TJMG 01/10/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Contrato 04.027/2021 – O Município e o locador o espólio
do Sr. Antero Rodrigues Neto, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Rua Tiradentes, nº347, bairro Centro, no município
de Araxá- MG, com início em 14/09/2021 à 14/09/2022, destinado ao
funcionamento da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária, com valor mensal de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 14/09/2021.
Extrato de Ratificação. Credenciamento nº 12.003/2021. Processo:
176/2021 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de
solicitação de contratação da empresa Associação de Assistência Social
da Santa Casa de Misericórdia Araxá, para credenciamento excepcional
de pessoa jurídica para prestação de serviços hospitalares em Unidade
de Terapia Intensiva/UTI e Clínica Médica da COVID - 19, para ações
de assistência à saúde no curso da pandemia ocasionada pelo vírus
COVID-19 e de forma complementar, no âmbito do SUS, a serem ofertados por prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, em seu Art. 199, § 1º, c/c Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990;
através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG,
sendo o valor total do contrato R$ 4.895.800,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), conforme proposta
apresentada. Prazo de vigência: 08/03/2022. Ratifico a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25,
I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 08/09/2021.
Extrato de Contrato. Credenciamento nº 12.003/2021 – O Município e
a empresa Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia Araxá, firmam entre si o credenciamento excepcional de pessoa
jurídica para prestação de serviços hospitalares em Unidade de Terapia
Intensiva/UTI e Clínica Médica da COVID - 19, para ações de assistência à saúde no curso da pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19
e de forma complementar, no âmbito do SUS, a serem ofertados por
prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em
seu Art. 199, § 1º, c/c Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; através da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Valor total
do contrato: R$ 4.895.800,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e
cinco mil e oitocentos reais), conforme proposta apresentada. Prazo de
vigência: 08/03/2022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
08/09/21.
30 cm -30 1538481 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021
PRC Nº 199/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado com
passeio na Avenida Monsenhor Ornelas, na cidade de Arceburgo-MG,
conforme recursos recebidos da Secretaria de Estado de Governo SEGOV, Resolução SEGOV Nº 11 de 03/05/2021- Contratante: Prefeitura Municipal de Arceburgo - Contratada: Coliseu Engenharia
e Arquitetura Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 37.323.465/0001-93Vigência Contratual: de 22/09/2021 a 22/09/2022 - Valor da obra:
R$133.980,73.
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Areado
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO Nº 01/21 DO PREGÃO Nº 17/2021, REF.
SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA EM AUTOMÓVEIS.
Partes: Prefeitura x AGNALDO TEMOTEO DE ALMEIDA-ME.
Objeto: aditar a quantidade de serviços de funilaria e pintura. Serviço de funilaria em mais 150 horas e serviço de pintura em mais 150
horas. Valor: R$ 6.750,00. Ass.: 24/09/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
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Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 54/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021
Redesignação de Sessão- O pregoeiro do Município de Bandeira
COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 11/2021 –
Tipo - menor preço por item - Aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, data da abertura: 12/10/2021 às 09:00 horas, será adiado para o dia 14/10/2021 ás
09:00 horas, em decorrência do feriado nacional. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 – Centro, no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br e no site da plataforma licitar digital: www.licitardigital.com.br Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da Silva, Pregoeiro.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021,
Pregão Eletrônico nº 023/2021, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada visando a aquisição de automóvel zero quilômetro, para atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I Termo de Referência do edital. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 04/10/2021 às 08h00min. Limite de
acolhimento e abertura das propostas: 19/10/2021 às 09h00min. Início
da disputa: 19/10/2021 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de
Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 872381] e no Portal do Município: www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 23/2021. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Barão de Cocais,
30 de setembro de 2021.
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Minas Gerais
Belmiro Braga
Betim
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 22 de outubro de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação
de empresas interessadas no Fornecimento de Equipamentos de Informática e Periféricos para atender as necessidades das Secretarias do
Município, tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 30 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538310 - 1
PAC 48/2021 – CONCORRÊNCIA 02/2021. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que, analisadas as propostas de preços das empresas participantes,
declarou a empresa Olimpo Segurança e Vigilância Ltda vencedora do
presente processo. A CPL declara aberto o prazo legal para interposição
de recursos referentes à fase de propostas de preço. Fernando Augusto
de Melo – Presidente da CPL-CMB.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº
095/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021
Celebrado com a empresa CLINICA MÉDICA MALHEIRO
LTDA-ME, CNPJ nº 08.043.696/0001-45. Objeto: Contratação de
médico para atender no Centro de atendimento ao COVID-19. Valor
Global R$ 144.000,00. Vigência 17/09/2021 a 16/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 090/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2021. Celebrado com a empresa TSE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 31.471.781/0001-26.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, recurso oriundo de
emenda parlamentar do Deputado Estadual Zé Reis, convênio (nº
1261000825/2020). Valor Global R$ 3.525,00. Vigência 09/09/2021 a
08/11/2021.
