TJMG 15/09/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Quadra da Escola Municipal Pedro Ventura - Divino – M G . A licitação
se dará no dia 30 de setembro de 2021, às 09:00 horas. A cópia do edital
está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também
ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -14 1531178 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 036/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
036/2021, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos e médicos hospitalares, medicamentos para atendimento de ordem judicial,
fraldas descartáveis, e suplemento hipercalórico que serão utilizados na
manutenção/execução de serviços próprios públicos e programas municipais diversos. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 28/09/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.
br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 14/09/2021
3 cm -14 1531004 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 084/2021
Pregão Presencial nº: 054/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de informática e de serviços de manutenção do site
oficial e gerenciamento do Portal da Transparência. Julgamento Menor
preço. Data da abertura: 28/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -14 1531103 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 091/2021 PREGÃO Nº: 059/2021.
Objeto: Registro de preços de Serviços Reprográficos, Referentes a
Confecção de Tickets para Utilização na Feira Livre da Agricultura
Familiar do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor
preço. Data de abertura: 29/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -14 1531109 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 189/2021 - Pregão Eletrônico nº
102/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
dos itens de decoração para realização de um projeto de iluminação de
Natal na Praça da Matriz na cidade de Elói Mendes/MG, com montagens e desmontagem, manutenção e transporte de ida e vinda, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e
Lazer, por Registro de Preços no dia 28/09/2021 às 09h00min. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 13/09/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1531106 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇAO E
ADJUDCAÇAO TOMADA DE PREÇO 006-2021.
Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vias no distrito
de são jose do acacio em Engenheiro Caldas, Município De Engenheiro
Caldas x Brenno Lynikon Campos Leite – ME Valor R$ 419.957,11
Vigência 12 meses, prefeito.
extrato de contrato, homologaçao e adjudcaçao Pregao registro de
preço Nº 035/2021 prestaçao de serciços com caminhao bau , caminhao
carroceria aberta caminhao compactador e retroescava. Município De
Engenheiro Caldas x Ronaldo Ferreira De Queiroz 83703799668 Valor:
R$ 520000,00 e Pedro Henrique Vieira E Silva 12558598651Valor R$
140.000,00 Vigência 12 meses, prefeito.
3 cm -14 1530981 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 057/21. PROCESSO
088/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/21.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Uniformes, bolsas e bonés. Credenciamento: 27/09/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 058/21. Processo 089/21- Pregão Presencial nº
050/21.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras
e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de proteção individual (EPI), borrifadores, dispensers, lixeiras, descartáveis e tapetes
sanitizantes. Credenciamento: 04/10/21 às 08:30hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza
– Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 059/21. Processo 090/21- Pregão Presencial nº
051/21.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras
e eventuais aquisições parceladas de utensílios domésticos e de cozinha. Credenciamento: 14/10/21 às 08:30hs. Edital disponível no site:
www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
4 cm -14 1530872 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº 009/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Sadi Alves Vieira, no
Bairro Novo Retiro, conforme Processo nº 1260.01.0027332/2020-94 –
Convenio de Saída nº 1261000357/2020/SEE celebrado entre o Município de Esmeraldas e o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria Estadual de Educação. Vencedor: LAPE Engenharia Eireli.
Valor: R$ 297.028,93. Homologada em 14/09/21.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -14 1530795 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 043/2021, P.P. N. º 004/2021
cujo objeto é “Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
De Óleos Lubrificantes Originais De Primeira Linha, Para Atendimento
Da Frota De Veículos Do Município De Ewbank Da Câmara”, sendo a
abertura para o dia 28 de setembro de 2021, às 10h, 14 de setembro de
2021 – Pregoeira.
2 cm -14 1531282 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 034/2021, PP 032/2021, ARP 015/2021
torna público aos interessados a realização do processo licitatório.
Objeto: Aquisição de materiais de segurança e proteção individual
(aventais, luvas, máscaras, toucas e sacos de lixo) para atendimento das
diversas necessidades de setores pertencentes à administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 28/09/2021 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31-35362233.
Edital sítio www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira.
Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1530765 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 117/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações da fazenda São
Pedro e nas comunidades rurais de Baiões I, Barra Mansa, Fazenda
Velha I, Moita Fria, Morro Cavado, Morro das Pedras II e imediações à
rede escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para
estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: do dia 16/09/2021 às 08:00h até dia
29/09/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: às 08:31h do dia 29/09/2021. Modo de disputa:
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -14 1530863 - 1
Formoso
Câmara Municipal
Fruta de Leite
Guanhães
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a alteração
de data do PREGÃO PRESENCIAL 028/2021, tipo menor preço por
item, destinado a contratação de empresa especializada para as prestações dos serviços de roçada em estradas vicinais (desmatamento, destocamento e limpeza de árvores, arbustos e vegetação rasteira), Capina de
Ruas e Logradouros Públicos, Poda de Árvores e Caiação em Meio-Fio,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de
setembro de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na
Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 14 de setembro de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
AVISO PRAZO RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
prazo para interposição de recursos quanto ao julgamento da fase de
habilitação, cuja sessão de julgamento ocorreu em 10 de setembro de
2021 às 09:00 horas – Objeto:Contratação de empresa para realização
de reforma e ampliação da Escola Municipal Pingo de Luz. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda
pelo e-mail [email protected] ou no site www.guanhaes.
mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -14 1531094 - 1
4 cm -14 1530848 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000113/2021,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Veículo adaptado zero km com mínimo 16 lugares, para atender o serviço de acolhimento crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Convênio 883.867/2019, para retificação do edital. Nova sessão
será agendada. Governador Valadares, 14 de setembro de 2021. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -14 1531034 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000118/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de carnes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 30
de setembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 30 de setembro de 2021,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de setembro de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1530920 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021
PROCESSO Nº 298/2021
Objeto: Contratação De Agência De Publicidade. A Câmara Municipal
de Governador Valadares torna público que no dia 14 de setembro de
2021 (terça-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara, foi realizada a
sessão pública para o sorteio dos membros da subcomissão técnica referente à Tomada de Preços nº 001/2021 – Processo nº 298/2021, na forma
do §4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232/2010, sendo sorteados: 01 (UM)
profissional com vínculo com a Câmara (Sayonara Henriques Calhau)
e 02 (dois) profissionais sem qualquer vínculo, direto ou indireto, com
a Câmara (Ana Flávia Rosado Spencer e Manoel Assad Espindola). Em
14 de setembro de 2021. Regino Da Silva Cruz – Presidente.
3 cm -14 1531318 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 035/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2021,
tipo menor preço por lote, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DENTRO DOS
PADRÕES RASTRÁVEIS DA RBC, OU CALIBRAÇÃO RBC, NOS
EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO CENTRAL E DAS ETA’s. O
Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo
ser obtido também através do e-mail [email protected]. O
início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 27 de setembro de
2021.
Governador Valadares, 14 de setembro de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
4 cm -14 1530847 - 1
Grupiara
EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 006/2021.
Contratada: Auto Posto Falcão Formoso LTDA. Objeto: Fornecimento
de combustíveis automotivo, gasolina e etanol para abastecimento dos
veículos da Câmara Municipal de Formoso-MG. Valor: 30.324,00
(trinta mil trezentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária:
01.01.02.01.031.0001.2002. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Ficha 18 - Fonte 100. Assinatura: 13/09/2021. Fabrício Espíndola de
Brito, Presidente da Câmara Municipal. Alexandre de Albuquerque
Prevelato, representante legal da empresa Auto Posto Falcão Formoso
LTDA.
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O município de Grupiara/MG, torna pública a Revogação da Tomada
de Preços nº 003/2021, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 C/C
Súmula 473 STF. Demais informações pelo e-mail licitacao@grupiara.
mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3844-1368. Grupiara/MG, 14 de setembro
de 2021. Ronaldo José Machado - Prefeito.
3 cm -14 1530857 - 1
2 cm -14 1531186 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 043/2021 Processo 084/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços 041/2020.
