TJMG 03/09/2021 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210121
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos nas ETA´s - Estações de Tratamento de Água das cidades de Brumadinho, Florestal e Santana do Riacho / MG.Vencedora: COASTAL
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$2.921.666,92. Data: 01/09/2021
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0368/2021 CONVÊNIO:1087/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1087/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas, MG, CNPJ23.479.421/0001-42, foram aprovadas com
ressalvas em 23 de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527062 - 1
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210113
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nas
Localidades Rurais de Areado, Bom Sucesso, Major Porto, Pilar,
Pindaíbas e Santana de Patos pertencentes ao município de Patos de
Minas / MG.A Comissão conheceu do recurso interposto pela licitante do recurso interposto pela licitante CONSORCIO SES PATOS
DE MINAS, constituído pelas empresas TECNIPAR AMBIENTAL
LTDA, DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI,
GEOTRISI CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA E AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (LÍDER), bem como,
das contrarrazões da licitante CONSORCIO SES PATOS DE MINAS,
constituído pelas empresas PERFIL ENGENHARIA S/A (LÍDER) E
KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. por serem tempestivos e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO SES PATOS DE MINAS constituído pelas empresas TECNIPAR AMBIENTAL LTDA, DBPS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES EIRELI, GEOTRISI CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA E AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA (LÍDER).Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da
COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA
MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.Vencedora:
CONSORCIO SES PATOS DE MINAS. Constituído pelas empresas
PERFIL ENGENHARIA S/A (LÍDER) E KTM ADMINISTRAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA.Valor: R$11.696.438,72. Data: 02/09/2021
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210160
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário
da sede do município de Abaeté / MG.A licitante CONSTRUTORA
MARTINS LEITE EIRELI não ofertou melhor proposta do que a da
licitante DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A continuidade do processo licitatório, será no dia 03/09/2021 às 10:00 horas no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.Data: 02/09/2021
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 39.540 - Publicação: pág. 37 - quarta-feira, 18 de agosto
de 2021 e publicação: pág 39 – sábado, 28 de agosto de 2021- Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1.Onde se lê: “Prestador e
Valor: ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA R$71.468,00”.Leia-se,
Prestador e Valor: Criston Indústria, Comércio e Serviços EIRELI
R$71.459,99”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210199
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Sabará /
MG.A COPASA MG informa que a Licitação Presencial, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 22/11/2021 às 08:30, fia adiado “sine
die”. 02/09/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0551 – PEM.
Objeto: Painéis Elétricos.Dia da Licitação: 21 de setembro de 2021 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0598 – PEM.
Objeto: Mobiliário técnico, incluindo montagem e instalação.Dia da
Licitação: 21 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/09/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0566 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza.Dia da Licitação: 21 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 08/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0520 – PEM.
Objeto: Relés de Proteção.Dia da Licitação: 21 de setembro de 2021
às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0115 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras.Proposta vencedora: Watson-Marlow Bredel Ind. e Com. de Bombas Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no
valor de R$86.400,00 e para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de
R$21.600,00, perfazendo um total de R$108.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0415 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.Proposta vencedora: PRSE Brasil
Vendas e Manutenção Eireli. no valor total de R$142.999,99 para
o Lote 01 e de R$39.165,59 para o Lote 02, perfazendo um total de
R$182.165,58.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0430 – PEM
Objeto: Removedor Lodo Submerso Carga Hidraulica.Proposta
vencedora: Naqua Soluções em Aguas Eireli., no valor total de
R$349.980,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0457 – PEM
Objeto: Mobiliário com montagem e instalação.Proposta vencedora:
TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda., nos valores de R$95.499,97
(Lote 01) e R$174.066,63 (Lote 02), como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0463 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.Proposta vencedora: BH2O Bombas e
Serviços Com. Representações Ltda., no valor total de R$39.600,00
para o Item 01 – Exclusivo às ME/EPP.O Item 02 – Participação Ampla
foi encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0469 – PEM
Objeto: Painel Elétrico.Proposta vencedora: Fábio Augusto Gasparino,
no valor total de R$10.542,96 para o Item 01 – Exclusivo às ME/EPP.
