TJMG 24/08/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 74 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Alfenas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N°002/2021
O Município de Alfenas, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N°002/2021, do tipo MENOR
VALOR DA TARIFA combinado com a MAIOR OFERTA DE
OUTORGA, objetivando a concessão administrativa de serviços de
manutenção de vias e estradas públicas rurais municipais, precedida de
execução de obra pública, de investimento consistindo na pavimentação básica do trecho principal da estrada rural municipal interdistrital
da Harmonia, autorizada pela Lei Municipal nº 4.979, de 09 de dezembro de 2.020, sob o regime de execução indireta, empreitada Integral.
O edital estará disponível a partir do dia 27/08/2021. A Sessão será
realizada no dia 28 de setembro de 2021, ás 08:30h. Edital completo
na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 20 de agosto de 2021. Roberto
Dias de Alencar, Presidente da Comissão de Licitação.
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Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Zefa Comércio de Eletrônicos Ltda.; CNPJ 05.230.944/0001-79; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$
8.297,00 (oito mil duzentos e noventa e sete reais); Processo nº 41/2021;
Contrato nº 045/2021; Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até
31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Fábio Luiz Barzagli.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Sistema Informática Com. Importação e Exportação Ltda.; CNPJ
22.204.648/0001-12; Objeto: aquisição de materiais de informática;
Pregão Presencial nº 12/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009;
Valor global estimado deste contrato: R$ 15.718,35 (quinze mil setecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); Processo nº 41/2021;
Contrato nº 038/2021; Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até
31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Wilians de Oliveira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: A.R. Bento
Informática ME; CNPJ 03.859.272/0001-30; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00,
Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$ 3.122,40 (três mil
cento e vinte e dois reais e quarenta centavos); Processo nº 41/2021;
Contrato nº 042/2021; Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até
31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Antônio Ricardo Bento.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Junqueira e
Freire Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Ltda. ME; CNPJ 35.345.061/0001-75; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00,
Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato: R$ 694,00 (seiscentos
e noventa e quatro reais); Processo nº 41/2021; Contrato nº 039/2021;
Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas:
Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Frank Vilela Junqueira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Info Direct Comercial Ltda. ME; CNPJ 27.206.829/0001-00;
Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº
12/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003,
Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); Processo nº 41/2021; Contrato nº 041/2021; Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até
31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Charles Silva Nunes.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Augusto Sosta Martins; CNPJ 28.677.530/0001-98; Objeto:
aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor global estimado deste contrato: R$
5.146,00 (cinco mil cento e quarenta e seis reais); Processo nº 41/2021;
Contrato nº 044/2021; Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até
31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Augusto Sosta Martins.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Shauanne
Kallil de Souza ME; CNPJ 27.206.829/0001-00; Objeto: aquisição
de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$
6.259,71 (seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um
centavos); Processo nº 41/2021; Contrato nº 040/2021; Data da Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Shauanne
Kallil de Souza.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção;
CNPJ 27.193.666/0001-60; Objeto: aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor
global estimado deste contrato: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e
noventa reais); Processo nº 41/2021; Contrato nº 037/2021; Data da
Assinatura: 02/08/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Paulo José Meirelles Junior.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Célio Domingos Cabral dos Santos - ME; CNPJ 02.183.438/0001-88; Objeto:
aquisição de materiais de informática; Pregão Presencial nº 12/2021;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato:
R$ 849,98 (oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); Processo nº 41/2021; Contrato nº 043/2021; Data da Assinatura:
02/08/2021; Vigência: até 31/12/2021.Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Célio Domingos Cabral dos Santos.
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Almenara
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 034/2021. Retifica-se o objeto para: Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móveis e mobiliário administrativo em geral, em atendimento
às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara –
MG. Mantém-se as demais informações da publicação.
