TJMG 07/10/2021 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM – Contrato nº 9293011/2021 – Processo de compras nº
18/2021, Pregão Eletrônico, Unidade 1253826. Objeto: fornecimento
de mobiliário de escritório e vestiário, para atender ao 4º Pel/102ª Cia
PM/65º BPM - São João Evangelista/MG. Valor total: R$ 23.091,05.
Vigência: até 31/12/2021.
2 cm -06 1541144 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x Serv Minas Especializados Ltda. Contrato
9178292/18; 3º Apostilamento. Objeto: Repactuação salarial em conformidade da CCT/2021, bem como previsão contratual. Vigência: Da
publicação.
1 cm -06 1540627 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Proc. Compras 027/2021; UE: 1250072; Concorrência 002/2021. O Ordenador de Despesas torna público o Edital
de Licitação de Concorrência 002/2021, que tem por objeto a contratação de empresa de arquitetura / engenharia para a implantação dos 20
(vinte) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), conforme Projeto Básico. Os envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta de preços deverão ser apresentados para protocolo no Auditório da DAL, a partir das 08:30 horas
até às 09:30 horas do dia 09 de novembro de 2021. Maiores informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: [email protected],
em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br / processo de compras / código 1250072 / número 27 ou
www.pmmg.,g.gov.br / serviços/ licitações. BH 06.10.21
Maj Abreu, Presidente da CPL.
4 cm -06 1540590 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Extrato de Ata de Registro de Preços nº III,
(documento SEI 35541203) - Planejamento nº 211/2021. Processo SEI
nº1250.01.0005848/2021-64. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E ACESSÓRIOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES,
conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos,
sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de MG. Íntegra da referida Ata de Registro de
Preços, disponível no site www.compras.mg.gov.br.
6 cm -06 1541046 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9279821/2021
que entre si celebram o IPSM e a OI Móvel S/A; Do Objeto:prorrogar
a vigência do Contrato n.º 9279821/2021, celebrado em 23/11/2018,
por mais 12 (doze) meses; Do Preço: O valor estimado desta contratação para os próximos 12 (doze) meses passa de R$ 10.470,46 para o
valor de R$ 12.409,93 ; Da prorrogação e vigência: O presente Termo
terá vigência por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato Original, com início em 27/11/2021 e previsão
de término no dia 26/11/2022, para prestação dos serviços constantes
do objeto desta contratação; Das Dotações Orçamentárias:2121 09 122
7052 018 0001 3 3 90 40 04 0 10 1 e 2121 10 122 7052 017 0001 3 3
90 40 04 0 10 1, neste exercício ou outras que vierem a substitui-las;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato
original, termos aditivos e apostilamento, não alterados pelo presente
Instrumento;Foro: Belo Horizonte; Data: 01/10/2021; Signatários:
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/IPSM, por contratante; Eduardo Camargos Lopes
Batista e Mitsuo Orlando Nonaka, por contratada.
4 cm -06 1540805 - 1

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO
Partes: PMMG - CTPM/BH x A EMPRESA AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI: O presente termo Aditivo tem
por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA (DA VALOR
), e da Cláusula Quinta (Dos Funcionários, Condições e Atribuições ), em seu item 5.3- Da Relação de Funcionários, do Contrato de
Nº9077473/2016.
2 cm -06 1540675 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–15ªRPM/44º BPM x Município de Rio do Prado/MG. Convênio nº 005/2021- 44º BPM. Objeto: estabelecimento de cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Rio do Prado/
MG, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Repasse. Vigência:
07/10/2021 a 30/06/2025. Valor total : R$ 377.999,73.
2 cm -06 1540673 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
12/2021 BPM MAMB/CPMAMB
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, para uso nas unidades do
Comando de Policiamento de Meio Ambiente - CPMAmb, conforme
especificações constantes no edital do pregão 12/2021 do processo de
compra 1251666 000056/2021 da Unidade 1251666 com o envio de
propostas pelo site:www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas
do dia 07/10/2021 e término às 08:59 horas do dia 22/10/2021.
2 cm -06 1540729 - 1
EXTRATO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PRORROGAÇÃO
POLÍCIA MILITAR ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG/DS
II TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NR 01/2020-PMMG/DS-UFMG. PARTES: Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais. OBJETO:
Prorroga pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2020, a partir de 02 de setembro de 2021.
VIGÊNCIA: 02Set21 a 02Set22. SIGNATÁRIOS: Coronel PM Rodrigo
de Souza Rodrigues, Coronel PM, Comandante-Geral da PMMG e Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG.
