TJMG 24/08/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais
terça-feira, 24 de agosto de 2021 – 9
diário dos Municípios Mineiros
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO:
PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
Tipo: Menor preço por item – objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos de Assessoria e consultoria
em contabilidade pública – o presidente da comissão permanente de
Licitação da Prefeitura de Santana do Jacaré/MG e o Pregoeiro Oficial decidiram por negar provimento ao recurso – informações completas com a comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206 – no horário de
13h00min às 16h00min
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 059/2021.
inexigibilidade 004/2021. credenciamento 003/2021. credenciamento
de prestadores de serviços especializados na realização de exames
Diagnósticos de imagem. recebimento dos envelopes a partir de
03/09/2021 das 13h00min as 16h00min. processo 060/2021. inexigibilidade 005/2021. credenciamento 004/2021. credenciamento de
pessoas Jurídicas para a prestação de serviços Laboratoriais para procedimentos Anatomopatológicos e citopatológicos. recebimento dos
envelopes a partir de 03/09/2021 das 13h00min as 16h00min. processo
061/2021. pp 036/2021. Tipo: Menor preço. objeto: registro de preços
para Aquisição de Material de Limpeza. entrega abertura dos envelopes: Dia 08 de setembro de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 08 de setembro de 2021 às 12h45min. Dispensa 014/2021. o
Município de santo Antônio do Amparo fará contratação com Maria
Madalena da Silva, para Locação de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a senhora Lidiana pereira de oliveira, conforme parecer Social de 28/07/2021, sendo vedada a sua destinação para fins
diversos, ao preço de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês,
nos termos do Art. 24, inciso X da Lei Federal no 8666/93. contrato
102/2021. Vigência 03/08/2021 a 31/12/2021. informações completas
com a comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de
santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. [email protected].
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Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021;
pregão presencial nº 048/2021; A prefeitura Municipal de santo Antônio do itambé torna público que fará realizar o processo Licitatório n.º
077/2021, pregão presencial n.º 048/2021. objeto: registro de preços
para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s)
naprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de santo antônio do itambé/mg com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. entrega
dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas do dia 09 de setembro de 2021. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia 09 de setembro
de 2021. informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário
das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:licitacao@santoantoniodoitambe.
mg.gov.brou ainda pelo site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.
santo Antônio do itambé/MG, 23 de agosto de 2021.
ronam Wesley sales; prefeito Municipal.
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 19/2021
POR CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021
A prefeitura Municipal De santo Antônio do retiro/MG, torna público
que fará realizar Dispensa 19/2021, por chamada publica nº 01/2021,
no dia 08 de setembro de 2021, das 08horas30minutos às 11horas, na
sede da prefeitura Municipal, localizada na rua Jacob Fernandes, 83,
centro. objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendendor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública
municipal de santo Antônio do retiro/MG. os interessados poderão
adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30
horas, ou pelo e-mail [email protected] - As
alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
publicação do Município. santo Antônio do retiro/MG, 23 de agosto
de 2021, ivo Fernandes silva - prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 040/2021.
processo 109/2021. contratante: Município de santos Dumont. contratado: Marco Aurelio Mendes. obj. contratação pessoa Jurídica, para
prestação serviços engenharia, para prevenção e combate a incêndio,
para atender sec. Municipal obras e serviços públicos. Valor Global
estimado: r$12.800,00. contrato: Marco Aurelio Mendes. Vigência:
31/12/2021. Fund. legal: art25, XVII lei Federal 8.666/93. Ratificação
em 18/06/2021. carlos Alberto de Azevedo - prefeito
Dispensa 045/2021. processo 132/2021. contratante: Município de
santos Dumont. contrato: n° 075/2021ribeiro campos Administração Ltda. obj. Locação imóvel a rua XV de Fevereiro n° 1.710,
para atender sec. saúde, obras e Transporte e Trânsito. Valor Mensal:
r$12.000,00. Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2021. Fund. legal: art25,
XVII lei Federal 8.666/93. Ratificação em 18/08/2021. Carlos A Azevedo - prefeito
Dispensa 046/2021. processo 141/2021. contratante: Município de
santos Dumont. contratado: Minas Máquinas JF Ltda. obj. revisão
60.000 km para o veículo sprinter 416, placa rML 4B47, para atender sec. Transporte e Trânsito. Valor Global: r$2.654,39. Fund. legal:
art25, XVII lei Federal 8.666/93. Ratificação em 18/08/2021. Carlos
Alberto de Azevedo - prefeito
Dispensa 048/2021. processo 144/2021. contratante: Município de
santos Dumont. contratado: Minas Máquinas JF Ltda. obj. revisão
6 (seis) meses veículo sprinter 416, placa rMF 5B47, para atender
sec. Municipal Transporte e Trânsito. Valor Global: r$2.697,92. Fund.
