TJMG 23/09/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Cássia
Cláudio
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 643/21 – PREGÃO PRESENCIAL 045/21
- REGISTRO DE PREÇOS 028/2021.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão
Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na
sala da Seção de Licitações, às 7h30min dos dias 06 e 07 de outubro de
2021, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos
de Consumo Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Item”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no
site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h ás 17h – informações
pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.
mg.gov.br ou [email protected] e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-3245 / 5704 / 5729 (Camila Marquete) ou pelos e-mails
[email protected] e / ou [email protected].
Cássia/MG, 22 de setembro de 2021. Marcos Aparecido Veiga Batista
– Seção de Licitações e Contratos.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
Processo Licitatório nº 197/2021, autuado em 01/07/2021, Pregão
Eletrônico nº 039/2021. OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no ParágrafoÚnico, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz PUBLICAR EXTRATO DOCONTRATO Nº 075/2021
cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio 05 lugares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, recurso fundeb, de acordo com especificações contidas no anexo I do edital, através da empresa: CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 02.251.332/0001-74 no valor global de R$ 51.899,99 (cinquenta e
um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência 22/09/2021 a 31/12/2021. Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0031.3.037 - Aquisição de veículos,
móveis e equipamentos 44 9051 - Veículos e equipamentos: FUNDEB.
Cláudio, 22 de setembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos – Prefeito do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021. Termo de Adjudicação e
Homologação - Concluído o Processo Licitatório nº 197/2021, autuado
em 01/07/2021, Pregão Eletrônico nº. 039/2021, atendido os requisitos
exigidos pela lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, considerando
os critérios de julgamento adotados pela administração municipal no
instrumento convocatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente
processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio 05
lugares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, recurso fundeb, de acordo com especificações contidas no anexo
I do edital, nos termos da legislação vigente. Procedam - se às demais
formalidades legais, á empresa: CARMO VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 02.251.332/0001-74 no valor global de R$ 51.899,99
(cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); nos termos e condições das atas de abertura e julgamento da
pregoeira e equipe de apoio. Cláudio, 22 de setembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO -PAL 066/2021 PE 023/2021,
Contratação de empresa para o registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar diversos, por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO, em atendimento à secretaria
municipal de saúde do município de CORONEL MURTA/MG. Data
da Sessão: 09:00 horas de 06/10/2021. Maiores Informações/ TEL (33)
37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de
Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br– Tairane
Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
PL 622/21 – PREG PRES 040/21.AVISO DE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
O Pregoeiro da Prefeitura de Cássia/MG torna público que, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Rêmulo Carvalho
Pinto, fica suspensa por tempo indeterminado o Pregão Presencial nº
040/2021, cujo objeto é a “Contratação de Empresa (s) para a Prestação
de Serviços de Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio e Cilindro e Recarga de Oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde”, para
análise de impugnação de edital. Cássia/MG, 22 de setembro de 2.021.
Cleiton Freitas Batista - Pregoeiro.
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7 cm -22 1534775 - 1
Catuti
Coluna
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TP 3/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Tomada de Preços nº 03/2021, no dia 08/10/2021, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro
- CEP: 39.526-000, objetivando a contratação de serviços médicos para
enfrentamento à COVID-19 em atendimento a Portaria nº 1.445 de 29
de maio de 2020. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
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Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Circuito das Águas - CIMAG
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 007/2021
Processo de Licitação de N° 014/2021 - Registro de Preços Tipo Fechamento Aberto Licitação Compartilhada Extrato do Edital - O Consórcio Público CIMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo de Licitação em epígrafe,
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de
engenharia especializada na implantação através de venda ou locação
de sistemas de geração de energia, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, instalações, treinamentos e serviços de manutenção,
para os Municípios filiados no Consórcio Público CIMAG, tudo conforme especificação no Termo de referência deste Edital, cuja sessão
eletrônica será realizada no dia 06.10.2021, a partir das 09:00 horas.
O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou [email protected] - Endereço do Consórcio Público
Cimag: Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro- Caxambu-MGCEP 37.440-000. Informações (11) 3113.1900 - São Paulo-SP - (31)
3212.1433 - Uberlândia-MG - (35) 3345.3500 - Consórcio Público
CIMAG - Caxambu-MG. (35) 99919.1684 - Telefone do Pregoeiro.
