TJMG 03/09/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
para a Diretoria Municipal de Educação e Esportes /MG, nas condições
estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: ADRIANA
AVELINO ALVES 04596474664 ME, inscrita no CNPJ/MF sob
42.496.506/0001-83, com sede social a R FLAVIO GLORIA, nº 159,
JD MATHIAS, MONTE SIAO/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ADRIANA AVELINO ALVES, portadora do RG sob MG11318410 SSP MG, inscrita
no CPF: 045.964.746-64. Item e valor unitário: 03 – R$ 4,56. Valor
total: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). CARLOS
ALVES DE MORAES 51042169691 ME, inscrita no CNPJ/MF sob
17.294.185/0001-97, com sede social a SITIO SANTA TEREZINHA,
GUARDINHA DE CIMA, MONTE SIAO/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CARLOS ALVES DE MORAES, portador do RG sob M-3.521.217, inscrito
no CPF: 510.421.696-91. Item e valore unitário: 05: R$ 3,00. Valor
total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). CARLOS GOMES
CRUZ ME, inscrita no CNPJ/MF sob 07.302.555/0001-37, com sede
social a SIT SANTA CRUZ, S/N, FAZENDINHA, OURO FINO/
MG, CEP: 37.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por CARLOS GOMES CRUZ, portador do RG sob
M4271871 SSP MG, inscrito no CPF: 582.267.616-20. Itens e valores
unitários: 18: R$ 3,18 e 19: R$ 3,15. Valor total: R$ 145.560,00 (cento
e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). EDUARDO APARECIDO GOMES ME, inscrita no CNPJ/MF sob 17.306.071/0001-10,
com sede social a R DAS FLORES, nº 278, FUNDOS, MOCOCA,
MONTE SIAO/MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por EDUARDO APARECIDO
GOMES, portador do RG sob MG10935374 SSP MG, inscrito no CPF:
039.752.786-17. Item e valor unitário: 01: R$ 5,98; 02: R$ 5,98; 04:
R$ 4,19; 09: R$ 5,00; 10: R$ 5,00; 14: R$ 4,96; 15: R$ 3,99; 20: R$
4,00; 21: R$ 4,00; 22: R$ 3,00; 23: R$ 3,00 e 24: R$ 3,48. Valor total:
R$ 735.320,00 (setecentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte reais).
MARCOS FARIA TRANSPORTES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF
sob 41.199.339/0001-46, com sede social a SIT FARIA, S/N, FARIAS,
OURO FINO/MG, CEP: 37.570-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCOS FARIA, portador do RG
sob 2683334 SSP MG, inscrito no CPF: 462.602.266-91. Item e valor
unitário: 13: R$ 4,00. Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais). TEOBALDO TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
07.799.395/0001-83, com sede social a R ELIS REGINA, nº 269,
ESTANCIA SÃO JOSE, POÇOS DE CALDAS/MG, CEP: 37.706025, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por MARIA APARECIDA LOPES TEOBALDO, portadora do RG sob
MG 10171664, inscrita no CPF: 031.867.636-22. Item e valor unitário:
06: R$ 3,75 e 08: R$ 4,00. Valor total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). TURISMO LEGAL LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF sob 05.415.901/0001-68, com sede social a R JOAQUIM
CHAVASCO, nº 421, SALA: A, SÃO JUDAS TADEU, OURO FINO/
MG, CEP: 37.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por JOSE CARLOS TOSTA, portador do RG sob
MG-5.269.670, inscrito no CPF: 037.246.416-56. Item e valor unitário: 07: R$ 5,90 e 16: R$ 4,88. Valor total: R$ 203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais). VALMIR FARIA TURISMO LTDA
ME, inscrita no CNPJ/MF sob 10.529.987/0001-90, com sede social a
SIT BENEDITO FARIA, S/N, SALA A, FARIAS, OURO FINO/MG,
CEP: 37.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por VALMIR FARIA, portador do RG sob M-4.413.286,
inscrito no CPF: 693.475.496-49. Item e valor unitário: 12: R$ 4,00.
Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). WAGNER
ANIVALDO DE LIMA 03937547665 ME, inscrita no CNPJ/MF sob
17.294.110/0001-06, com sede social a ST N SRA SRA APARECIDA,
S/N, GUARDINHA DE BAIXO, MONTE SIAO/MG, CEP: 37.580000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por VAGNER ANIVALDO DE LIMA, portador do RG sob 36129628
SSP/SP, inscrito no CPF: 039.375.476-65. Itens e valores unitários: 11:
R$ 5,70 e 17: R$ 3,10. Valor total: R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco
mil e seiscentos reais). DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 20/08/2021.
