TJMG 15/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 199/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e prestação de serviços de balanceamento e cambagem de rodas
da frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo,
conforme regras estabelecidas neste Edital e seus respectivos Anexos
mediante Contrato a ser celebrado com o município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 27/09/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das
09:00 horas do dia 27/09/2021. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br /transparencia e/ou
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 14 de setembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1531018 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIALNº032/2021, PROCESSO 076/2021
Objeto: registro de preços para contratação de ME EPP OU equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados as secretarias municipais. Sessão: 27/10/2021as 08:00 (oito
horas). Informações: e-mail: [email protected];
site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10
2 cm -14 1531044 - 1
São José do Divino
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGENCIA E EXECUÇÃO DE CONTRATO Nº 072/2020 –
Proc. n° 072/2020, TP: 004/2020. Licitante: LS CYSNE CONSTRUTORA. Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de obras
e serviços de engenharia de calçamento de vias públicas e rede pluvial
das ruas Miguelim, travessa i, Manoel Medina, rua B e rua e do bairro
vila Miguel, com recursos oriundos do BDMG Urbaniza/2019. Vigencia: 29/06/2021 a 31/12/2021. SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG, 29
de junho de 2021. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Osmaninho Custodio de Melo -PrefeitoMunicipal.
2 cm -14 1531203 - 1
Prefeitura Municipal
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/154/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 085/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de materiais de uso nos curativos em
atendimento à unidade terapia intensiva e na clínica médica covid-19
do Hospital Municipaldo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 22/09/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 14 de setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -14 1530907 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021
Concorrência Pública nº 002/2021, Objeto: Elaboração de estudos e
projetos diversos de engenharia. Data recebimento de envelopes: 19
de outubro de 2021, às 09 horas, no salão nobre localizado no 2º pavimento do prédio sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos, nº
199, Centro, São João Del-Rei MG. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1530733 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO 020/2021 DISPENSA 007/2021
torna pública a celebração do referido ajuste: Ratificação do Processo
020/2021 Dispensa 007/2021 em 14/09/2021; Aquisição de Extintores ABC, placas de sinalização e suporte de chão de extintores para
a Câmara Municipal de São João del-Rei.R$ 630,00. Sérgio Extintores LTDA, CNPJ 09.276.495/0001-50. R$ 821,85. No Fire Extintores
LTDA, CNPJ 01.325.179/0001-10. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -14 1530788 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 022/2021, Pregão
Eletrônico nº 015/2021 para contratação de empresa para fornecimento
de um LINK DEDICADO de acesso à internet, 200 Mbps Upload e
200 Mbps Download utilizando o meio de transporte em tecnologia de
fibra óptica, incluindo instalação, manutenção, gerenciamento remoto
e serviços técnicos. Data da abertura da proposta e início da sessão:
27/09/2021, às 13h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 15/09/2021 no
portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
3 cm -14 1530875 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PREGÃO 006/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do CONTRATO nº 016/2021 referente ao Processo nº 029/2021 na modalidade
Pregão nº 006/2021. Objeto: Prestação dos serviços de transbordo e
transporte de resíduos sólidos urbanos dos municípios Consorciados
ao CIGEDAS, incluindo a locação de caçamba volumétrica mínima
de 35m3, com sistema roll on roll off, sob o regime de empreitada
por preço unitário. Contratada: LIARTH RESÍDUOS EIRELI CNPJ
04.578.889/0001-40. Valor Global: R$ 254.466,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência:
31/12/2021. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PREGÃO 006/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do CONTRATO nº 017/2021 referente ao Processo nº 029/2021 na modalidade
Pregão nº 006/2021. Objeto: Prestação dos serviços de transbordo e
transporte de resíduos sólidos urbanos dos municípios Consorciados
ao CIGEDAS, incluindo a locação de caçamba volumétrica mínima de
35m3, com sistema roll on roll off, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Contratada: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA
CNPJ 29.124.797/0001-10. Valor Global: R$ 228.330,00 (Duzentos e
vinte oito mil trezentos e trinta reais). Vigência: 31/12/2021. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
6 cm -14 1530961 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE
PERÍODO CONTRATUAL.
