TJMG 05/10/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Belo Horizonte
Betim
Bonito de Minas
Buritizeiro
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
Empresa de Construções,
Obras, Serviços, Transportes
e Trânsito de Betim - ECOS
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021 - PROCESSO Nº 107/2021
Objeto: Aquisição de material esportivo. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 18/10/2021 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021 - PROCESSO Nº 108/2021. Objeto: Prestação de
serviços de homologação de atestados médicos. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 19/10/2021 às 09h00min. Maiores informações [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 21/10//2021, às 14:30 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de preços na forma
eletrônica para futura e eventual aquisição de veículos, em atendimento
as Secretarias de saúde e Desenvolvimento Social Trabalho e Renda.O
edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE
HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2021 - CNPJ:
17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411.40. Aos 20 (vinte) dias do mês
de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9 horas, na sede
social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6.664, 1º andar, nesta Capital, os acionistas da Companhia representando 90,14% (noventa vírgula
quatorze por cento) das ações ordinárias com direito a voto, conforme
assinaturas no livro de presença de acionistas, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária. Conforme determina o artigo 7º (sétimo)
do Estatuto da Empresa, a assembleia foi presidida pelo Senhor Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da URBEL; presente o
acionista Josué Costa Valadão, por si e na qualidade de representante
do Município de Belo Horizonte. Participou também da Assembleia a
Sra. Tania de Lourdes Silva, Diretora Administrativa e Financeira da
Companhia. Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Presidente convidou
a Diretora Tania de Lourdes Silva para secretariar a assembleia, o que
foi aceito e aprovado pelo acionista presente. Em seguida, por solicitação do Diretor-Presidente, foi feita a leitura do Edital Convocatório da
Assembleia a que se refere o artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei
6.404/1976 (Lei das S/A), cujo teor publicado consta: COMPANHIA
URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE –
URBEL - CNPJ:17.201.336/0001-15 – NIRE 13.000.411-40, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, CONVOCAÇÃO: Ficam os
senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária no próximo dia 20 de agosto de 2021, às 9:00 horas, na
sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar,
nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Destituição/Eleição de membro do conselho Fiscal; b) Deliberar sobre
quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade Belo Horizonte
(MG), 03 de agosto de 2021. Claudius Vinícius Leite pereira - Presidente do Conselho de Administração. O Edital de convocação foi publicado nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2021, nos Jornais “O Tempo”
(páginas 17, 16 e 18, respectivamente), Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais (caderno “Diário dos Municípios Mineiros” - páginas
2, 1 e 2, respectivamente) e no Diário Oficial do Município de Belo
Horizonte. O Diretor-Presidente deu início à ordem do dia do Edital
de Convocação - item “a) Destituição/Eleição de Membro do Conselho
Fiscal” – apresentando o ofício SMFA/URBEL 066/2021, datado de 20
de julho de 2021, no qual o Sr. João Antônio Fleury Teixeira, na qualidade de Secretário Municipal da Fazenda, do Município de Belo Horizonte, propôs, à assembleia, destituir o Sr. OMAR PINTO DOMINGOS da suplência do Conselho Fiscal e indicar em sua substituição
o Sr . FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
casado, auditor fiscal, CPF 509.093.042-20, RG MG 22605989 SSP/
MG, residente na Grão Mogol, 290, apartamento 105, Carmo, em Belo
Horizonte - MG, CEP 30310-010. Submetido o assunto à votação foi
o mesmo aprovado por unanimidade dos Acionistas presentes. Passando-se ao próximo ponto de pauta: “b) deliberar sobre quaisquer outros
assuntos de interesse da sociedade”, o Diretor-Presidente da Companhia apresentou o ofício GP.EXTER-0148/OF, datado de 04 de agosto
de 2021, no qual o Sr. Alexandre Kalil, na qualidade de Prefeito do
Município de Belo Horizonte, propôs, à assembleia, destituir do Conselho de Administração o Sr. Aderbal Geraldo de Freitas e indicar em
sua substituição a Sra. Glória Consuelo Coelho de Paiva. Submetido o
assunto à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade dos Acionistas presentes, sendo eleita para compor o Conselho de Administração
da Companhia, com mandato até 03 de janeiro de 2023, a Sra. GLÓRIA CONSUELO COELHO DE PAIVA, brasileira, casada, advogada,
CPF nº. 879.247.736-49, RG M 5.272.090 SSP/MG, residente à Rua
Alecrim, nº. 325, Condomínio Retiro das Pedras, Brumadinho, MG,
CEP 35.460-000. Continuando, o Diretor-Presidente abriu a oportunidade para que houvesse a apresentação de alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e não havendo nada mais a tratar, o Diretor Presidente suspendeu a sessão a fim de que a Senhora Secretária lavrasse
a presente ata, o que foi feito, tendo sido lidas e aprovadas todas as
deliberações nela contidas. A Assembleia foi encerrada seguindo-se
as suas assinaturas. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021. Claudius
Vinicius Leite Pereira | Josué Costa Valadão (Por si e na qualidade
de representante do Município de Belo Horizonte) |Tânia de Lourdes
Silva. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais | Certifico o registro
sob o nº 8821961 em 29/09/2021 da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - URBEL,
Nire 31300041140 e protocolo 217020348 - 28/09/2021. Autenticação:
68A84FD1BAAB5F97BB783B5873FB59DE5353F23. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/702.034-8
e o código de segurança 8Cgb Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 29/09/2021 por Marinely de Paula Bomfim SecretáriaGeral.
