TJMG 30/09/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 99 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO TOMADA PREÇOS Nº 08/2021
PROCESSO 076/2021
Objeto: Empreitada global referente Prestação de serviços de Reforma
da cobertura do Ginásio Poliesportivo Duartão, conforme planilha
orçamentária e memorial descritivo. Dia: 19/10/2021. Hora: 14:00 h,
local: Sede Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 34 - 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e licitações.
Abadia dos Dourados/MG, 28 de setembro de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -28 1537154 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2021
É objeto da presente licitação a Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial
em ruas da sede do munícipio de Açucena – MG, Contrato de Repasse
Financeiro n° 889495 / 2019 - MDR / CAIXA, onde foi constatado o
não comparecimento de proponentes, no que o Presidente da CPL considerou o procedimento deserto, onde será repetida a publicação em
cumprimento a Lei. Açucena, 29/09/2021 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -29 1537901 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
Cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras e serviços
de reformas das Escolas Municipais Said Farah e Padre Félix no município de Açucena/MG, onde a empresa MTB OBRAS EIRELI foi a
vencedora com o valor de R$ 289.370,95. Açucena – MG, 22 de setembro de 2021. Marcos Antônio da Silva Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -29 1537524 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0041/2021. Abertura para o dia
15/10/2021 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG,
29/10/ 2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537808 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2021
Cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para
o fornecimento de diversos pneus, primeira vida, para manutenção
da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Açucena/
MG. Contratadas: Ata de Registro de Preços n.º 042/2021 firmada com
Filipe Augusto Drumond Soares - ME no valor global estimado de R$
457.896,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa
e seis reais). Ata de Registro de Preços n.º 043/2021 firmada com LF
Empresarial e Comercio de Pneus LTDA no valor global estimado de
R$ 356.219,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dezenove
reais). Ata de Registro de Preços n.º 044/2021 firmada com Village
Auto Center LTDA - ME no valor global estimado de R$ 193.438,00
(cento e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais). Ata de
Registro Preços n.º 045/2021 firmada com Larissa Torres Machado
Eireli no valor global estimado de R$ 7.374,00 (sete mil trezentos e
setenta e quatro reais). Vigência: 12 meses. Açucena 29/09/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1537969 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 0040/2021
Registro de Preço para o fornecimento de equipamentos de informática,
para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0040/2021. Abertura para
o dia 20/10/2021 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG
29 / 10 / 2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537770 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 044/2021 E 045/2021
Referentes ao Pregão Presencial n.º 031/2021, cujo objeto é a contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades
do Transporte Escolar desta municipalidade. Contrato n.º 044/2021 firmado com GENILSON MARTINS DE SOUZA 00690396660 no valor
global estimado de R$ 193.800,00 para a rota 6. Contrato n.º 045/2021
firmado com GEISLAINE AMORIM PIRES 18182406617 no valor
global estimado de R$ 79.596,00 para a rota 9. Vigência dos contratos: Até 31/12/2021. Açucena 29/09/2021. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1537765 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 0039/2021
Registro de Preço para o fornecimento de veículo utilitário pick-up, van
transporte escolar e caminhão baú carga seca, para atender as atividades
da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 0039/2021. Abertura para o dia 15/10/2021 as 13:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 29/09/2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537896 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Pregão Presencial Nº 039/2020, Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de placas de sinalização de trânsito, placas de
emergência para combate a incêndio e pânico, placas de identificação
de rua e insumos para demarcação viária, em atendimento às demandas
da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n° 212/2021, Empresa: SINALIZAR
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI - ME, Valor: R$ 75.190,00. Data de
Assinatura: 20/09/2021, vigência: 31/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Inexigibilidade nº 004/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021, empresa: LABORATORIO DOVALE LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo do
contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 007/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2021, empresa: LUCIENE
MARIA MIGUEL E CIA LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 031/2019, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2019, empresa: LEÔNIDAS
GOMES DE SOUSA FILHO 05132852882, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo de saldo no contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Tomada de Preço nº 002/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2021, empresa: RODRIGUES
PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
8 cm -28 1537071 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
Objeto: oRegistro de Preços para aquisição de materiais de expediente
e escritório para as diversas secretarias do Município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia14/10/2021, às 08:30 .O edital na íntegra, com alterações está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.
br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Chefe do Setor de Licitação.
2 cm -29 1537638 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2021
Contratado: Construtora Andrade e Mozzer LTDA. CNPJ:
19.371.347/0001-79. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2021.
Objeto: Prestação de serviços para construção da 2ª etapa da Nova
Sede da Câmara Municipal. Valor Global: R$ 199.258,56. Vigência:
13/09/2021 a 12/03/2022.
2 cm -28 1537063 - 1
Alvorada de Minas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 010/2021 PP 001/2021,
Contratação de empresa para o registro de preço para futura e eventual Contratação De Editora De Jornal Para Veiculação De Publicidade
Legal, Institucional, De Utilidade Pública, Campanhas Educativas E
Outras Para A Câmara De Alvorada De Minas/MG.. Data da Sessão:
25/10/2021 as 9:00 horas. Maiores Informações/ TEL (31) 3862-1132
– e-mail: [email protected] - Av. José Madureira Horta, Nº.
190, Centro - Alvorada De Minas/MG.