O Item 02 – Participação Ampla foi encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0471– PEM
Objeto: Materiais para manutenção preventiva sopradores de ar.Proposta
vencedora: Equipamentos AC Ltda., no valor de R$144.343,65.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0472 – PEM
Objeto: Placas atuadores Coester.Proposta vencedora: Coester Automação Ltda., no valor total de R$261.927,71.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0480– PEM
Objeto: Quadro de comando.Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas Ltda., no valor de R$32.100,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0399 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Água.Proposta vencedora: Saneforte
Soluções em Saneamento Eireli, no valor de R$1.100.000,00.
A DIRETORIA
31 cm -02 1527538 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0371/2021 CONVÊNIO:1058/2009
PREFEITURA DE RIO PARANAÍBA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1058/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura Municipal de Veredinha, MG, CNPJ01.614.685/0001-29, foram aprovadas em 23 de agosto
de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527064 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0363/2021 – CONVÊNIO 945/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 945/2018, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura Municipal de Veredinha, MG, CNPJ 01.614.685/0001-29, foram aprovadas com ressalvas,
em 23 de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,01 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527065 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0365/2021 CONVÊNIO 0730/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0247/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, MG, CNPJ 18.008.888/0001-74, foram aprovadas
em 23 de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,01 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527070 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0367/2021 CONVÊNIO: 0207/2009
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0207/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Santa Casa de Misericórdia,
MG, CNPJ23.479.421/0001-42, foram aprovadas com ressalvas em 23
de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527075 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0370/2021 CONVÊNIO: 260/2009
PREFEITURA DE RIO PARANAÍBA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0260/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura de Rio Paranaíba,
MG, CNPJ03.014.153/0001-86, foram aprovadas com ressalvas em 23
de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527072 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0369/2021 CONVÊNIO:0112/2012
PREFEITURA DE RIO PARANAÍBA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0112/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura de Rio Paranaíba,
MG, CNPJ18.602.045/0001-00, foram aprovadas com ressalvas em 23
de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527076 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0364/2021 – CONVÊNIO 0247/2009 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TV E RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0247/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o AssociaçãoCultural de TV e
Radiodifusão Comunitária do Município de Ressaquinha, MG, CNPJ
02.007.132/0001-70, foram aprovadas com ressalvas, em 23 de agosto
de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,01 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
4 cm -02 1527074 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0371/2021 CONVÊNIO:0051/2013
MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0051/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e oMunicípio de Augusto de Lima,
MG, CNPJ17.694.845/0001-27, foram aprovadas com em 23 de agosto
de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527078 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1481264 00008/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo
de disputa: aberto e fechado, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender das APAES, conforme Portaria MC nº 369/2020. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 17.09.2021 às 10:00hs, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo
endereço eletrônico.
Mariana de Resende Franco
MASP 1.389.745-9
Subsecretaria de Assistência Social
3 cm -02 1527289 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0366/2021 CONVÊNIO 498/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0247/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Prefeitura Municipal de Pedra
do Anta, MG, CNPJ18.133.439/0001-58, foram aprovadas com ressalvas em 23 de agosto de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,02 de setembro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -02 1527071 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I/IPATINGA
AF/2º NÍVEL/JOÃO MONLEVADE
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191023-5/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 21/09/2021, às 9:00 horas, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, englobando serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças, centrais de alarmes microprocessadas, monitoradas por sensores infravermelhos magnéticos de
alta capacidade e precisão, ligados a uma central de monitoramento, 24
horas. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
João Monlevade, 31/08/2021.
Adilson Antônio da Cruz – Chefe da AF/João Monlevade
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 223
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa TECDECOR
INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL EIRELI, OBJETO: viabilizar
a manutenção, pela TECDECOR, de estabelecimento industrial localizado no munícipio de Borda da Mata, em Minas Gerais, destinado
à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas
no protocolo de intenções. Assinatura: 01.09.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
João Paulo Braga Santos (INDI) Vivian de Sena Lima Leal Ferreira
(TECDECOR).