18 cm -29 1538048 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 108/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emoliente
e Bálsamo Dabridan, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no
dia 27/10/2021, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação: [email protected], pelo telefone:
(31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 04
de outubro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -04 1539443 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO : PREGÃO
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 087/2021,
PRC:120/2021 nova data de abertura:10/11/2021 as 07: 15 horas, na
sala de licitações da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais
de consumo para atender ao serviço de fisioterapia do município, itens
que serão licitados novamente: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,15,1
6,17,18,19,2021,22,2324,25,26,27. O edital se encontra no site da prefeitura . (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos quatro dias do mês outubro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -04 1539341 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. RDC N. º 004/2021, PAC N. º 0022/2021.
Torna público, que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação, licitação na modalidade RDCI, tipo maior desconto. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, através do
regime diferenciado de contratação integrada - RDCI para elaboração de projetos básico e executivo e execução das obras de escolas de
ensino integral, no município de Betim – MG, conforme lotes abaixo
listados: Lote 01 – Sítio Poções, Avenida Edméia Mattos Lazzarotti, s/
nº – Bairro Sítio Poções e Lote 02 - Icaivera/Parque do Cedro - Rua
Sem Nome, s/nº (bacia Parque do Cedro) – Bairro Icaivera, com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas), do dia 09 de novembro de 2021.
O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.betim.mg.gov.br/licitacao. CPL/ECOS - Elaine Amaral dos
Santos - 04/10/2021.
3 cm -04 1539661 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de móveis e equipamentos eletroeletrônicos, de
acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 20/10/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -04 1539644 - 1
Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2021
O Município de Bom Jesus do Galho torna publico Extrato do Contrato nº: 059/2021 do Processo Nº: 068/2021, Tomada de Preços Nº:
007/2021. Licitante: CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS EIRELI,
CNPJ – 09.280.564/0001-08 e do outro lado a Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa para
pavimentação em bloquetes de ruas no distrito de revés do Belém no
município de Bom Jesus do Galho, conforme Convênio de Saída nº
1301.000.064/2021/SEINFRA, objetivando execução de ações relativas
ao planejamento urbano - Valor: R$246.871,00 - Vigência: 20/09/2021
a 31/12/2021. Bom Jesus do Galho, 20 de setembro de 2021. Aníbal
Borges - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2021
O Município de Bom Jesus do Galho torna publico Extrato do Contrato nº: 061/2021 do Processo Nº: 069/2021, Pregão Eletrônico Nº:
046/2021. Licitante: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, CNPJ – 29.889.808/0001-53 e do outro lado a Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Aquisição de
trator agrícola para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Galho - Valor: R$210.000,00 - Vigência: 30/09/2021 a
29/01/2022. Bom Jesus do Galho, 30 de setembro de 2021. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1538807 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333.238/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 333.238/2021, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro 2021, no valor de R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
Urbaniza 2021”.