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Alto Rio Doce
Andradas
centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 23 de agosto de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal
Araponga
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 087/2021
Pregão Eletrônico Nº 068/202. Fica retificado o Anexo I – Termo de
Referência, na qual poderá ser verificado junto site da Prefeitura Municipal de Andradas e no portal do pregão eletrônico. Fica alterada a apresentação das propostas e Documentos de Habilitação para até às 10:30
horas do dia 09/09/2021, onde deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico. Abertura da Sessão Pública e Envio de Lances: Às 12:30 horas do dia 09/09/2021. Local: www.licitacoes-e.com.
br – Licitação nº 886435.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo a lista
constante no anexo único, para fins do disposto no item 3.8, do Edital do Processo Seletivo 001/2021. Os candidatos deverão comparecer
no Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado na Rodovia Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 23 de Agosto de 2021, no horário de 13:00h às 15:00h, para inspeção medica oficial, conforme anexo
único disponível em sua integra no site oficial do município. Andrelândia/MG, 20 de Agosto de 2021. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito
Municipal.
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Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ para recapeamento de vias urbanas do município, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 884728/2019/
MDR/CAIXA, firmado com a União através da Caixa Econômica
Federal. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Abertura das propostas dia 13/09/2021, às 09 horas. Comissão de licitação.
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Câmara Municipal
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021
Presidente Anselmo José Barbosa de Paiva, torna pública a Ratificação
da Dispensa de Licitação nº 12/2021, de 20 de agosto de 2021, conforme discriminado:
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Empresa: Cemig Distribuição S.A CNPJ: 06.981.180/0001-16 Valor
estimado global contratado: 2.000,00 (Dois mil reais).
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº53/2020,
Processo Licitatório nº110/2020, Tomada de Preço nº008/20. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, recapeamento e drenagem de vias públicas das seguintes
ruas: Rua Idílio Vitor Cota e Travessa 01, Rua Monsenhor Rafael, Rua
Francisco Policarpo da Cruz, Rua José Martins Quintão, Rua E, Rua
José Moreira Azevedo no município de Alvinópolis/MG, objeto do contrato de repasse nº 1066316-56 e proposta SICONV N°: 0033948/2019,
a ser executado com os recursos financeiros disponibilizados por meio
do convênio celebrado entre o município de Alvinópolis e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras. Objeto da Publicação: Prorrogação de vigência do
contrato nº053/2020, com vigência de 12/06/2020 a 31/12/2020 passa
a vigorar até 30/09/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 23/08/2021.
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Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP 29/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica Alteração
de data de abertura do Processo Licitatório nº 061/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021, tipo
menor preço, para a medida que houver necessidade o fornecimento
de equipamentos e materiais de Informática. Foi remarcada para o dia
09/09/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a
Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações
(31) 3843-1331. Antônio Dias, 23 de agosto de 2021. Alberto Santos
de Matos - Pregoeiro.
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Aracitaba
Prefeitura Municipal
LEILÃO 01/2021 - REPUBLICAÇÃO
O Município de Aracitaba torna público a todos os interessados a retificação da data de realização do Leilão nº 01/2021. A sessão foi remarcada às 10:00 horas (dez horas) do dia 14 de setembro de 2021, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2021, na data de 03/09/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tickets refeição destinados aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em
viagens à Viçosa/MG. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 23/08/2021.
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Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Presencial n° 015/2021. A Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul/MG, torna público que a licitação realizada no dia 20/08/2021
às 13:00h na modalidade Pregão Presencial n° 015/2021, que tem por
finalidade a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços em conformidade com o Convênio de Saída nº 1371000337/2021,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, objetivando o Programa
de Castração Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos, foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da licitante classificada em primeiro lugar e a desistência da licitante classificada em
segundo lugar. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias
de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300
das 11:00 às 17:00 horas e pelo email administrativo@bandeiradosul.
mg.gov.br. Lindamar de Araújo Rabelo - Pregoeira Municipal - Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05-001/2021. Processo nº
35/2021 – Pregão – Adesão ao Registro de Preços nº 05/2021. Data da
Assinatura: 18/08/2021. Partes: PMBC X TC OBRAS E LOCAÇÕES
EIRELI. Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do
contrato, fica acrescida a importância de R$ 255.364,35 (duzentos e
cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos), alterando o valor global de R$ 6.069.974,91 (seis milhões,
sessenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e um
centavos) R$ 6.325.339,26 (seis milhões trezentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte seis centavos). O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Aditivos.
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Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 040/21
PREGÃO ELETRÔNICO 021/21 objetivando a contratação de
empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA,
CALIBRAÇÃO E VALIDAÇÃO/QUALIFICAÇÃO TÉRMICA em
equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças: dia
08/09/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se no site www.
cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265,
1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210823195213021.