerando
que o site oficial da Prefeitura de Frutal/MG seu Portal de Transparência ficou indisponíveis no período de 04 a 06/10/2021, o que prejudicou o período legal de publicidade, FICA SUSPENSA/ADIADA
a sessão de recebimento e abertura dos envelopes e REDESIGNADA
para 20/10/2021, ás 14:00horas. Publique-se. Frutal/MG, 07/10/2021.
Pregoeira.
2 cm -07 1541599 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 31/2021, no dia 21 de outubro de 2021, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando a contratação de serviços para manutenção das
atividades do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de
vínculos no município de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1541646 - 1
Gouveia
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2021, Processo Licitatório nº 077/2021através da
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 22/10/2021 às
09h – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo/expediente para atender as demandas da administração municipal. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -07 1541208 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2021, Processo Licitatório nº 081/2021através da
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 21/10/2021 às
14h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
diversos materiais de consumo e permanentes das especialidades indicadas na Tabela SIMPRO Hospitalar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone
(33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -07 1541204 - 1
Guapé
Guaxupé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 069/21 – PROC. 336/21
Objeto – Registro de Preços para aquisição parcelada de Materiais de
Construção. Contratado: Pague Pouco Materiais de Construção Ltda
– Me, valor: R$8.700,00. Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 077/21 – Proc. 421/21. Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. Contratados: Cepalab Laboratórios Ltda Epp, Valor: R$
4.500,00; Cirúrgica Itamaraty Comércio e Indústria Eireli, Valor: R$
1.236,00; Fernando Uniformes Eireli-Epp, Valor: R$ 920,00; Indústria
de Confecções K-Du Eireli, Valor: R$ 10.500,00; M.Testa Confecção
-Me, Valor: R$ 2.440,00; Total Proteção e Serviços Ltda-Epp, Valor: R$
541,15. Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
082/21 – Proc. 430/21. Objeto – Aquisição de 02 (dois) veículos tipo
pick-up, com tração 4x4, zero km, adaptados para Ambulância Tipo
“A”, simples remoção, tendo em vista a Proposta de Aquisição da Resolução SES/MG n.º 7.112, de 20 de maio de 2020, complementada pela
Resolução n.° 7.270, de 22 de outubro de 2020. Contratado: Comercial
Dinâmica Eireli-Epp, valor: R$ 485.000,00. Vigência: 10 Meses.
4 cm -07 1541645 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Aviso de Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preço nº
062/2021. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preço referente ao Processo Licitatório nº
069/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2021, cujo Objeto é
futura e eventual aquisição de equipamentos destinados à implantação
de fábrica para produção de bloquetes de concreto armado, em atendimento ao Convênio nº 1491000121/2021, que entre si celebraram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo/SEGOV/PADEM e o Município de Gouveia/MG. Contratada:
Metal Usi Indústria e Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.823.574/0001-95.
Valor: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 05/10/2021 a
05/02/2022. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
3 cm -07 1541499 - 1
4 cm -07 1541467 - 1
16 cm -07 1541480 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 25/21
Objeto: contratação de pedreiro para realizar a construção de muros em
duas unidades escolares. Contratada: Jordson Ferreira de Melo. CNPJ
nº 42.946.286/0001-42. Valor global: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e
duzentos reais). Fundamento no art. 24, I, da lei 8666/93. Ibiaí/MG.
06/10/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita.
2 cm -06 1541055 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 007/2021
– AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO Nº 260/2021.
O Município de Guaxupé – MG torna pública a realização da
TOMADA DE PREÇOS 007/2021, Processo nº 260/2021, empreitada
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à seleção e contratação
de empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para dar continuidade à obra de Reforma do Auditório da Escola Municipal Professor
Elias José – CIEG, no Município de Guaxupé/MG. O edital completo
estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do
Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 35591021, a partir do dia 08 de outubro de 2021 e também no site www.
guaxupe.mg.gov.br, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega
dos envelopes, até o dia 28 de outubro de 2021, às 09:00 horas, abertura
no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde
Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas
Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Prefeitura
de Guaxupé até o dia 25 de outubro de 2021 e realizarem a caução no
valor de 1%(um por cento) do valor do objeto desta Tomada de Preços
para participação no certame. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano,
endereço Rua Major Joaquim Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone
(35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os
dias 13 a 27 de outubro de 2021, nos horários das 09:00 as 11:00 horas
e das 14:00 as 16:00 horas.. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br.