legal: art25, XVII lei Federal 8.666/93. Ratificação em 19 /08/2021.
carlos Alberto de Azevedo - prefeito
pp065/2021 obj.contratação de pessoa Jurídica do ramo pertinente,
em atendimento a secretaria Municipal de educação e cultura, para
execução da obra de pavimentação e melhoria do pátio onde funciona
a secretaria Municipal de educação e cultura. Abertura: 09/09/2021
às 09h. edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 32527400. carlos Alberto de Azevedo – prefeito Municipal.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 44/2021.
o Município de são Brás do suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de
preços, no dia 08/09/2021, às 09 horas, por meio do endereço de acesso
http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br da plataforma de pregão eletrônico da sH3, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (inclusive para preparo da merenda dos alunos da rede
municipal de ensino), material de limpeza e de higiene, materiais descartáveis e utilidades de copa e cozinha para atender às necessidades
das secretarias Municipais e dos Órgãos conveniados. cópia do edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. são Brás do suaçuí, 23 de agosto de
2021. Geraldino pacheco de oliveira Filho - prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO NO 47/2021.
o Município de são Brás do suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 13/09/2021,
às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.brda plataforma de pregão eletrônico da sH3 informática,
visando a aquisição de material de escritório e escolar para manutenção
das atividades desenvolvidas pelas secretarias Municipais. cópia do
edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. são Brás do suaçuí, 23 de agosto
de 2021. Geraldino pacheco de oliveira Filho - prefeito Municipal.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021
A prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/MG, informa
que FicA reTiFicADo o processo Licitatório 160/2021 - pregão presencial n.º 73/2021 – contratação de empresa para manutenção corretiva do sistema de climatização central do pronto Atendimento da
secretaria de saúde da pMsGrA/MG. A data de abertura permanece
inalterada ocorrendo no dia 26/08/2021 às 09:00 horas. o edital completo e o Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ s. G. r. Abaixo, 23 de agosto de 2021
– raimundo nonato de Barcelos – prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021
Através da cpL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de preços n.º
007/2021 – contratação de empresa para execução limpeza do córrego
no Bairro recreio para prevenção de inundações atendendo as necessidades da secretaria Municipal de serviços urbanos da p.M.s.G.r.A. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 08/09/2021.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no setor de Licitações da prefeitura Municipal – r.
Henriqueta rubim, nº 27 – centro – sGrA, onde poderá ser obtido o
Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br.
são G. do r. Abaixo, 23 de agosto de 2021.
raimundo nonato de Barcelos – prefeito Municipal.
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PROCESSO 077/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021.
obj.: o município de são Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa, para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material), para finalização da obra da quadra
poliesportiva da escola Mun. José inácio de Abreu. o recebimento dos
envelopes de Habilitação e proposta será no dia 24/09/2021 até às 13h
com abertura da sessão às 13h30 do mesmo dia. inf.: (32) 3376-1022.
o edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. são Tiago, 23/08/21. Alexandre n. A. Vivas – pref.
Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165 /2021
Decorrente do processo Licitatório nº. 121/2021, pregão presencial nº.
065/2021. objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 01
(um) veículo zero quilômetro, tipo van, para atender as necessidades
da secretaria Municipal de educação, conforme convênio de saída n.
126100580/2020/see, celebrado entre o estado De Minas Gerais, por
intermédio da secretaria de estado de educação e o município de são
Gotardo/MG”. Valor global do processo:r$ 255.000,00 (Duzentos e
cinquenta e cinco mil reais). Vigência de 23 de agosto de 2021 a 31
de dezembro de 2021. contratada: Frp Máquinas e empreendimentos
Ltda - vencedora no valor de r$ 255.000,00(Duzentos e cinquenta e
cinco mil reais). Data de assinatura do contrato : 23/08/2021. Assinantes: Denise Abadia pereira oliveira - prefeita Municipal. renita das
Dores Guilhermina - secretária Municipal de educação. representante
da contratada: samanta Marques do nascimento soares.
