TJMG 22/09/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de Sacaria e Cerâmica – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de outubro de 2021 às 10h00in – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min
as 16h00min. Edital disponível em: www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -21 1533937 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO AVISO DE CANCELAMENTO
DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
TERMO DE APOSTILAMENTO.
A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO da publicação do
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 042/2020 publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição 410, página 03, no
dia 31 de agosto de 2020 e no Diário Oficial de Minas Gerais, Edição
80, pagina 11, no dia 01 de setembro de 2021. Tal medida se faz necessária tendo em vista que o ato publicado foi feito de forma equivocada.
Santana do Paraíso, 13 de setembro de 2021. Bruno Campos Morato/
Prefeito Municipal
3 cm -21 1534336 - 1
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de pavimentação e drenagem pluvial das ruas Diamante
– Trecho I e IA e Jaspe -Trecho I no município de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico –
anexo I. Abertura dia 13/10/2021 às 10:00 horas. Retirada do edital no
endereço eletrônico: ; Informações complementares: (31)3251-5448.
Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso, 21/09/2021.
2 cm -21 1534212 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 067/2021.
INEXIGIBILIDADE 006/2021.
Credenciamento 005/2021. Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou
Pessoas Físicas para a Prestação de Serviços de Supervisor Clínico Institucional para o CAPS 1 “Dr. Armando Leite Naves”, conforme Resolução SES/MG 7.168 de Julho de 2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento dos Envelopes a partir de 01/10/2021 das
13h00min as 16h00min. Processo 069/2021. Inexigibilidade 007/2021.
Credenciamento 006/2021. Credenciamento de Pessoas Jurídicas ou
Físicas para prestação de serviços médicos em Nefrologia, para atender Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento dos Envelopes a partir de 01/10/2021 das 13h00min as 16h00min. Dispensa 015/2021. O
Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação com Célio
Ronan, para Locação de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a Senhora Daniela Roque da Silva, conforme Parecer Social de
28/07/2021, sendo vedada a sua destinação para fins diversos, ao preço
de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei Federal no 8666/93. Contrato 131/2021. Vigência 23/08/2021
a 31/12/2021. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].
5 cm -21 1534140 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA Contrato 006/2021. Obj: aumento quantitativo: 25%- valor: R$
8.460,34 – Fund. legal art. 57 , § 1º , II, da Lei nº. 8.666/93. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito
SUSPENSÃO PP077/2021 obj.: Futura e eventual aquisição de 1(um)
veículo, para as Ações do Gabinete do Prefeito, sem previsão de abertura. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32)32527400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
2 cm -21 1534084 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/21
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, zero hora, ano de
fabricação 2021 ou superior, para atender as necessidades do Município
de São Geraldo do Baixio. Recebimento de proposta até às 09h00min,
abertura: às 09h00min do dia 05/10/2021. Os interessados poderão
obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br
São G. Baixio, 21/09/21
Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro
2 cm -21 1533923 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2021
Concorrência nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Hidelbrando Milagre, em São Gonçalo do Pará MG. Contrato de Repasse
n°885003/2019/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: Emconbras
Empresa de Conservação Brasileira Eireli CNPJ: 68.505.189/0001-08.
Valor total R$233.706,58. Vigência até 19 de dezembro de 2021.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 21
de setembro de 2021.
2 cm -21 1533995 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
e dieta enteral (suplemento alimentar oral) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 05/10/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
05/10/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 21 de setembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1533804 - 1
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e SMP Serviços Eireli - ME. Valor: R$ 46.521,71. Vigência: até 01/10/2021.
1 cm -21 1533812 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e
pequenos reparos atendendo as necessidades de diversas secretarias
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05/10/2021. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.S.
G. R. Abaixo, 21 de setembro de 2021. Raimundo Nonato de Barcelos
– Prefeito Municipal.
3 cm -21 1534070 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2021
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de PreçosN.º
08/2021 – Aquisição de toners e cartuchos originais para uso das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 07/10/2021.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 09 de setembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1533803 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 209/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2021
Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis de uso hospitalar
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
04/10/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 04/10/2021. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 21 de setembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1534058 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO I – 485.592-16, entre a Caixa
Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12, com
vigência de 27/07/2021 a 26/07/2022, firmado em 26/07/2021.
Extrato de Aditivo - Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
II – 487.563-05, entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12, com vigência de
27/07/2021 a 26/07/2022, firmado em 26/07/2021.
3 cm -21 1534000 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/162/2021.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 006/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de um drone (veículo não tripulado
ou remotamente pilotado) e receptor rtk, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 13/10/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min na plataforma Licitanet: https://portal.licitanet.com.