Guaxupé, 07 de outubro de 2021. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -07 1541644 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 41/2021 - Processo Licitatório n. 103/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de ME, EPP, ou equiparadas para fornecimento de materiais de artesanato, tecidos, aviamentos,
cama, mesa e banho, atendendo a demanda do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência. Data de
realização: 25.10.2021 as 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
Tomada de Preços Nº. 02/2021 - Processo Licitatório n. 104/2021,
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas Ruas do Município, com
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme contrato de repasse
nº 902666/2020/MDR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo e
demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Data
de realização: 27.10.2021 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada
de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle
Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 07/2021. OBJETO: Aquisição de veículos e
equipamentos permanentes para secretaria municipal de saúde do
município de Guimarânia/MG, conforme proposta oriunda do FNS fundo nacional de saúde (ministério da saúde) n11224.321000/1200-04.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SMART MG COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 31.022.161/0001-00. Contrato nº 19/2021. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: 65, inciso I
da Lei 8.666/93. Valor do reajuste: R$ 35.000,00. Data da assinatura:
28.09.2021. Guimarânia/MG, 07 de outubro de 2021. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 33/2021. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº
33/2021, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta das Pessoas Jurídica THIAGO HUMBERTO ALVES MARQUES 10262068630 CNPJ: 25.016.691/0001-42. Com o valor total de
R$ 11.700,00. Objeto: Prestação de serviço para instalação de cobertura
e estrutura e telhas metálicas e de portas de aço (lambril), sendo o fornecimento de todos os materiais por conta do contratado, para atender a
necessidade da Escola Municipal Monsenhor Sebastião Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 54/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para secretaria municipal de saúde do município de
Guimarânia/MG, conforme propostas oriundas do FNS - FUNSO
nacional de saúde (ministério da saúde) n 11224.321000/1200-04, n
11224.321000/1200-05 e n 11224.321000/1190-03 e resolução ses/
mg n 7.150, de 13 de julho de 2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: Empresa AUTOMATIZA BRASIL LTDA CNPJ:
13.833.079/0001-83. Contrato 63/2021. Valor Global Total: R$
15.376,00; CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI
CNPJ: 28.843.702/0001-56. Contrato: 64/2021. Valor Global Total: R$
23.355,73; DP INFORMATICA LTDA CNPJ: 42.280.959/0001-78.
Contrato: 65/2021. Valor Global Total: R$ 32.560,00; IMPERIO
SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA CNPJ:
23.106.657/0001-33. Contrato: 66/2021. Valor Global Total: R$
6.779,00; HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 19.977.585/0001-22. Contrato: 67/2021. Valor Global Total:
R$ 2.768,00; SILVIO VIGIDO CNPJ: 21.276.825/0001-03. Contrato:
68/2021. Valor Global Total: R$ 3.138,00; NOVAMED HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 38.343.404/0001-50. Contrato: 69/2021. Valor Global
Total: R$ 14.880,96; POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE
MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LO CNPJ: 34.733.705/0001-30.
Contrato: 70/2021. Valor Global Total: R$ 4.620,00; VICTOR HUGO
TORQUATO CNPJ: 08.621.706/0001-82. Contrato: 71/2021. Valor
Global Total: R$ 10.320,00. Vigência: 04.10.2021 a 04.10.2022. Data
da assinatura: 04.10.2021.
Processo de Licitatório: 56/2021. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte
técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão de processo
executivo, hospetagem e execução técnica de site, sistema E-SIC,
ouvidoria digital e e-mails institucionais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: Empresa WEBLINE SOFTWARE LTDA CNPJ:
07.673.796/0001-92. Contrato 72/2021. Valor Global Total: R$
12.600,00. Vigência: 06.10.2021 a 06.10.2022. Data da assinatura:
06.10.2021.
Processo de Licitatório: 33/2021. Objeto: Prestação de serviço para instalação de cobertura e estrutura e telhas metálicas e de portas de aço
(lambril), sendo o fornecimento de todos os materiais por conta do contratado, para atender a necessidade da Escola Municipal Monsenhor
Sebastião Fernandes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
Empresa THIAGO HUMBERTO ALVES MARQUES 10262068630
CNPJ: 25.016.691/0001-42. Contrato 40/2021. Valor Global Total:
R$ 11.700,00. Vigência: 13.10.2021 a 13.10.2022. Data da assinatura:
13.10.2021.
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
TP 011/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 080/2021, TP 011/2021 Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para
construção de calçamento em bloquete sextavado - Credenciamento:
26/10/21 às 09h00min - Abertura da sessão 26/10/21 às 09h15min.
e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.
mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
TP 012/2021 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 081/2021,
TP 012/2021 - contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de canaletas - Credenciamento: 26/10/21 às
14h00min - Abertura da sessão 26/10/21 às 14h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
3 cm -06 1540863 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 046/2021,
Obj: Pregão eletrônico contratação de empresa visando a aquisição de gerador de energia para a unidade básica de Saúde do Município, provenientes dos recursos remanescente residual referente
às propostas nº 04052.6070001/17-001, 04052.607000/1200-03 e
25000.082750/2018-50 autorizado pelo art. 659 parágrafo 3º da portaria GM/MS nº 006/2017. Abertura 25 de outubro de 2021 as 10:00hs.
PRP n° 047/2021, Obj: Futura e eventual aquisição de aproximadamente 800 (oitocentas) cestas básicas, Abertura: 25 de outubro de 2021
às 13h00min. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio
Pereira - Prefeito.
3 cm -07 1541437 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 188/2021. Pregão Presencial 50/2021. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de laboratório. Abertura
dos envelopes dia 26/10/2021 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Alex Resende.
2 cm -07 1541423 - 1
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 047/2021
REGISTRO DE PREÇO N° 026/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando à contratação de prestação de serviços gráficos
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis-MG, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser
entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva,
42, Centro, no dia 25 de outubro de 2021, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal:
LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211007204329026.
4 cm -07 1541247 - 1