TJMG 27/08/2021 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 12ª RPM x Município de Iapu/MG; Objeto: Cessão de Uso
de área de terreno público de 296,31m² e edificação medindo 42,76m²,
situado na Rua João Lemos, nº 37 em Iapu/MG, de propriedade da
Cedente para o uso da Cessionária, para instalação do Quartel do
Destacamento Policial Militar no município. Vigência: 25/08/2021 a
24/08/2026.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO
1251666 00000 43/2021 BPMMAMB/CPMAMB
Objeto: Inclusão dos formulários ANEXO DE EDITAL II - Modelo de
proposta comercial para prestação de serviços e ANEXO DE EDITAL
III - Modelos de declarações. Página do edital: 21 Número de retificação: 01/2021, Data da publicação: 27/08/2021.
2 cm -26 1524267 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 58º BPM x Município de Jaguaraçu/MG. Doação 03/2021;
Objeto: Doação de materiais e serviços diversos, peças de viaturas,
manutenção periódica nas instalações elétricas e hidráulicas, com trocas de reparos e outros itens, no imóvel do Quartel da Fração de Jaguaraçu/MG, sem ônus ou qualquer outra condição da Doadora ao Donatário, no valor total de R$ 19.327,84.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 215/2021, Compras
9290268, Processo de Compras 196/2021. Objeto: Aquisição de Peças
para manutenção de Armas Institucionais. Valor total R$ 10.110,30.
Vigência até 31/05/2022.
2 cm -26 1524158 - 1

4 cm -26 1523730 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
123/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Coronel
Murta/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com
vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Coronel Murta/MG. Valor: de R$27.000,00 (vinte e sete mil Reais).
Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir de
agosto de 2021 e vigorará até 31/12/2024, perfazendo 41 (quarenta e
um) meses de execução.
3 cm -26 1524000 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600032/2021. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 12/2021. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante
para as Unidades da 9ª RPM na cidade de Uberlândia/MG para o ano de
2021, com recurso oriundo de convênio, sob a forma de entrega PARCELADA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos. Início do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 27/08/2021, as 09h00min – Término do prazo para
Encaminhamento de Proposta Comercial: 13/09/2021, as 08h59min –
Abertura da Sessão de Pregão: 13/09/2021, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -26 1524252 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.290.606/2021, firmado entre a
PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 1.942
Rádios Móveis e 1.997 Rádios Portáteis para PMMG, Acordo da Vale,
Termo Judicial de Reparação de Impactos Sócioeconômicos e Sócioambientais. Valor do contrato: R$ 23.667.850,00, Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
2 cm -26 1523890 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x VS COMÉRCIO EIRELI - EPP – Contrato nº
9289877/2021. Objeto: aquisição de espadins para a EFO. Valor R$
19.999,98. Vigência: até 31/12/2021. Assinatura: 24/08/2021.
1 cm -26 1524011 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 218/2021, Compras
9290348/2021, Processo de Compra 18/2021. Objeto: Aquisição de
Viaturas policiais. Valor total R$ 2.363.910,00. Vigência 31/03/2022.
1 cm -26 1523793 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 195/2021, COMPRAS
9288253/21, Processo de Compra 182/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - granadas. Valor
total R$ 22.717,64. Vigência até: 30/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 196/2021, COMPRAS
9288285/21, Processo de Compra 183/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - espargidores.
Valor total R$ 8.100,00. Vigência até: 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 198/2021, COMPRAS
9288290/21, Processo de Compra 184/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - granadas. Valor
total R$ 22.075,20. Vigência até: 31/12/2021.
5 cm -26 1523689 - 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2021, PROCESSO
1251666 00000 43/2021 BPMMAMB/CPMAMB
Objeto: Inclusão dos formulários ANEXO DE EDITAL II - Modelo de
proposta comercial para prestação de serviços e ANEXO DE EDITAL
III - Modelos de declarações. Página do edital: 21 Número de retificação: 01/2021, Data da publicação: 27/08/2021.
2 cm -26 1524264 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
26/08/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte
Gonçalves & Freire Consultórios Médicos Ltda ME
Clinica Médica
Contagem
Serfono Núcleo de Atendimento Integrado Ltda ME
Serviço de Fonoaudiologia
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Juiz de Fora
Ubá

