TJMG 23/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
à cabeceira do córrego Grotão; desce a encosta e alcança esta cabeceira; daí, desce pelo córrego Grotão até a sua confluência na margem
esquerda do rio Abaeté. II- Entre o distrito-sede de São Gonçalo do
Abaeté e o distrito de Beira Rio: Começa na margem direita do rio Abaeté, no ponto defronte à foz do córrego Grotão; sobe o espigão fronteiro
e por ele prossegue até alcançar a serra dos Alemães; transpõe esta serra
e continua até atingir o divisor de águas dos rios Abaeté e Borrachudo;
segue por este divisor de águas até ao ponto fronteiro à cabeceira do
córrego Riachão ou Cachoeira ou Cachoeirinha; desce a encosta e
alcança esta cabeceira; desce por este córrego até à confluência do riacho da Colônia, na margem da represa de Três Marias; daí, prossegue
até atingir o limite com o município de Morada Nova de Minas. IIIEntre o distrito de Canoeiros e o distrito de Beira Rio: Começa no rio
Abaeté, no ponto defronte à foz do córrego Grotão; desce por este rio,
e pelo seu talvegue, prossegue contornando as ilhas fluviais existentes
em seu percurso até alcançar a sua confluência com o rio São Francisco,
no limite com o município de Três Marias. Art. 4º. A definição do talvegue do rio Abaeté para o contorno das ilhas fluviais, ao qual se refere
o Art. 3º, Inciso III desta Lei, será determinada em Lei Complementar
Municipal por meio de estudos técnicos de Batimetria. Art. 5º. O distrito será instalado no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 6º. As despesas
decorrentes desta lei correrão por conta de dotação própria consignada
no orçamento vigente, podendo, se necessário abrir créditos adicionais
suplementares ou especiais. Art. 7º. Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté-MG,
09 de setembro de 2021. FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO - Prefeito Municipal.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2021,
pregão eletrônico nº 032/2021 – Objeto: Aquisição de um veículo novo
de passeio-transporte de Equipe 5 pessoas 0KM (zero Km), motorização 1.3, para atender a Resolução Estadual 7554 de junho de 2021.
Abertura de sessão pública – dia – 07 de outubro de 2021 às 9:30 horas
(horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.
org.br. São Gonçalo do Pará, 22 de setembro de 2021. Adriana Martins
Nogueira Lima - Pregoeira.
São Gotardo
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/154/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 085/2021. Objeto: “contratação de empresa para
aquisição de materiais de uso nos curativos em atendimento à unidade
terapia intensiva e na clínica médica covid-19 do Hospital Municipaldo
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 15/10/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 22 de setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021
TOMADA DE PREÇO Nº: 011/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de natureza técnico contábil e administrativo consistente no
levantamento e apuração de créditos fiscais, previdenciários, tributários e contratuais devidos ao Município de São João do Paraíso/MG,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda, alteração da abertura do certame para o dia 05.10.2021 às
08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lucio Silva
Sobrinho – Presidente da Comissão.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P.L. Nº 77/21. P. E. Nº 35/21.
Obj: Aquisição de material odontológico (caneta alta rotação), Plano
de Ação Municipal para reorganização dos serviços de saúde bucal da
atenção primária à saúde para a mitigação dos riscos individuais e coletivos decorrente da Covid-19. Portaria 3.008 de 04/11/2020 e Nota Técnica nº40/2020 – CGSB/DESF/SAPS/MS.Abertura: dia 06/10/2021 às
08h10m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@
gmail.com. São João da Ponte, 22/09/21. Laiane P. Santos. Pregoeira.
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São João Del-Rei
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Câmara Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2021 DO CODAP
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório 030/2021 - RP N.º 017/2021 do CODAP – Consorcio Público para
Desenvolvimento do Alto Paraopeba, visando aquisição de veículos
(...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições registradas na ARP, no valor total de R$ 2.538.000,00 (dois
milhões e quinhentos e trinta e oito mil reais), Fornecedor: Deva Veículos Ltda. CNPJ: 23.762.552/0003-02.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/21
Objeto: Aquisição de lixeiras tipo gaiola com tampa, atendendo a
Secretaria de Meio Ambiente para execução dos serviços do Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato Nº 181/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e HELMAR PEDRO LEAO 06468271622 - MEI.
Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021. Valor R$ 19.990,00.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2021.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 024/2021, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 017/2021 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de São João Del Rei. Data
da abertura da proposta e início da sessão: 06/10/2021, às 9h. Local:
camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e
Documentação: a partir de 23/09/2021 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites: www.
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.
com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
3 cm -22 1534643 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2021
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato nº 180/2021. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Atos Medical Brasil - Comércio e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares LTDA.
Vigência: 20/09/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 23.525,40.
TOMADA DE PREÇO 010/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 0117/2021 TP 010/2021 para contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia com
utilização de mão de obra para a realização de pavimentação da Rua
Projetada 01 no Bairro Vila dos Cunhas, zona urbana em São João do
Manhuaçu, objeto do contrato de repasse 889088/2019/MDR/CAIXA.
Sessão dia: 08 de outubro de 2021 às 14h00min. Local: Rua Vereador
Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG.
Rafaela Aparecida da Silva/Presidente da CPL.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 11
TOMADA DE PREÇO 09/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 0116/2021 TP 09/2021 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a ampliação da área da Escola Municipal Antônio Barbosa dos Santos, em que se situa a quadra poliesportiva. Sessão
dia: 08 de outubro de 2021 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo
Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Rafaela
Aparecida da Silva/Presidente da CPL.
3 cm -22 1534373 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso nº. 159/2021, firmado
com a empresa IRIA NUNES DO NASCIMENTO CARVALHO
21887661808, decorrente da Concorrência nº. 004/2021, que tem por
objeto a “Concessão de uso remunerado de espaço público, à pessoa
jurídica, localizado na praça do bairro Cachoeira da Lage, destinado à
atividades do ramo de bar e lanchonete conforme prevê a Lei nº. 602
de 11 de julho de 2019”, com vigência se iniciando em 22/09/2021 e
término em 22/09/2031, pelo valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais). São José da Barra, 23 de setembro de 2021. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1534498 - 1
EXTRATO DE ADITIVO Sexto Aditivo do Contrato nº. 021/2021 referente à Tomada de Preço
nº. 008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020 firmado com a empresa
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por
objeto a “Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Maria
Aparecida Passos”, em que ficam suprimidos parcialmente os quantitativos estimados dos subitens 6.2 e 6.4 que constam da Planilha Orçamentária objeto do presente Contrato, no valor de R$ 3.088,49 (três
mil, oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos) que representa
0,39091356726% do valor inicial atualizado do Contrato. São José da
Barra/MG, 23/09/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1534447 - 1
EXTRATO DE ADITIVO –
Sétimo Aditivo do Contrato nº. 021/2021 referente à Tomada de Preço
nº. 008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020 firmado com a empresa
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por
objeto a “Ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Maria
Aparecida Passos”, em que ficam acrescidos os quantitativos referentes aos subitens 6.1 e 6.3 que constam da planilha orçamentária, parte
integrante do referido Contrato, no valor de R$53.862,08 (cinquenta e
três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), que representa 6,8173826% do valor total inicial atualizado do Contrato. São
José da Barra/MG, 23/09/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1534448 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 0333/2021 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2021
Objeto: Constitui objeto da presente licitação, processada conforme
as Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.987/95 e nº 12.587/12 e alterações,
selecionar a melhor proposta para a exploração e prestação do Sistema
de Transporte Público Coletivo de Passageiros (STPCP) do Município de São Lourenço, mediante concessão, de acordo com as disposições legais, bem como dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.
Recebimento de envelopes dia 10/11/2021 até as 13h00min. Abertura
dos envelopes de documentação dia 10/11/2021 as 14h00min.Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, no site
www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail contratos@saolourenco.
mg.gov.br. Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
4 cm -22 1534712 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
NOVO AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2021,
objeto: aquisição de materiais elétricos diversos. Nova Data: 06/10/2021
às 10:00h. Motivo: retificação do Edital (Termo de Referência - especificação do objeto). Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -22 1534675 - 1
São João do Pacuí
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
O departamento de licitações torna público que processo Licitatório
nº 0087/2021 - pregão Presencial nº 00035/2021 - Objeto: Registro de
preços para futura e possível contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção elétrica da frota veicular do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG / Poder Executivo, ocorrerá no
seguinte dia: Credenciamento: 13:50 - Abertura dos envelopes: 14:00.
