TJMG 27/08/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DATA
PROCESSO LICITATÓRIO 328/2021
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório nº 328/2021, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 007/2021, que tem por objeto a Contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para obras de reparo no prédio da Escola Municipal Pedro de
Alcântara Ferreira, situado na Rua Alceu Prado, Bairro Chapadão, nesta
cidade, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos
anexos do Edital do Processo Licitatório nº 328/2021. Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 10/09/2021 às
14hs00min. Reunião Inaugural: 10/09/2021 14h30min. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de
Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta
cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220
das 08h30min às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.
mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Rosilene de
Fátima Martins Ribeiro - Presidente da CPL
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Cabo Verde/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 331.320/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 20 de agosto de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Cidades
Sustentáveis”.
6 cm -26 1524110 - 1
Caeté
Caldas
Caparaó
Caranaíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 029/2021.
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte Procedimento Licitatório: PRC Nº
0112/2021 - Pregão nº 029/2021. Objeto: Contratação de empresas para
a realização do transporte escolar do Município de Caldas/MG. Data:
14/09/2021 às 09h00min.O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG,
pelo telefone: (35) 3575-1578, pelo site: www.caldas.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Caldas/MG, 26 de agosto
de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito Municipal.
EM SUBSTITUIÇÃO A PUBLICAÇÃO REALIZADA
NO DIA 25/08/2021 - AVISO DE CONTRATO –
Tomada de preçosN.º 003/2021 – Processo Licitatório N.º 048/2021 O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 054/2021 – Cujo objeto
é:Construção da ponte AMG 2985, conforme Plano de Trabalho nº
59053.004731/2021-94.Empresa Contratada: Construtora Projecom
Construtora Ltda, CNPJ nº: 18.438.724/0001-87, no valor global de
R$146.328,65 (cento e quarenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais
e sessenta e cinco centavos), contrato nº 054/2021 assinado em 18 de
julho de 2021. A vigência do contrato é de 03 (três) meses – Diógenis da
Silva Miranda – Prefeito Municipal. 26 de Agosto de 2021.
AVISO RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO ADESÃO 003/2021
O município de Caranaíba/MG torna público a RETIFICAÇÃO da ratificação do processo 078/2021 Adesão 003/2021, referente ao valor total
dos serviços, cujo valor correto é de R$90.401,26 (noventa mil quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos), conforme documentação
nos autos do processo. 26 agosto de 2021 – Fábio Henriques Dutra
– Prefeito
2 cm -26 1523993 - 1
3 cm -26 1523914 - 1
3 cm -26 1524306 - 1
Campanário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2020, Processo Administrativo nº 021/2021, que tem por
finalidade a aquisição de móveis (colchonetes) e equipamentos para
áudio vídeo e fotos (televisores) para atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto cujo
valor total foi de R$ 58.042,00. Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli cujo valor foi de R$ 52.192,00. Industria e
Comercio de Colchões Orthovida LTDA - R$ 5.850,00. Caeté, 25 de
agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 14 de setembro de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR GLOBAL, objetivando a aquisição de veículo, zero quilômetro,
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. VALOR ESTIMADO: R$
70.471,60. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente
em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, compras@
caete.mg.gov.br. Caeté,25 de agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 SRP 006
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 09 de setembro de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino,
Curumins, Creches, Casa de Passagem, Postos do Programa Saúde da
Família, Cantina da Prefeitura e outros setores. VALOR ESTIMADO:
R$ 2.935.419,30. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, [email protected]. Caeté, 25 de agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 SRP 007
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 16 de setembro de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR
GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para aquisição de cargas
de oxigênio medicinal, com empréstimos de vasilhames e manômetros
em regime de comodato, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 678.707,50. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br.
Informações: (31)3651-3264, [email protected]. Caeté, 25 de
agosto de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 SRP 008
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 20 de setembro de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de
UTI Móvel (Ambulância de Suporte Avançado Tipo D), para remoção
de pacientes da Santa Casa de Caeté para hospitais em Belo Horizonte
e Região Metropolitana, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 644.539,07. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264, [email protected].