Interessado
Instituto Muricci Ltda ME
Rodrigo Barletta Rooke Horta Ltda ME

Categoria
Clínica Odontológico
Serviços de Fisioterapia

05ª RPM – Uberaba
Município
Uberaba

Interessado
Atrium Cor Cardiologic Center Ltda EPP

Categoria
Clínica Médica

Interessado

Categoria
Clínica Médica
Laboratório Clínico

8ª RPM - Governador Valadares
Município
Aimorés
9ª RPM – Uberlândia
Município
Araguari

FJ Serviços Médicos Ltda ME
Laboratório Oliveira Ltda EPP

Interessado
Prevenção Laboratório de Análises Clínicas Ltda EPP

Categoria
Laboratório Clínico

Interessado
Marcia Teixeira Martins ME
Clínica Oftalmológica Dr Leonardo Almeida Garcia Ltda EIRELI Demais

Categoria
Clínica Odontológica
Clínica Médica

11ª RPM – Montes Claros
Município
Montes Claros

Interessado
Clínica de Terapia Imunobiológica Ápice Ltda ME

Categoria
Clínica Médica

12ª RPM – Divinópolis
Município
Divinópolis

Interessado
Orthos Clínica Médica Sociedade Simples EPP

Categoria
Clínica Medica

14ª RPM – Curvelo
Município
Pirapora

Acácia Ltda Demais

16ª RPM – Unái
Município
Paracatu

Interessado
Laboratório Carlos Chagas Paracatu Ltda ME

Categoria
Laboratório Clínico

18ª RPM - Poços de Caldas
Município
Poços de Caldas
Passos

Interessado
Odontoclean Lda ME
Centro Ortodôntico Dr. Edvar Andrade Ltda ME

Categoria
Clínica Odontológica
Clínica Odontológica

10ª RPM - Patos de Minas
Município
Patos de Minas

Interessado

Categoria
Clínica Medica

26 cm -26 1524166 - 1
RESUMO DO TERMO ADITIVO
nº 19 ao Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, de 30 DEZ 2016,
firmado entre o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar - PMMG e do Corpo de Bombeiros Militar – CBMMG,
nos campos da Assistência à saúde e da previdência; Objeto: Alterações
dos itens 8.1, alíneas “b)” e “c)” e 8.2, alíneas “a)” e “b” da Cláusula
Oitava, bem como do Plano de Trabalho e do Planejamento da Execução da Despesa da PMMG e CBMMG, constantes dos Anexos I e II,
respectivamente, para o ano de 2021. Dotações Orçamentárias: correrão
à conta de dotações orçamentárias contempladas no orçamento dos convenentes, nas seguintes rubricas ou outras que vierem a substituí-las:
a) IPSM
(…)
b) PMMG:
-1251 10 302 037 2 023 0001 / 339015 / 339030 / 339033 / 339035
/ 339036 / 339037 / 339039 / 339040 / 339047 / 339049 / 339092 /
339139 / 449040 / 449051 / 449052 – 49.2;
-1251 10 302 037 2 022 0001 / 339030 / 339036 / 339037 / 339039 /
339047 / 449052 – 49.2.

c) CBMMG:
- 1401 10 302 155 2 079 0001 339015 / 339030 / 339037 / 339039 /
339040 – 49.2;
- 1401 10 302 155 2 079 0001 449051 / 449052 – 49.2.
8.2 Para o exercício de 2021, conforme previsto na Cláusula Terceira, e
já constante do Plano de Trabalho, Anexo I, e no planejamento da execução da despesa da PMMG e CBMMG, Anexo II, a este instrumento, o
IPSM procederá à transferência dos seguintes créditos orçamentários:
a) à PMMG:
- R$ 72.350.000,00 para assistência à saúde, assim distribuídos:
assistência médica e psicológica:339000 49.2 - R$ 64.266.581,28;
339139 49.2 - R$ 252.300,00; 449000 49.2 - R$ 3.896.000,00;
assistência odontológica:339000 49.2 – R$ 3.617.638,72; 449000-49.2
– R$ 317.480,00.
b) ao CBMMG:
- R$ 1.020.800,00 para assistência médica, odontológica, psicológica
e fisioterápica, assim distribuídos: 339000-49.2 - R$ 684.099,92 e
449000-49.2 - R$ 336.700,08. Demais Cláusulas: Ficam ratificadas e
permanecem em vigor as demais cláusulas e condições acordadas no

