TJMG 10/08/2021 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis,
PEB1H, admissão 02, Ato nº 05/2021, publicado em 20/07/2021, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, incorreção nos dados; MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.368492-5, Antônia
Maria Ramos Barreto, ATB5N, admissão 01, Ato nº 23/2021, publicado
em 15/06/2021, onde se lê: a partir da publicação do ato, leia-se: a partir
de 16/06/2021, servidora em usufruto de férias-prêmio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
24/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.936426-6, Neilsa Barbosa das Virgens Silva, PEB3P, adm.
01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG de 20/11/2001,
motivo inclusão do Artigo 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 23/10/1998,
leia-se: 04 meses e 22 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 23/10/1998.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1515916 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1325333-1, Renata Ramonne de Brito e
Freitas, ATB2C, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V a partir de 05/08/2021,
com vinculação ao cargo de ATB2C adm. 02
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1516158 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp:
1.319.470-9-01 – Cíntia Helisa Freitas Cruz Soares, ATB2D, cargo
comissionado SE IV a partir de 17/07/2021. Muriaé, E.E. “Padre Maximino Benassati”, Masp: 887.250-9-03 – Eliane Ferreira Correa Mazorque, PEB1A a partir de 03/08/2021. Muriaé, E.E. “Silveira Brum”,
Masp: 560.831-0-03 – Marlucia Gomes de Carvalho Lichote, Professor
de Educação Básica-Nível I, Grau A (PEBDIA) a partir de 31/07/2021.
Muriaé, E.E. “Maria Auxiliadora Faria”, Masp: 1.326.369-4-01 – Rosilene Ferreira Braga Almeida, Professor de Educação Básica-Regente de
Turma a partir de 30/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4o do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MURIAÉ, E.E “Antônio
Viçoso Magalhães”, Masp 1.328.678-6-02 – Liliane de Souza Varol
Turetta, PEB1/IB. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07//2021. MURIAÉ, E.E “Antônio Viçoso Magalhães”,
Masp 1.316.449-6-02 – Jacqueline Aparecida Clemente Elias, PEB1/
IB. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07//2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Muriaé: E.E. “Padre Maximino Benassati” Masp: 08930349,
Michele de Castro Viana, admissão 3, PEB1A, a contar de 03/08/2021.
09 1516227 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/21.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente ao servidor: Muriaé, servidor à disposição ao TRE/MG, AMARILDO MAURÍCIO DOS SANTOS, MASP 921.357-0, ASE III,
GRAU I, adm 01. Retifica o Ato n° 19/21 publicado em 04/08/2021,
por motivo de erro no meses e na data da publicação. Onde se lê: por 01
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021.
Leia-se: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2021.
09 1516230 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Muriaé: E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp 1.052.051-8-01 – Graziella Lopes Nascimento –
PEB3H, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2021.
09 1516228 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,
MaSP 1.148.820-2, Eliana Morato Marinho, TDE III F, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP 1.148.838-4, Josiane Silva Naime Jardim, ANE
III F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.148.843-4, Kelly Cristina
Ribeiro, ANE III F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.148.866-5,
Vânia Maria Rodrigues, ANE III F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidoras: PITANGUI- E.E.
Gustavo Capanema, MaSP 872.114-4, Andreia Maria dos Santos Silva,
ATB V J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
06 1515392 - 1
SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2021
Conforme solicitação SEPLAG SEI nº 1080.01.0017689/2019-62
para atender Decisão Judicial Autos 5019416-90.2019.8.13.0024,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Artigo 3º da EC nº47/2005
do servidor: BELO HORIZONTE, E.E. Professor Guilherme Azevedo
Lage, Masp 298982-0, ELMO MOREIRA BERNACCI, a partir de
06/08/2021, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
09 1516449 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1446/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora SIMONE
DA SILVA ALVES, Masp n.º 1147678-5, Analista universitário, Nível
IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1450/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora SORAYA LARA DE VASCONCELOS, Masp
n.º 1366322-4, Técnico Universitário, Nível I, Grau D, da Escola Guignard, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 01/10/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1516452 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, dispensa ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA, MASP
1175637-6, da direção da Unidade Acadêmica de Frutal, a contar de
10/08/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 02/08/2021,
conforme RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 500, DE 2 DE JULHO
DE 2021, atribui a LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO, MASP
1189853-3 a direção da Unidade Acadêmica de Frutal, a contar de
10/08/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 02/08/2021,
conforme RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 500, DE 2 DE JULHO
DE 2021, atribui a KAROL NATASHA LOURENCO CASTANHEIRA, MASP 1309685-4 a vice-direção da Unidade Acadêmica de
Frutal, a contar de 10/08/2021.