br/home. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 21 de setembro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1534080 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/165/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 090/2021. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada, de jalecos personalizados para profissionais da educação atuantes nas escolas,
Cmeis E Secretaria De Educação do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 20/10/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 21 de setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1534245 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/164/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 089/2021. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e equipamentos
para manutenção de computadores em atendimento às necessidades das
secretarias municipais do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 18/10/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 21 de setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
096/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 031
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de instrutores de artesanato, violão, canto, jump, step, zumba, dança moderna,
treinamento funcional e recreação para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Credenciamento dia 05/10/2021
às 14h. Sessão de lances dia 05/10/2021 às 14h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -20 1533414 - 1
São José do Jacuri
3 cm -21 1534169 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/161/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 087/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
operacional e gerenciamento eletrônico das manutenções da frota, com
uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais e implantação de
sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (oficinas, autopeças e concessionárias) para fornecimentos de peças e execuções de serviços de manutenções corretivas e preventivas em atendimento a todas as secretarias do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 08/10/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 21 de
setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -21 1534081 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/163/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 088/2021. Objeto contratação de empresas para fornecimento de equipamento: mesa cirúrgica,
para atender ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/10/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 21 de setembro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -21 1534078 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 35/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 035/2021, Processo Licitatório nº
065/2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção diversos,
Material Elétrico e Hidráulico, Ferragens e Agregados (Areia, Brita,
Pedra) e Outros. Credenciamento: 04/10/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 04/10/2021, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa,
21 de setembro de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -21 1533903 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
abertura do Processo de Licitação nº 144/2021, Pregão Eletrônico nº
046/2021, aquisição de veículo 0 km. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 05/10/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -21 1533904 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 131/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
abertura do Processo de Licitação nº 131/2021, Pregão Eletrônico nº
038/2021, aquisição de pneus. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Abertura dia 06/10/2021 às 10h. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DOS CONTRATOS PAL 056/2021 PP 020/2021
Extratos dos Contratos referente ao PAL 056/2021 PP 020/2021 Objeto
Aquisição de Material Escolar para atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do município de São José do Jacuri/MG,
exercício 2021 Tipo menor preço por item. Contratante: Prefeitura
Municipal de São José do Jacuri/MG. Vigência 12 meses. Data Ass.
08/09/2021,
Extrato do contrato 070/2021. Contratada: Renata Janaina da Silva-Me
CNPJ 22.563.872/0001-09. Valor Global R$ 37.652,60. Heder G.
Souto- Pregoeiro.
Extrato do contrato 071/2021. Contratada: Nilma Gonçalves Madeira
Chaves e Cia Ltda-ME CNPJ 08.701.147/0001-10. Valor Global R$
966,00. Heder G. Souto- Pregoeiro.
Extrato do contrato 072/2021. Contratada: Maria Helena Leão Atacadista CNPJ 21.791.600/0001-95. Valor Global R$ 178.718. Heder G.
Souto- Pregoeiro.
Extrato do contrato 073/2021. Contratada: Colors Comercio Eireli
CNPJ 04.768.048/0001-03. Valor Global R$ 1.757,35. Heder G.
Souto- Pregoeiro.
Extrato do contrato 074/2021. Contratada: Miriam Maria Silva Barcante-ME CNPJ 30.827.823/0001-56. Valor Global R$ 21.927,92. Heder
G. Souto- Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 067/2021 PP 023/2021 torna publica Adesão à Ata da Registro de
Preço 24/2021 oriunda do Município de Alpercata/MG (PAL 18/2021
Pregão Presencial 11/2021) Objeto Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública
do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramenta
e mão-de-obra especializada, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos de Alpercata/MG nos
quantitativos e especificações contidas no anexo I do Edital, exercício de 2021Tipo menor preço lote. Onde se lê: “Adesão lotes: 05, 06
e 13”, Leia-se: “Adesão lote :1 itens:05, 06 e 13” Publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais “Diário dos municípios mineiros”,
21/09/2021, pag. 10. Informações Prefeitura tel:(33)34331314 Email:
[email protected] Heder G.Souto - Pregoeiro.
9 cm -21 1534225 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÂOA Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Lourenço, AVISA que a Sessão Pública do processo licitatório de nº 0333/2021 – Concorrência Pública 0001/2021
que Constitui objeto da presente licitação, processada conforme as Leis
Federais nº 8.666/93, nº 8.987/95 e nº 12.587/12 e alterações, selecionar
a melhor proposta para a exploração e prestação do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros (STPCP) do Município de São
Lourenço, mediante concessão, de acordo com as disposições legais,
bem como dos regulamentos e demais atos sobre o serviço que seria
realizada às 13h do dia 15/10/2021 fica ADIADA SINE DIE. Keila
Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -21 1534344 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 025/2021
DISPENSA 008/2021, torna pública a celebração do referido ajuste:
Ratificação do Processo 025/2021 Dispensa 008/2021 em 21/09/2021;
Aquisição de bandeiras, mastros e suporte para a Câmara Municipal
de São João del-Rei. R$ 1.129,00. Confecções de Bandeiras Bandemar LTDA, CNPJ 03.461.065/0001-22. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Resultado do CREDENCIAMENTO Nº 007/2021, cujo objeto é o credenciamento de Micro Empreendedores Individuais (MEI) de prestadores de serviços de pedreiros e pintores, calceteiros, operadores
de motossera e operadores de roçadeiras, ajudantes ou servente de
pedreiros e ajudantes de pintores, para atender as demandas do municipio. Credenciados: DANIEL AFONSO DO NASCIMENTO, CNPJ:
40.286.253/0001-98, Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e
quinhentos reais). CARLOS HONÓRIO GONÇALVES ARAÚJO,
CNPJ: 42.778.378/0001-60, Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). ADEILTON FERREIRA LEITE, CNPJ: 42.777.895/0001-15,
Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). O
prazo de vigência do contrato é de 3 meses. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
2 cm -21 1534163 - 1
3 cm -21 1533852 - 1
2 cm -21 1533897 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109211959520210.