TJMG 27/08/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ATA DE SRP
Processo: Nº 086/2021 - RP Nº 045/2021, ATA. Nº 078/2021, Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia industrial hospitalar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Acima. Beneficiário: WN LAVANDERIA EIRELI, inscrita sob o nº de CNPJ: 01.045.703/0001-07. Valor:
R$ 14.400,00. Validade: 23/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO, Processo: Nº 090/2021 - DP Nº 015/2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar (veiculo com motorista) Emergencial para alunos da Rede
Estadual de Ensino, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Rio Acima. Beneficiários: CT 033/2021
COOPERRIO, inscrita sob o nº de CNPJ: 29.287.705/0001-13. Valor:
R$ 9.504,00. Validade: 24/10/2021 e CT 034/2021 LUCIANO RAFAEL
03649100622, inscrita sob o nº de CNPJ: 29.526.018/0001-88. Valor:R$
11.583,00. Validade: 24/10/2021.
4 cm -26 1524058 - 1
EXTRATO DE ARP
Processo: Nº 067/2021 - PP. SRP Nº 034/2021, ARP . Nº 072/2021,
Objeto: aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Rio Acima. Beneficiário: INFORMÁTICA.COM
LTDA - EPP, inscrita sob o nº de CNPJ: 12.468.333/0001-29. Valor:
R$ 30320,00. Validade: 05/08/2022. EXTRATO DE ARP, Processo: Nº
067/2021 - PP. SRP Nº 034/2021, ARP . Nº 073/2021, Objeto: aquisição
de equipamentos de informática e eletrônicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio
Acima. Beneficiário: Masterinfor Comercio de Suprimentos de Informática Eireli, inscrita sob o nº de CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor:
R$ 2339,60. Validade: 05/08/2022 EXTRATO DE ARP, Processo: Nº
067/2021 - PP. SRP Nº 034/2021, ARP . Nº 074/2021, Objeto: aquisição
de equipamentos de informática e eletrônicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio
Acima. Beneficiário: ARJ Informática e Assessoria Eireli - ME, inscrita
sob o nº de CNPJ: 27.379.480/0001-08. Valor: R$ 4403,00. Validade:
05/08/2022. EXTRATO DE ARP, Processo: Nº 077/2021 - PP. SRP
Nº 037/2021, ARP . Nº 075/2021, Objeto: aquisição de papéis e formulários em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais
do Município de Rio Acima. Beneficiário: Alpha Eletromóveis Eireli,
inscrita sob o nº de CNPJ: 41.297.212/0001-60. Valor: R$ 132498,00.
Validade: 05/08/2022 EXTRATO DE ARP, Processo: Nº 077/2021 - PP.
SRP Nº 037/2021, ARP . Nº 076/2021, Objeto: aquisição de papéis e
formulários em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Rio Acima. Beneficiário: Juliana Claudia Ribeiro
de Lacerda, inscrita sob o nº de CNPJ: 21.529.392/0001-50. Valor: R$
1500,00. Validade: 05/08/2022. EXTRATO DE ARP, Processo: Nº
077/2021 - PP. SRP Nº 037/2021, ARP . Nº 077/2021, Objeto: aquisição
de papéis e formulários em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Rio Acima. Beneficiário: Miriam Maria
Silva Barcante, inscrita sob o nº de CNPJ: 21.529.392/0001-50. Valor:
R$12450,00. Validade: 05/08/2022. EXTRATO DE CONTRATO, Processo: Nº 073/2021 - PP. Nº 036/2021, CT . Nº 030/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para
suporte à gestão da Secretária Municipal de Ação Social do Município
de Rio Acima. Beneficiário: Adriano Lucio Peixoto 10770719651, inscrito sob o nº de CNPJ: 35917088/000195. Valor: R$ 46.800,00. Validade: 25/01/2022.
9 cm -26 1524066 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 154/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil destinada a execução de
obra da reforma e adequação do ponto de atendimento da comunidade
de Boa Vista Zona Rural deste município, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 16/09/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 26/08/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1524048 - 1

e-mail em nuvem no modelo SaaS (Software as a servisse), em atendimento às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Sabará, a mim apresentado, homologo o seu objeto à empresa Enterprise Comércio e Soluções em TI Ltda, no valor total de R$550.000,00.
Sabará, 26 de agosto de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1523924 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2021
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços – Será realizado
no dia 10/09/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de
Preços, consignado em ata, para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atendimento das Unidades Básicas de
Saúde, UPA/SABARÁ, Centros Odontológicos, Vigilância Sanitária,
Secretarias Municipais de Saúde, Administração e de Desenvolvimento
Social, conforme especificações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 26 de agosto de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1523904 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 29/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 29/2021 Proc. 85/2021. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização do acervo da Prefeitura, conforme anexo I deste edital. Menor Preço por item. Abertura 10/09/2021.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1524032 - 1