09 1516459 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 122 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora abaixo
indicada:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1063393-1 Janine Freitas Mota
PES
05
3° sendo o 2° (M)
05/01/2018
ATO Nº 123 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1045871-9 Edna de Freitas Gomes Ruas
PES
01
4° (M)
02/06/2021
01/01/2022
1046549-0 Gilmar Rodrigues de Souza
TUNIV
01
8° (A)
31/05/2021
01/01/2022
1054508-5 Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia
PES
01
4° (M)
30/06/2021
01/01/2022
1046430-3 Juventino Ruas de Abreu Júnior
PES
01
6° (M)
07/06/2021
01/01/2022
1045818-0 Luiz Cláudio de Carvalho Quintino
PES
01
6° (M)
15/06/2021
01/01/2022
0373256-7 Marcos Fábio Martins de Oliveira
PES
02
7° sendo o 6° (M)
18/04/2021
01/01/2022
1046203-4 Roberta Sanchez Camilo
TUS
01
4° (A)
28/01/2021
01/01/2022
1046755-3 Rosivaldo Antônio Gonçalves
PES
01
7° (M)
04/06/2021
01/01/2022
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 41
ATO Nº 124 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, aos servidores abaixo indicados:
Vigência do
Vigência de
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Direito
Pagamento
1046257-0 Carlos Eduardo Corsato
PES
01
5° (M)
30/07/2021
01/01/2022
1047590-3 Carolina de Castro Oliveira
PES
01
4° (M)
30/07/2021
01/01/2022
1045559-0 Carolina dos Reis Alves
PES
01
4° (M)
15/07/2021
01/01/2022
0585719-8 Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros
PES
05
6° (M)
11/07/2021
01/01/2022
0597010-8 Eliana Soares Barbosa Santos
PES
03
6° (M)
31/07/2021
01/01/2022
0287013-7 Fábia Magali Santos Vieira
PES
03
7° (M)
30/07/2021
01/01/2022
0596964-7 Lúcio Flávio Ferreira Costa
ANU
01
6° sendo o 5° (A)
12/07/2021
01/01/2022
1046538-3 Maria José Vieira Rocha
TUNIV
01
9° (A)
03/07/2021
01/01/2022
0176712-8 Marina Ribeiro Queiroz
PES
02
9° (M)
29/07/2021
01/01/2022
1047592-9 Melissa Barral Maia
PES
01
4° (M)
30/07/2021
01/01/2022
1046875-9 Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
PES
02
4° (M)
04/07/2021
01/01/2022
ATO Nº 125 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, referente à servidora: Masp
0287013-7, Fábia Magali Santos Vieira, Admissão 03, PES, no ato nº 117/DDRH/2006, publicado no DOEMG de 02/12/2006, onde se lê: 4º quinquênio magistério a contar de 02/07/2006, leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 03/08/2006; no ato nº 125/DDRH/2011, publicado no DOEMG
de 11/08/2011, onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 01/07/2011, leia-se: 5º quinquênio magistério a contar de 03/08/2011; no ato nº 113/
DDRH/2016, publicado no DOEMG de 20/08/2016, onde se lê: 6º quinquênio magistério a contar de 29/06/2016, leia-se: 6º quinquênio magistério
a contar de 01/08/2016.
ATO Nº 126-DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA, a partir de 19/10/2020, nos atos de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS,
referente à servidora Masp 1046711-6, Dulcivânia Ferreira Leite, PES, Admissão 01, por motivo de concomitância de tempo de serviço em aposentadoria em cargo na Polícia Militar de Minas Gerais: No ato nº 205/DDRH/2010, pub. no DOEMG de 04/12/2010, 4º quinquênio magistério a
partir de 11/07/2010; no ato nº 125/DDRH/2015, pub. no DOEMG de 07/10/2015, 5º quinquênio magistério a partir de 10/07/2015; no ato nº 129/
DDRH/2020, publicado no DOEMG de 10/09/2020, 6º quinquênio magistério a partir de 08/07/2020.
