TJMG 28/07/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 11

diário dos Municípios Mineiros

Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das
09:00 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de julho de 2021. Rosiély Mercês
de souza Volpe– pregoeira.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2021 PROCESSO Nº 922/2021,
Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço
Por Item Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento
de gêneros alimentícios e copos descartáveis, destinados a todos os
setores desta prefeitura, com entrega parcelada, por um período de 6
meses, sendo que esta será exclusiva para ME, EPP ou MEI. A abertura será dia 10 de agosto de 2021, às 09:00 horas. o edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de julho de 2021.Rosiély Mercês de Souza Volpe– Pregoeira.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 066/2021 – DISPENSA 016/2021.
O município de São Tiago torna pública a Ratificação da Disp. 016/21.
Obj.: aquisição de 225 litros de leite de soja original. Contratada:
simone Maria Jardim castro resende, cnpJ 07.617.208/0001-01.
Fund. legal: Art. 24, Inc. V da Lei Federal 8.666/93. Valor total:
R$1.215,00. Decl. de Disp.: em 27/07/2021, por Laura V. Vivas, Assessora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 27/07/2021, por Alexandre
N. A. Vivas– Pref. Municipal.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ARP EXTERNO
o Município de sarzedo, torna público seu interesse em aderir a
Ata de Registro de Preços n.º 04/2021, oriunda da Pregão Presencial nº 03/2021, do cispAr – consorcio inTerMunicipAL
De DesenVoLViMenTo susTenTAVeL Do ALTo pArAnAÍBA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para a execução de serviços de elaboração de projetos técnicos diversos e outros estudos na área de arquitetura e engenharia, e ao
CONSORCIO MINAS PROJETOS, no valor total de R$ 1.399.408,94
(um milhão trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e oito reais e
noventa e quatro centavos). Esta contratação, visa atender as demandas
da secretaria Municipal de obras e urbanismo. Marcelo pinheiro do
Amaral. Prefeito. Sarzedo/MG, 27 de julho de 2021.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021
OBJETO: Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de máquinas e de equipamentos sob
o regime de horas de máquinas para atender a zona urbana e rural com
operador, combustível, alimentação, translado, manutenção preventiva
e corretiva, mecânica e reparos em geral, horímetro, medidor de combustível, atendendo a demanda das secretarias Municipais de serra do
salitre/MG. Data de Julgamento: 06 de agosto de 2021 às 08h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021
OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de lanches como (pães, bolos, biscoito, salgados, sucos, etc.), para
manutenção das atividades das secretarias Municipais. Data de Julgamento: 06 de agosto de 2021 às 11h00min.
Marcos Antônio ribeiro silva - pregoeiro Municipal
4 cm -27 1510543 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 207/2021, P.E. 040/2021
Data 12/08/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br
1 cm -27 1510842 - 1

4 cm -26 1509985 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 067/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão eletrônico nº 067/2021, no dia 09/08/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto:Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradil, palcos, back droop e portal de entrada.íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 27/07/2021. Katiane Emanuele
Lemos neto – secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0002/2021.
contrato: n.º 0129/2021 objeto: credenciamento De pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas
especializadas nas unidades De saúde Municipais, estaduais Do
Município De Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Fabiana Franco Mautoni. Valor: Até R$ 504.000,00
(Quinhentos E Quatro Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De
12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 07/06/2021. Três Corações, 07 De Julho De 2021.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021
CONTRATO: N.º 00132/2021
objeto: credenciamento De pessoas Físicas e Jurídicas para prestação De Serviços De Procedimentos E Exames Médicos Sendo
o Atendimento nas unidades De saúde estaduais, Municipais e
Consultórios Do Município De Três Corações. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Fabiana Franco Mautoni. Valor: R$
76.388,20 (Setenta E Seis Mil, Trezentos E Oitenta E Oito Reais E
Vinte Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
09/06/2021. Três Corações, 09 De Junho De 2021. Gilcilene Buzetti
costa Gonçalves. secretaria Municipal De saúde