Processo Licitatório nº 035/2019, Tomada de Preços nº 05/2019. Objeto:
Contratação de empresa objetivando o calçamento de 4.736,44 m² em
piso de concreto pré-moldado intertravado E=8cm , fck=35 MPA , execução de 2.780,91m² de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado “in loco”, instalação de 3.116,06m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A –(12X16,7X35)cm ,execução de 1.548,43m
sarjeta tipo 1-50x5 cm ,I=3%, instalação de 24,00m de tubo de concreto
armado PA1 D=400mm ,execução de 06 unidades de boba de lobo simples (tipo B-concreto ),plantio de 88,00 unidades de palmeira imperial
h=3,00m , execução de sinalização vertical e horizontal ,localizada na
Rua Vereador Leopoldino Aguiar Cunha (Antigo KM59 e 60 da Rodovia MG-311)no Bairro Industrial 3,00m , execução de sinalização vertical e horizontal, localizada na Rua Leopoldino Aguiar Cunha (antigo
Km 59 e 60 da Rodovia MG-311) no Bairro Industrial , conforme Convênio de Saída 1491000444/2019, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São José do Divino, firmado com a empresa Morbri Construções
e Empreendimentos LTDA. ME. Prefeitura Municipal de São Jose do
Divino X Morbri Construções e Empreendimentos LTDA. ME. Prorrogado inicialmente no 1° termo aditivo com vigência de 09/12/202009/03/2021, posteriormente 2º termo aditivo com vigência 09/03/202106/09/2021, Fica prorrogado o prazo do contrato originalmente firmado
com a contratada pelo período de 03 (três meses) celebrado pelo 3º
termo aditivo contados a partir do dia 03/09/2021 ate 31/12/2021.
6 cm -14 1530809 - 1
São Lourenço
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
Processo nº 01106/2021, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 02 placas vibratórias e 01 máquina extrusora destinadas a manutenção da operação tapa
buracos e confecção de sarjetas do município, com entrega imediata,
exclusiva para ME, EPP E MEI. A abertura será dia 30 de Setembro de
2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00, 13:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de Setembro de 2021. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA
VOLPE - PREGOEIRA.
4 cm -14 1531023 - 1
PROCESSO 0363/2021 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0002/2021
Objeto: Alienação de parte ideal de imóvel pertencente ao Município de São Lourenço, inscrito na matrícula nº13.989 do livro 2 do
Registro de Imóveis da Comarca, localizado na Praça Helena Jefferson de Souza, nº 26, Bairro Carioca, nesta cidade, com autorização
pela Lei Complementar nº 62/2021. Recebimento de envelopes dia
29/10/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação
dia 29/10/2021 as 14h00min.Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou
pelo e-mail [email protected]. Keila Cristina Palma
Coelho – Presidente da CPL.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Processo nº 974/2021, Registro de Preços nº 024/2021 tipo licitatório:
Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa
para o fornecimento de diversos tipos de materiais odontológicos e correlatos, destinados aos consultórios odontológicos desta prefeitura com
entrega parcelada por um período de 12 meses, com itens exclusivos
para ME, EPP e MEI, itens cota reservada e itens de livre participação. A abertura será dia 28 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às
17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 13 de Setembro de 2021. Rosiély Mercês de Souza
Volpe – Pregoeira.
3 cm -14 1531118 - 1
4 cm -14 1530748 - 1
Prefeitura Municipal
São Miguel do Anta
São Tiago
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021,
que fara realizar-se no dia 13/10/2021, as 13:00 horas, Contratação de
empresa especializada para Construção da Capela Velório Municipal.
O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante sua
solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou por
e-mail: [email protected] ou pelo site www.saomigueldoanta.mg.gov.br e pelo tel. (31) 3897-1310. São Miguel do Anta, 14
de Setembro de 2021. Maria A. Rodrigues de Almeida- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PROC. 079/2021 – PREGÃO 042/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de madeira
de eucalipto s/ tratamento e correlatos. Detentora da Ata: Antonio Carlos-ME, CNPJ nº 08.905.935/0001-29. Vig.: 13/09/2021 a 13/09/2022.
A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG,
14/09/2021.