ATO Nº 127 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, à servidora abaixo
indicada:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
4º (M)
09/11/2010
1046711-6 Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
5º (M)
08/11/2015
ATO Nº 128 – DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, à servidora abaixo indicada:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1046711-6 Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
6° (M)
06/11/2020
01/01/2022
ATO Nº 129-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA, a partir de 19/10/2020, no ato nº 122/DDRH/2020 de concessão de ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no DOEMG de 18/08/2020, referente à servidora Masp 1046711-6, Dulcivânia Ferreira Leite, PES, Admissão 01, por motivo de concomitância de tempo de serviço em aposentadoria em cargo na Polícia Militar de Minas Gerais.
ATO Nº 130-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
0585719-8
Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros
PES
05
11/07/2021
1046711-6
Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
06/11/2020
0597010-8
Eliana Soares Barbosa Santos
PES
03
31/07/2021
1046430-3
Juventino Ruas de Abreu Júnior
PES
01
07/06/2021
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
ANU
01
12/07/2021
1045818-0
Luiz Cláudio de Carvalho Quintino
PES
01
15/06/2021
ATO Nº 131-DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no Ato nº 115/DDRH/2016 de concessão de ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, publicado no DOEMG de 20/08/2016, referente à servidora: Masp 0287013-7, Fábia Magali Santos Vieira, Admissão 03, PES, onde se
lê: a contar de 29/06/2016, leia-se: a contar de 01/08/2016.
ATO Nº 132 – DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1054509-3 Alex Sander Freitas
03
9°
20/06/2021
01/01/2022
0443793-5 Antônio Wilson Vieira
04
8°
10/06/2021
01/01/2022
1045572-3 Danilo Fernando Macedo Narciso
02
10°
15/06/2021
01/01/2022
1054299-1 Maria Elizete Gonçalves
01
9°
01/06/2021
01/01/2022
1080210-6 Mauro Koji Kobayashi
03
9°
29/06/2021
01/01/2022
1066455-5 Otávio Augusto Neiva de Melo Franco
01
9°
19/05/2021
01/01/2022
1050399-3 Renata Cordeiro Maciel
03
8°
22/02/2021
01/01/2022
ATO Nº 133 – DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, nos
temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos professores abaixo indicados:
Masp
Servidor
Adm. N° Biênio
Vigência do Direito
Vigência de Pagamento
1047590-3 Carolina de Castro Oliveira
01
10°
30/07/2021
01/01/2022
0451032-7 Cleuber Vieira dos Santos da Silva
03
9°
30/07/2021
01/01/2022
1054508-5 Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia
01
10°
15/07/2021
01/01/2022
1045792-7 Jean Claude Lafetá
01
10°
24/07/2021
01/01/2022
1046658-9 Laurindo Mekie Pereira
01
9°
02/07/2021
01/01/2022
1047592-9 Melissa Barral Maia
01
10°
30/07/2021
01/01/2022
1066468-8 Mônica Nascimento e Feitosa
01
9°
26/07/2021
01/01/2022
1045656-4 Richardson Xavier Brant
01
10°
28/07/2020
01/01/2022
ATO Nº 134-DDRH-UNIMONTES/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA DE 5 %, referente à professora: Masp 0287013-7, Fábia Magali Santos Vieira, Admissão 03, PES, no ato nº 122/DDRH/2006, publicado
no DOEMG de 02/12/2006, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/06/2006, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/2006.
ATO Nº 135-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA, a partir de 19/10/2020, nos atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente à servidora Masp 1046711-6, Dulcivânia Ferreira Leite, PES, Admissão 01, por motivo de concomitância de tempo
de serviço em aposentadoria em cargo na Polícia Militar de Minas Gerais: No ato nº 050/DDRH/2010, pub. no DOEMG de 21/04/2010, 8º biênio a
partir de 14/04/2010; no ato nº 187/DDRH/2012, pub. no DOEMG de 21/12/2012, 9º biênio a partir de 13/01/2012; no ato nº 025/DDRH/2014, pub.
no DOEMG de 12/03/2014, 10º biênio a partir de 13/01/2014.
ATO Nº 136-DDRH/2021-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989, à professora abaixo indicada:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
8°
14/05/2010
1046711-6
Dulcivânia Ferreira Leite
01
9°
13/05/2012
10°
13/05/2014
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430141.