convênio original. Data: 13/06/2021; Foro: Belo Horizonte. Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor-Geral do IPSM; Rodrigo Sousa Rodrigues, Cel. PM Comandante-Geral
da PMMG e Edgard Estevo da Silva, Cel.BM Comandante-Geral da
CBMMG.
9 cm -26 1523682 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PAP – 60 -2021/IPSM
Decisão em Processo Administrativo Punitivo - PAP – 60.2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 100/2017, apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 60/2021, aplica ao
CENTRO DE ODONTOLOGIA INTEGRADO - FUNDAÇÃO SÃO
FRANCISCO XAVIER as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA de
10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos
mensais liquidados, monetariamente corrigido pelo IPCA, com base no
art. 87, incisos I e II, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do
Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento das cláusulas segunda e
décima segunda, incisos I, III e V do citado contrato n. 100/2017.Data
20/08/2021
4 cm -26 1523783 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
RESUMO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50
1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121
10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002
4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
581/2021 - Vínculos - Terapias Integradas Ltda - Vigência: 13/07/2021
a 13/07/2026. Cont. nº 599/2021 - Trindade Barbosa Análises Clínicas Ltda - Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2026. Cont. nº 601/2021
- Clínica de Radiologia e Imaginologia Jet Imagem Ltda - Vigência:
11/08/2021 a 11/08/2026. Cont. nº 602/2021 - Centro Odontológico
Morsani Ltda - Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. Cont. nº 607/2021
- Leonardo Gandra Fonseca Serviços de Periodontia EIRELI - Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Cont. nº 608/2021 - Clínica Celiak
Almeida Ltda ME - Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2026. 04ª RPM Cont. nº 92/2021 - Centro de Imagens Radiográficas de Cataguases
Ltda - Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2026. 05ª RPM - Cont. nº 55/2021
- Clínica de Mulheres Dra. Alessandra FurlanEireli ME - Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2022. Cont. nº 56/2021 - Instituto Pediatree
Serviços de Saúde Ltda - Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2022. Cont.
nº 57/2021 - Salk Laboratórios Ltda ME - Vigência: 06/08/2021 a
06/08/2026. 07ª RPM - Cont. nº 85/2021 - Ana Laura Freitas Odontologia Ltda - Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2026. 08ª RPM - Cont.
nº 73/2021 - Centro Médico de Ortopedia e Traumatologia Ltda ME Vigência: 17/07/2021 a 17/07/2026. Cont. nº 76/2021 - Carolina Rosa
Zulske ME - Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2026. Cont. nº 77/2021
- Serviço Especializado de Radiologia e Documentação Odontológica Ltda- SERDO ME - Vigência: 10/08/2021 a 10/08/2026. Cont.
nº 79/2021 - Tomus e Imagem Ltda EPP - Vigência: 11/08/2021 a
11/08/2026. 10ª RPM - Cont. nº 32/2021 - Instituto Merch Ltda - Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. 11ª RPM - Cont. nº 114/2021 - NECC
-Núcleo Especializado em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular Ltda
- Vigência: 11/08/2021 a 11/08/2026. Cont. nº 116/2021 - BGF Pereira
e Cia Ltda - Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Cont. nº 117/2021 Nortelab Eireli ME - Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. 12ª RPM Cont. nº 62/2021 - RP de Souza e CiaLtda ME - Vigência: 11/08/2021
a 11/08/2026. 15ª RPM - Cont. nº 65/2021 - Núcleo de Odontologia
Reabilitadora Ltda - Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2022. 17ª RPM Cont. nº 91/2021 - Centro de Fisioterapia Garcia da Costa Ltda - Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2026. Cont. nº 92/2021 - Hélio César Ferreira
Linhares e Cia Ltda - Vigência:17/08/2021 a 17/08/2026. 19ª RPM Cont. nº 36/2021 - Ocular Clinic Oftalmologia Ltda - Vigência: 10/
08/2021 a 10/08/2026. Cont. nº 38/2021 - Torres Larrat Odontologia Ltda - Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Foro: Belo Horizonte.
Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a razão
social, o endereço da sede, o item: Especialidades com as inclusões
de:Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Vascular e Oncologia
Cirúrgica,e exclusão deEndoscopia; excluir o anexo II; incluir incisos
na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº66/2017 - Clínica
Cirúrgica Trauma One Ltda - EPP. Vigência: a partir de 10/08/2021.
Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar oitem:
Especialidade(s) com a inclusão deOtorrinolaringologia,excluir o
anexo II, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao
cont. nº 156/2018 - Peartra Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir
de 27/07/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais02 (dois) meses, alterar o endereço da sede,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº
975/2016 - DNT Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 11/08/2021.
Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, alterar o tipo de contrato,
incluir aseção XVII ao cont. nº 47/2020 - Medfirma Serviços Médicos
Ltda. Vigência: a partir de 25/08/2021. Data: 26/08/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar o item:
Especialidade(s), com ainclusãode Anestesiologia, excluir o anexo
II,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao contrato
n° 17/2019 - Oftalmoclínica de Ubá Serviços Médicos Ltda. Vigência:
