TJMG 28/07/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Divino das
Laranjeiras
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182021 - PROCESSO Nº 083/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual no
Município de Esmeraldas. Lote 01 - Vencedor: Nerytour Turismo
Ltda –– Valor: R$ 237.770,00; Lote 02 – COOPERSIND Cooperativa de transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas
Gerais –– Valor: R$ 584.370,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 27/07/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:03/2021
O Município de Divino das Laranjeiras/MG diante da documentação
apresentada pela empresa Logus Assessoria e Consultoria Publica Ltda,
nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO a Inexigibilidade de
licitação visando a prestação de serviços de ministração de curso para
capacitar os agentes de contratação e pregoeiros para as novas regras
de transição e como se preparar para a Lei Federal nº. 14.133/21, no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando as despesas por conta da
seguinte dotação orçamentária: 202021.0412220032.013.33903900000
.100(F025). Em 23 de julho de 2021. ROMILSON ALVES - Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 33/2021.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo
objeto é o registro de preços visando futura aquisição de medicamentos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde para atendimento às demandas do Hospital Municipal Divino
Espírito Santo de Divino das Laranjeiras. A realização do certame está
prevista para o dia 09 de agosto de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00
das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino
das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.
comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Suspensão de item – Pregão nº 0060/2021- Processo
0176/2021 registro de preço para futuras aquisições de combustivel e
lubrificantes - ITENS- aditivo para radiador a base etileno glicol 1 litro,
Arla 20 litros, filtro de ar maquinas e caminhões, filtro de ar ônibus, filtro de ar veículo pequeno, filtro de lubrificante maquinas e caminhões,
filtro de lubrificante ônibus, filtro de óleo maquinas e caminhões, filtro de óleo ônibus, filtro de óleo veículo pequeno, graxa grau nlgi2 –
balde 20 kg, graxa-kg, óleo 5 w 30, óleo de freio s2 – 500 ml, óleo de
motor 15 w 40 – gasolina/ álcool litros, óleo dois tempos – 500 ml,
óleo hidráulico 68 – balde 20 litros, óleo hidráulico direção – litro, óleo
transmissão 140, óleo transmissão 80, óleo transmissão 90, óleo transmissão hidráulica –,paleta para brisa – fiat, óleo transmissão diferencial, óleo 10 w., OS DEMAIS ITENS PERMANECERÃO NA Data
29/07/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 108/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de acesso à
cruz de todos os povos no município de Divinópolis/MG. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa: Consulterra Engenharia e Consultoria S/S. Divinópolis, 26 de Julho de 2021.Paulo José Silva - Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 078/2021 – TOMADA DE PREÇO N.º 004/2021
O município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o resultado da
Licitação e o extrato do Contrato nº 079-2021 firmado com a empresa
SOMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº
10.412.126/0001-27. Objeto: Construção de Centro Administrativo Valor do Contrato R$ 580.649,75 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e nove mil e setenta e cinco centavos). – Vigência: 12
meses – Contrato assinado 26 de julho de 2021 - site www.farialemos.
mg.gov.br.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2021.
Aviso de Edital. Processo nº 159/2021 - Chamada Pública nº 11/2021.
Objeto: Aquisição de saldo remanescente de itens da Agricultura Familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento de documentação do dia: 27/07/2021 à 27/08/2021.