2 cm -29 1537461 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 039/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e de vias públicas, tanto preventiva quanto corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada referente aos seguintes serviços:
calceteiro, carpinteiro, pedreiro, pintor, serralheiro, visando atender as
necessidades do município de Amparo do Serra/MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
3 cm -29 1537511 - 1
EDITAL DE PREGÃO – 040/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais esportivos visando fomentar o desporto e para clínica de
fisioterapia municipal, de acordo com as condições estabelecidas neste
edital e seus anexos. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1537513 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 18 de
Outubro de 2021 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2021, cujo objeto é a aquisição de brindes para promoção
de saúde (garrafa squeeze, mini difusor e medalhas) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 18/10/2021. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/10/2021. Site para realização do pregão:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://
bll.org.br/. O edital com os anexos está disponível nos sites https://bll.
org.br/ e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do email pregoeiro@aracai.
mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 089/2021
PREGÃO PRESENCIAL 055/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 19 de
Outubro de 2021 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2021, cujo objeto é aquisição de
material de proteção individual com para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do Município. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da
Lei Complementar 123/06. Aos interessados em participar da presente
licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação.
A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa
da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no
telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
7 cm -29 1537435 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 59/2021
Ref. a Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as
necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação
Social, Educação, Saúde e Obras . Partes: Prefeitura x OXI QUIMICA
LTDA . Ata nº 102/2021, valor R$ 25.120,73, vigência de 12 meses,
ass. 21/09/2021 e contrato nº 183/2021, valor R$ 9.201,04, vigência até
31/12/2021, ass. 21/09/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -29 1537976 - 1
EDITAL Nº: 01/2021/GAB
CHAMAMENTO PÚBLICO
BENS APREENDIDOS – BICICLETAS
AREADO/MG, 29 DE SETEMBRO DE 2021.
A Delegada de Polícia Civil da Cidade de Areado, Dra. Rafaela Santos Franco, no uso de suas atribuições e, Considerando a existência de
objetos apreendidos sem vinculação a Inquéritos Policiais em andamento na sede dessa Unidade Policial;
Considerando a necessidade de deixar custodiado nas Unidade Policiais
apenas os objetos/materiais que possuam vinculação com feitos ativos,
cuja custódia é de fato necessária;
FAZ SABER a quem interessar que encontram-se apreendidos nesta
Delegacia de Polícia os seguintes bens:
OBJETO
CARACTERÍSTICAS
01 (uma) bicicleta Cor prata, pequena, sem maiores descrições.
01 (uma) bicicleta Cor prata, média, sem maiores descrições.
predominante azul, sem a roda dianteira, sem
01 (uma) bicicleta Cor
maiores descrições.
01 (uma) bicicleta Cor preta, sem maiores descrições.
vermelha, com passadores de marcha, sem
01 (uma) bicicleta Cor
maiores descrições.
Cores
azul e branca, com garupa, sem maiores
01 (uma) bicicleta descrições.
01 (uma) bicicleta Cor preta, pequena, sem rodas.
01 (uma) bicicleta Cor azul clara, pequena, sem maiores descrições.
predominante preta, marca CALOI, sem
01 (uma) bicicleta Cor
maiores descrições.
Cores
com passadores de marcha, sem
01 (uma) bicicleta maiorespreta,
descrições.
01 (uma) bicicleta Cor verde, sem maiores descrições.
20
(vinte) Em péssimo estado de conservação e ultrapassado
capacetes
o prazo de validade
Estando em termos, TORNO PÚBLICA a listagem dos bens objeto do
presente edital, a fim de que o real proprietário se manifeste, devendo o
interessado apresentar, em até 15 (quinze) dias, documento idôneo que
comprove a propriedade do(s) objeto(s) a essa Autoridade Policial, para
que lhe seja(m) restituído(s).
Fica advertido o proprietário que, em caso de inércia, DECORRIDO
O PRAZO INDICADO, será dada destinação diversa ao bem, que não
poderá ser reclamado futuramente.
Será o presente edital afixado e publicado no átrio da Delegacia de Polícia, na sede do Destacamento da Polícia Militar e no Jornal Oficial do
Município de Alterosa, na forma da Lei.
O interessado poderá consultar as fotografias dos objetos no átrio da
Delegacia, as quais restarão afixadas juntamente com o presente edital.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RAFAELA SANTOS FRANCO
Delegada de Polícia
MASP 1.478.995-2
11 cm -29 1537605 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
A Presidente da CPL, torna público que realizará a partir do dia 30 de
setembro de 2021 às 08h30min, o Credenciamento nº 002/2021 - Processo nº 006/2021 - Inexigibilidade nº 002/2021, para futuros e eventuais interessados. Objeto: Credenciamento de empresa especializada
com profissional na área de Ginecologia/Obstetrícia para prestação de
serviços médicos na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida). Maiores informações pelo telefone (38)
3635-1290. Arinos, 29 de setembro de 2021. Dhaiana Layde Gomes Presidente da CPL.
3 cm -29 1537548 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 102-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 078-2021
Locação de Máquinas, torna público o ADIAMENTO do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual locação
de máquinas e veículos para execução de serviços emergenciais das
Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, conforme solicitação
da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviço Público do Município de
Bambuí. Abertura dia 14/10/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de setembro de
2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1537682 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 54/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2021 – Tipo
- menor preço por item - Aquisição de motocicletas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, data da abertura: 12
de outubro de 2021 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210929211223021.