TJMG 23/07/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Conceição da
Barra de Minas
Conselheiro
Lafaiete
Engenheiro Caldas
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 15/07/2021
onde se lê : TP 003/2021 Lê-se : TP 002/2021 obj. Reforma do telhado
da Igreja Matriz. Thais Carolina Santos- Presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 046/2021 – RP Nº 033/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para cercamento de áreas, lotes e terrenos pertencentes
ao Município de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações
relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 06/08/2021 às
09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 22/07/2021 – Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -22 1509088 - 1
EXTRATO DE CONTRATO,
homologaçao e adjudcaçao Tomada De Preço 003-2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista (vigas
metálicas e concreto armado) sobre o córrego do beija flor, comprimento de 18,00m e largura 4,20m, formando uma pista de rolamento
com 3,60m de largura útil. A obra proposta terá como infraestrutura
estacas pré-fabricadas de concreto e bloco de concreto armado nas cabeceiras. Terá como mesoestrutura vigas e pilares em concreto armado e a
superestrutura será feita com longarinas metálicas e tabuleiro formado
por laje e concreto armado convencional, moldado no local. O tabuleiro
contará com dois guarda-rodas em concreto armado e não terá guardacorpo, para facilitar a circulação de tratores com implementos agrícolas. Coordenadas geográficas 19° 07’ 52’’ S | 41° 58’ 18’’ O Processo no
MDR nº REC-MG-3123700-20200211-01, Município de Engenheiro
Caldas X CONSTRUTORA JW LTDA EPP R$ 471.341,60, vigência
31 de dezembro de 2021, prefeito.
4 cm -22 1509018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2021,
tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e Construção Civil para Pavimentação Urbana em diversas ruas do Município de Fruta de Leite/MG, conforme Contrato de Repasse 884783/2019 - Operação 1065080-23, cujos
envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 10 (dez) de agosto de 2021. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/
MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 22 de julho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Presidente da CPL
1 cm -22 1508989 - 1
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
06 de agosto de 2021, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas
e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de
materiais de construção para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria
e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Patrimônio
Cultural, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Gabinete do Executivo, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 07/2021 – Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 16 de agosto de 2021, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com
o seguinte objeto Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para realização de exames de diagnóstico especializados
para atendimento de usuários do sistema único de saúde, para atender o
Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2021, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 08/2021 – Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 16 de agosto de 2021, com
entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às
10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o
seguinte objeto Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa
física ou jurídica, para prestação de serviços nas especialidades de urologia e otorrinolaringologia, durante o ano de 2021, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 09/2021 – Aviso de Licitação:
torna público que fará realizar no dia 16 de agosto de 2021, com entrega
dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:30
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte
objeto Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou
jurídica, para prestação de serviços na especialidade em neuropediatria,
durante o ano de 2021, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
14 cm -22 1508991 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 - DISPENSA Nº 01/2021
CONTRATANTE: CIMME - CNPJ Nº 21.345.989/0001-45 - CONTRATADO: JAIR ROSA COSTA ME - CNPJ/MF: 26.522.881/0001-02.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Imediata. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). RESPALDO LEGAL: Artigo 75, Inciso II da lei 14.133/2021. Conceição do
Mato Dentro/MG, 23 de julho de 2021. Raimundo Menezes de Carvalho Filho – Presidente do CIMME.
3 cm -20 1507656 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021
com item para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP – Processo de Compra n° 266/2021 – Processo Licitatório n° 139/2021. Suspensão. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, para fomentar
a agricultura familiar do município, em atendimento à Secretaria de
Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, tendo
como fonte de receitas: Recursos Ordinários e Outras Transferências de
Convênios. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à
falta de tempo hábil para resposta aos questionamentos apresentados.
A nova data de abertura será remarcada assim que os questionamentos forem respondidos. Coronel Fabriciano, 22 de Julho de 2021. José
Pereira. Pregoeiro.
3 cm -22 1509003 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2021,
Pregão Eletrônico nº18, tendo como objeto Aquisição de medicamentos
controle especial, com sessão marcada para o dia 4 de agosto de 2021
às 09h30m, em vista da necessidade de readequações com relação aos
itens do processo. Registro a suspensão da sessão até manifestação da
Secretaria. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
2 cm -22 1508875 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 32/2021. O Município
de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos/materiais permanentes em conformidade
com as Portarias do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/
Governo Federal nºs 11412.875000/1190-01, 11412.875000/1190-03 e
11412.875000/1170-07 e outras demandas para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras. A realização do
certame está prevista para o dia 04 de agosto de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das
08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 –
Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia
gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/
licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
4 cm -22 1509089 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79, TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO Nº 051/2021,
Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em ruas da Cidade de Douradoquara/MG, conforme
Proposta 003487/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, firmado com a empresa: Construtora Vicol Eireli, no valor Global de R$
255.090,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil noventa reais). Dotação
Orçamentária: 387 - 02.45.10.103.15.451.1080.44.90.51.00 - Infraestrutura de Ruas e Avenidas. Vigência: 16/07/2021 à 31/12/2021. Flávio
Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
Termo de Homologação ao Processo Licitatório nº 051/2021 - Tomada
de Preço nº 002/2021, que visa Contratação de Empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em ruas da Cidade de
Douradoquara/MG, conforme Proposta 003487/2019, Ministério do
Desenvolvimento Regional, firmado com a empresa: Construtora Vicol
Eireli, no valor Global de R$ 255.090,00 (duzentos e cinquenta e cinco
mil noventa reais). Douradoquara/MG, 15 de julho de 2021. Flávio
Resende de Sousa - Prefeito Municipal
4 cm -22 1508774 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CRAS
CHAMADA PÚBLICA CRAS Nº 001-2021 – DISPENSA 042-2021.