Abertura dos envelopes em dia: 30/08/2021. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 27/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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CONCORRÊNCIA Nº 02/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 115/2021 - Concorrência nº
02/2021. Objeto: Prestação e exploração, mediante concessão para pessoa jurídica, do serviço público de transporte coletivo urbano do Município. Abertura no dia 02/09/2021 às 09h no Club Elói Mendes. Prazo
de credenciamento, documentação necessária e demais informações
estão presentes no Edital que está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br. Mais informações pelo fone.: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
27/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO E CARTA
CONTRATO - DISPENSA Nº 043/2021 - PROCESSO Nº 088/2021. O
Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como
publicar o contrato nos termos do Art. 75, Inciso I c/c art. 95 Inciso
I da Lei 14.133/2021, a Contratação de empresa especializada para a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para
elaboração de projetos, planilhas, Memorias Descritivos e Cronograma
de Execução de Obras, bem como fiscalização das Obras do Município, em especial Reforma da Ponte Paris, CONSTRUÇÃO DE MURO
DE ARRIMO EM GABIÃO CAIXA - TRECHO ESTRADA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, Processo nº 088/2021
Dispensa de Licitação n.º 043/2021,Contrato nº 066/2021 Contratado:
Marcus Paulo de Souza Lima ME, CNPJ Nº 09.020.379/0001-76 – Até
23 de julho de 2022 valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Faria Lemos,23/07/2021.
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Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 045/2021 PP. N° 031/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de lajes e tijolos
cerâmicos. Abertura dos envelopes 10/08/2021 as 09:00hs. Retirada do
edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Entre Folhas
Formiga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 011/2021
TOMADA DE PREÇO 05/2021
firmado com a empresa POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
EIRELI, no valor global de R$ 247.237,66 (duzentos e quarenta e sete
mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), cujo o
objeto e a execução de obras e serviços de recuperação de estradas
vicinais, revestimento primário com aplicação de escória de alto forno,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
05/2021 e Contrato de Repasse Financeiro n° 892747/2019 / MAPA
/ CAIXA, Programa: Agropecuária Sustentável. Entre Folhas – MG,
26/07/2021 - Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 087/2021
MOD. Pregão Eletrônico Nº 063/2021. TIPO: Menor Preço Por Item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em publicações de
Atos Oficiais do Município de Formiga, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Recebimento Das Propostas: do dia 28/07/2021 às
08:00h até dia 10/08/2021 às 08:29 h. Data De Abertura Das Propostas
E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 08:30h do dia 10/08/2021.
Modo De Disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasíliA –
DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 – MOD.
Concorrência Nº 001/2021. TIPO: MAIOR OFERTA. OBJETO: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico público para fornecimento, instalação, manutenção e exploração de equipamento eletrônico relógio de rua urbano digital eletrônico, Black light dupla-face
com pedestal e armadura de fixação para concreto, visando a utilização do equipamento eletrônico para emissão de mensagens informativas à comunidade Formiguense. O protocolo dos envelopes será
dia 31/08/2021 as 08:00hs. A abertura da sessão será às 31/08/2021
as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.
mg.gov.br.
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Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 043/2021, Pregão Eletrônico nº 004/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de ambulâncias em atendimento ao município de Frei Lagonegro/MG. Conforme especificações
contidas no anexo I do edital. Tipo: menor preço por item. Abertura:
11/08/2021 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura,
na Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail: [email protected] - Telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro
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Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 022/2021,
tipo menor preço GLOBAL, destinado a REGISTRO DE PREÇOS
para eventual contratação de empresa para executar serviços de perfuração de Poços Artesianos no Município de Fruta de Leite/MG, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 11 (onze) de agosto de
2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site
frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 27 de julho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
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Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2021
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 29/2021; Objeto: futura
aquisição de Motocicleta zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal de saúde de Galiléia/MG, data da abertura 11/08/2021
às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381.
Galiléia / MG, 27/07/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 30/2021; Objeto: futura
aquisição de Ferragens para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos de Galiléia/MG, data da abertura 12/08/2021 às
09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 27/07/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente
CPL.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000063/2021, referente à Aquisição de sabonete líquido,
álcool em gel, máscara facial hipoalergênica, termômetro a lazer para
atender as Escolas Públicas do Município no combate a pandemia de
Covid 19, através do Sistema de Registro de Preços Nº 056/2021, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas
Cirurgica Itamaraty Comercial - EIRELI no lote 5 no valor total de
R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), M.Testa Confeccao no lote
3 no valor total de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), Rm Lanza
dos Santos Comércio-EPP no lote 1 no valor total de R$ 5.542,50
(cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos),
Squadra Comercio e Serviços LTDA no lote 2 no valor total de R$
3.193,50 (três mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos) e
Wtrade Intermediação de Negocios LTDA no lote 4 no valor total de
R$ 3.000,00 (três mil reais), assinadas em 17 de junho de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 27 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.