3 cm -06 1540728 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG– PMMG X SUPERE SERVIÇOS DE GESTÃO LTDA-ME.
Acordo nº2/2021-9ª RPM. Objeto: cessão de espaço físico entre os partícipes. Vigência: da publicação até o fim da vigência do contrato de
locação SIAD 9271578. Valor: gratuito.
1 cm -06 1540725 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestar serviços de organização e execução de eventos, incluindo hospedagem e alimentação, na forma transportada, a fim
de atender demanda do BPMRv/CPRv, conforme Edital-PE 06/2021.
Unidade 1251655, Processo 124/2021. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 10h de 08/10/21 até as 08h59min de 22/10/21.
Informações no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -06 1540698 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Japaraíba/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 14/2021. Objeto: Majoração e remanejamento de
valores no plano de trabalho alterando o item 5 do plano de aplicação.
Adequação necessária para suprir demanda operacional, bem como gastos com combustível com a viatura empenhada no Gp PM Japaraíba.
2 cm -06 1540513 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a empresa LTM Engenharia LTDA, CNPJ nº
28.773.652/0001-88 realizam o 3º Termo Aditivo relativo ao contrato
9275407/2021, concernentes à prestação de serviços de engenharia ou
arquitetura a fim de revitalizar e realizar as benfeitorias necessárias para
adequação dos vestiários na sede do 13º BPM. O presente Termo tem
como objetivo a prorrogação da execução do serviço definido no contrato pelo prazo de 30 dia corridos, devendo esta terminar até o dia 03
de novembro de 2021. Não houve alteração nos valores contratuais.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE x Visamed Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI – EPP - CNPJ : 08.380.296/0001-25. Processo de Compras: 12553020000231/2021. Processo no SEI/MG:
1250.01.0003500/2021-22. Contrato nº9293631/2021 – Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de equipamentos e instrumentos médicohospitalares, mediante entrega imediata e integral, a fim de atender as
demandas e as necessidades do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais (HPM) e de diversos Núcleos de Atenção Integrada à Saúde da
Polícia Militar de Minas Gerais (NAIS). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor
total: R$161.104,00 (cento e sessenta e um mil cento e quatro reais).
Dotação orçamentária:1251.10.302.037.2023">1251.10.302.037.2023.0001.4490.52.08.0.49.2,
1251.10.302.037.2023">1251.10.302.037.2023.0001.4490.52.09.0.49.2 e 1251.10.302.037.20
23.0001.4490.52.11.0.49.2.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 9197577/2018,
que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA CLARO S/A.; Do Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato n.º 9197577/2018, celebrado em
26/11/2018, por mais 12 (doze) meses; Do Preço: O valor estimado
desta contratação para os próximos 12 (doze) meses passa de R$
8.872,75 para o valor de R$ 9.811,21;Da prorrogação e da Vigência:
O presente Termo terá vigência por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato Original, com início
em 28/11/2021 e previsão de término no dia 27/11/2022: Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 7052 018 0001 3 3 90 40 04 0 10
1 e 2121 10 122 7052 017 0001 3 3 90 40 04 0 10 1; Das Demais
Cláusulas:Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
termos aditivos e apostilamento, não alterados pelo presente Instrumento. Foro: Belo Horizonte; Data: 01/10/2021; Signatários: Paulo de
Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças do IPSM, por contratante Emerson Stefanelli Santos e André
Luiz Damasceno, por Contratados.
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QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 9279822/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM O IPSM E A OI MÓVEL S/A;
Do Objeto:prorrogar a vigência do Contrato n.º 9279822/2021, celebrado em 23/11/2018, por mais 12 (doze) meses; Do Preço: O valor
estimado desta contratação passa de R$ 366.512,14 para o valor de R$
434.410,38; Da prorrogação e vigência: O presente Termo terá vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 27/11/2021 e previsão de
término no dia 26/11/2022; Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 122
7052 018 0001 3 3 90 40 04 0 10 1 e 2121 10 122 7052 017 0001 3 3 90
40 04 0 10 1, neste exercício ou outras que vierem a substituí-las; Das
Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, termo aditivo e apostilamento, não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/10/2021;
Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante; Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka, por contratada.
4 cm -06 1540807 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 75 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Caratinga, na condição de município integrado ao SNT,
aderiu ao convênio 11/2017 em 08/09/2021.