Objeto: Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, por meio de sistema informatizado,
para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
componentes em geral para toda a frota (veículos leves e pesados,
máquinas e implementos em geral) lubrificantes, pneus, acessórios,
materiais necessários para realização de serviços na oficina do Município incluindo materiais para solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia, recapagens de pneus, serviços de lanternagem,
funilaria, pintura, abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do Município. Empresa: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor total do
Contrato: R$420.339,47. Vigência: 31/08/2021 a 31/12/2021. Data da
assinatura: 31/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
4 cm -13 1530706 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 021/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Empresas vencedoras: Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda para os lotes 01, 02, 03, 09 e 18 no valor total
de R$ 9.528,00; JN Equipamentos de Informática Ltda para os lotes 04,
05 e 07 no valor total de R$ 6.849,00; Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda para os lotes 06, 11, 12, 14 e 17 no valor total de
R$ 7.212,00; Idea Tecnologia Ltda para o lote 08 no valor total de R$
24.450,00; Speed Tecnologia Eireli para os lotes 10, 13 e 16 no valor
total de R$ 20.880,00 e Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli para o lote 15 no valor total de R$ 4.985,00. Data do
julgamento 03/09/2021.
Extrato do Contrato 014/2021 - SAAE Guanhães/MG e JN Equipamentos de Informática Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 6.849,00 - Vigência: 31/12/2021.
Extrato do Contrato 015/2021 - SAAE Guanhães/MG e Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática - Valor total de R$ 7.212,00 - Vigência: 31/12/2021.
Extrato do Contrato 016/2021 - SAAE Guanhães/MG e Idea Tecnologia Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor
total de R$ 24.450,00 - Vigência: 31/12/2021.
Extrato do Contrato 017/2021 - SAAE Guanhães/MG e Comercial GV
Máquinas e Equipamentos Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática - Valor total de R$ 9.528,00 - Vigência: 31/12/2021.
Extrato do Contrato 018/2021 - SAAE Guanhães/MG e Speed Tecnologia Eireli - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor
total de R$ 20.880,00 - Vigência: 31/12/2021.
Extrato do Contrato 019/2021 - SAAE Guanhães/MG e Trem Barato
Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli - Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática - Valor total de R$ 4.985,00 - Vigência:
31/12/2021.
Extrato do 5º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 003/2021 SAAE Guanhães e Autobeli Veículos Ltda - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis - Aumento do preço da
Gasolina Aditivada de R$ 6,22/litro para R$ 6,52/litro e do Biodiesel
B500 e S10 de R$ 4,66/litro para R$ 4,76/litro.
Resultado do Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa objetivando a criação,
produção e divulgação de mídias de áudio e visual, e materiais para
campanhas e ações educativas e informativas. Empresas vencedoras:
Equipar Sinalização Eireli ME para os lotes 01, 03, 04 e 05 no valor
total de R$ 8.788,50 e Info Direct Comercial Ltda para os lotes 02 e 06
no valor total de R$ 5.380,00. Data do julgamento 14/09/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 036/2021 - SAAE Guanhães/
MG e Equipar Sinalização Eireli ME - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa objetivando a criação, produção e divulgação de mídias de áudio e visual, e materiais para campanhas e ações educativas e informativas - Valor estimado de R$ 8.788,50
- Vigência: 13/09/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços 037/2021 - SAAE Guanhães/MG
e Info Direct Comercial Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa objetivando a criação, produção e
divulgação de mídias de áudio e visual, e materiais para campanhas
e ações educativas e informativas - Valor estimado de R$ 5.380,00 Vigência: 13/09/2022.
14 cm -14 1531167 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 083/2021, PROCESSO 433/2021. TORNA
PÚBLICO que no dia 28/09/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, sendo o Eliquis 2,5mg, com aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, para distribuição
gratuita, tendo em vista a demanda judicial ajuizada pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.
guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 087/2021,
PROCESSO 436/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 30/09/2021 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto:
Aquisição de equipamentos para Ginecologia e Obstetrícia (colposcópio binocular, aspirador de vapores, entre outros. EDITAL à disposição:
Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210914194105025.