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Minas Gerais
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a
homologação da Tomada de Preço n° 004/2021 – PAC 469/2021, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil, para realizar reforma do centro estadual de atendimento especializado – CEAE no município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo
o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: Construtora Maciel
EIRELI EPP- ME. Total da licitação: R$ 84.097,69 (oitenta e quatro
mil, noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Governador Valadares, 27 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 084/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e
a empresa A3d Comercio EIRELI, CNPJ: 16.561.822/0001-81 tendo
como objeto a aquisição de veículos tipo van com acessibilidade e Veículo Utilitário, para atender a Missão Vida através da Emenda Parlamentar nº 202040160006 - Hercílio Coelho Diniz. O contrato inicia
em 13/07/2021 e termina em 31/12/2021, sendo o valor total estimado
de R$ 409.400,00 (quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais), que
será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 095/2021 - PP42/2021
Aquisição de baterias. Credenciamento: 09/08/2021 as 13:00h. [email protected] –www.graomogol.mg.gov.br
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Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
nº 028/2021, Processo Licitatório nº 049/2021– Objeto:Contratação
de empresa para confecção de máscaras faciais para distribuição aos
alunos e professores da rede municipal de ensino. Data da Sessão:
11/08/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038/2020
- SAAE de Guanhães/MG e Everaldo Gomes Gonçalves & Cia LTDA
- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição gás
doméstico em botijão – Aumento do preço do gás doméstico em botijão
de 13 quilos de R$ 80,00/un para R$ 102,40/un, permanecendo inalterada as demais cláusulas.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2021. OBJETO: Aquisição
de torre hidráulica instalada em caminhão da Autarquia, cuja sessão
pública acontecerá no dia 11/08/2021 às 08h30min, na sala de reuniões
do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo
site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 27/07/2021. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO 065/2021, PROCESSO nº. 394/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 16/08/2021. Objeto: Registro de preços,
para futura e eventual contratação de serviços mecânicos (mecânica
em geral, elétrica, funilaria e retífica), para veículos leves, médios e
pesados, a fim de realizar manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Municipal e dos Convênios. Prefeitura de Guapé. Tel: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza
– Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021 – PROCESSO Nº 400/2021. OBJETO: Locação de
Imóvel urbano, situado na Praça Chico Nico com a Rua 3 de Fevereiro,
nº 20, Cidade Velha, na Cidade de Guapé, para alocar facção de roupas
de propriedade do Sr. Evandro Donizete Rosa Filho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Proprietário
do Imóvel: Bruno Vinicius Ferreira. VALOR: R$ 10.000,00. Vigência:
31/12/2021. Paulo Barbosa Junior – Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 – PROCESSO Nº
401/2021. OBJETO: Locação de Imóvel urbano, situado na Rua Jose
Benjamim de Lima, nº 640-A, Centro, na Cidade de Guapé, para alocar
facção de roupas de propriedade do Sr. Julio Cesar da Silva, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Proprietária do Imóvel: Adriana Couto da Costa. VALOR: R$ 4.500,00.
Vigência: 31/12/2021. Paulo Barbosa Junior – Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 040/21 – Proc. 282/21.
Objeto – Prestação de serviços de Transporte Escolar, a ser realizado
com veículos leves e pesados, para alunos das diversas localidades e
percursos do Município de Guapé/MG. Contratadas. COMERCIAL
JILU LTDA-ME, valor: R$ 61.410,00; RENATO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 07580491613, valor: R$ 63.784,00. Vigência: 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 048/21 – Proc. 315/21.
Objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição do medicamento ELIQUIS 2,5 MG. Contratada. DSG FARMA NOSSA DROGARIA LTDA-EPP. Vigência: 12 meses.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210727231337024.