1 cm -06 1541107 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9293552/2021
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1511189 000195/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FUNDAÇÃO MARIANA
RESENDE COSTA - FUMARC. Do objeto: contratação de serviços de
empresa prestadora de serviços técnicos especializados, destinados ao
planejamento, à organização e à execução do concurso público da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para provimento de vagas para
o cargo de Delegado de Polícia Substituto, Perito Criminal, Médico
Legista, Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia Civil. Valor total
R$ 12.118.600,00 (doze milhões, cento e dezoito mil e seiscentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: 1511.06.128. 007.20
03.0001.33.90.39.74.0.60.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 05/10/2021.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Dom Walmor Oliveira de Azevedo (P/ Contratada).
CONVÊNIO N.º 204/2021/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0066870/2021-52
Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Instituto Novos Horizontes
de Ensino Superior e Pesquisa Ltda​(Centro Universitário Unihorizontes) (Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente
frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/PCMG) e Hideraldo Freire Fonseca (P/ Inst. Ens.).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9228871/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000192/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0017087/2019-70
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. EPP​. Do
objeto: prestação de serviços de locação de Nobreak, instalação, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e baterias, a fim de
atender as necessidades da Diretoria de Informática da Polícia Civil
de Minas Gerais. Valor total R$ 23.997,60 (vinte e três mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, com início em 04/12/2021 e término em 03/12/2022. Dotação
Orçamentária: 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.39.19.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Pedro Américo da Silva Filho (P/ Contratada).

Minas Gerais

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9263605/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 161/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0105290/2020-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GIRASSOL AMBIENTAL & CONSULTORIA LTDA​. Do objeto: prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva da estação de tratamento de esgoto
alocada nas dependências do Instituto Médico Legal - IML. Valor total:
R$ 155.880,00 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/12/2021 e término
em 03/12/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3
.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Camila Vieira Santos (P/
Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 243/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0091216/2021-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima(P/PCMG) e Paulo Rodrigues Rocha (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 17/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0117399/2020-77
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Delta/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima(P/PCMG) e Marcos Roberto Estevam (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 106/2021/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0044244/2021-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Conceição das
Alagoas/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima(P/PCMG) e Ivaina Reis de Oliveira (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Reabertura - Aquisição de bens permanentes, via recursos doConvênio
Federal SENASP n° 813265/2014, que 25/11/2021
1511189
objeto criar e estruturar a
às
000174/2021 temcomo
Cadeia de Custódia da Perícia Criminal
09:30
da Polícia Civil de Minas Gerais . SEI
1510.01.0212413/2021-55
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 206/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0098705/2020-27
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Araçaí/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima(P/
PCMG) e Márcio Gonzaga Dias de Oliveira (P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9293033/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000158/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0125837/2021-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MEC Q COMERCIO
E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Do objeto:
contratação de serviços de manutenção corretiva no Espectrômetro no
Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR) - THERMO NICOLET iN10/iZ10 (Patrimônio 3454098-9), utilizado na Seção Técnica de
Física e Química Legal para exames periciais. Valor total R$ 99.718,50
(noventa e nove mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3390.39.21.0.10.1.
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 6/10/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Mário Francisco Cia (P/ Contratada).
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais torna público o manifesto de interesse da doação
proposta pela pessoa jurídica, Federação das Indústrias de Estado de
Minas Gerais FIEMG, CNPJ 17.212.069/0001-81, referente à doação
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) equipamentos, sendo 30
Monitores Led 21´5, 15 Computadores – modelo Padrão – Windows10
prof.; 15 Microfones – Impedância; 15 Webcams, 15 Caixas de Som
Multimidia; 60 Headsets – Sku:981-000014 USB. Outros interessados
em doar bens e ou serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações,
até o dia 15/10/2021 para o e-mail [email protected],
conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo
mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos
órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do
Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2021. Reinaldo Felício Lima
– Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças.
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 31/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. EVANDRO
FRANCISCO BESSA. Objeto: REVÓLVER ,Marca: TAURUS, Calibre: .38, Serial: 1638569, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ R$1.000,00 (UM MIL REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Polícia
Civil) e EVANDRO FRANCISCO BESSA(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 32/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. RENATO LUIZ
PENA SOUTO. Objeto:REVÓLVER ,Marca: ROSSI, Calibre: .38,
Serial: J242330, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O
Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais)
depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 01/10/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Polícia
Civil) e RENATO LUIZ PENA SOUTO(Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 33/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Onofre Motta de
Oliveira. Objeto:COLETE ,Marca: TAURUS, Calibre: , Serial: 67086,
de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo
em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o

valor de R$ R$ 1.272,00(Mil duzentos e setenta e dois reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
01/10/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Polícia Civil) e
Onofre Motta de Oliveira(Indenizador).