a partir de 16/08/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses e incluir a seção XVII ao
cont. nº 67/2020 -Nádia Cristina dos Santos Fisioterapia e Assessoria
S/S Ltda. Vigência: a partir de 26/08/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal e técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda
e aseção XVII ao cont. nº817/2017 - Casa de Caridade São Sebastião.
Vigência: a partir de 13/08/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Minas Gerais
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII
ao cont. nº52/2020 - Fundação Geraldo Corrêa (Hospital São João de
Deus). Vigência: a partir de 05/06/2021. Data: 26/08/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar os itens:
tipo de contrato, especialidade(s), serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo I, excluir o anexo II, alterar a responsabilidade técnica,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº
57/2017 -HBC - Hospital Brasil Central Ltda. Vigência: a partir de
16/08/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito)meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº57/2020 -Clínica
Odontológica Nizio Filho Eireli. Vigência: a partir de 22/07/2021.
Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais12 (doze) meses e retificar o parágrafo décimo segundo da
cláusula sexta - seção V - Do Processamento e do Pagamento, ao cont.
n° 67/2020 - Clínica Med Mais Ltda. Vigência: a partir de 26/08/2021.
Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais03 (três) meses, alterar a razão social, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº420/2016 Ganem & Garrocho Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: a partir
de 27/07/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a razão social,
incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont.
nº63/2020 - Júlio Cesar Alves e Motta. Vigência: a partir de 08/07/2021.
Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item: tipo
de contrato do anexo único, ao cont. nº 101/2021 - Pro - Imagem Radiologia Ltda. Vigência: a partir de 18/08/2021. Data: 26/08/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
38 cm -26 1524172 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO Nº 29/2021/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Michelle
Luciane Pereira de Resende. Objeto: COLETE, Marca: INBRA TERRESTRE, Serial: 2316599, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito
indeniza em espécie o valor de R$ R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta
reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 20/08/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Polícia Civil) e Michelle Luciane Pereira de Resende (Indenizador).
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO PUBLICADO
EM 26/08/2021 PÁGINA 51
A Comissão de Licitação/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a fase de abertura de proposta comercial e documentação, referente à Tomada de Preços, no dia e horário abaixo discriminado. Maiores informações através dos telefones:
(31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7111 ou no endereço, Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º
andar – Belo Horizonte/MG.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa para prestação de serviços deconstrução do Posto Médico Legal 30/09/2021
1511189 de Ipatinga,conforme Emenda Parlamenàs
87/2020 tar Deputada Rosângela Reis - Indicação nº
09:30
62527, sob o regime de empreitada por preço
unitário​.SEI 1510.01.0065504/2021-74
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
8 cm -26 1524271 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB- TOMADA DE PREÇOS Nº 1401408000015/2021 - 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Admnistrativo do 5º COB torna
público que estará recebendo propostas de empresas devidamente
cadastradas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ou
que atenderem todas as condições de cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas, o que deverá ser feito
junto à Comissão Permanente de licitação do 5º Comando Operacional de Bombeiros, que emitirá a certidão de atendimento ou não da
empresa, até às 09:30h do dia 20/09/2021, para contratação de empresa
especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE
DE ARAÇUAÍ, localizado na rua Dom Serafim, nº 1086, Bairro Santa
Tereza, Araçuaí – MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro
Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33)
3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 26 de agosto de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.
5 cm -26 1524231 - 1
CSM – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9290264/2021,
de prestação de serviços de montagem de estrutura e decoração para os
eventos referentes ao aniversário de 110 anos do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITARDE MINAS
GERAIS, neste ato representado pelosr. Ordenador de Despesas do
Centro de Suprimento e Manutenção ede outro, pela empresa Acácia
Eventos Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de um telão de Led6 x 4 para oeventoreferenteao aniversário de
110 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
a ser realizado no dia 31/08/2021. O acréscimoserá de 20,952381%ao
contrato original. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/08/2021. Signatários:
pelo CBMMG, Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Luciana Rezende Medeiros Gomes.
3 cm -26 1524280 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000128.