TJMG 17/08/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente
à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP: 1.432.345-5 – Lívia Nascimento Arcanjo, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 17/21 publicado em 10/08/2021, onde se lê: MaSP: 1.432.344-5, leia-se: MaSP:
1.432.345-5.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1518563 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. doutor
clemente Mariani – MaSP: 1.145.760-3 – Elizânia Marotta de Souza
Cruz, PEBD1A, admissão 2, a partir de 09/08/2021; – E.E. Francisco
Bernardino – MaSP: 1.218.516-1 – Isis Mendes Fernandes, PEB1A,
admissão 3, a partir de 07/08/2021; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP: 845.023-1 – Ana Lúcia Ferreira, ATB1B, admissão 2, a partir
de 12/03/2021; - MaSP: 983.434-2 – Paulo Roberto Secchi, ASB1A,
admissão 2, a partir de 03/08/2021; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão
Pinto – MaSP: 1.409.729-9 – Antônia de Jesus Souza, ASB1A, admissão 1, a partir de 07/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.055.570-4 - Claudia Luiza Seabra de Sa Pecis,
ATB3H, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2021; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP:
974.000-2 - Maria Stael Pifano, ATB3I, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Bicas –
E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP: 1.321.991-0 – Stella Rossi Correa Roque, ocupante do cargo efetivo de ATB1B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2021; - Juiz de Fora –
SRE – MaSP: 1.099.632-0 – Maíra Araújo costa e Ferreira, ocupante
do cargo efetivo de ANEI1b, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/03/2021; - MaSP: 1.143.652-4 – Luciana Fontainha da Silva Ferreira, ocupante do cargo efetivo de TDE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2021; MaSP: 1.282.412-4 – Maria Márcia Lemes da Silva, ocupante do cargo
efetivo de TDE2B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 27/04/2021; - MaSP: 1.358.378-6 – Leonardo Orício Teixeira,
ocupante do cargo efetivo de ANE2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2021; - 1.360.364-2 – Monique
Hungaro Jobim Santos, ocupante do cargo efetivo de ANE2B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021;
- MaSP: 1.367.177-1 – Leandro Cesar dos Reis, ocupante do cargo efetivo de ANE2B, admissão 2, referente ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 26/04/2021; - MaSP: 1.426.804-9 – Valéria da Silva Dominguez, ocupante do cargo efetivo de ANE1B, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2021; - E.E. Professor José
Freire – MaSP: 1.406.960-3 – Valéria Mendes Fasolato, ocupante do
cargo efetivo de PEB1C, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2021; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP: 984.586-8 – Vaneide Rita de Sá, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/2021; - MaSP: 1.332.224-3 – Josiane Valéria Pereira
Berg, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; - MaSP: 1.382.746-4
– Emiliane Cíntia Rodrigues da Fonseca, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/06/2021; - MaSP: 1.409.997-2 – Anelisa Kingma de Oliveira Celestino, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2021, publicada no “Minas Gerias” em 10/08/2021, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 368.997-3 – N. F. A.,
admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1° ao
4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 15 e 16 da Resolução 4486, de 22/01/2021, a seguinte servidora: -GUARARÁ – Para E.E. Professor Irineu Guimarães, MaSP:
1.082.767-3, Carina de Rezende Macedo, PEB-Língua Portuguesa, 16
h/a, admissão 3, da E.E. Deputado Oliveira Souza, do município de
Bicas, a contar de 10/08/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
13 1518559 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO– ATO N.º 08/2021 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.937633-6, Amélia Regina de Oliveira
Veloso, PEB4B-Biol, adm. 01, Ato n.º 04/2005 de conc. do 5º biênio,
pub. MG de 17/02/2005 e Ato n.º 15/2007 de conc. do 6º biênio, pub.
MG de 11/05/2007 e Ato n.º 26/2009 de conc. do 7º biênio, pub. MG de
24/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/10/2004, 6º biênio a partir de 22/02/2007 e 7º biênio a
partir de 23/03/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 21/08/2003, 6º biênio
a partir de 30/08/2005 e 7º biênio a partir de 27/01/2008.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1518936 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3I, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 52/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1321912-6, Rayanne Ketelle Fernandes Ribeiro
Cardoso, PEB1B-Hist., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2018;
MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB2H-Inglês, adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 17/12/2019; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.388722-1, Márcia Cilene Ramos Guimarães, ATB5J,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 27/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 53/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.442953-6, Viviane Santos Fonseca,
PEB1A-Sociologia, adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
04/08/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira

de Araújo, MaSP.862966-9, Voneide Fonseca Silva de Araújo, PEB2PInglês, em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de
05/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.663231-9, Julimar Martins Costa, PEB3I-Port., adm. 01, ref. 4º
quinq. de exerc. a partir de 26/06/2021, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 21/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.1014243-8, Vanda Cristina de Oliveira Guedes, PEB1C-Inglês,
adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 26/06/2018, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo na escola, com aproveitamento
de tempo no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007
do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, Restando 3 meses de saldo; MaSP.1014243-8, Vanda Cristina de Oliveira Guedes, PEB1C-Inglês, adm. 04, ref. 2º quinq. a partir
de 26/06/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de
tempo na escola, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD3A/
PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, Restando 3 meses de
saldo; MaSP.1014243-8, Vanda Cristina de Oliveira Guedes, PEB1CInglês, adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de 26/06/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo na escola, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei
100/2007 do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, Restando 3 meses de saldo; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1002779-5, Cinthia
Diavana Corsino Porto Oliveira, PEB1A-Inglês, adm. 04, ref. 1º quinq.