42 cm -06 1541106 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM- CONTRATO Nº 9292866/2021
de “prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento de operação, emissão e fornecimento de insumos
para Identificação Funcional dos Militares e Servidores Públicos Civis
doCorpo de BombeirosMilitar de Minas Gerais, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a
empresa prestadora de serviço Thomas Greg & Sons Grafica Servicos
Industria Comercio Importacao e Exportacao de Equipamentos Ltda”.
Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data:
04/10/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Sr. Gabriel Macedo Gitahy Teixeira e Sr.
Hernani Finazzi Junior​.
3 cm -06 1540701 - 1
2ºCOB-RESUMO DE CONVÊNIO 02/2021.
Partes: CBMMG x Prefeitura de Araporã Objeto: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando a execução, pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Ações de Defesa Civil no Município de Araporã e região. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Valor: R$ 50.000,00. Foro: Uberlândia/MG. 06/10/2021. Signatários:
Leonardo Teixeira Leão, Ten-Cel BM – Cmt do 5º BBM e Renata Cristina da Silva Borges, Prefeita do Município de Araporã.
2 cm -06 1540722 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO
SEI n° 1230.01.0005329/2021-39, celebrado entre Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal
de Minas Novas. Objeto: 04 kits feira livre, contendo 60 barracas e
240 caixas plásticas no valor R$ 81.483,60 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Data de assinatura:
06/10/2021.
2 cm -06 1540883 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9292903/2021, firmado entre o IMA e HEWLETT PACKARD ENTERPRISE – HPE. Processo de compra nº
2371036 000063/2021. Objeto: Serviços de Extensão da Garantia e
Suporte de Equipamentos do Instituto Mineiro de Agropecuária - Servidores modelo Blade System e Storage da Empresa HP. Valor total:
R$208.821,04. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.4
0.02.0.60.1; 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.91.1; 2371.20.
304.044.4102.0001.3.3.90.40.02.0.60.1; 2371.20.304.044.4102.0001.3
.3.90.40.02.0.91.1; 371.20.304.044.4104">2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.02.0.60.1; 2
371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.02.0.91.1; 2371.20.304.044.4447
.0001.3.3.90.40.02.0.60.1; 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.02.0.
91.1; 2371.20.304.129.4377">2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.02.0.60.1; 2371.20.304.12
9.4377.0001.3.3.90.40.02.0.91.1; 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.4
0.02.1.60.1; 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.02.1.91.1; 2371.20
.609.042.4444.0001.3.3.90.40.02.1.91.1; 2371.20.609.042.4524.0001.
3.3.90.40.02.1.91.1; 2371.20.304.044.4449.0001.3.3.90.40.02.1.91.1;
2371.20.304.044.4536">2371.20.304.044.4536.0001.3.3.90.40.02.0.91.1; 2371.20.304.044.45
36.0001.3.3.90.40.02.0.60.1; 2371.20.609.164.4541.0001.3.3.90.40.0
2.0.91.1; 2371.20.609.164.4541.0001.3.3.90.40.02.0.60.1. Assinatura:
06/10/2021. Signatários: Cristiane Almeida Santos pela contratante e
Elisângela Pereira Morgado, pela contratada.
5 cm -06 1540901 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9283533/2021. Partes:
IMA e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro. Data de assinatura: 06/10/2021.
1 cm -06 1541035 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000097/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0001036/2021-03 Objeto: Serviço de engenharia para instalação de Sistema de irrigação
de solo com fornecimento de peças- Contratante: EPAMIG, contratada:
Irrizom Irrigação Zona da Mata Ltda- CNPJ 04.225.242/0001-34 - AF
Nº 135 – ano 2021 no valor total de R$26.462,30; AF Nº 145/2021 –
ANO 2021 no valor total de R$9.482,00; AF Nº 191 – ano 2021 no
valor total de R$26.462,30.
3 cm -06 1540651 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000094/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1155/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001155/2021-88
Objeto: Equipamentos de informática - Notebooks, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 22/10/2021 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895041.
3 cm -06 1541066 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1015/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001015/2021-85
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises
ressonância magnética nuclear (RMN 1H), conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 28/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062317160128.

3 cm -06 1540973 - 1