Contrato Administrativo 009/2021, PRC 007/2021, INEX 001/2021.
Termo Aditivo. Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação para implantação de Sistema de Ensino Aprende
Brasil. para o Ensino Fundamental para a Diretoria de Educação e Esportes. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 4.125,66. Valor
Contratual: R$ 1.408.176,63. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o
da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0107011236100212148339030 - Ficha: 297. Prazo: 31/12/2021. Data: 27/08/2021.
Extrato de Termo Aditivo ATA 262/2020, PRC 166/2020, PP 070/2020,
RP 038/2020. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para as
Diretorias. Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do unitário: item
23 R$ 3,58, item R$ 2,44, item 55, 56 e 57 R$ 3,26, item 90 R$ 8,93,
item 91 R$ 8,59, item 93 R$ 8,83, item 94 R$ 10,12, item 95 R$ 9,43,
item 96 R$ 8,63, item 97 R$ 9,23, item 98 R$ 8,93 e item 99 R$ 8,93.
Fundamento Legal: art. 65, II, d, Lei 8.666/93. Data: 23/08/2021.
Vigência: 06/11/2021.
Termo Aditivo CA 130/2021, PRC 077/2021 INEXIGIBILIDADE
006/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP. Supressão R$ 36.170,00. Objeto: Prestação de serviço de exames médicos,
consultas e procedimentos especializados para a Diretoria de Saúde.
Dotação Orçamentaria: 0109011030200125008-339030 - Ficha: 689.
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2021. Data da
Assinatura: 02/08/2021
Termo Aditivo CA 015/2021, PRC 018/2021 INEXIGIBILIDADE
004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP. Aditivo R$ 27.900,00. Objeto: Prestação de serviço de exames médicos,
consultas e procedimentos especializados para a Diretoria de Saúde.
Dotação Orçamentaria: 0109011030200125008-339030 - Ficha: 689.
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2021. Data da
Assinatura: 02/08/2021.
Reequilibrio PRC 155/2020, PP 062/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 235/2020 Contratada: MED CENTER
COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.
ALCOOL LIQUIDO Valor Unitário por litro: de R$ 3,56 para R$ 4,06.
Prazo: 13/10/2021 - Data da Assinatura: 06/08/2021.
Reequilibrio PRC 192/2020, PP 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 03/2021 Contratada: AUTO POSTO
PETRO CENTER LTDA. – FILIAL II e CA 04/2021 AUTO POSTO
PETRO CENTER LTDA. – FILIAL III Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Arla de R$ 3,00 para R$ 3,75. Dotações Orçamentarias:
0101010412200552014-339030,
0102010418100040007-339030,
0102010418100040034-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500202397-339030,
0107042481200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400892056-339030,
0110020824300412077-339030,
0106012060600372088-339030,
0106012060600372083-339030,
0106012060600732273-339030,
0104012678200172096-339030 – Fichas: 004, 083, 086, 190, 201,
215, 232, 355, 396, 429, 517, 633, 671, 744, 768, 804, 855, 249, 274,
289, 191. Prazo: 31/12/2021 - Data da Assinatura: 17/08/2021. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
57 cm -02 1527326 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE PP 046/2021, PRC 144/2021,
tipo menor preço por item, para a contratação de prestação de serviços
especializados para realização de sessões de terapias por determinação judicial para Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 04/10/2021 às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.

Aviso de Licitação. Abertura de PP 047/2021, PRC 145/2021, Registro
de Preços 059/2021, do tipo menor preço por item, para o registro de
preços para eventual e futura prestação de serviço de transporte emergencial de pacientes através de ambulância para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 05/10/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal
4 cm -02 1527536 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMO DE RETIFICAÇÃO 174 2021.
PROCESSO: 056/2021 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.
032/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios ( carnes, polpas
e iogurtes), pra atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento
Social do município de Montes Claros-MG. CONTRATO:P056/2021-01
CONTRATADO: SÉRGIO BRAULIO RIBEIRO EPP – TERMO DE
RETIFICAÇÃO: Retifica-se o Extrato 0321/2021, publicado no dia
02/09/2021, quinta-feira , no Diário Oficial de Minas Gerais , pag.