Timóteo
Câmara Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2021 PROCESSO N° 22/2021.
A Câmara Municipal de Timóteo, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do pregão presencial nº 007/2021,
para contratação de empresa especializada no fornecimento de
licença de software de gerenciamento de sistemas integrados de gestão pública, de forma onerosa ou gratuita, implantação, migração de
dados, capacitação de servidores, atualização e suporte técnico, em
atendimento às necessidades gerais da câmara Municipal de Timóteo, conforme Termo de Referência (Anexo I), sendo todos os itens
adjudicados para a empresa ASES GESTÃO PÚBLICA, no valor de
R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Timóteo, 27 de
julho de 2021. Maria do Pilar Barroso Barcelar, Pregoeira.
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Tiros
Prefeitura Municipal
CONCURSO Nº 01/2021
o Município de Tiros torna público o concurso nº 01/2021. objeto:
criação da logomarca do centenário de Tiros. Data de abertura dos
envelopes será dia 13/09/2021 às 09:00 horas. o edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -27 1510846 - 1

Serra do Salitre

Da Secretaria De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas neste edital. o edital completo, seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 23
De Julho De 2021. Heitor De paula Maia. pregoeiro

Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00032/2021.
Processo: N.º 00355/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada em prestação De serviço De inspeção semestral em Veículos Do Transporte Escolar. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Republicação Da Licitação na Modalidade pregão presencial. Data De
Abertura Dos envelopes: Dia 06 De Agosto De 2021 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De
Licitação. sob A responsabilidade Da secretaria Municipal De educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. o edital completo, seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões e Demais Atos Deverão ser Acompanhados pelos interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou
no Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 e Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 20 De Julho De 2021. Heitor De Paula
Maia. pregoeiro
4 cm -26 1509987 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0040/2021
PROCESSO: N.º 00616/2021
objeto: contratação De empresa especializada para Ministrar curso
De capacitação De projetos em engenharia De Transito. - radar.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
eletrônico. Data De Julgamento Das propostas: 06 De Agosto De
2021 Às 13h:30min. Local: portal De compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade

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Ubaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021
Torna publico para conhecimento dos interessados, processo Licitatório nº 062/2021, Dispensa nº 038/2021, chamada pública nº
001/2021, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar
para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ MG. Contratada: Benedita Pereira dos Santos,
Valor R$: 9.720,00, Vigência: 22/06/2021 ate 31/12/2021.
extrato de contrato nº 079/2021Torna publico para conhecimento dos
interessados, extrato processo Licitatório nº 062/2021, Dispensa nº
038/2021, Chamada Pública nº 001/2021, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ MG. Contratada: Luiz Pereira Neves, Valor R$: 9.679,78, Vigência: 22/06/2021
ate 31/12/2021.
extrato de contrato nº 080/2021, – Torna publico para conhecimento
dos interessados, extrato processo Licitatório nº 062/2021, Dispensa
nº 038/2021, Chamada Pública nº 001/2021, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ MG.
Contratada: Justina Francisca Pereira, Valor R$: 9.793,82, Vigência:
22/06/2021 ate 31/12/2021.
extrato de contrato nº 081/2021, – Torna publico para conhecimento dos interessados processo Licitatório nº 062/2021, Dispensa
nº 038/2021, Chamada Pública nº 001/2021, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ MG.
Contratada: Jaime Pereira da Silva, Valor R$: 2.360,84, Vigência:
22/06/2021 ate 31/12/2021.
extrato de contrato nº 082/2021, – Torna publico para conhecimento dos interessados processo Licitatório nº 062/2021, Dispensa
nº 038/2021, Chamada Pública nº 001/2021, Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ MG.
Contratada: VITORINA RODRIGUES SANTOS SILVA, Valor R$:
2.651,75, Vigência: 22/06/2021 ate 31/12/2021.
Extrato de contrato nº 084/2021, – Torna publico para conhecimento
dos interessados processo Licitatório nº 039/2020, pregão eletrônico
por registro de preços nº 018/2020 – Adesão codanorte. objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento ocr, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender às necessidades dos
municípios consorciados ao coDAnorTe. contratada: rLV TecNOLOGIA EIRELI, Valor R$: 73.312,00, Vigência: 01/07/2021 ate
31/12/2021.
extrato de contrato nº 086/2021, – Torna publico para conhecimento dos interessados, processo Licitatório nº 002/2021, pregão
eletrônico por registro de preços nº 001/2021 – Adesão a Ata 002D/2021 Cimams. Objeto: Registro de preços para futura e eventual

contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção
veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios
integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da ÁREA
MineirA DA suDene–ciMAMs. contratada: sAnTo AnDre
TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI, Valor R$: 3.808.200,00,
Vigência: 01/07/2021 ate 31/12/2021.
extrato de contrato nº 088/2021, – Torna publico para conhecimento
dos interessados, processo Licitatório nº 076/2021, pregão presencial
por registro de preços nº 023/2021. objeto: contratação de empresa
clinica médica especializada em tratamento terapêutico completo
para atender pacientes da saúde, conforme demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CLINÍCA TERAPÊUTICA AMIGOS DO RESGATE, Valor R$: 30.000,00, Vigência:
06/07/2021 ate 31/12/2021.
extrato de contrato nº 087/2021,– Torna publico para conhecimento
dos interessados, processo Licitatório nº 020/2020, pregão eletrônico
por Registro de Preços nº 004/2020. Adesão Cimams. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento),
para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio
intermunicipal multifinalitário da ÁREA MINEIRA DA SUDENE –
ciMAMs. contratada: JJM AuToMoVeis e serViÇos LTDA,
Valor R$: 61.022,00, Vigência: 06/07/2021 ate 31/12/2021
19 cm -27 1510900 - 1

Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 089/2021, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de inspeção
e recuperação dos Blocos para Fundo dos Filtros, Placas IMS-200 da
marca LeopoLD, localizados na estação de Tratamento de água
situada na Av. Elias Cruvinel nº 485, Bairro Fabrício, CEP 38.070
– 100, localizada no município de uberaba – MG, em atendimento
à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e saneamento. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para realização da licitação: 09h do dia 09 de agosto de 2021. Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e
plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.
br/. Uberaba/MG, 27 de julho de 2021, Celso José de Sousa Júnior,
pregoeiro.
4 cm -27 1510963 - 1

Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 442/2021
Modalidade: Leilão “ON LINE”.“Maior Oferta”.OBJETO: alienação de BENS MÓVEIS, classificados e avaliados, composto por
diversos bens inservíveis e veículos em desuso de propriedade do
Município de uberlândia. os bens estarão disponíveis para visitação,
nos dias 24, 25, 26 e 27/08/2021 e 01, 02, 03, 08, 09 e 10/09/2021,
nos endereços indicados no Capítulo I do Edital.ABERTURA: Dia
14 de setembro de 2021. HORÁRIO: 09:00 Horas, no sitio www.
leiloesbrasiluberlandia.com.br.Os lanços iniciarão até 30 dias antes
da data de realização do leilão, no site www.leiloesbrasiluberlandia.
com.br, pelo valor da avaliação de cada lote, com “incremento” a
ser definido pelo Leiloeiro.Uberlândia, 26 de julho de 2021. Diretora de compras
3 cm -27 1510592 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 069/2021
plantas ornamentais, adubos e sementes - julgamento dia 10/08/2021
às 08:00 horas. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
unaí-MG, 27/07/2021. Maria Julieta estrela dos santos – pregoeira.
Ata de registro de preço nº 033/2021 – Lavagem de Veículos. Ata de
Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
27/07/2021. Maria Julieta estrela dos santos pregoeira substituta

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272313370211.

3 cm -27 1510744 - 1