TJMG 23/07/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Remarcação de Licitação. Tomada de Preços nº 02.009/2021
- Processo: 137/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para ampliação do Cemitério São João Batista no Bairro Vila
Silvéria no Município de Araxá-MG. O Município através do Prefeito Municipal e do Presidente da CPL, torna-se público a quem
possa interessar que, tendo em vista a licitação supramencionada ter
sido declarada DESERTA no dia 14/07/2021, fica redesignado o dia
11/08/2021 às 09h00min para a Sessão Publica destinado ao objeto em
questão. O edital encontra-se disponível no site www.araxa.mg.gov.br.
Demais informações no Setor de Licitação pelo telefone 34.3691.7082
- 3662.2506. Araxá/MG, 22 de julho de 2021. João Bosco França - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação. Concorrência 03.005/2021, processo 165. O Município torna público a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, conceituação,
concepção, criação, atividades de planejamento, execução interna,
intermediação, supervisão da execução interna e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia
digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento de resultados e
campanhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade legais e assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura Municipal e demais órgãos e
setores da administração direta do Município de Araxá/MG, conforme
previsto neste edital e seus anexos. A sessão pública para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
13/09/2021 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h15min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br a partir das 17h00min do dia 26/07/2021. Demais informações pelo telefone 3691-7082 - 3662.2506. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 22/07/2021.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial 06/2020 Sistema de Registro
de Preços. Processo de Adesão 03/2021 Proveniente do CISPAR –
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Alto Paranaíba. O Município de Araxá e FFX Construções e Serviços
LTDA, valor global: R$ 8.042.838,05, firmam a contratação de empresa
especializada em engenharia civil incluindo o fornecimento de material
e mão de obra para a prestação de serviços de operação e expansão do
aterro sanitário do Município de Araxá-MG. Vencimento: 28/06/2022.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 28/06/2021.
17 cm -22 1509135 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos
0 (zero) KM para atender demandas das diversas Secretarias do Município de Ataléia/MG. Abertura: 05/08/2021 ás 08:00 hs. Interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112,
centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via email: [email protected] ou pelo o site www.bll.org.br pelo link BLL
Compras. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município. Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº 029/2021. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual de aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura:
05/08/2021 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 030/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral. Abertura: 05/08/2021 ás 13:00 hs. Pregão Presencial nº 031/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas. Abertura: 05/08/2021 às 15:00 hs. Interessados poderão retirar o
Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL,
localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850000, Ataléia/MG ou solicitação via email: [email protected].
br. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município. Resultado do Sorteio do Credenciamento 006/2021. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de alienação de bens móveis inservíveis
pertinentes ao patrimônio público da Prefeitura Municipal de Ataléia/
MG. 1º lugar Fernando Caetano Moreira Filho. 2º lugar Patrícia Graciele De Andrade Souza, 3º lugar Adriana Pires Amancio, 4º lugar Jonas
Gabriel Antunes Moreira, 5º lugar Lucas Rafael Antunes Moreira, 6º
lugar Wellington De Matos Silva, 7º lugar Breno César Oliveira Farias.
O Sr. Sandro Rodrigues Pinto teve seu credenciamento indeferido, considerando que apresentou a Certidão de débitos Municipais com data de
validade vencida. Demais informações podem ser obtidas no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua
Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG
ou solicitação via e-mail: [email protected]. Gilson Botelho
Bastos – Prefeito do Município.
8 cm -22 1508864 - 1
Areado
Baldim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DISPENSA N° 29/21.
Objeto: aquisição de materiais utilizados para a Saúde em combate ao
COVID-19. Partes: Prefeitura x PROSALEN COMERCIAL LTDA.:
autorização de fornecimento nº 785/21, empenho 2278/21, valor R$
870,00; SIGNAZ PRODUTOS E NEGÓCIOS LTDA.: autorização de
fornecimento nº 787/21, empenho 2280/21, valor R$ 1.770,00 e RW
INDÚSTRIA DE CONFECCÇÕES LTDA.: autorização de fornecimento nº 786/21, empenho 2279/21, valor R$ 9.980,00.
Dispensa n° 24/21. Objeto: aquisição máscara respiratória para combate ao COVID-19. Partes: Prefeitura x DINAMARA MENESES
MOREIRA: autorização de fornecimento nº 654/21, empenho 2003/21,
valor R$ 2.800,00.