2 cm -14 1530810 - 1
2 cm -14 1530936 - 1
São Roque
de Minas
PROC. 078/2021 – PREGÃO 041/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: Aquis. de artefatos
de cimento. Detent. das Atas: Casa Paulista Mat. de Const. de Barroso
Ltda, CNPJ 06.131.654/0001-30; Pavimentos e Constr. Nações Unidas
Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16; Luís Otávio Crabi Ind. Ltda, CNPJ
41.537.193/0001-00. Vig.: 10/09/2021 a 10/09/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 14/09/2021.
Senador Firmino
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
O SAAE de Senador Firmino torna pública a desistência dos candidatos Carmem Lúcia de Assis Oliveira, Guilherme da Silva Carneiro, Erivaldo Valério Carlos e Roberta Alves da Mata aprovados no processo
de seleção simplificada 001/2020 e a convocação da candidata Jéssica
de Paula da Mata - Assistente Administrativo. Prazo final para apresentação da candidata: 16/09/2021. Luciana Fátima de Oliveira Moreira.
Diretora Presidente.
2 cm -13 1530404 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Mudas de
Árvores, a fim de atender à Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Trânsito e Transportes. Data de julgamento: 24 de setembro de 2021 às
08h30min. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1530736 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
T. P. Nº 06/2021. P.L. Nº 119/2021.
OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se
o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas ruas do município de Serrania/MG. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, Resolve
homologar o procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa
CJR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n.º 33.713.909/0001-46. Valor
de R$ 188.012,25 (cento oitenta oito mil, doze reais e vinte cinco centavos). Serrania, 14 de setembro de 2021. Rodrigo Silva Candido. Diretor
Departamento de Governo, Administração e Planejamento.
3 cm -14 1531000 - 1
Simonésia
Prefeitura Municipal
INTIMAÇÃO A CERCA DA ANÁLISE E DECISÃO
EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados do Processo Licitatório n° 179/2021, Tomada de Preços n°
001/2021, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil, para prestação de serviços de construção de ponte em
concreto armado e vigas metálicas, Córrego Cachoeirão, no Município,
conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais condições fixadas no instrumento convocatório, que a Prefeita Municipal
recebeu o Recurso Administrativo interposto pela empresa NOVACON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, e, no mérito, decidiu
NEGAR PROVIMENTO, mantendo incólume todos os atos praticados no certame. Ante o exposto, a Comissão Permanente de Licitação
designa a data do dia 22/09/2021, ás 09:00h. para abertura do envelope
de proposta comercial da empresa habilitada no certame. Mais informações Tel. (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sala de Licitações. Simonésia/MG, 13 de setembro de 2021.
Rayssa Terra Mansur Muniz - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
5 cm -13 1530711 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 042/2021- Procedimento Licitatório nº
067/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório, Papelaria,
Aviamentos e Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 08:30 horas do dia
28.09.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 14
de setembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha- Pregoeira.
PREGÃO PRES. 001/21
Extrato do Contrato 005/2021- Proc. 001/21- Pregão Pres. 001/21.
Contratante: Câmara Mun. de São Tiago, CNPJ 26.148.106/0001-20
– Contratada: Cacel Com. de Automóveis Central Ltda, CNPJ:
24.731.978/0001-91. Obj.: Aquis. de 1 veículo 0 km – ano 2021/2021
ou superior, com capacidade mínima para 5 passageiros, incluindo o
motorista, para atender aos Vereadores e Servidores da Câmara Mun.
de São Tiago. Vr. Total: R$85.260,00. Vig.: de 01/09/21 até 31/12/21,
podendo ser prorrogado. São Tiago, 02/09/21.
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna pública a
realização da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021, dia 07/10/2021,
às 14hs - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo
especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento dos
alunos matriculados na rede municipal de ensino - Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sede da SMECT, localizada à Avenida Luiz Boali Porto Salman,
s/n – Centro – Teófilo Otoni – MG (Prédio do CAIC), nos dias úteis,
no horário de 08h às 16h, ou através do site http://www.teofilootoni.
mg.gov.br/secretaria-de-educacao/ ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 14/09/2021 – Natália Galvão Pereira –
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
3 cm -14 1531063 - 1
2 cm -14 1531047 - 1
4 cm -14 1531228 - 1
2 cm -14 1530805 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109141941050211.