6 cm -02 1527519 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 1145/2021 de 02/09/2021, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2021, homologado em 30/08/2021, PC GELIC
0021/2020, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e IVAN CORDEIRO SOUZA – ME - CNPJ
22.285.610/0001-11. OBJETO: Contratação da Plataforma Eletrônica de Gerenciamento de licitações de Bens imóveis e móveis. Valor:
R$23.500,00. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2022.
2 cm -02 1527188 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9164444
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000668/2019-64
I-Partes: Jucemg e Método System Comércio de Equipamentos para
Telecomunicações Ltda; II-Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas marca SIEMENS modelo Hipath 3000, aparelhos analógicos
e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, bem como instalação e manutenção da solução de voz sobre IP (Servidor SIP) operado
no (Data Center da PRODEMGE/MG); III-Da Finalidade: Prorrogação
Contratual; IV-Da Fundamentação: Cláusula DécimadoCONTRATO
ORIGINALe com fulcro naLei 8.666/1993, especificamente, noArt.57,
inciso II; V-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 22/10/2021; VI-Do
Valor: total global anual estimado é de R$6.381,72; VII-Da Dotação:
2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3921">0001.3.3.90.3921.0.60.1,2251.23.125.020.4030
.0001.3.3.90.39.21.0.60.1,2251.23.122.020.4043.0001.3.3.90.39.21.0
.60.1, e,2251.23.122.020.4042.0001.3.3.90.39.21.0.60.1. Firmado em
02/09/2021, por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg;
Emmerson Ricieri Brito, pela Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações Ltda.
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sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 47
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SEINFRA N° 001/2021 Tipo: Maior Oferta de Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente.
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato
de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE
DRUMMOND - “MINEIRINHO”, observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos. Data de entrega das vias dos volumes
da proposta: 29 de novembro de 2021, das 09h00 às 12h00, na sede da
B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.
Data da Sessão Pública: 02 de dezembro de 2021, às 14h00, na sede da
B3. Os interessados poderão obter o Edital no site www.infraestrutura.
mg.gov.br e www.parcerias.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected].
Fernando S. Marcato
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
4 cm -02 1527561 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
CONVOCAÇÃO
Edital nº: 081/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0139872/2021-87. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 08/09/2021, às
09:30h (nove horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. Instrumento: Ordem de Paralisação em 06/08/2021 ao Contrato DC-22.020/2020. Complementação
da implantação e pavimentação em pista dupla e OAE’s no trecho Anel
Viário de Sete Lagoas (Avenida Norte/Sul - MG/238 - MG/424), estaca
0 à 165, com 3,3 km de extensão. Processo n.º 3-2301-2020.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA SODESTE
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/08/2021 ao Contrato
DC-22.018/2020. Complementação do melhoramento e pavimentação,
no Contorno Sul de Uberlândia e Adequação com a MGC/455 e Construção da Ponte sobre o Rio Uberabinha (Estaca 511 + 14). Processo n.º
2300.01.0140143/2021-45.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CADAR ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em
23/08/2021 ao Contrato PRC-22.024/13. Melhoramento e Pavimentação do trecho Caeté – Barão de Cocais, com 24,60 km de extensão, na Rodovia MGC/262 e Implantação, Pavimentação e Restauração com Aumento de Capacidade no Contorno de Barão de Cocais,
com 3,90 km de extensão, na Rodovia Contorno. Processo n.º
2300.01.0112124/2021-55.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 01/09/2021 ao Contrato DC-22.024/20. Implantação e pavimentação do Acesso Secundário de Itaúna - km 50,3, com extensão de 1,35 km, na Rodovia MG/431.
Processo n.º 2300.01.0110802/2020-56.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA.
Instrumento: Ordem de Início em 01/09/2021 ao Contrato DC-009/2021.
