TJMG 19/08/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 31/08/2021 às
09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral,
nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@
gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
PREGOEIRO MUNICIPAL
3 cm -18 1520539 - 1
Frutal
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Câmara Municipal de Frutal/MG, torna público a todos interessados
que, realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2021
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente com comprovada expertise em auditoria e ainda com tradição validada no âmbito
do direito público, na área de processos licitatórios e contratos administrativos, sendo auditadas as áreas: contábil/orçamentária, financeira,
de recursos humanos, fiscalização e registros (SEFIS), administrativa
para realizar auditoria visando apurar a regularidade jurídica, contábil e operacional dos repasses à Fundação Frei Gabriel e à Sociedade
Amigos do Hospital São Francisco de Assis de 2010 a 2016, conforme
as normas técnicas de auditoria independente (NBC-TA), com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das
referidas demonstrações e relatório de controle interno para atender as
demandas dos trabalhos especificados pela comissão especial de investigação – CEI Nº 01/2021, nos termos do anexo I- Termo referência,
que será realizado em 01/09/2021 às 9h:00m, para credenciamento e
apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. Retirada
do edital e abertura dos envelopes, Rua Osvaldo Cruz nº 145, Centro,
Frutal/MG- Cep: 38.200-068, no departamento de licitações ou através
do e-mail: [email protected], os esclarecimentos serão
prestado pelo pregoeiro, no horário das 12h:00min. As 17h:00min., de
segunda a sexta feira e pelo fone (34)3423-2406.
Frutal, 19 de agosto de 2021
Eduardo Rodrigues Vitória
Pregoeiro
7 cm -18 1520407 - 1
Funilândia
Câmara Municipal
EDITAL CONVOCAÇÃO
carta convite 01/2021-objeto:01 veículo 0km 2021/2022- edital disponível na Câmara de Funilândia setor de licitações e no site endereço
da abertura dos envelopes Rua Tristão Vieira, 90, Centro, Funilândia/
MG -Data 31/08/2021 às 13:00 horas- Presidente Ruan Albert Pereira
Marques.
2 cm -17 1519554 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000056/2021, PAC
000363/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças em câmaras de conservação de vacinas, incluindo
mão-de-obra e fornecimento de peças. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 31 de agosto de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 31 de agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 18 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -18 1520329 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000099/2021 - PAC
674/2021 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Coordenação Geral e Coordenação Técnica e aquisição de kit calção
e kit meião para atender ao evento: Torneio Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme convênio
Nº 885894/2019. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Jr Meias LTDA no
lote 3 no valor total de R$ 28.700,00, Papagaio Producao e Promocao
de Eventos Esportivos LTDA no lote 1 no valor total de R$ 23.199,66e
Uniformes Dias EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 70.200,00) valor
total da licitação R$ 122.099,66 (cento e vinte e dois mil noventa e nove
reais e sessenta e seis centavos). Governador Valadares, 18 de agosto de
2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -18 1520303 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº. 459/2021, TERMO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de licença de uso e manutenção mensal do software
para envio das obrigações acessórias referentes ao E-social, vez que o
valor total da prestação de serviços é de R$ 600,00 (seiscentos reais)
mensais pela manutenção do módulo E-docs e de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) em parcela única, pela aquisição da licença
de uso do software. Contratada: Empresa Diretriz Informática Eireli–CNPJ sob o nº 22.493.902/0001-40. Em 18 de agosto de 2021 – Regino
da Silva Cruz - Presidente.
2 cm -18 1520550 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021
O Prefeito Municipal de Grupiara/MG, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que apesar de julgado o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021, destinado à Contratação de empresa para o fornecimento de 01 Trator Agrícola, sobre rodas
tração 4x4, equipado com motor diesel de 4 cilindros, potência mínima
de 80 CV, Cambio com 12 marchas a frente e 4 a ré sincronizado, direção hidráulica, embreagem dupla, 2 válvulas de controle remoto, Plataformado, toldo de proteção, Pesos dianteiros e trazeiros capacidade
de levante hidráulico de 3.460kg, pneus dianteiros 12.4.24 e trazeiros
18.4.30, conforme especificações, quantitativos contidos no Anexo I e
no Convênio MAPA (Ministério da Agropecuária, Pecuária e Abastecimento) PLATAFORMA + BRASIL nº 907483/2021; Considerando
o constante na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 49, Resolve REVOGAR a
presente Licitação, considerando o valor do lance final do objeto ofertado, ser superior ao estimado do Convênio firmado com este município, impossibilitando a contratação do bem licitado. A presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da
igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que
o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela
Administração ou por seus representantes. À Comissão de Licitação
para as devidas providências e, após adequação do objeto licitado, repetição do certame. Grupiara, 16 de agosto de 2021.