a partir de 10/04/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD3A/
PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada, aplicação
ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, Restando 4 meses
e 23 dias de saldo, com inclusão do Artigo 290, Inciso I da C.E/89;
MaSP.1002779-5, Cinthia Diavana Corsino Porto Oliveira, PEB1AInglês, adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 10/04/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento
de tempo no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex. efetivada, Lei 100/2007 do
qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês, Restando 3 meses de saldo; MaSP.1002779-5, Cinthia Diavana
Corsino Porto Oliveira, PEB1A-Inglês, adm. 04, ref. 3º quinq. a partir
de 10/04/2018, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD3A/PEB1A-Ex.
efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/
STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, Restando 3 meses de saldo.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1518933 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 12/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei
8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.937633-6, Amália Regina de Oliveira Veloso, PEB4B-Biol., adm. 01, ref. 8º biênio a
partir de 26/01/2010.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1518930 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Muriaé: SRE / MURIAÉ,
MaSP: 1.321.769-0, DANILO ALVES PEÇANHA, admissão 01, a partir de 11/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ / Vieiras, E.E “Assis
Brasil”, Masp 1.210.066–5-02,Vânia Cassin Antunes, PEB1/IB – Professor de Educação Básica. Referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/08/2021. MURIAÉ / Vieiras, E.E “Assis Brasil”, Masp
661556–1-03, Camila Matos Oliveira de Moraes, PEB1/IB – Professor
de Educação Básica. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16 / 21.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Muriaé, E.E. “Desembargador Canêdo”, MaSP 391.1724-01, Rubia Helena Portilho Falci Pereira, a partir de 10/08/2021, referente ao PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147, §§ 1º e 2°, Inciso I, e §3°, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente a 108 h/a e assegurada a média 015 h/a por exigência
curricular, de que trata o decreto nº 46125 de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/21.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCA Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Muriaé / Patrocínio do Muriaé, E.E. “José Bonifácio”,
Masp: 1.326.369-4-02 – Rosilene Ferreira Braga Almeida, PEBD1A,
Professor no uso da Biblioteca no período de 30/07/2021 a 06/08/2021.
Muriaé, E.E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 1.298.875-4-01 –
Elaine Nasorinto Rodrigues, ASBD 1 A, a partir de 06/08/2021. Muriaé
/ Laranjal, E.E. “Coronel Francisco Gama”, Masp: 1.266.061-9-02 –
Rita Aparecida Nunes, ATB II B, a partir de 09/08/2021. Muriaé, E.E.
“Pedro Vicente de Freitas”, Masp: 1.180.955-5-02 – Ivanete Rosa Lino,
PEBD1A, a partir de 06/08/2021.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/21.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores: Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”,Masp 1191081-7-03, Nubia Ribeiro de Souza, PEB1AEducação Física, de 11 para 16 aulas semanais, a partir de 01/07/2021.
Masp 1437367-4-01, Maria Aparecida Pereira Cabral, PEB1A – Ensino
Religioso, de 13 para 15 aulas semanais, a partir de 01/07/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/21
Retifica o Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “João Teixeira Siqueira”,
Masp 822.756.3-01 – Antônio de Pádua Queiroz Paiva – PEB2/II/L.
Ato nº 08/21, publicado em 13/04/2021, por motivo de correção no
enunciado do Ato. ONDE SE LÊ: nos termos ART.36, §1º, III CE/89,
EC 104/20 C/C ART.7º, I, IIIII, §3º, ART.8º, II LC 64/02, LC 156/20,
SEM PARIDADE. LEIA-SE: nos termos ART.36, §1º, Inciso III da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de Setembro/2020,
combinado com o Artigo 7º, Incisos I, II e III, §3º e artigo 8º, Inciso II
da LC 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2021
Retifica no ato de Férias-prêmio afastamento nº 21/21, publicado em
04/08/2021, por motivo de erro na data do primeiro período de afastamento: Muriaé / Superintendência Regional de Ensino, Masp 350.5252-02 – Rosângela Freitas Silva – ANEI/III/H, por 02 períodos de 15
dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício.
Onde se lê: o 1º período de 06/10/2021 a 20/10/2021 e o 2º período
08/11/2021 a 22/11/2021.
Leia-se: o 1º período de 22/09/2021 a 06/10/2021 e o 2º período
08/11/2021 a 22/11/2021.