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 30/2020
Processo: 22/2020. Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: Santa Casa
de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: Contratação de
ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
- SUS/MG, a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$
1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para custeio
dos procedimentos incluídos, sendo: 360 procedimentos de histerectomia (total ou laparoscópica) a R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)
cada, 360 procedimentos de hernioplastia (inguinal, incisional, umbilical e epigástrica) e 360 procedimentos de colecistectomia (videolaparoscópica ou aberta) a R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada. Santo
Antônio do Monte, 26 de agosto de 2021. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
4 cm -26 1524103 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Retificação: Na publicação do dia 17/08/2021, Pág.09 - Onde se lê: Pregão Presencial nº 031/2021 - Processo Licitatório nº 045/2021, Leia-se:
Pregão Presencial nº 032/2021 - Processo Licitatório nº 046/2021.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo
Van 416 com acessibilidade - Zero km, com Exclusividade para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007. Abertura: 30/08/2021, às
09:00 horas.
2 cm -26 1524081 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 044/2021.
Processo nº 131/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Santa Casa Misericórdia de Juiz de Fora. Obj. Serviços Médicos e hospitais para a realização de Cirurgia Endovascular, para atendimento a Sec. Municipal Saúde. Valor Global estimado: R$132.054,00.
Fund. legal: Art 24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 23.07.2021.
Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito

Santa Luzia
Prefeitura Municipal

ATA Nº: 230/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – VIVA - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de medicamentos. Valor da ata 9.964,000. Assinada
em 10/08/2021. Vigência 12 meses.

CONTRATO BF Nº330160/2021
O Município deRubelita/MGtorna pública a assinatura do Contrato BF
nº330160/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em05 de agostode 2021, no valor de R$1.000.000,00(um milhão
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMGPREVENÇÃO 2021”.
1 cm -26 1523703 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Santo Antônio
do Monte

Santos Dumont

Rio Vermelho

Rubelita

3 cm -26 1523821 - 1

Santa Helena
de Minas

CONTRATO Nº: 163/2021
Inexigibilidade de licitação 017/2021 – MARILIA DA S F FIGUEIREDO CLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial
na área de fisioterapia. Valor do Contrato R$89.048,20 Assinado em
23/08/2021. Vigência 12 meses a partir de 01/09/2021.

PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 042/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de máscaras faciais, macacão para apicultor com máscara e
chapéu e kit’s de uniformes operacionais, contendo: Calça, camiseta,
jaleco, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Rio Vermelho. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 14/09/2021 as 09:00 hs.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através
do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33)
3436-1361.
3 cm -26 1523695 - 1

de empresa prestadora de serviços de hora-máquina tipo trator agrícola
4 x 4, potência mínima 75 cv, equipado com arado 3 discos. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 26 de
agosto de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 270/2019 – Inexigibilidade de Licitação 08/2019 – OTOCLINICA SAUDE LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 12 meses
Valor: R$ 2.266.160,00. Assinado em 13/08/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2021 – Contratado:
ARPAN ENGENHARIA EIRELLI - EPP. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 4ª do contrato nº 149/2021. O
valor do contrato passa a ser R$ R$ 514.692,99. Ass. em 06/08/2021.
CONTRATO Nº: 160/2021 – Inexigibilidade de licitação 017/2021
– FISIO EQUILIBRIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de
fisioterapia. Valor do Contrato R$555.713,90 Assinado em 23/08/2021.
Vigência 12 meses a partir de 01/09/2021.
CONTRATO Nº: 161/2021 – Inexigibilidade de licitação 017/2021 –
FISIODINÂMICA EIRELI. Objeto: Prestação de serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial na área de fisioterapia. Valor do Contrato R$193.622,95 Assinado em 23/08/2021.
Vigência 12 meses a partir de 01/09/2021.
CONTRATO Nº: 165/2021 – Inexigibilidade de licitação 017/2021
– REABILITE-SE JÁ FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar ao SUS destinado ao atendimento ambulatorial
na área de fisioterapia. Valor do Contrato R$142.071,45 Assinado em
23/08/2021. Vigência 12 meses a partir de 01/09/2021.
9 cm -26 1524052 - 1