CONTRATO BF Nº 333.237/21- O Município de Bonfinópolis de
Minas - MG torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 333.237/21,
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de
setembro 2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com
recursos do Programa BDMG Cidades Sustentáveis 2021”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021- O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório
Nº 074/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Objeto: Locação de
máquinas copiadoras digitais, com manutenção técnica, preventiva e
corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento
de material de consumo, exceto papel. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 06/10/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 20/10/2021. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08h00min(oito) horas do dia 21/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 04/10/2021. Nádylla
Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
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2 cm -04 1539382 - 1
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 102/2021
Pregão Presencial Nº 54/2021. Celebrado com a empresa VIRGÍNIA CÉLIA CARVALHO SOUTO, CNPJ nº18.967.140/0001-07
e a empresa A&S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO
LTDA, CNPJ nº08.346.618/0001-10. Objeto: Aquisição de uniformes
para os servidores públicos. Valor Global: R$ 270.946,00. Vigência:
30/09/2021 a 29/09/2022
Extrato do Contrato do Processo Nº 103/2021 - Pregão Presencial Nº
055/2021. Celebrado com a empresa J.S. CARVALHO EIRELI-ME,
CNPJ nº 17.117.336/0001-31 e mais 2 empresas. Objeto: Aquisição
de EPI’S e Insumos para a prevenção do COVID-19. Valor Global R$
36.132,00. Vigência 30/09/2021 a 28/11/2021.
Extrato do Contrato do Processo Nº 104/2021 - Pregão Presencial Nº
056/2021. Celebrado com a empresa BRUNA MARIA FERNANDES RABELO-ME, CNPJ nº 34.821.050/0001-51 e mais 5 empresas. Objeto: Aquisição de equipamento, material permanente e veiculo,
recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 37140010 do Deputado
Federal Marcelo Aro, Proposta nº 12729.061000/1200-01 do Ministério da Saúde. Valor Global R$ 219.952,69. Vigência 04/10/2021 a
03/12/2021.
2 cm -04 1539722 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
Licitação nº 077– PP 052/2021. Aviso de Licitação- Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 077/2021, PP nº 52/2021, tendo
como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
bomba a vácuo e kit suctor a serem utilizados no setor de odontologia
da ubs deste município, que será realizado na data de 20/10/2021, às
09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro.
3 cm -04 1539430 - 1
5 cm -04 1539488 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.982.183/0001-59,
no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), empresa
essa devidamente classificada no Processo Licitatório 590/2021, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de reservatório de água
potável para o Distrito do Cervo. Borda da Mata – MG, 04 de outubro
de 2021. Afonso Raimundo de Souza - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 590/2021
e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos
em Lei. Borda da Mata – MG, 04 de outubro 2021. Afonso Raimundo
de Souza - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021
OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de reservatório de água potável para o Distrito do Cervo. CONTRATADA:
TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.982.183/0001-59. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e
um mil reais). ASSINATURA: 04/10/2021. VIGÊNCIA: 04/10/2021 a
30/06/2022. Borda da Mata – MG, 04 de outubro de 2021. Rita de Cássia Pádua Carvalho - Diretora do Departamento Municipal de Obras,
Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Rurais
6 cm -04 1539460 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
TP 01/21
EXTRATO DE CONTRATOS - Proc. 104/21- TP 01/21 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de
vias públicas do município de Brasília de Minas, conforme contrato de
repasse n° 885187/2019/MD/CAIXA. Contr.: Construtora Novais Ltda.
V. Total: R$ 676.220,15. Vigência: 29/09/2022.
PROC. 117/21 - INEX. 02/21 - Aquisição de peças de acessórios Agfa
para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Agfa
Healtcare Brasil Importação e Serv. Eireli. V. Total: R$ 34.514,41.
Vigência: 29/03/2022.
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 114/2021 – DISPENSA 012/2021.
Torna público o Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal o
qual ratificou e autorizou a instauração do Processo de Dispensa de
Licitação, objetivando a aquisição emergencial do medicamento enoxaparina sódica subcutânea e intravenosa, para paciente em terapia
anticoagulante devido os ricos de trombose. Contratada: Conceito
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos Ltda. – CNPJ
32.384.285/0001-06. Valor Total: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e
sessenta reais). Fundamentação legal: Art. 24 Inc. IV da Lei Federal
8666/93. Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1539730 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
PROC. 087/19 - CRED. 01/19 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo
consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS
e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município
de Brasília de Minas. Contr.: TSS Serviços Médicos Ltda. V. Total: R$
2.155.500,00. Vigência: 31/03/23.
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
PROC. 093/19 - CRED. 02/19 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas
Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.:
MTMED Serviços Médicos LTDA – ME. V. Total: R$ 340.380,00.
Vigência: 31/03/23.
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
PROC. 115/21 - DISP. 52/21 - Contratação de clínica especializada
em tratamento de drogadição devidamente legalizada, para internação
compulsória de paciente. Contr.: CTID - Comunidade Terapêutica Irmã
Dulce. V. Total: R$ 15.200,00. Vigência: 07/03/2022.
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
7 cm -04 1539629 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211004204917022.