16 1519212 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, e23/04/2003alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 379940-0, Regina Aparecida de Paula Costa,
ATB5L, 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 16/08/2021; Santa Maria de Itabira, EE Agenor
Guerra, MaSP 978109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB2D/SE-III, 1º
cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2021. (Ato republicado por conter incorreção na base legal).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 169/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 826357-6,
Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1129644-9, Patrícia Nunes Sartori,
PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1429320-3, Euzane Aparecida
dos Santos, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1147600-9, Irany Margarida Magalhães
Lage, ANE1B, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Domingos do Prata,
EE Marques Afonso, MaSP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes Abreu,
PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 170/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, a servidora: Bela Vista de Minas, servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, Nilma Ney Peixoto Taveira, MaSP 345841-1, PEBII P, 1º
cargo, no período de 13/04/2021 a 18/07/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 171/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147, §§ 1° e 2º, Inciso II,
e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a
servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, Márcia de Lourdes Costa
Quintão, MaSP 552052-3, PEBII C, 3° cargo, a partir de 23/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 172/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Itabira, EE Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 369631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ocupante de cargo efetivo de ATB5L, 2º cargo, por 02 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/2021; Nova Era,
EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel
Rodrigues, ocupante de cargo efetivo de ATB3L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
16 1519237 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. Desembargador Horácio Andrade,
MaSP 553.368-2, Maria Lúcia Murta Ambrósio, a partir de 02/08/2021
, referente ao PEB2P/1ª Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§1° e 2°, inciso I, §3°, do ADTC, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n° 104/2020 (Regra de
Transição/Pedágio – Professor(a). Base do Cálculo dos Proventos pela
última Remuneração Integral, com Paridade/Ingresso em Cargo Efetivo
até 31/12/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 144h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 72/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4o do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. JOÃO
RAMOS FILHO - MASP: 1.095.488-1, Isânia das Graças Silva Santos,
PEB2B/DIV, Adm. 1, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

16 1519211 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO - EE. “Intendente Câmara” MaSP
1.265.966-0, Ana Clara de Oliveira Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 22/07/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/21
Retifica o Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Silveira Brum”, Masp
379.247-0-01 – Andreia Freitas de Castro Montezano – ATB5/V/L. Ato
nº 07/21, publicado em 13/04/2021, por motivo de erro no masp. onde
se lê: Masp: 379.247-9-01, leia-se: Masp 379.247-0-01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO – E.E.”Dom
Velloso” – MASP 958.717-1, Luiz Otávio Corrêa, PEB1A /admissão
3, a partir de 12/07/2021.

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor:
Muriaé: E.E. “Padre Maximino Benassati” Masp: 1.254.824-4, Liliane
Filipe Chempe da Silva, PEB1A, adm 3 a contar de 16/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom
Velloso, MaSP: 1.426.277-8, Edilene Adriana Teixeira Mendes,
PEBIB/1ªAdmissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso,
MaSP:1.262.201-5, Ana Carolina Alves Gomes, PEBIB/3ªAdmissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP:1.085.037-8, André Luiz de Aguiar Laport,
PEB3G, Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 24/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP: 819.760-0, Silmara Nídia da Silva
EEB1B, Adm. 03, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 21/01//2021, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP –1.085.037-8, André Luiz de Aguiar Laport,
PEB1B, ADM 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 04/05/2021, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP:842.153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEB2H, Adm 02, por 02 (dois) meses referentes ao 2 º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 04/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: OURO PRETO, E.E. “José
Leandro” MaSP 1.276.238-1, Rosângela Aparecida Moutinho Ribeiro,
PEB1B-ADM.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;MaSP 1.162.916-9, Elizângela
Cristina Milagres Dias, PEB1B-ADM.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
16 1518928 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente à servidora: Morada Nova de Minas- Servidora Aposentada,
MaSP 353.441-9, Elza Maria da Silva, PEB III P, admissão 01, Ato nº
12/2017, publicado em 27.12.2017, por incorreção, onde se lê: PEB II
P, leia-se: PEB III P.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
13 1518597 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 02/08/2021,
conforme RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 501, DE 2 DE JULHO
DE 2021, atribui a HIPOLITO FERREIRA PAULINO NETO, MASP
1398055-2 a direção da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
01/09/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 02/08/2021,
conforme RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 501, DE 2 DE JULHO
DE 2021, atribui a VINICIUS DE ABREU D’AVILA, MASP
1463756-5 a vice-direção da Unidade Acadêmica de Passos, a contar
de 01/09/2021.
16 1519385 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETICIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS, MASP 1034091-7, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100085, a contar de
06/08/2021.
16 1519384 - 1
ATO N.° 1528/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MAYRA MOREIRA CARVALHO, Masp n.º
14957427, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2021.
ATO N.º 1611/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, GETULIO JOSE MOREIRA, Masp n.º
11885845, da Escola Guignard , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1612/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MÍRIAM RABELO GONTIJO, Masp
n.º 11996840, da Unidade Acadêmica de Ibirité , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 03/2020, vaga 03, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/08/2021.
ATO N.º 1610/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, Masp n.º
12166534, da Escola Guignard , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.
ATO N.º 1609/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, MARIA MARCIA FRANCO GOMES, Masp n.º
13207857, da Escola Guignard , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 06/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570123.