Caeté, 25 de agosto de 2021.
15 cm -25 1523350 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Processo Licitatório nº 037/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de retroescavadeira. Julgamento: 14/09/2021 às
09h00min. Compras e Licitações - (33) 3513-1200 - [email protected] / Wesley Gonçalves Jardim - Pregoeiro Oficial.
1 cm -26 1523697 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 070/2021
PROCESSO Nº 000157/2021
Modalidade: Concorrência nº 0006/202 – Objeto: contratação de
empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação total
de mão-de-obra e materiais destinados a cobertura da quadra da escola
benedita roquim. convênio nº 1491000981/2020. Data de Abertura:
30/09/2021 às 14:00:00. Dotações: 02.07.04.4490.51.00.27.812.1342.
3.017 – Valor estimado R$ 365.257,29 site: www.campanha.mg.gov.
br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400000 – Fone: (35) 3261-1059 –Márcia Cristina Silva Borges – Diretora
do Depto de Compras e Licitações.
3 cm -26 1523885 - 1
EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 66/2021
PROCESSO Nº 00144/2021
Modalidade: Concorrência nº 005//2021 – - Objeto: contratação de
empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação
total de mão-de-obra e materiais destinados revitalização da quadra
poliesportiva na rua toledo piza – Bairro São Cristóvão.. convênio nº
1491000946/2020 - Data de Abertura : 01/10/2021 às 14:00:00 horas
– Valor Estimado R$ 118.244,65 – Plataforma: www.bbmnet.com.br
- site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro
– Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 Márcia
Cristina Silva Borges – Presidente C.P.L
3 cm -26 1523727 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS, 07/2021 - REPUBLICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para Ampliação
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Fisioterapia), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo, memória de cálculo e anexos. Abertura: 22/09/2021, às 08h.
Motivo: O presente certame com data de abertura no dia 25/08/2021,
restou deserto, sendo necessário refazer sua publicação com nova data
de abertura. O edital na sua integra e seus anexos estarão disponíveis
a partir do dia 30/08/2021, no site: campobelo.atende.net. Mais infos:
Rua Expedicionário Boavidir Massote 520, Vila Escolástica. Tel:(035)
3831-7976. E-mail: [email protected].
3 cm -26 1523947 - 1
Caiana
EM SUBSTITUIÇÃO A PUBLICAÇÃO REALIZADA
NO DIA 25/08/2021 - AVISO DE CONTRATO –
Tomada de preçosN.º 002/2021 – Processo Licitatório N.º 047/2021 O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 053/2021 – Cujo objeto
é:Construção total da ponte mista concreto/madeira do Córrego Boa
Vista, conforme Plano de Trabalho nº59053.004731/2021-94. Empresa
Contratada: Construtora Projecom Construtora Ltda, CNPJ nº:
18.438.724/0001-87, no valor global de R$ 152.404,99 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), contrato nº 053/2021 assinado em 18 de julho de 2021. A vigência
do contrato é de 04 (quatro) meses – Diógenis da Silva Miranda – Prefeito Municipal. 26 de Agosto de 2021.
3 cm -26 1524305 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021,
tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição
de kits de materiais de proteção (EPI) para atender as necessidades da
Secretaria M. de Desenvolvimento Social no enfrentamento a Covid-19.
Início da disputa do pregão eletrônico: 02/09/2021 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 26/08/2021,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
2 cm -26 1523944 - 1
Caraí
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021,
Processo Licitatório Nº 151/2021, objetivando “Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa e/ou prestador de serviços de locação de hora/horímetro/diária de máquinas e equipamentos com operador, para execução de serviços a serem executados pelas
secretarias de obras e a de desenvolvimentos que requer emprego de
tais equipamentos”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 27/08/2021 através do site www.carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas
e trinta minutos) do dia 13/09/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de agosto de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -26 1524063 - 1
Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
Será realizado no dia 13/09/2021, às 13:00 horas, o Pregão Presencial
nº 030/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atender diversas secretarias do município de
Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG,
25 de agosto de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 – Será realizado no dia
13/09/2021, às 14:30 horas, o Pregão Presencial nº 031/2021 – Objeto
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás butano
e vasilhame. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março,
nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas. Caraí/MG, 25 de agosto de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira
- Pregoeira.