Complementação das obras no trecho Contorno de Cataguases, com 4,5
km de melhoramento e pavimentação e 1,9 km de restauração, em rodovia Municipal. Processo n.º 2300.01.0091551/2021-07.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consorciadas: COMPANHIA
DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Ordem de Início em 10/08/2021 ao
Contrato DE-001/2021. Objeto: Execução de Obras de Estabilização
e Contenção de Encostas e Deslizamento em Áreas Urbanas, no município de CATAGUASES, Integrantes do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC do Governo Federal, Gestão de Riscos e Respostas
a Desastres (PAC-ENCOSTAS), Município de Cataguases/MG. Processo nº 2300.01.0035609/2020-57.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: M.BORGES ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 02/09/2021. Contrato
DE-017/2021. Objeto: Execução da Obra de Reforma e Adaptação para
Implantação do Banco Piloto de Pele no CETEBIO – Centro de Tecidos
Biológicos, Unidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, Município de Lagoa Santa/MG.
Processo nº 2300.01.0069767/2021-64.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 113200202109021, 113200202109022.
18 cm -02 1527551 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Guanhães. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio para 31/08/2022. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº
1300.01.0009331/2020-97.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - SEJUSP/SESG Nº. 02/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares,
COMUNICA:
1. Tendo em vista decisão judicial, convoca-se 07 (sete) alunos, elencado abaixo, para a realização da 4ª Etapa – Curso Introdutório – do
Processo Seletivo Simplificado, referente ao Instrumento Convocatório
SEAP 001/2018 de 16/12/2018. O referido Curso Introdutório será realizado no Centro de Treinamento da Superintendência Educacional de
Segurança Pública, localizado na: Rodovia LMG 806 - KM 05, bairro
Fazenda das Lages em Ribeirão das Neves/MG, no período de 15 de
setembro a 27 de setembro de 2021, das 08h00 às 18h00 e todos os
custos decorrentes da participação do candidato nesta etapa (alimentação, hospedagem, transporte, etc.) correrão às expensas do mesmo, não
cabendo à Administração Pública nenhum tipo de custeio.
Nome
Inscrição
Aruanã Rossari Clemente dos Santos
1048039-0
Emanuel Barbosa Sincero
1104629-5
Glalbber Chaves de Brito
1035472-7
Henrique Cardoso de Souza
1174162-7
Iago Santos Magalhaes
1012692-9
João Junio Rodrigues de Freitas
1012692-9
Marcos Vinicius Villete Neubaner
1110981-5
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001422/2017. Partes:
SEINFRA e o Município de Oratórios. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio para 31/08/2022. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº
1300.01.0009465/2020-68.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001740/2017. Partes:
SEINFRA e o Município de Santo Antonio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/08/2022. Assinatura: 27/08/2021.
Processo SEI nº 1300.01.0008093/2020-58.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1471000775/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Muriaé. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio para 31/08/2022. Assinatura: 31/08/2021. Processo SEI nº
1300.01.0007774/2020-38.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000669/2020. Partes:
SEINFRA e o Município de Guanhães. Objeto: Alterar o plano de trabalho do convênio original, substituindo o tipo de revestimento asfáltico anteriormente previsto deCBUQ - Concreto Betuminoso Usinado
a Quente paraPMF - Pré-misturadoa Frio e acrescer na contrapartida
municipal o valor de R$17.699,64, que passa a ser de R$ 53.004,20
passando o convênio original a ter o valor total de R$153.004,20. Assinatura: 27/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002054/2020-54.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000583/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Guiricema. Objeto: Realização de Obras de Calçamento
em alvenaria poliédrica. Valor: R$ 116.645,58. Dotação Orçamentária:
1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Assinatura: 02/09/2021.
8 cm -02 1527063 - 1
2. Os candidatos convocados deverão realizar a matrícula para o Curso
Introdutório - 4ª Etapa pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/processo-seletivo-instrumento-convocatrio-seap-n-012018-cumprimentodecises-judiciais a partir das 10h do dia 05/09/2021 até às 23h59min do
dia 12/09/2021, observado o horário oficial de Brasília-DF.
3. Os candidatos que não efetivarem suas matrículas serão considerados
desistentes e eliminados do Processo Seletivo Simplificado.
4. O resultado preliminar, referente à da 4ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, estará disponível para consulta no endereço eletrônico http://www.seguranca.mg.gov.br/, na data de 13/10/2021, a partir
das 17 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260147.