Sabará

Santa Rita de
Ibitipoca

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2021,
Processo Interno n.º 966/2021, objeto: Promover Registro de Preços,
consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do
ramo para migração e prestação de serviços de Correio Eletrônico Corporativo e AntiSpam, Antivírus e AntiPhishing, Controle e Auditoria de

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/09/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 015/2021, que tem por objeto a contratação

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 172/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/2021
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 172/2021 - Pregão Presencial N.º 78/2021 –Contratação
de empresa especializada em serviços de regularização fundiária em
núcleos urbanos informais consolidados no município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 13/09/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do
site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 26 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1523928 - 1

São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO Nº 00068/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2021
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades
das secretarias no dia a dia, para melhor desempenho das atividades do
Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG / Poder Executivo. Data
de Abertura: dia 13/09/2021 às 09h:00min.
Aviso de Edital - Processo nº 00067/2021 - Dispensa nº 00044/2021 Objeto: elaboração de projeto luminotécnico da planta de iluminação
pública do municipio de são gonçalo do sapucaí-mg. Empresa vencedora: dft projetos ltda. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian
Mendes Drago – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1523711 - 1

São Gotardo

2 cm -26 1523902 - 1

São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 097/2021
Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de reforma da Escola Palma Cimini, Creche Dona
Nenêm Quintanilha, Pré-Escolar Maria Sampaio Mafalda, Escola José
Chagas Lopes no município de São Domingos das Dores. Envelopes
proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:20 horas
do dia 13/09/2021, na sede da Prefeitura. Sessão terá início às 08:30
horas, dia 13/09/2021. Edital/anexos à disposição no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura, Praça Thomaz Lucca, 38, Bairro São Lucas,
através do e-mail: [email protected], ou pelo fone (33)
3315 8000. São Domingos das Dores/MG, 26 de agosto de 2021. José
Adair da Silva– Prefeito Municipal.
3 cm -26 1524147 - 1

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2021
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 077/2021. Origem: Processo
Licitatório Nº 020/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mr Civil e Metálica
Eireli-Epp. Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo a reprogramação da planilha orçamentária com acréscimo de aproximadamente
49,856% no valor inicial do contrato nº. 077/2021. Valor do aditivo: R$
29.412,08 (vinte e nove mil quatrocentos e doze reais e oito centavos).
Data do aditivo: 06/08/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Cesar José Barbosa – Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano. Bruno Vargas Moreira - Engenheiro Civil
Municipal. Márcio José Ribeiro - Representante da Contratada.
3 cm -26 1523862 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 163/2021
Pregão Eletrônico nº 053/2021 revoga Processo de Licitação nº
163/2021, Pregão Eletrônico nº 053/2021, aquisição de pães, biscoitos e outros por ter sido licitação deserta. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
1 cm -26 1523865 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 134/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
suspende a abertura do Processo de Licitação nº 134/2021, Pregão
Eletrônico nº 041/2021, aquisição de uniforme para a Guarda Municipal para readequações do objeto. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1524239 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
Pregão Presencial nº 032/2021, objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente (freezer e geladeira/refrigerador) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer, abertura dia 13/09/2021 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021 – Pregão Presencial nº
033/2021 (SRP), objeto: aquisição de material médico hospitalar de
consumo, abertura dia 14/09/2021 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021 – Pregão Presencial nº
034/2021 (SRP), objeto: Aquisição de lixeiras metálicas, abertura dia
15/09/2021 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021 – Pregão Presencial nº
035/2021 (SRP), objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex),
abertura dia 16/09/2021 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 – Pregão Presencial nº
036/2021, objeto: Aquisição e instalaçao de Parquinho Infantil conforme convênio de saída nº 1481000236/2020 e resolução Sedee/MG
nº 11/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social de Minas Gerais e o Município de São Gonçalo do Abaeté/MG,
abertura dia 20/09/2021 às 09:00 hs.
Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250,
Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: [email protected]; Editais disponíveis no site: www.
saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.

PREGÃO PRESENCIAL 051/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0104/2021,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais, para manutenção da frota de máquinas pesadas
do Município de São João do Manhuaçu. Sessão dia: 10/09/2021 ás
14h00min - Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula

6 cm -26 1523686 - 1

3 cm -26 1523901 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108261937130211.