RONALDO JOSÉ MACHADO
Prefeito Municipal
6 cm -18 1520172 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO – INTENÇÃO ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Guanhães-MG, torna pública a INTENÇÃO
em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 019/2020, oriunda do Pregão
Presencial nº: 005/2021, promovido pelo CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção
corretiva e preventiva de todo sistema de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no exercício de
2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL.
2 cm -18 1520319 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de
empresa para confecção de máscaras faciais para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino. Empresa vencedora: Tárcia Maria das Graças Queiroz CPF 950.087.056-87, inscrita no CNPJ nº
33.909.024/0001-17 no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e
duzentos reais). A licitação resultou em um total de R$ 31.200,00 (trinta
e um mil e duzentos reais). Data da Sessão de Julgamento: 11/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -18 1520703 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2021. OBJETO: Aquisição
de equipamentos de informática, cuja sessão pública acontecerá no dia
03/09/2021 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 18/08/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
3 cm -18 1520241 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 073/2021,
PROCESSO 412/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 17/08/2021 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto:
Aquisição de RETROESCAVADEIRA 4X4, CABINADA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos do Convênio MAPA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 908123/202.
EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://
bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza
– Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
72/2021, PROCESSO 410/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02
até 09h dia 09 de setembro de 2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual óleos lubrificantes e outros produtos, para manutenção
dos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal
de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.
4 cm -18 1520411 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2021
- Processo Licitatório n. 91/2021, objetivando Registro de Preços para
contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de peças e
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, conforme Termo de Referência. Data de realização: 31.08.2021 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital
e seus anexos pelo e-mail: [email protected]. Neyrielle
Menes dos Reis – Pregoeira.
Minas Gerais
INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Licitatório nº 12/2021, Pregão Presencial nº 06/2021. Órgão
gerenciador: Consorcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Detentora: DEVA VEICULOS LTDA. CNPJ:
23.762.552/0003-02. Objeto: para aquisição futura e incerta para aquisição de veículos pesados para atender os municípios integrantes do
Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência- Anexo I deste Edital. Valor: R$ 423.000,00 (quatrocentos e
vinte e três mil reais). Guaraciama/MG, 18 de agosto de 2021. Neyrielle
Menes dos Reis – Presidente da CPL.
4 cm -18 1520360 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 071/21, PP Nº 038/21.
Objeto: Aquisição de Veículos. Sessão: 01/09/2021 às 09:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou pelo site.
Ibiaí-MG, 18/08/21. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -18 1520207 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP 044/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 068/2021, PP 044/2021,
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0km para atender as necessidades do
Município de Ibiracatu/MG - Credenciamento: 02/09/21 às 08h00min
- Abertura da sessão 02/09/21 às 08h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva
de Moraes - Pregoeiro Oficial.
TP 008/2021- A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 069/2021,
TP 008/2021, contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE
sextavado na sede do Município de Ibiracatu/MG - Credenciamento:
09/09/21 às 09h00min - Abertura da sessão 09/09/21 às 09h15min.
e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.
mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
TP 009/2021- A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 070/2021,
TP 009/2021, contratação de empresa especializada do ramo de engenharia elétrica para ELABORAÇÃO, ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS de extensão de rede elétrica em rede urbana e
rural no Município de Ibiracatu/MG- Credenciamento: 09/09/21 às
14h00min - Abertura da sessão 09/09/21 às 14h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
5 cm -18 1520533 - 1
Ibiraci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 31/202I. Processo 101/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de combustível óleo diesel s10 para
abastecimento da frota de veículos que atendem a secretaria de educação da prefeitura municipal de iguatama-mg. Acolhimento das propostas 13/08/2021 à partir das 17:00 horas até 26/08/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 26/08/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 05/08/2021.
3 cm -17 1519904 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
onde-se lê : Licitação. Pregão Eletrônico 31/202I. Processo 101/2021.