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 098/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021. Celebrado com a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRIELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91.
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Valor Global R$
189.214,25. Vigência 22/09/2021 a 21/09/2022.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 15 de outubro de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados na prestação de serviços de execução de obra com
remoção de RDR trifásica, extensão de 0,310 km de RDA trifásica,
instalação de 08 postes e retirada de 02 postes, tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO
BRAGA, 30 de setembro de 2021.
3 cm -30 1538225 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO -– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2021 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
Ata de Registro de Preços nº 010/2021 CIAS x Commanders Ind e
Com de Confecções Ltda; Ata de Registro de Preços nº 011/2021 CIAS
x Minas Botas Indústria e Comércio - EIRELI; Ata de Registro de Preços nº 012/2021 CIAS x Jéssica Lorena Cunha Silva; Ata de Registro de
Preços nº 013/2021 CIAS x Rubens Dantas Neto – ME; Ata de Registro
de Preços nº 014/2021 CIAS x Rodrigo Augusto Rodrigues – ME e Ata
de Registro de Preços nº 015/2021 CIAS x Cirúrgicas Mullet Equipamentos Hospitalares, respectivamente. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de uniformes e materiais de atenção préhospitalar SAMU. Vigência: 12 meses da data da publicação. BH/MG,
16.09.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -30 1538596 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
Objeto: Elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). BH/MG, 30.09.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho
– Secretário Executivo.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Objeto: oferta das vagas remanescentes para funções de: Condutor
Socorrista; Técnico de Enfermagem; Rádio Operador e Médico que
atuarão nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Regulação do SAMU/
BH, nos termos do Edital disponível no site http://cias.mg.gov.br, guia
RH. BH/MG, 01/10/2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -30 1538576 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 106/2021 - Pregão Presencial nº 061/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suplementos alimentares, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do
Julgamento será no dia 14/10/2021, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório Nº 107/2021 - Pregão Presencial nº 062/2021. Objeto:
Aquisição de papel A4 para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia
21/10/2021, às 14h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail
mediante solicitação: [email protected], pelo telefone:
(31) 3258-2807, poderão ser retirados no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 30
de setembro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -30 1538461 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 004/2021 - Processo Licitatório nº 105/2021. Objeto: Contratação de Empresa para obra de reforma
da cobertura da Escola Municipal Francisco Gonçalves Brito, em conformidade com o projeto básico. Abertura do Julgamento será no dia
26/10/2021, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação no e-mail: [email protected], pelo
telefone: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo
Oriente, 30 de setembro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
3 cm -30 1538430 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Comunicado - Alteração do Edital do Pregão nº 55/2021 - Processo
Licitatório nº 099/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas de plantas, adubo, argila, fertilizante, separador de grama, manta de bidim, vaso de plantas e materiais afins, para
atender a Secretaria Municipal de Obras de Belo Oriente/MG. Inclusão
no Edital o Anexo X, Modelo de Declaração de Cumprimento de Normas Específicas. Belo Oriente, 30 de setembro de 2021. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
2 cm -30 1538420 - 1
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Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2021 – PAC Nº 188/2021
Com lotes exclusivos, lotes com ampla participação e lotes com cota
reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material medico hospitalar. Abertura de proposta dia
20/10/2021 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 897450
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 29/09/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2021 – PAC Nº 188/2021
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material medico hospitalar cirurgico. Abertura de proposta dia 18/10/2021 às 08:00h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 897447 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 29/09/2021.
4 cm -30 1538124 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 110/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
preços para fornecimento futuro e parcelado de grama esmeralda colocada, de acordo com as necessidades do município. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 18/10/2021. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1538456 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 109/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de
lava jato, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários, objetivando a limpeza dos veículos desta municipalidade. Entrega
dos envelopes até às 09h:00min de 18/10/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1538451 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 359/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 52/2021 de Confecção de portões e confecção
de suportes para caminhotes para o dia 18/10/2021 às 14:00 horas. A
cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio
ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected] Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 30 de
setembro de 2021.
3 cm -30 1538256 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 208/2021 - TOMADA DE PREÇOS 08/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 208/2021- Tomada de
Preços 08/2021, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de obra de pavimentação de via em
bloquetes de concreto pré-moldado, incluso guias de meio-fio e sarjetas
no município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia
19/10/2021, protocolo a partir das 12:00min. Abertura dos envelopes,
no mesmo dia, às 12h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das
08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire
- Prefeito Municipal. Rosana Cardoso Santos Lopes - Presidente da
CPL.
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Borda da Mata
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas Ruas Sebastião Pires Ribeiro e Bueno Brandão, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme
memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 03/11/2021 às 09:30. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 30 de setembro de 2021.
Laís Helena Porfírio Silva - Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa
especializada para perfuração de poço artesiano com fechamento no
Distrito do Sertãozinho, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos necessários e conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 03/11/2021 às
13:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 30 de setembro
de 2021. Laís Helena Porfírio Silva - Presidente da CPL
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210930200933022.