008. onde se lê: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: leia-se
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO:Retificado em 03/09/2021.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 02 de setembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
3 cm -02 1527321 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 464/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 279/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de setembro
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 20 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 448/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 269/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços
de reprografia, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento
e Gestão do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 21 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 21 de setembro de 2021. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 445/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 266/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de anestésicos e materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 20 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio
de lances: às 09h00min do dia 20 de setembro de 2021. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 436/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 260/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação (feno/silagem) para animais de grande porte, atendendo a
demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de setembro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21
de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 433/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 258/2021
Objeto: Aquisição de vestuário e materiais de higiene pessoal, para
atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de setembro
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 22 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
14 cm -02 1527441 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 482/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 287/2021
Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender a demanda
da Secretaria de Educação do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 10h00min do dia 22 de setembro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de setembro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -02 1527443 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATAPROCESSO Nº. 444/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 265/2021
Objeto: Aquisição de cardioversor, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG, no enfrentamento
do covid-19.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de setembro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de setembro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -02 1527319 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 417/2021. Pregão Eletrônico Nº 248/2021.A pregoeira
deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma
das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos para controle de diabetes mellitus, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG,
publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros, respectivamente nos dias 21 e 23 de agosto do corrente ano,
tendo em vista a necessidade de rever o descritivo dos itens e de algumas cláusulas do Edital.
Montes Claros, 02 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -02 1527444 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 060/2021 PE 020/2021
Cont. de empresa p/ Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CODANORTE, p/ atender ao Convênio 907282/2020, PC 59336.002461/2020-20 formalizado entre o CODANORTE e SUDENE. Recurso aviado por Envex
Eng. Consultoria Ltda, CNPJ 08.418.789/0001-07 negado provimento.
02/09/2021.
PC 022/21 Inexig. 003/21 Credenc. 002/21 Cred. de PJ p/ integrar o
cadastro de prestadoras de serviços técnicos especializados na prest.
de serv. de: assessoria e consultoria na gestão da atenção primária da
saúde, em Convênios (Geral e Educação) e em assistência social. 1º
Aditivo CTR 067/21 Altera dados do Contratado de Wellington P. de
Almeida-ME, CNPJ nº 21.204.445/0001-63 p/ Acordo Consultoria
Eireli-ME-CNPJ nº 21.204.445/0001-63-02/09/2021.
3 cm -02 1527464 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ARP’S /TA/RETIFICAÇÃO/CONTRATOS
Extrato das Atas n° 080/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, Detent: Sport Center Entreterimento LTDA Vlr: R$ 88.735,55; Vig: 11/08/22, n° 081/21, Obj: : Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos,
Detent: Kripton Industria e Comercio LTDA ME, Vlr: R$ 65.052,15;
Vig: 11/08/22. n° 082/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, Detent: Aquarela Comércio e Serviços, Vlr: R$ 111.496,92; Vig: 11/08/22; n° 083/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança privada,
Detent: Shin Segurança Patrimonial LTDA ME, Vlr: R$ 137.000,00;
Vig: 12/08/22; n° 084/21, Obj: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal e industrial em atendimento
as Secretarias Municipais de Saúde e Obras e Meio Ambiente., Detent:
Alfagás LTDA EPP, Vlr: R$ 336.704,00; Vig: 17/08/22; n° 085/21, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual prestação e serviços de aplicação de CBUQ e pintura de ligação. Detent: Loredo Construções e
Empreendimentos Eireli, Vlr: R$ 277.099,50; Vig: 24/08/22; n° 086/21,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação e serviços de
aplicação de CBUQ e pintura de ligação, Detent: Construtora e Empreendimentos Zurique LTDA-ME, Vlr: R$ 94.978,00, Vig: 24/08/22; n°
087/21, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: K.W. Ferreira Empreendimentos, Vlr: R$
1.201.862,45, Vig: 27/08/22; n° 088/21, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas
e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: Padaria e Confeitaria Pão D` lo LTDA, Vlr: R$217.510,00, Vig: 27/08/22; n° 089/21,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifruti,
gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite,
carne, congelados, água mineral, pães, produtos de confeitaria e salgados, Detent: Comercial Mauristela LTDA ME, Vlr: R$ 51.200,00, Vig:
27/08/22. Extrato 1º TA à ARP n° 027/21, Obj: Reequilíbrio econômico
financeiro do item 15- Fubá, de R$2,45 para R$3,02 e do item 30- Coxinha da Asa, de R$10,40 para R$ 12,43. Detent: Emiliano Ribeiro ME.