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de combustível
óleo diesel s10 para abastecimento da frota de veículos que atendem a
secretaria de educação da prefeitura municipal de iguatama-mg Acolhimento das propostas 13/08/2021 à partir das 17:00 horas até 26/09/2021
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão
de disputa de preços dia 26/09/2021 às 09:00 horas. Deve-se lêLocal:
Licitação. Pregão Eletrônico 31/202I. Processo 101/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de combustível óleo diesel s10 para abastecimento da frota de veículos que atendem a secretaria de educação da prefeitura municipal de iguatama-mg Acolhimento
das propostas 13/08/2021 à partir das 17:00 horas até 26/08/2021 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 26/08/2021 às 09:00 horas. w.w.w.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 16/08/2021.
4 cm -16 1519096 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 159/2021 - Pregão Presencial 40/2021. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para
atender a demanda das escolas do município, Abertura dos envelopes
dia 31/08/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva..
2 cm -18 1520222 - 1
AVISO DE DE LICITAÇÃO:
Processo 158/2021 - Pregão Presencial 39/2021. Registro de preço para
futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, Abertura dos envelopes dia 01/09/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://
www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
2 cm -18 1520296 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM.
Objeto: “Fornecimento de CBUQ faixa C Dner aplicado quente, CBUQ
aplicado a frio e emulsão asfáltica, destinados a recuperação e manutenção de Ruas e Avenidas do Município”. Abertura dos envelopes dia
02/09/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 18 de AGOSTO de 2021.
2 cm -18 1520343 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021
Prefeitura Municipal De Iguatama. Processo: 088/2021, Pregão Eletrônico Nº 023/2021 Objeto Aquisição de retro escavadeira, zero horas trabalhada, fabricação e modelo ano 2021/2021, para atender as demandas
da secretaria municipal de obras serviços urbanos . Prefeitura Municipal De Iguatama, Cnpj 18.306.688/0001-06 X JRMCAR Locadora De
Veículos Eireli Cnpj 32193928/0001-26. Lucas Vieira Lopes – Prefeito
Municipal
2 cm -17 1519994 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 032/202I.
Processo 102/2021. O Município de Iguatama, torna público a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE
FILMES DE RX, REVELADOR EFIXADOR DA RADIOGRAFIA,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Acolhimento das propostas 13/08/2021 à partir das
00:00 horas até 26/08/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/08/2021 às 14:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 13/08/2021.
3 cm -17 1519891 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 03.001/2021, tipo julgamento menor preço global,
sendo na forma de execução indireta, em regime de empreitada por
preço unitário. Processo 100/2021. O Município de Iguatama, torna
público a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução
de obras de saneamento para construir as redes de esgotamento sanitário dos interceptores dos corrégos Laveran, Garças e Perdizes, partida na ETE.Abertura das propostas de preços e início da sessão de
disputa de preços dia 15/09/2021 às 09:00 horas. Edital disponível:
16/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022 e no site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes, 05/08/2021.
3 cm -17 1519893 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2021.
ABERTURA: 31/08/2021 às 13hs. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas A abertura do procedimento licitatório anteriormente previsto para ocorrer em 19/08/2021 às 13hs, passando sua
abertura do certame para dia 31/08/2021 as 13hs. OBJETO: aquisição
futura de CARNES E DERIVADOS relacionadas no anexo I do Edital, segundo as necessidades da Administração, conforme anexo I do
Edital - Termos de referência. Informações complementares na Seção
de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Jany
Mara Bartolomeu Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social e Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de
Educação. Ipatinga. Em 18/08//2021
3 cm -18 1520436 - 1
AVISO SUSPENSÃO RP 107/2021
Material de Laboratório. Comunico suspensão do referido processo,
por motivo de pedidos de esclarecimentos. Informações (31) 38298154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde,
em 18/08/2021.
1 cm -18 1520451 - 1
Itabirito
Câmara Municipal
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços técnicos de manutenção nos equipamentos de telefonia, software (soma Tarifador) e sistemas de nobreak, para atender a Câmara
Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço por item. A sessão será realizada no dia 02/09/2021, às 14:00 hs na sede da Câmara. O edital poderá
ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda no
site: www.itabirito.mg.leg.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210818193849026.
3 cm -18 1520551 - 1