O Município de Faria Lemos -MG, através do Centro de Referência de
Assistência Social, torna pública a presente chamada de abertura de inscrições para os interessados Agricultores Familiares, Empreendedores
e os Artesões do Município de Faria Lemos/MG em ocupar os espaços
destinados à comercialização de alimentos em seu estado natural (frutas, legumes e verduras), outros gêneros alimentícios (lanches/assados/
fritos/refrigerantes/sucos/doces e pastel) e artigos de artesanatos, na
Feira Livre do município, que vão acontecer mensalmente, conforme
Anexo I no período de 09/08/2021 a 19/08/2021 Gilberto Damas de
Sousa Prefeito Municipal 20 de julho de 2021.
3 cm -20 1508101 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 087/2021
MOD. Pregão Eletrônico Nº 063/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em publicações
de Atos Oficiais do Município de Formiga, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Recebimento Das Propostas: do dia 23/07/2021 às
08:00h até dia 06/08/2021 às 08:29 h. Data De Abertura Das Propostas
E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 08:30h do dia 06/08/2021.
Modo De Disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasília –
DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Processo De Licitação Nº. 093/2021 – MOD. Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 065/2021. TIPO: menor preço por item. Objeto:
Aquisição de Testes Rápidos AG para detecção qualitativa do antígeno
da COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento Das Propostas: do dia 28/07/2021 às 08:00h até
dia 09/08/2021 às 08:30h. Data De Abertura Das Propostas E Início Da
Sessão De Disputa De Preços: às 08:31h do dia 09/08/2021. Modo De
Disputa: aberto. Referência de tempo: horário de brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone
(37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
5 cm -22 1509036 - 1
NOVA ABERTURA -PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 065/2021
MOD. Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 047/2021. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação e embalagens plásticas que serão utilizados no programa
“Merenda em Casa” para os alunos das escolas Municipais e Centros
de Educação Infantil da rede Municipal de Ensino. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: do dia 26/07/2021 às 08:00h até dia 06/08/2021 às
08:30h. Data De Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 08:31h do dia 06/08/2021. Modo de disputa: aberto.
Referência de tempo: horário de brasília – df. Endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Processo De Licitação Nº. 092/2021 - MOD. TOMADA DE PREÇOS
N. º 006/2021 –TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para
realização de estudos geotécnicos (sondagem SPT), elaboração de projeto estrutural para reforço das fundações das pontes localizadas sobre
os rios Formiga e Mata Cavalo, bem como, elaboração de projetos para
recuperação de suas estruturas (correções de patologias), elaboração
de planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, emissão de
anotação de responsabilidade técnica- ART, memoriais descritivos e de
cálculo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transito. O
protocolo dos envelopes será dia 09/08//2021 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 09/08/2021. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
7 cm -22 1508983 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 057/2021 – PP 033/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de uniformes. Credenciamento: 06/08/2021 – 08:00h
– Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo
e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -22 1509001 - 1
4 cm -22 1509045 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, PROCESSO LICITATÓRIO nº 470/2021 – Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de equipamentos de proteção individual
– EPI’S, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Frutal – MG, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão para abertura das propostas será
dia 05 de agosto de 2021 às 09h01min. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET
LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados pelo e-mail [email protected]. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, 22 de julho de 2021. Regina
Carmélia Oliveira – Presidente da CPL
4 cm -22 1508881 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 26/2021; Objeto: futura
aquisição de artefato de cimento para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos de Galiléia, MG, data da abertura 06/07/2021
às 13h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381.
Galiléia / MG, 22/07/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
2 cm -22 1509143 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2021
Pregão Presencial Nº 27/2021; Objeto: Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando auxiliar a
Administração Municipal na Captação de Recursos junto aos Órgãos
e Entidades que compõe a Administração Pública Federal e Estadual,
Elaboração e Acompanhamento das Propostas e dos Planos de Trabalho, visando a Celebração de Convênios e Instrumentos similares com
órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e
estadual e na Execução e Aplicação Correta da Aplicação dos Recursos e Prestações de Contas dos Recursos oriundos de Instrumentos Firmados. data da abertura 06/08/2021 às 09h00min. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 22/07/2021. Victor
Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.
4 cm -22 1509145 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
PP Nº SRP 24/2021
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 24/2021, no dia 05 de agosto de 2021, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva
de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de moveis de escritório,
eletrodomésticos, produtos eletrônicos, eletroportáteis e equipamentos
em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]
- Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210722200946024.
3 cm -22 1509138 - 1