Caxambu, 22 de setembro de 2021. Dr. Adriano José Senador - Pregoeiro do CIMAG.
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Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento da PROPOSTA da Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo
038/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) em
vias diversas na Comunidade de Pouso Alto no Município de Claro dos
Poções/MG, conforme projeto básico, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexos deste Edital. Foi
declarada VENCEDORA do certame a empresa Construtora Connage
Ltda - ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90, com proposta no valor de R$
389.627,52 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais
e cinquenta e dois centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada
em 20/09/2021. Data da sessão pública de julgamento: 20/09/2021 às
13h30min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, a contar da data da notificação realizada via email, para que
querendo, interponha recurso contra o julgamento da proposta. A ata da
sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br.
Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 22
de setembro de 2021. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 203/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de kits de chocolates, para os servidores da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro por ocasião do Dia do Servidor Público, conforme especificações contidas no
Termo de Referência anexo I em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Edital nº 203/2021. Dia da abertura: 06 de outubro de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 008/2021–
PROCESSO DE COMPRA Nº 347/2021
Processo Licitatório n° 191/2021. RESULTADO - A CPL informa os
credenciados até momento: GJO COMERCIO & REPRESENTAÇÕES
LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 22 de setembro de 2021. José Pereira.
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 39/2021.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, nos termos
do art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal comunica a anulação do Processo Licitatório Nº:
39/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 35/2021, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em
razão de ter lançado no COMPRASNET licitação com procedimento
de SRP, quando deveria ser licitação tradicional. Informações Tel/Fax:
(33) 3245-1002. Márcio José da Silva – Presidente da CPL.
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Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº011/21
PL 064/21 – Pregão Presencial nº 004/21. Excl MEI, ME e EPP para
Fornecimento de Serviços e Instalação de Links de acesso à internt.
Abertura e análise das propostas e habilitação: 08/10/21, às 9h30m.
Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site:
Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
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PAL Nº 070/21, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/21
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *PAL nº 70/21,
TP nº 02/21 - Objeto: “Contratação de Empresa do Ramo, para execução do Projeto de Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Poço Artesiano na comunidade do Córrego dos Maias,
Município de Coluna/MG, conforme Plano de Trabalho, exigências e
especificações constantes na Planilha, Memorial, Projetos e demais
exigências deste, através do Convênio Nº 1371001408/2017, Proposta
SIGCON nº 004768/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cidades e Integração Regional e o Município de Coluna – MG”. SESSÃO DIA 14.10.21, ÀS 09h00, ressaltando-se que os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O Edital e seus anexos,
poderão ser solicitados nos e-mails: [email protected] – [email protected]. Coluna: 21.09.2021. Denise Lemes de O.
Vieira – Presidente da CPL.
Divino das
Laranjeiras
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
P.E 029/2021.
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 029/2021 em
05/10/2021 as 08:00 h. Objeto: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de epi (equipamento de proteção individual) e materiais
de higiene conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria de saúde. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG, 22/09/2021.
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P.E 027/2021.
Torna público que HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico 027/2021.
Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos, conforme especificações constantes do anexo i, em
atendimento a secretaria municipal de esporte, turismo e lazer. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 21/09/2021.
2 cm -22 1534416 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0179/2021
PRG Presencial nº 0085/2021, para o RP para aquisição de barreiras
acrílicas devidamente instaladas nos veículos que compõem a frota da
educação. A abertura da sessão oficial do pregão presencial será dia
05/10/2021 às 14:30 h na sala do departamento de licitação. Cruzília
MG, 22 de setembro de 2021. José Carlos Maciel de Alckmin – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1534434 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 77/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Beagá Hospitar Eireli. Valor:
R$ 7.002,00; Nº 78/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X
Cirúrgica Biomédica Eireli. Valor: R$ 995,00; Nº 79/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Nossa Dental Produtos Odontológicos
Ltda. Valor: R$ 6.787,50; Nº 80/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Eco Plast Comércio Ltda. Valor: R$ 1.818,00; Nº 81/2021 Município de Divino das Laranjeiras X J. Pharma Hospitalar Ltda.