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. 4º TA ao Contrato nº 062/20. Obj: Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente
previstos; Vlr: R$33.409,74- 24,58%; Detent: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das VertentesCIGEDAS, Fund. art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/9. Retifica-se matéria publicada em 06/08/21 onde se lê extrato de contrato 027/21 leia-se
extrato de contrato 028/21.Extrato dos Contratos nº 27/21, Contr: TNS
Aplicadora de Pavimento Asfáltico LTDA-EPP, Obj: Contratação de
empresa especializada para realização das obras de recapeamento das
ruas João Pio e Maria Natividade, com recursos provenientes do contrato de repasse OGU MDR896719/2019 Operação 1069090-74, Vlr:
R$223.474,67 Vig: Três meses a partir da ordem de serviço; 29/21,
Contr: Cacel – Comércio de Automóveis Central LTDA, Obj: Aquisição de veículos 0 km, primeiro emplacamento para no mínimo 5 passageiros, Vlr: R$ 130.000,00, Vig: 31/12/21; 30/21, Contr: Guilherme
Marlon Carvalho Teixeira – ME, Obj: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do prédio da Delegacia de Polícia
Civil e Militar, Vlr: R$105.140,51, Vig: Três meses a partir da ordem de
serviços; 31/21, Contr: Deividson Eduardo da Costa ME, Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de edição de
imagens e vídeos, diagramação, filmagens, fotografias, clipping, media
training e monitoramento de redes sociais. Vlr: R$ 137.760,00, Vig:
27/08/22. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
13 cm -02 1527340 - 1
ADIAMENTO DE SESSÃO TP007/21
Torna público Adiamento da Sessão pública da Tomada de Preços
007/21, a data da sessão passa a ser dia 21/09/21. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -02 1527473 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 117/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 117/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo
diversos para manutenção e conservação urbana do Departamento de
Obras e Serviço da SEMOS. Data de realização 17/09/2021 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de setembro de
2021. A Pregoeira.
3 cm -02 1527128 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
DE PREGÃO Nº 006/2021
A Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Nova Lima torna
público para o conhecimento dos interessados o cancelamento do Pregão Presencial Nº 006/2021, em decorrência da constatação de divergências quantitativas entre o Termo de Referência e os orçamentos
realizados para a formação de preço estimado. A íntegra do aviso de
cancelamento poderá ser acessada no site . Nova Lima, 01 de setembro
de 2021. Comissão de Pregão.
2 cm -02 1527207 - 1

Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 048/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021.
Objeto: Contratação de Serviço Monitor Especializado em Artesanato
em EVA para Oficinas do CRAS . Abertura dos envelopes em 23 de
setembro de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se
à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na
Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113000. Email: [email protected]. CPL: 02/09/2021.
2 cm -02 1527002 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 126/2021, Concorrência nº 004/2021 Objeto:
“Execução da obra remanescente da Construção da Pró-Infância do
Bairro Jardim América, em Nova Serrana-MG, conforme projetos e
memoriais técnicos”. Foi ganhadora a licitante: Royal Incorporações
Ltda, CNPJ: 26.092.195/0001-30, que apresentou proposta com o valor
de R$1.198.733,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setecentos
e trinta e três reais)). Nova Serrana, 02 de setembro de 2021. Euzebio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1527219 - 1

Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2021
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 091/2021, Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, médico-hospitalares
e ambulatoriais, com fornecimento de peças e assessórios genuínos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Novorizonte/MG.
Abertura da sessão: 20/09/2021 às 09h00min. Edital disponível através
do e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana
Clara Santos Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Novorizonte/MG,
torna público o Processo Licitatório nº 092/2021, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 025/2021. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP),
para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme
Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8538/15. Abertura da
sessão: 21/09/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail
[email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. Municipal de Novorizonte/MG,
torna público o Processo Licitatório nº 093/2021, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 026/2021. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar nº
123/06, Decreto Federal nº 8538/15. Abertura da sessão: 23/09/2021 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail licitacaonovorizonte@
gmail.com - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
7 cm -02 1527186 - 1

Ouro Branco
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais normas pertinentes à matéria, TORNA PÚBLICO
o Primeiro Termo de Retificação, do CONCURSO PÚBLICO aberto
pelo Edital nº 01/2021, nos seguintes termos: Art. 1º Fica RETIFICADO o subitem 4.3.1, alínea a), referente ao período para solicitação de Isenção da taxa de inscrição, sendo este período compreendido
das 10h do dia 15/09/2021 às 23h59min do dia 20/09/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF. Art. 2º Ficam RETIFICADOS
os subitens 4.8, 4.9, 4.9.1, 4.9.2 e 4.11, referente a data de divulgação
do deferimento dos pedidos de isenção e período para recurso contra o
indeferimento da solicitação de isenção: “4.8 A relação dos pedidos de
isenção deferidos será divulgada até o dia 24/09/2021 no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br. 4.9 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá impetrar recurso
através do endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br no período
da 0h00min do dia 27/09/2021 às 23h59min do dia 29/09/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link “Recurso contra
o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição”. 4.9.1
As respostas aos recursos impetrados contra o indeferimento da solicitação de isenção e a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição,
que por ventura sejam deferidos no pós-recurso, serão divulgadas na
data provável de 01/10/2021 no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br. 4.9.2 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão
de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, e o

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902200503028.