TJMG 04/08/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9
Pedro Leopoldo
Piumhi
Pompéu
Prados
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 079/2021
PREGÃO PRESENCIAL 051/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de
material de informática em geral. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:
17/08/2021 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211
e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -03 1513751 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 063/2021 Tomada de Preços nº 006/2021 Contrato nº 064/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Prados Contratado: JBM Prestadora De Serviços, Construções, Limpezas E Conservadora Ltda Objeto: Contratação de uma empresa especializada por
empreitada global para execução de revitalização da Praça Doutor
Viviano Caldas, no Centro do Município de Prados, com todo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e
anexos. Valor total do contrato: R$ 218.677,39 (duzentos e dezoito mil,
seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). Data: 02 de
agosto de 2021
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 058/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo. CONTRATADO: Paulo César Diniz Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24 inciso X da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna
pública a ratificação da Dispensa de Licitação paraLocação de imóvel para manter instalado o Centro de Referência Especializada de
Assistência Social - CREAS, situado à Rua Francisco Bahia nº 82,
Centro, Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor mensal do Contrato R$ 3.500,00
(Três Mil e Quinhentos Reais) a serem pagos até o dia 10 (dez) de cada
mês, mediante entrega do recibo pelo locador ou seu representante legal
devidamente credenciado. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a contar da sua assinatura. Ratificado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho
de Freitas Pereira em 25 de julho de 2021. Marina Mesquita Teixeira
Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°003/2021
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão n°
003/2021, Processo Licitatório n°062/2021 cujo objeto é a Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 007/2021, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2021, Processo Licitatório nº 013/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da
Região do Calcário - CISREC para aquisição dos lotes 01 e 03 (Kits
de Higiene e Squeezes), destinados ao atendimento das instituições de
ensino da rede municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação. Empresa: Dezaire Import Ltda. Valor total do Contrato
R$ 59.760,00 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Sessenta Reais).
Condições de pagamento: após o recebimento do material, em até 28
(vinte e oito) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo de
vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 25 de Julho de
2021. Marina Mesquita Teixeira Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 004/2021 “Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação Do Cemitério
Municipal “Pedro José Da Silva”. Data De Abertura: 02 de setembro
De 2021 As 15:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.
Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].
Pirajuba-Mg, 02 de agosto De 2021 Diogo Q. De Oliveira. CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO TP 002/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 002/2021 “Contratação De Empresa Especializada Para Reparação Do Forro E Assoalho De Imóvel Inventariado - Residência Da Família Borges Vilela De
Araujo”. Data De Abertura: 01 De setembro De 2021 As 09:00 Horas.
O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail
[email protected]. Pirajuba-Mg, 02 de agosto De
2021 Diogo Q. De Oliveira. Cpl
3 cm -02 1513091 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TP 008/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 008/2021 “Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema Solar
Fotovoltaico On-Grid – Apoio À Educação. ”. Data De Abertura: 02
De setembro De 2021 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.
Com. Pirajuba-Mg, 02 de agosto de 2021 Diogo Q. De Oliveira. CPL
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Piranga
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 019/2021 MENOR PREÇO POR ITEM.
O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público
a abertura do certame PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
“TRANSFORMAÇÃO POR PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
DE HIDRÔMETRO”, conforme especificações constantes do Termo de
Referência em Anexo I. Início da sessão de lances: 18/08/2021 às 09:00
hs. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://
www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/. Realização do certame:
plataforma www.licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG,
03/08/2021. Valdete Aparecida Oliveira Leite - Pregoeira.
3 cm -03 1513542 - 1
EXTRATO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2021 E
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº18/2021
O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a
abertura do certame, Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente
(cauq), para aplicação a frio, para atender a recomposição de vala, tipo
“operação tapa-buraco”, em vias públicas da área urbana do município
de Piumhi, referente a composição do asfalto em caráter de urgência,
quando da manutenção das redes de distribuição de água e coleta de
esgoto, conforme especificações constantes no termo de referência,em
Anexo I do edital. Início da sessão de lances: 12/08/2021 as 09:15 hs.
Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://www.
saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ Realização do certame: plataforma
www.licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 03/08/2021.
Valdete Aparecida Oliveira Leite- Pregoeira.
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Poços de Caldas
DME Distribuição S.A - DMED
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2021 - CNPJ: 03.966.583/0001-06
- NIRE 3150021572-9 HORA E LOCAL. Às 18:15 hs, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na
Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença dos representantes da única acionista
da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no
artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. Participaram também o Sr. Marcelo
Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marcos Rogério Alvim –
Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Marco César Castro de Oliveira
– Diretor Técnico e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do
Conselho Fiscal. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes;
Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:1.
Pagamento de juros sobre o capital próprio à DME.DELIBERAÇÃO:1.
Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal da DMEE, exarados em 28/06/2021; (ii)
a aprovação do Conselho de Administração da DMEE, exarada em
28/06/2021; (iii) a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da DME em 28/06/2021; pela única acionista da Companhia
foi tomada a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de Juros
sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a maio
de 2021, no valor total de R$ 5.517.325,43, que deduzido de IRRF no
valor de R$ 827.598,81, perfaz o montante líquido a ser pago de R$
4.689.726,61, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 48, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010
e artigo 8º, § 1º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada, foi por todos assinada. ACIONISTA: DME POÇOS
DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME. - “Declaramos que as
informações da presente ata são verdadeiras e conferem com a original lavrada em livro próprio. ” - ASSINATURAS: Cícero Machado
de Moraes - Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco Secretário da Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: José Carlos Vieira – Presidente; Marcos
Rogério Alvim - Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios - Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 8689599 em 26/07/2021
da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729
e protocolo 215778049 - 23/07/2021. Autenticação: 29589F8D42EA4750D81FFF632D1285AEA4D4692. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/577.804-9 e o código
de segurança bKCv Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 27/07/2021 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -03 1513642 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Proc. Licitatório nº. 153/2021. Tomada de Preços nº. 09/2021. Objeto:
Serviços de Execução de Reforma Simplificada do Prédio da Escola
Municipal Francisco Lins Peixoto. Data: 23/08/2021, às 09:00. Local:
Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected]@
piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.brwww.piranga.
mg.gov.br. Piranga, 03/08/2021. Letícia Rezende Dias - Diretora do
Departamento de Administração.
Pocrane
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Proc. Licitatório nº. 107/2021. Pregão Presencial nº. 47/2021. Registro
de Preços nº. 25/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de pneus novos e câmaras de ar para a frota de veículos municipais. Contratadas: Villar Guimarães Comercio de Pneus
EPP (V. Total: R$ 44.004,00); e Del Rey Pneus Peças e Equipamentos
Ltda (V. Total: R$ 397.087,98). Prazo: 12 meses. Piranga, 20/07/2021.
Paulo Resende Miranda - Diretor do Departamento de Obras.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2021,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0004/2021, do Tipo Menor preço
por item, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produto Químico a serem utilizados no tratamento de água potável para abastecimento público, em atendimento as Demandas do SAAE
de Pocrane – MG. O recebimento das propostas será no dia 17/08/2021,
as 13:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 03 de agosto 2021.
Mislayne de Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Hilda Fabiana Moura
Marques - Diretor do SAAE de Pocrane – MG.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 049/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2021
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços,
para futura e eventual prestação de serviços de limpeza urbana e manutenção de estradas, incluindo despesas com operador, combustíveis e
manutenção preventiva e corretiva. O recebimento das propostas será
no dia 16/08/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto
Municipal 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no
site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 03 de
agosto de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1513596 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021
do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto visa o Registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa apta ao fornecimento e
execução de infraestruturas físicas e logísticas necessárias à realização dos eventos a serem promovidas pelas secretarias do município.
O recebimento das propostas será no dia 17/08/2021, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 03 de agosto de 2021. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
4 cm -03 1513593 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 152/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021
Processo Administrativo nº 115/2021. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa”. O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 28/07/2021.
