TJMG 06/08/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Lavras
Mantena
Medeiros
Montalvânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
N° 08/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2021.
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de exame
de O.C.T (Tomografia de coerência optica), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir
de 09/08/2021 até preferencialmente às 17 horas do dia 09/09/2021.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 051.2021.
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 067.2021, na modalidade Pregão Presencial nº 051.2021,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das torres de sinal de telefonia móvel
instaladas nos bairros Frei César e Alvorada, no Distrito de Nazário e
Córrego Laginha, no município de Mantena/MG. A abertura será dia 19
de agosto de 2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena
– MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.
mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. Edmar Francisco da
Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO 53/2021,
TOMADA DE PREÇOS 04/2021
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público a HOMOLOGAÇÃO, Referente ao Processo Licitatório 53/2021, Tomada de Preços
04/2021, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Ampliação do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil José Bahia Gontijo (Creche Municipal), conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Sendo MJ RIBEIRO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 64.280.993/0001-85, valor R$ 324.738,23.
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 057/2021 – PP Nº 028/2021.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de refeição tradicional, tipo PF ou em separado, na sede do município e dos distritos. Abertura: Dia 19/08/2021 – 09h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429.
Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 05 de agosto de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -05 1514966 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 008 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos para manutenção das unidades medica e postos de saúde
do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos
habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br
até as 08h59min do dia 23 de agosto 2021. Data e Horário de Abertura
da Sessão:23/08/2021 às 09h00min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou
através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -05 1514788 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº077/2021
– PREGÃO Nº 039/2021,
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza e higiene e prevenção e combate
ao COVID-19. Abertura: 18/08/2021 às 09:30 hrs. Processo Licitatório nº079/2021 – Pregão nº 040/2021, Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção na rede eletrica e telefonia nos predios da administração. Abertura: 18/08/2021 às 13:30 hrs. edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.
3 cm -05 1515117 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N°25/2021. CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços de concessão e gestão de operações de crédito em favor de
micro-empreendedores individuais, micro empresas, empresas pequeno
porte e produtores rurais do município de mariana, com juros subsidiados, nos moldes e limites fixados pela lei municipal nº 3.432/2021 e
lei municipal nº 3.430/2021. Abertura:16/08/2021 Hoarario:09h. Informações, e edital, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 05 de agosto de 2021.
3 cm -05 1515201 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRG 010/2021 - PRC 017/2021
- Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, destinado à Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de porteiro/vigia motorizado
para as dependências do SAAE-Mariana/MG. – Data da Realização:
18/08/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no
setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min
e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.
br; ou www.mariana.mg.gov.br, no campo “Diário Oficial” ou, através
do e-mail [email protected], ou ainda, no site www.
licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações:
tel. (31) 3558-3060.
4 cm -05 1514987 - 1
2 cm -05 1515024 - 1
Machado
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 00234/2021 - Edital 066/2021 - Do
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis em veículos, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético,
com fornecimento de combustíveis por meio de rede de postos credenciados. Início do recebimento das propostas no site: Dia 10 de agosto
de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 20 de
agosto de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia
20 de agosto 2021 as 3h01minh00minh.
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE ATA /Nº 028/2021- Partes: Município de Machado
/ Alpha Eletromóveis EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.
41.297.212/0001-60- Pregão Registro de Preços Processo N.º 139/2021Pregão Eletrônico N.º 039/2021- Objeto: para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às necessidades das
Secretarias e Órgãos Municipais de Machado/MG, Valor da ata: R$
167.240,04 (cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta reais e quatro centavos). Assinatura: 03/08/2021- Vigência: 01 (um) ano a partir
da data de publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 24/21 E 25/21
Proc. Lic. 140/21 - Pregão Presencial p/ RP nº.24/21, Obj: Aquisição de
materiais destinados a sinalização viária – Abertura da sessão: 18/08/21
às 09:00
Proc. Lic. 141/21 - Pregão Presencial p/ RP nº.25/21, Obj: Contratação
de empresa especializada para realização de exames de alta e média
complexidade – Abertura da sessão: 19/08/21 às 09:00 - Informações:
(31)3577-2006. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.
mg.gov.br.
2 cm -05 1514968 - 1
EFETIVAÇÃO DA ATA DE REG. DE
PREÇOS Nº36/2021 - I.CISMEP
Processo Licitatório N°049/2021, Pregão Eletrônico Nº030/2021. Obj.
Aquis. de medicamentos injetáveis - Detentora: Cristalia Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda R$100.000,00. Vig: 20/06/2022.
1 cm -05 1514740 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 149/2021
Dispensa 85/2021. Obj: Contratação em caráter Emergencial, de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar incluindo
motorista, monitor e combustível por um período de 05 meses. Partes:
PMMC x Coopernova-Cooperativa Novalimense de Transporte, Carga
e Pessoas.
