TJMG 05/08/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2021,
Pregão Eletrônico 017/2021, Registro de Preço para futura e eventual
aquisição parcelada de Dispenser tipo Totem para álcool em gel para
combate ao COVID-19, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 17/08/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se
disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021
Referente Procedimento Licitatório Nº 15/2021, firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PIUMHI-MG e a empresa: TAF
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Objeto: foram registrados nestas
atas os seguintes produtos/preços: Item 01- 5.000 UN - Caixa De Proteção Para Hidrômetro, Com Saída De 3/4”, confeccionada em policarbonato (PC) na coloração cinza padrão Munsell 6,5. - Valor: R$380.000,00.
Item 02 – 500 UN - Tampa da caixa de proteção para hidrômetro confeccionada em policarbonato (PC) na coloração cinza padrão Munsell
6.5.Valor: 20.500,00. Valor total: R$ 400.500,00(quatrocentos mil e
quinhentos reais), para atender a demanda do SAAE-Piumhi-MG.
Dotação Orçamentária: Programa: 17.512.0447.2162 e elemento
3.3.90.30.00, do exercício de 2021 e sua correspondente para o exercício subsequente. Eduardo de Assis – Diretor Executivo do SAAE.
Piumhi, 30 de julho de 2021.
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Poços de Caldas
DME Energética S.A - DMEE
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021 - CNPJ: 03.966.583/0001-06
- NIRE 3150021572-9 HORA E LOCAL. Às 18:15 hs, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada, em virtude da presença dos representantes da única acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. –
DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. Participaram também o Sr.
Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marcos Rogério
Alvim – Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Marco César Castro de
Oliveira – Diretor Técnico e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do Conselho Fiscal. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado
de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM
DO DIA: 1. Pagamento de juros sobre o capital próprio à DME. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê
de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal da DMEE, exarados em
28/06/2021; (ii) a aprovação do Conselho de Administração da DMEE,
exarada em 28/06/2021; (iii) a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da DME em 28/06/2021; pela única acionista
da Companhia foi tomada a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de
janeiro a maio de 2021, no valor total de R$ 5.517.325,43, que deduzido de IRRF no valor de R$ 827.598,81, perfaz o montante líquido a
ser pago de R$ 4.689.726,61, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 48, § 1º da Lei Complementar Municipal
nº 111/2010 e artigo 8º, § 1º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. ACIONISTA: DME
POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME. - “Declaramos
que as informações da presente ata são verdadeiras e conferem com a
original lavrada em livro próprio. ” - ASSINATURAS: Cícero Machado
de Moraes - Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco Secretário da Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: José Carlos Vieira – Presidente; Marcos
Rogério Alvim - Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios - Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 8689599 em 26/07/2021
da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729
e protocolo 215778049 - 23/07/2021. Autenticação: 29589F8D42EA4750D81FFF632D1285AEA4D4692. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/577.804-9 e o código
de segurança bKCv Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 27/07/2021 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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Ponto Chique
Prefeitura de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das propostas
será no dia 18/08/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto
Municipal 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no
site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 04 de
agosto de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
SUSPENSÃO DE SESSÃO DO P. Nº 25/21, P. P. Nº 19/21
Objeto: aquisição de materiais hospitalares e odontológico. Informações: e-mail: [email protected]. Ponto Chique-Mg, 04/08/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene,
dentre outros, destinados a atender diversas secretarias municipais da
Presidente Juscelino
Raul Soares
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 82/2021
Objeto: “Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as
necessidades das secretarias municipais,”. A sessão pública será realizada no dia 23 de agosto de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 04 de agosto de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 155/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021.
Processo Administrativo nº 108/2021. Objeto: “ Contratação de
empresa para a realização de obras de drenagem no bairro monte azul
no Município de Pouso Alegre/Mg incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 02/08/2021.
Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro
Distrito São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição
Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Valor total do contrato R$
954.360,90 (novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta
reais e noventa centavos), conforme planilha apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha 1806 - 02.
09.2065.0015.0451.0013.3.44.90.51.00 - obras de drenagem no bairro
monte azul. Silvia Regina Pereira da Silva - Secretaria Municipal de
Pouso Alegre.
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INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
RECURSO ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2021 - objeto: Contratação de
empresa(s) para construção dos campos de futebol Society São Geraldo
e do campo de futebol no Bairro Aristeu Rios. Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao
disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa a licitante
vencedora foi a empresa Lagotela Eireli Epp, que ofertou o valor para
o LOTE 1 de R$ R$403.152,43 (quatrocentos e três mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) e para LOTE 2 o valor
de R$204.870,94 ( duzentos e quatro mil oitocentos e setenta reais e
noventa e quatro centavos) e que a empresa Sp Vias Serviços de manutenção, encontra-se desclassificada, pois não apresentou planilha de
composição de itens unitários, conforme exigido em edital. Na ocasião
comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com.Pouso Alegre, 04 de Agosto de 2021.Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da CPL
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 10/2021
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Leila de Fátima
Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93, ADJUDICA o resultado do processo Licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 10/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Ceim
professora Benedita de Fátima Canadas”. HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 545.876,15 (quinhentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos),
conforme proposta apresentada, ofertadopela empresa Torre Alta Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Adolfo
Olinto, nº 888, bairro Saúde, no Município de Pouso Alegre, Estado de
Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59,
com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79.Pouso Alegre/MG, 04 de Agosto de 2021 .Leila de Fátima Fonseca da CostaSecretária municipal de educação e cultura.