Aviso de Edital - o departamento de licitações torna público que processo Licitatório nº 0086/2021 - pregão Presencial nº 00034/2021
– Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de
empresas fornecedoras de dietas enterais, parenterais e suplementos
alimentares, a serem fornecidos aos usuários do Sistema Municipal de
Saúde do Município, ocorrerá no seguinte dia: Credenciamento: 09:30
- Abertura dos envelopes: 09:30. demais informações através do site
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 32411500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
PROCESSO 077/2021, PREGÃO PRESENCIAL 033/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível, gasolina
comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e etanol para manutenção da
frota de veículos e máquinas da prefeitura de São João do Pacuí-MG.
Sessão: 06/10/2021, as 09:00horas. Menor valor item. Informações:
www.saojoaodopacui.mg.gv.br, e-mail: licitacao@saojoaodopacui.
mg.goc.br. Varney Cardoso Lopes. Junior.Chefe Gabinete
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RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021,
que fara realizar no dia 30/09/2021, as 13h00min, para Aquisição próteses dentárias. Retifica-se os itens 3 e 4. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São
José, 730 – Centro ou pelo e-mail: [email protected] ou
site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. São Miguel do Anta –
MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda
– Pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 0113/2021
Processo 025/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Anta CONTRATADO: DANILO DIAS DE SOUSA
01641625694, inscrita no CNPJ sob o nº 26.292.503/0001-71.
OBJETO: Locação de caminhões toco e truck para manutenção das
estradas rurais. VALOR TOTAL: R$ 1.776.000,00. VIGÊNCIA:
13/09/2021 a 13/09/2022. Assinatura do Contrato: 13/09/2021. Vicente
Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
2 cm -21 1534217 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 07/10/2021, as
13h00min, para aquisição de medicamentos éticos para a secretaria
municipal de Saúde. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo
e-mail: [email protected] ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. São Miguel do Anta – MG. Maiores informações
pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -21 1534271 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 045/2021 – Procedimento Licitatório nº
072/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Registro de Preços para Aquisição de Roupas de Cama e Banho para
uso no Hospital Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG,
a ser realizado às 09:00 horas do dia 06.10.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 22 de setembro de 2021. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
CREDENCIAMENTO Nº 010/2020 - Aviso de Alteração do Edital de
Licitação, Modalidade Inexigibilidade - Procedimento Licitatório nº
0152/2020. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público
a alteração do edital para inclusão no Termo de Credenciamento, da
Cláusula 5 – Da Vigência, no processo licitatório acima descrito, cujo
objeto visa o Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos e Demais Emolumentos Municipais. São Roque de
Minas, 22 de setembro de 2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues Presidente da Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 046/2021 – Procedimento Licitatório nº 073/2021. O Município de
São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Registro de Preços dos serviços
de Confecção de Materiais Gráficos para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
07.10.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 22
de setembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
7 cm -22 1534655 - 1
Sapucaí-Mirim
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021,
torna público que fará realizar no dia 19/10/2021, as 09h00min, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins,
nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 162/2021, Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de engenharia de reforma da Escola
Municipal Major João Pereira, Bairro Paiol, Sapucaí-Mirim/MG. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim, 22 de
setembro de 2021. Nilson Gonçalves Trindade – Prefeito. Silvia Regina
dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1534510 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021,
torna público que fará realizar no dia 19/10/2021, as 14h00min, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 163/2021, Tomada de Preços nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de reforma da
Escola Municipal Maria Aparecida dos Santos, Bairro do Juncal, Sapucaí-Mirim/MG. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005
ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br.
Sapucaí-Mirim, 20 de setembro de 2021. Nilson Gonçalves Trindade
– Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1534511 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 80/2021
para “Locação de veículo micro-ônibus que atenda a Legislação Nacional de Trânsito, para prestação de serviços de transporte de munícipes
em tratamento médico fora do Município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 06/10/2021, as 09hs30mn, no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 22 de setembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222105370211.
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