Dispensa n° 22/21. Objeto: aquisição de máscara em tecido duplo, tricoline, para os servidores da Secretaria de Educação no combate ao
COVID-19. Partes: Prefeitura x LE SASSERON MODAS EIRELI:
autorizações de fornecimento: 644//21 valor R$ 5.376,00 empenho:
1903/21; 645//21 valor R$ 3.136,00 empenho: 1904/21 e 646//21 valor
R$ 448,00 empenho: 1905/21.
Dispensa n° 25/21. Objeto: aquisição de materiais para doação a
pacientes acamados e em tratamentos contínuos. Partes: Prefeitura x
ALFALAGOS LTDA.: autorizações de fornecimento: 669//21 valor
R$ 8.258,80 empenho: 2091/21 e 670//21 valor R$ 6.900,00 empenho:
2092/21.
Compra direta n° 39/21. Objeto: aquisição de seringas e agulhas descartáveis para campanha de vacinação do COVID-19. Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA.: autorização de fornecimento: 741/2021,
empenho: 2232/2021, valor: R$ 5.584,60.
Compra direta n° 41/21. Objeto: aquisição de certificado digital. Partes: Prefeitura x CERTIFICAMINAS LTDA.: autorização de fornecimento: 769/2021, empenho: 2256/2021, valor: R$ 240,00.
Dispensa n° 26/21. Objeto: aquisição de hipoclorito de sódio para combate ao COVID-19. Partes: Prefeitura x LAGOS QUÍMICA LTDA.:
autorização de fornecimento: 781/2021, empenho: 2274/2021, valor:
R$ 1.060,00.
Compra direta n° 34/21. Objeto: aquisição de macacão com capuz para
os Servidores da Educação para proteção da COVID-19. Partes: Prefeitura x RW INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.: autorização de
fornecimento: 762/2021, empenho: 2231/2021, valor: R$ 4.945,00.
Dispensa n° 28/21. Objeto: aquisição de máscara transparente para
os Servidores da Educação para proteção da COVID-19. Partes: Prefeitura x DINAMARA MENESES MOREIRA: autorizações de
fornecimento:759//21 valor R$ 2.154,00 empenho: 2234/21; 760//21
valor R$ 1.256,50 empenho: 2235/21 e 761//21 valor R$ 179,50 empenho: 2236/21.
Contrato do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x BONOBOI ALIMENTOS EIRELI:
contrato nº 154/21, valor R$ 64.209,00, ass.: 16/07/21 e vigência:
31/12/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 12/20, ref. a aquisição de cargas de oxigênio, regulador medicinal com fluxometro e umidificador
para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados e outros com
indicação médica. Partes: Prefeitura x COMERCIAL PÍTIA LTDA.
Objeto: aditar em 24,94% o contrato nº 16/21, valor R$ 36.944,00, ass.:
16/07/21.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens
da alimentação escolar. Partes: Prefeitura x BONOBOI ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: reajustar os seguintes itens: carne bovina de 2ª acém
de R$ 14,60 para R$ 21,90 o kg; carne bovina de 2ª moída acém resfriada de R$ 14,60 para R$ 21,90 o kg; carne bovina em cubos acém
congelada de R$ 15,90 para R$ 23,85 o kg; carne bovina em cubos
acém resfriada de R$ 15,90 para R$ 23,85; pernil suíno em peça ou
cubos resfriado de R$ 10,20 para R$ 15,69 p kg; sassami de frango
congelado de R$ 10,00 para R$ 12,23, ass.: 15/07/21.
16 cm -22 1509077 - 1
PL Nº 031/2021
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.031/2021
- Pregão Presencial Nº.019/2021,registro de preços para eventualfornecimento de lanches para usuários/pacientes que realizam tratamentos de saúde fora do município de Baldim.Tipo da Licitação:
Menor Preço porITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação:17/08/2021 às08:00h. Maiores informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected],o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.
brCleide- Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -22 1508907 - 1
Bandeira do Sul
Minas Gerais
nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006.
Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 27/07/2021.
Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 06/08/2021. Barão de Cocais, 22 de
julho de 2021. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -22 1508754 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2021 – PRC 030/2021. OBJETO: RP aquisição de mobiliários para atender os setores do SAS. Abertura: 06/08/2021 – Horário:
09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações
1 cm -22 1509293 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 027/2021 – PRC 027/2021. OBJETO: Aquisição de equipamentos
de laboratório. Abertura: 09/08/2021 – Horário: 09:00h. Informações:
[email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor
de Licitações
1 cm -22 1509292 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 036/21
PREGÃO ELETRÔNICO 018/21 - registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA USO
NO SERVIÇO DE URGÊNCIA, INCLUSIVE PARA CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID 19. A abertura da sessão será
dia 04/08/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se no site www.
cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265,
1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
2 cm -22 1508996 - 1
Bela Vista de Minas
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
Contrato n° 015/2021 - Processo licitatório nº 004/2021 - Pregão presencial n° 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul. Contratada: Maurício Benelli & Cia Ltda. Objeto: Registro de
preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10,
álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores
e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social,
agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do termo
aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço dos
seguintes itens: Item 02 – Diesel comum, no preço de R$ 4,73 passa a
vigorar o preço de R$ 4,84; Item 03 – Diesel S10, no preço de R$ 4,76
passa a vigorar o preço de R$ 4,89. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n° 002/2021 e Contrato 015/2021.
Data de Assinatura: 14 de julho de 2021. Edervan Leandro de Freitas
- Prefeito Municipal
4 cm -22 1508900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Edital n° 033/2021, Pregão Presencial n°
014/2021, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e
parceladas aquisições de medicamentos para distribuição gratuita na
Farmácia Básica Municipal, através do maior desconto percentual
sobre o Preço Fábrica (PF) da tabela CMED/ANVISA (éticos, biológicos e específicos). Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 06/08/2021, às 13h00m. Reunião Inaugural:
06/08/2021, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr.
Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35)
3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected] . Lindamar de Araújo Rabelo - Pregoeira Municipal - Edervan Leandro de Freitas- Prefeito Municipal.
3 cm -22 1509231 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2021, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 884373], do tipo menor
preço por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas enterais, orais e infantis. Licitação
com os itens 02, 03 e 20de ampla participação e os demais itens de
participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte,
3 cm -21 1508545 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 PAC Nº 037/2021- RP Nº 12/2021
Objeto: Aquisição de ar condicionado e ventilador de teto para a
SEMED. Abertura: dia 09/08/2021 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.
com.br - Pregoeira - 22/07/2021.
1 cm -22 1509099 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 PAC Nº 040/2021- RP Nº 15/2021
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de balanço com 4 lugares para a SEMED. Abertura: dia
09/08/2021 às 08:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.br - Pregoeiro
- 22/07/2021.
2 cm -22 1509109 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 PAC Nº 038/2021 - RP Nº 13/2021
Objeto: Aquisição de aparelho de som para a SEMED. Abertura: dia
09/08/2021 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Pregoeira22/07/2021.
1 cm -22 1509105 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021 –
PAC Nº 102/2021 – RP Nº 29/2021
com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição material médico hospitalar. Abertura de
proposta dia 17/08/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br
2 cm -22 1508847 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021.
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes até as 09h do dia 05/08/2021. Início da sessão
e disputa de preços: 09h30min. Referencia de tempo: horário de Brasilia. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/.
Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.
belavistademinas.mg.gov.br
Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -22 1509084 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°066/2021, PRC n°
091/2021, Data de abertura: 06/08/2021, horário: 7h15min.Objeto:
registro de preços para aquisição de bandeiras para serem usadas nos
eventos realizados pelas secretarias municipais e administrativo, conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, [email protected]/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e um dia do mês de julho de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas (dez
horas) do dia 09/08/2021 (nove de agosto de dois mil e vinte e um),
pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, constituída por componentes de hardware e software para
processamento, armazenamento, conectividade, virtualização, sistema
de gerenciamento centralizado, serviços de implantação e migração,
treinamento e operação assistida, suporte técnico on-site e garantia. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº
926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparencia>Licitacoes) onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Frisa-se que, conforme
consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei
Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº 15.477/2014.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
EMANUELA PILÉ DE BARROS TORRES - Pregoeira
5 cm -22 1509040 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A ADESÃO N° 008/2021
a ata do pregão no sistema de registro de preços da Prefeitura Municipal de Riachinho 024/2021, PRC: 058/2021 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição e peças originais e genuínas com
garantia para veículos e maquinas pesadas, cujas especificações, prazo,
local e forma de entrega, pagamentos e obrigações das partes constam
no termo de referencia .Desconto de 37% (trinta e sete por cento), nos
lotes especificados no edital. Belo Vale 22/07/2021. Autorização e Ratificação: Waltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -22 1508981 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210722200946022.