4 cm -25 1523246 - 1
RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 008/2021
Data e horário da sessão: 27/07/2021 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um caminhão
para desenvolvimento do setor agropecuário no município de Caraí/MG,
conforme convênio MAPA 885174/2019 – Empresas Concorrentes:
Transformat Comercio e Serviços Ltda.– CNPJ. 32.426.859/0001-53,
Deva Veículos Ltda. – CNPJ.23.762.552/0003-02, S3 Empreendimentos Comércio e Locações – Eirelli – CNPJ. 22.645.916/0001-31, Fibra
Distribuição & Logística Eireli – CNPJ.29.887.078/0001-51. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira
Extrato de Ata de Registro de Preços /2021 – Órgão Gerenciador:
Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 069/2021 – Deva
Veículos Ltda. – CNPJ.23.762.552/0003-02, vencedora do item 1. Valor
Global Registrado: R$ 214.960,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de um caminhão para desenvolvimento do setor agropecuário
no município de Caraí/MG, conforme convênio MAPA 885174/2019.
Data: 28/07/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva –
Prefeito do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L Nº 060/2021 – P.P Nº 041/2021. A Prefeitura Municipal de CAIANA
- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 060/2021, P.P nº 041/2021 – R.P nº 037/2021, com abertura para o dia 13/09/2021 às 12:00 horas, Visando: Registro de preço
para Aquisição de materiais e equipamentos Para Laboratório. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000
ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 25/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2021
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 039/2021, Pregão Eletrônico
002/2021. Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo
Furgão. Contratada: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços LTDA
- CNPJ: 12.579.490/0001-01- Valor R$ 205.000,00 (duzentos e cinco
mil reais) - Vigência: 26/08/2021 a 31/12/2021. Jose Ivanir Miranda
Duarte - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523423 - 1
2 cm -26 1523978 - 1
4 cm -25 1523244 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
A Comissão Permanente de Licitações, para proceder readequações no
edital, determinou CANCELAMENTO do presente certame, determinando a publicação desta decisão, e após o prazo recursal, o ARQUIVAMENTO - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/
MG, 26/08/2021 - Pregoeiro.
2 cm -26 1524169 - 1
Carlos Chagas
AVISO PREGÃO ELETRONICO 009/2021
O Município de Caraí torna público através de sua Pregoeira, o Pregão
Eletrônico nº 009/2021, através da plataforma eletrônica www.bll.org.
br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) – Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com
recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação
Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar, outros recursos de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 14 de setembro de 2021, às 09h:00min.Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (33) 3531-1219. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Capinópolis
4 cm -25 1523336 - 1
Canaã
Carangola
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2021
Pregão Presencial RP nº 008/2021-Objeto: Aquisição de pedra guinaiss
marroada grande. Data de credenciamento: até 10/09/2021, às 09h.
Abertura dos envelopes 10/09/2021 após o credenciamento. O Edital
estará à disposição dos interessados na sala de licitação do SAAE, Rua
Expedicionário José da Cruz, 57, Centro e também no sitio: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata, 26 de agosto de 2021.
2 cm -26 1524001 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 060/2021 – TP Nº 001/2021
Realizará no dia 13/09/2021 às 08h00 – Objeto: Contratação de
empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras
de Construção da Escola Municipal Margarida de Barros na Comunidade do Jenipapão Município de Catuji/MG, com fornecimento total
de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as
planilhas e projetos anexos. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33) 3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -26 1523637 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 029/2021, Registro de preços para contratação de empresa objetivando a futura e eventual a aquisição de móveis, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as
demandas das Secretarias do Município de Central de Minas - MG.Data
e recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 15/09/2021.Data
e horário do início da disputa: Dia 15/09/2021 às 08h30min.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.
br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (033) 32430223.
3 cm -26 1523693 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826193713023.