Valor: R$ 55.710,76; Nº 82/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais. Valor:
R$ 8.875,00; Nº 83/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X
Valemac Ltda. Valor: R$ 145.914,30;Nº 84/2021 - Município de Divino
das Laranjeiras X Proativa Hospitalar Eireli. Valor: R$ 190.151,70; Nº
85/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Minas Med Brasil
Eireli. Valor: R$ 13.005,00; Nº 86/2021 - Município de Divino das
Laranjeiras X Alpha Soluções Médica, Odonto e Laboratorial Ltda.
Valor: R$ 11.241,00; Nº 87/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X DMB – Distribuidora de Medicamentos Beltrão Eireli. Valor: R$
5.400,00; Nº 88/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Health
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 16.110,00; Objeto:
Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos destinados
à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para
atendimento às demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo
de Divino das Laranjeiras. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022; Nº
89/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito.
Valor: R$ 285.268,00; Nº 90/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Tiago Francisco Ferraz 11376569647. Valor: R$ 25.581,00;
Objeto: Registro de preços visando futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino
de Divino das Laranjeiras. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022; Nº
91/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Anderson Ferreira
Mathias - ME. Valor: R$ 1.104.350,00. Objeto: Registro de preços para
futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos,
funilaria, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos veículos
desta municipalidade. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022; Nº 92/2021
- Município de Divino das Laranjeiras X Gold Latarias Eireli. Valor:
R$ 212.430,00. Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e de funilaria,
molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos veículos desta
municipalidade. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022; Nº 93/2021 Município de Divino das Laranjeiras X Fernando Prado 089.341.596-00
ME. Valor: R$ 1.542.500,00. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos
e de funilaria, molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos
veículos desta municipalidade. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022; Nº
94/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Tornearia e Mecânica
Bastos Ltda. Valor: R$ 1.509.050,00. Objeto: Registro de preços para
futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos,
funilaria, molas, retífica, usinagem, mangueiras hidráulicas, embuchamento de concha dianteira, embuchamento de concha da retro, visando
a manutenção dos veículos desta municipalidade. Vigência: 21/09/2021
a 21/09/2022; Nº 95/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X
Guincho BR Ltda. Valor: R$ 110.577,00; Nº 96/2021 - Município de
Divino das Laranjeiras X Anderson Ferreira Mathias - ME. Valor: R$
36.547,76; Nº 97/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Fernando Prado 089.341.596-00 ME. Valor: R$ 132.633,90; Nº 98/2021
- Município de Divino das Laranjeiras X Tornearia e Mecânica Bastos Ltda. Valor: R$ 39.392,60; Nº 99/2021 - Município de Divino das
Laranjeiras X Word Car Diesel Auto Peças Eireli. Valor: R$ 91.305,60.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa visando
o fornecimento de peças e acessórios para as máquinas pesadas desta
municipalidade. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Romilson Alves
– Prefeito Municipal.
14 cm -22 1534638 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 40/2021.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A realização do certame está prevista para o dia 05 de
outubro de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito
à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e
gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado
ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio
José da Silva - Presidente CPL.
4 cm -22 1534650 - 1
Divinópolis
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
Processo de Compra 375/2021 – Processo Licitatório 169/2021.
Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários ao bom andamento,
para construção do CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de receita, recursos
de Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados
à Saúde. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame
foi a empresa Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, com o valor global de
R$ 11.187.835,11 (onze milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos
e trinta e cinco reais e onze centavos). Coronel Fabriciano/MG, 22 de
setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2021
Processo Administrativo N° 023/2021, de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados na realização
de Plantões Médicos em psiquiatria para atendimento aos pacientes dos
municípios consorciados, firmado entre o CISMEV – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a empresa:
SMR CI – SOCIEDADES MÉDICAS REUNIDAS CI LIMITADA –
CNPJ: 23.954.176/0001-88, no valor total estimado de R$ 52.345,20
(cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Curvelo, 01 de setembro de 2021.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 213/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2021.
Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação de diversas vias no município de Divinópolis/MG.Participaram
do certame as seguintes empresas: Proemget Engenharia Ltda, Construtora Melo Rodrigues Ltda e Excon Pré Moldados Eireli. A sessão
foi suspensa e encaminhado os documentos para análise técnica.Aatade
em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 22 de setembro de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo Presidente CPL.
3 cm -22 1534587 - 1
3 cm -22 1534632 - 1
2 cm -22 1534540 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537024.