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AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
processo Licitatório nº. pmsg/cpl/135/2021. pregão presencial de
registro de preço nº. 075/2021. objeto: “contratação de empresa para
aquisição de equipo para clínica médica e uti do hospital municipal do
Município de são Gotardo/MG”. protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 03/09/2021 até às 12H45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. o
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
são Gotardo, 23 de agosto de 2021. prefeita Municipal: Denise Abadia
pereira oliveira.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004/2021 – EDITAL 004/2021.
o Município de são Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para Processo Seletivo Simplificado 004 nos dias 8 e 9 de setembro de
2021 para análise de currículo, destinado ao preenchimento de 1 (uma)
vaga para o cargo de Assistente social, para atender a secretaria Mun.
de educação. inf.: (32) 3376 1622 e o edital encontra-se disponível no
sítio www.saotiago.mg.gov.br. são Tiago, 23/08/21. Alexandre n. A.
Vivas – pref. Municipal.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO N. 024/2021
objeto –aquisição de uma retroescavadeira zero hora, em atendimento
às necessidades do departamento municipal de obras. considerando
o pedido de impugnação sobre o pregão em tela apresentado no dia
19/08/2021, e, o pouco tempo para a devida resposta, fica suspenso o
presente pregão e aguardando as definições vindouras. 23/06/2021.
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Sericita
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
regulamento de credenciamento nº 002/2020, oriundo do processo
Licitatório nº. 052/2020, inexigibilidade nº. 005/2020, que tem por
objeto o “Credenciamento de profissionais autônomos para a prestação
de serviços de táxi” em que fica prorrogada a vigência do mesmo até o
dia 20/08/2022, no valor total estimado de r$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) nos termos da Lei 8.666/93. são José da Barra,
24/08/2021. paulo sérgio Leandro de oliveira - prefeito Municipal.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 027/2021
o Município de são José da Lapa torna público o pregão presencial
- registro de preços nº 027/2021, cujo objeto é aquisição de Materiais esportivos, agendada para o dia 17/09/2021 às 13h. informações e
cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna
Marcely Ferreira - pregoeira.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 17/2021.
o Município de sericita/MG, torna público a realização do pregão nº
17/2021. objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo,
inclusive equipamentos e materiais permanentes para a secretaria
Municipal de saúde, em suas ações de atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde. sessão dia 08/09/2021, às 9:00h.
edital disponível a partir desta data através do endereço eletrônico:
[email protected]. Filipe Luan Barros reis, pregoeiro Municipal - sericita/MG.
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Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
PE 002/2021 A prefeitura Municipal de serra da saudade/MG, torna público o
seguinte: pregão eletrônico 002/2021 - objeto: Aquisição de luminárias instaladas com tecnologia led, visando a substituição das luminárias convencionais existentes no município. A abertura do processo
foi adiada para o dia 03/09/2021 - 09:00 horas. Maiores informações e
o edital completo podem ser obtidos através do e-mail [email protected] - Alaor José Machado - prefeito Municipal
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Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.037/2021.
objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de material
de limpeza para atender as diversas secretarias municipais.Abertura:
03/09/2021 às 09h00min. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo pontes - prefeita Municipal – 23/08/2021.
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EXT. DO CONTRATO 070/2021 – PROC. 076/21 – DISP. 020/21.
contratante: Mun. de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 – contratado: ciGeDAs, cnpJ: 18.773.785/0001-09. obj.: celebração de contrato de programa entre o Mun. de são Tiago com o ciGeDAs para a
exec. de obras e serviços de eng. elétrica, para a construção de extensão
de rede de energia elétrica e iluminação pública, Melhoria e Ampliação no índice de iluminamento de Vias públicas e Manutenção de sistema de iluminação pública no Mun. de são Tiago. contratado: consórcio intermunicipal de Gestão e Desenv. Ambiental sustentável das
Vertentes, cnpJ: 18.773.785/0001-09. Vr. Global: r$80.206,78. Vig.:
23/08/21 até 31/12/21, podendo ser prorrogado. são Tiago, 23/08/21.
COMUNICA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.039/2021.
objeto: registro de preço para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços com caminhões para transporte de 5000
(cinco) mil toneladas de calcário, de forma parcelada, do município de
arcos até o município de tapira e 3000 (três mil) toneladas de gesso de
uberaba até o município de Tapira.Abertura: 03/09/2021 às 13h30min.
Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo pontes - prefeita
Municipal – 23/08/2021.
3 cm -23 1521913 - 1
2 cm -23 1522301 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210823195213029.