Contratada: TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, sediada na Rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro Centro, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79. Valor total do contrato R$ R$
2.096.618,42 (dois milhões, noventa e seis mil, seiscentos e dezoito
reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha apresentada, cuja
dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha 1688
- 02.007.1164.0012.0365.0004.3.44.90.51.00 - Vínculo 2472005 Obras e instalações Obras de Construção e Reformas Educação Infantil - QESE.
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Pouso Alto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 0103/2021
– INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2021 – TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições considerando o parecer jurídico e a participação da CPL no processo nº
0103/2021, RATIFICA a inexigibilidade de licitação nº 04/2021, nos
termos do inciso III, do art. 25 ambos da Lei 8666/93 e autoriza a
contratação da empresa Thaís Moreira Lucas – ME, CNPJ sob o nº
25.343.979/0001-21 para apresentar virtualmente a BANDA SERIAL
FUNKERS nas festividades da Santa Casa de Pouso Alto- bem imaterial
do Patrimônio Público Municipal, no dia 14/08/2021, pelo valor supra
de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Pouso Alto, 02/08/2021 Vicente Wagner Guimarães Pereira - PREFEITO MUNICIPAL.
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INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 0103/2021
Inexigibilidade nº 0004/2021 – Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços nº 2021.08-003 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
POUSO ALTO – MG, Poder Executivo, CNPJ nº 18.667.212/0001-92
- CONTRATADA: a empresa individual THAÍS MOREIRA LUCAS
– ME, CNPJ 25.343.979/0001-21, nome fantasia LUCAS SHOWS Processo nº 0103/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, nos
termos do inciso III, do art. 25, da Lei nº 8.666/93 – Objeto: Contratação de empresa exclusiva para apresentar virtualmente a atração artística - BANDA SERIAL FUNKERS no dia 14/08/2021 nas festividades
da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - bem imaterial
do Patrimônio Cultural Municipal - de Pouso Alto. Valor: R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais). Pouso Alto, 03/08/2021. Vicente Wagner
Guimarães Pereira – Prefeito Municipal.
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TP Nº 006/2021
Termo de Adjudicação e Homologação - Eu, Léster Resende Dantas
Junior, Prefeito Municipal de Prados, no uso das atribuições que me
conferem a Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei
Orgânica do Município, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do
Processo de Licitação nº 063/2021 sob a modalidade Tomada de Preços
nº 006/2021 a favor da licitante proponente: JBM Prestadora De Serviços, Construções, Limpezas E Conservadora Ltda. Lester Rezende
Dantas Júnior, Cpf:01466547650, Prefeito Municipal. Prados, 02 de
agosto de 2021.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 026/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Reforma
do Estádio Municipal Expedito Máximo de Moura. Abertura/sessão:
20/08/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected] - Prudente de Morais/
MG, 02 de agosto de 2021. Patrícia Aparecida Gonçalves Machado Presidente da Comissão de Licitação.
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Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 10/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17 de agosto de 2021, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo
Grossi, 368–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água, conforme especificações, quantitativos e características definidas no Anexo
I, conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do edital.
Extrato do edital de licitação- Tomada de Preços 11/2021. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17 de agosto de 2021, às 09:00 horas, na sala do Setor de Compras
e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo Grossi, 368–
Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada de Preços,
destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de
Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto, conforme especificações,
quantitativos e características definidas no Anexo I, conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do edital. Raul Soares-MG,
03 de agosto de 2021 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 044/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a aquisição de materiais de EPIs para Secretaria
Municipal de Saúde. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data
Abertura: 16/08/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -03 1513716 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
suspensão do edital de Tomada de Preços nº 014/ 2021. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Demolição e Recomposição de
Pavimentação em C.B.U.Q. e dispositivos de drenagem na Rua dos
Ipés no Bairro Jatobá no Municipio de Rio Acima-MG; para retificação
do edital , planilha orçamentaria etc , a nova data de abertura do certame será no dia 24/08/2021 às 10h00 . Maiores informações: Telefax:
(31) 3545.1286; e-mail: [email protected]; Site:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Presidente da CPL.
2 cm -03 1513790 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210803211232029.