2 cm -05 1515156 - 1
6 cm -05 1515142 - 1
Matias Cardoso
Manga
A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público o Extrato do Contrato nº 77/2021, Referente ao Processo Licitatório 53/2021, Tomada
de Preços 04/2021, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Ampliação do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil José Bahia Gontijo (Creche Municipal), conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. Sendo MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 64.280.993/0001-85, valor R$
324.738,23. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
5 cm -05 1514732 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços aquisição de kit natalidade. Política Pública de Assistência Social – Rec. Piso Mineiro. Abertura:
18/08/2021 às 09:00 horas.
Pregão Presencial nº 070/2021. Torna público edital p/ aquis. material esportivo. Convênios nº 1481000320/2020 e nº 1481000321/2020,
Resolução SEDESE nº 11/2020. Abertura: 19/08/2021 às 09:00 horas.
Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -05 1515173 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO 053/2021,
Pregão Eletrônico 010/2021, S.R.P. 014/2021,Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo Expediente Escolar E Material Esportivo E Recreativo, Material De Consumo E Permanente Elétricos E Eletrônicos, E Material De Consumo E
Permanente De Copa E Cozinha Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg, No Exercício 2021. O
dia da Sessão 19/08/2021, às 09:00hrs, mais informações [email protected] Tel.: 35 - 33261219.Daniel de Amorim
Freitas – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2021, TOMADA
DE PREÇOS – Nº 04/2021, PROCESSO 78/2021.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Galeria com Aduelas Pré-Fabricadas de Concreto Armado na Travessia entre a Rua Imprensa e Rua
Rui Barbosa, Centro, na Cidade de Monte Carmelo – MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ:
01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 634.495,30. Data: 27/07/2021.
Vigência: 31/12/2021. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 78/2021, modalidade Tomada de Preços nº 04/2021 – Tipo: menor preço. Critério de
Julgamento: Valor Global. Empresa Habilitada: Falk Construtora Ltda,
CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 26/07/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
processo nº. 78/2021, modalidade Tomada de Preços nº. 04/2021 –
Tipo: menor preço, Critério de Julgamento: valor global, em favor da
Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data:
27/07/2021. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -05 1515075 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura de CP 005/2021, PRC 128/2021, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para Ampliação e Reforma
do Campo de Futebol do Estádio Municipal Prefeito Antonio Oswaldo
Bernardi para a Diretoria de Educação e Esportes, dar-se-á no dia
13/09/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1515085 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
Moeda
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Processo Licitatório Nº 031/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio Machado da Silva em Moeda/MG. Abertura dia
24/08/2021 às 08:00hs. Maiores informações no site:www.moeda.
mg.gov.br, E-mail: [email protected], ou pelo (31) 35751135 - Setor de licitações.
2 cm -05 1514739 - 1
Monjolos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 47
Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e
RICHARD GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA. Contrato nº 47;
OBJETO: Locação de um imóvel tipo urbano destinado a servir de
instalação para acondicionar arquivos físicos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Licitação: Processo Dispensa 12/2021, Valor global: R$ 6.600,00, Vigência: 08/07/2021 a
31/12/2021. Manga, quarta-feira 08 Julho 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 47/2021
Pregão Presencial Nº 35/2021 - O Municipio de Matias Cardoso-MG,
realizará, no dia 19/08/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preço de fornecimento e instalação de letreiros, placas e plotagens para atender as
demandas das Secretarias, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 05 de agosto de 2021.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -05 1515154 - 1
2 cm -05 1514967 - 1
3 cm -05 1515056 - 1
Prefeitura Municipal
Monte Carmelo
3 cm -05 1515131 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2021
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
com abertura às 09:00 horas do dia 24/08/2021, para contratação de
serviços médicos Clínico Geral para atender o ESF com carga horária de 40 horas semanais, com plantões sobreaviso noturnos alternados
durante a semana para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde no município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal
2 cm -05 1514990 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021
Motivo: Retificação de edital - Requisitante: SMS – Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos (caixa térmica, câmara fria, centrífuga,
gelo reutilizável, gerador de energia, termômetro) para atender o Setor
de Imunização e demais departamentos da Sec. M. de Saúde – Abertura
da sessão de licitação adiada para o dia 18/08/2021 às 14:00 horas,
na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar,
Centro, Muriaé – MG – Retificação disponível no site https://muriae.
mg.gov.br/ e no Setor de Licitação – Informações através do telefone
(32) 3696.3317
3 cm -05 1514926 - 1
Muzambinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 389/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47,neste
ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 020, de
04/01/2021, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2021,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 389/2021, cujo objeto consiste na aquisição de um veículo 0km para transporte de passageiros Atenção Especializada (CAPS E PPI), de acordo com a Resolução SES/
MG nº 6.821/18 e demais condições e especificações contidas no edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA:Dia 24/08/2021, às 9:00 horas.
O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Muzambinho, Departamento de Compras e Licitações, localizado à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00 às 16:00 horas, em dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (35)35711188, ramais 231 e 236, pelo e-mail:compras.licitacoes@muzambinho.
mg.gov.br, site: www.muzambinho.mg.gov.br e no site do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) Muzambinho (MG), 28 de
julho de 2021. Lucas Eduardo Vieira de Freitas, Pregoeiro.
5 cm -04 1514165 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210805200227028.