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Prefeitura Municipal
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação –
Tomada de Preços nº 016/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE
“ para Contratação de empresas para recapeamento asfáltico em PMF,
drenagem e pavimentação asfáltica em PMF em ruas da cidade de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com a Presidente
da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de agosto
de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 024/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” Prestação de serviços de transporte escolar no Município de
Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
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Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público que realizará em 18 de agosto de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
027/2021, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de material elétrico para manutenção das
atividades das obras Municipais. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail:
[email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DE
CONTRATO - ADESÃO 002/2020
O Município de Presidente Olegário torna pública a Rescisão do Contrato de Fornecimento nº 201/2020 referente ao Processo Administrativo nº 60/2020 Adesão 002/2020, cujo objeto é a aquisição de caminhão
toco com caçamba basculante, em conformidade com o PE 12/2019 realizado pela CODEVASF do Ministério Do Desenvolvimento Regional,
em atendimento ao objeto do convênio nº 888023/2019, celebrado entre
o Mun. de Pres. Olegário - MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento – MAPA, o valor a ser rescindido é de R$ 257.400,00.
Contratada: Roda Brasil - Representacoes Comercio e Servicos Ltda.
Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinatura:
22/06/2021. Rhenys da Silva Cambraia. – Prefeito Municipal.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 027/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 4/2021, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Reforma
da quadra e muro da Escola Municipal Jeliomar Brandão. Abertura/
sessão: 24/08/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected] - Prudente
de Morais/MG, 04 de agosto de 2021. Patrícia Aparecida Gonçalves
Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prados
Prefeitura Municipal
TP Nº 008/2021
torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0080/2021,
Tomada de Preços n. 008/2021 para Contratação de uma empresa
especializada por empreitada global para execução de passeio/pista
de caminhada na Avenida da Saudade, Bairro Pinheiro Chagas, com
todo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme características e descrições técnicas constantes deste
Edital e anexos. Abertura dia 20/08/2021, às 09:00 horas. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. Deverão ser respeitados todos os protocolos de segurança no enfrentamento
ao COVID-19.
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Raposos
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 12/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19 de agosto de 2021, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo
Grossi, 368–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de Material de Construção: Pedras de mármore, que
serão utilizadas no acabamento das escadas, bancadas e banheiros da
reforma da sede da Autarquia - 2º piso, conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do edital. Raul Soares-MG, 04 de agosto de
2021 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
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Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXT. 9º TERMO DE RATIFICAÇÃO E TERMOS
DE CREDENCIAMENTO Nº 83 E 84/2021
ambos referentes ao Processo 18/2020 Inexigibilidade/Credenciamento 03/2020. Obj:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no
âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo
Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos,
em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de
Saúde Alto das Vertentes – CISALV para o exercício de 2021.Extratodos Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/uplds/oxg-iqs.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:[email protected], e pelo Site:www.cisalv.
com.br.
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Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 042/2021, PREGÃO Nº 009/2021:
Objeto: aquisição de veículo o km c/ caract. mínimas descritas no tr p/
man. das ativi. do gabinete. Abertura e Entrega dos envelopes para o dia
18/08/2021, às 09h00minhrs. Maiores Informações através do e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal
localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07
às 13 horas. Rio do Prado/MG, 03 de Agosto de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL DE TOMBAMENTO 001/2021.
Para os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 1.916/2002, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rio Piracicaba, TORNA
PÚBLICO e faz saber a todos que, em reunião realizada em 03 de
agosto de 2021, aprovou o tombamento municipal do Bem Cultural
Igreja do Senhor Bom Jesus, localizado na Rua Emília de Freitas, s/
n°, Bairro Bom Jesus, cidade de Rio Piracicaba, Minas Gerais, por seus
valores Histórico, Arquitetônico e Religioso. Os proprietários ou responsáveis poderão anuir ao tombamento ou oferecer, se o quiserem,
impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, ao Presidente do Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural de Rio Piracicaba. O edital na íntegra está exposto no átrio do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio
Piracicaba e publicado no site: https://www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba, 04 de agosto de 2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de projetos de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração
de projetos para a reforma da Escola Murilo Garcia Moreira. Entrega
das Propostas: Dia 23/08/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
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PROCESSO 081/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/2021
Objeto: Aquisição de mobiliários escolares destinados ao Ensino Fundamental em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Raposos, conforme descrito e especificado no termo de referência junto ao instrumento convocatório. Data
da abertura: 20/08/2021 às 09h00min. Edital esta disponíveis no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira – Pregoeira Municipal.
EXTRATO EDITAL DE TOMBAMENTO 002/2021.
Para os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 1.916/2002, o Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural de Rio Piracicaba, TORNA PÚBLICOe faz saber a todos que, em reunião realizada em 03 de agosto de
2021, aprovou o tombamento municipal do Bem Cultural Imagem do
Senhor Bom Jesus, localizado na Igreja do Senhor Bom Jesus, cidade
de Rio Piracicaba, Minas Gerais, por seus valores Histórico, Artístico
e Religioso. Os proprietários ou responsáveis poderão anuir ao tombamento ou oferecer, se o quiserem, impugnação no prazo de 15 (quinze)
dias, ao Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de
Rio Piracicaba. O edital na íntegra está exposto no átrio do prédio sede
da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba e publicado no site: https://
www.riopiracicaba.mg.gov.br/.
Rio Piracicaba, 04 de agosto de 2021.
2 cm -04 1514344 - 1
3 cm -04 1514575 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042103010210.