TJMG 22/07/2021 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILENE GONÇALVES LESSA,
MASP 1274058-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1100602 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA MORAIS RUSSEFF PRADO, MASP 1489653-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100175 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAYNNER ISAAC ROCHA
TIRADENTES, MASP 1478721-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100635 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO PROCÓPIO DE LIMA
NETTO, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100955 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATHEUS FELIPE SOUSA CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100375, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUDMILLA PINHEIRO MARIANO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 CI1100464, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDILENE GONÇALVES LESSA, MASP 1274058-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100175, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LETÍCIA BEVILAQUA DE OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CI1100635, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JANISE MÁRCIA ALEXANDRE ZARATTINI, MASP 1177803-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100602, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TALITA REGIANE SANTOS TOLENTINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100158, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAYNNER ISAAC ROCHA TIRADENTES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100955, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA MORAIS RUSSEFF PRADO, MASP 1489653-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1101018, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HENRIQUE RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, MASP 752.797-1, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100052 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE RIBEIRO DA
GLÓRIA ANTUNES, MASP 752.797-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SU1100202 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MATEUS FELIPE DOS REIS MARTINS, MASP 752391-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100202, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Estratégica da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MATEUS FELIPE
DOS REIS MARTINS, MASP 752391-3, chefe da Assessoria Estratégica, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100052 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de DANIELA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 02/07/2021: onde se lê “MASP 1355989-3”, leia-se “MASP
1438658-5”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES, MASP 1489753-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 MD1100236 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA SANTOS ESTEVES, MASP 1399137-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101611 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES, MASP 1489753-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101071, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CHARLES SOARES DE SOUSA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 MD1100502, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 MD1100503, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDA SANTOS ESTEVES, MASP 1399137-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 MD1100236, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GUILHERME HIROSHI SOKI AKAKI, MASP 1363875-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 MD1100357, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA CAROLINE FERREIRA BARBOSA, MASP 1299077-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 MD1100358, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FELIPE FERNANDES LADISLAU , para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 MD1100778, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, MASP 1485318-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101611, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JULIANA MIRANDA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 MD1100508, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PATRICIA CARVALHO DA SILVA, MASP 1314431-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 MD1100777, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IZABELA MARIA DIAS MOREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100468, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VALCIRENE PEREIRA LEITE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 MD1100773, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIANA YANKOUS GONCALVES FIALHO, MASP
1342848-7, para a função gratificada FGD-5 MD1100304 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXANDRE
MAGNO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 MD1100827 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIENNE APARECIDA
FREIRE LEMOS MADEIRA, MASP 1203998-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA BARBOSA DE LIMA,
MASP 1488900-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100829 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA DA COSTA PAES
DAYRELL, MASP 669301-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1101460 da Secretaria de Estado de Saúde.

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 3

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
POLIANA DO CARMO PIMENTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1101460, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIMONE JULIANA LOPES CARDOSO, MASP 1402315-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100445, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIANA DA COSTA PAES DAYRELL, MASP 669301-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DENISIA MIRANDA SILVÉRIO, MASP 1323813-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101077, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional B SRE Metropolitana A da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTA BARBOSA FERREIRA, MASP 1478375-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100829, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILCILANE DE SOUZA
TEIXEIRA, MASP 971360-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100481 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH MARIA BRAGA
ALVARENGA, MASP 667048-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100859 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA BALBINO BARBOSA
RIBEIRO, MASP 1159537-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100831 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE JULIANA LOPES
CARDOSO, MASP 1402315 - 4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101084 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA SILVA PERES, MASP
1167010-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101080
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE LOPES DE
OLIVEIRA, MASP 1053510-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100296 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
01/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIA PEIXOTO BELARMINO DIAS, MASP 1148646-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100505 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RINARA MARA DE SOUSA
OLIVEIRA, MASP 1420892-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100445 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA BORJA DE OLIVEIRA, MASP 1324622-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101077 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUMENA MARIA MONTEZANO
PACHECO, MASP 332229-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101198 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR MARIA DA CUNHA
DE FREITAS, MASP 454219-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100551 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA RITA PEREIRA
CAMPOS, MASP 269041-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101052 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
04/07/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101052, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JUDSON JOSÉ CAMPOS PAUL, MASP 1329602-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100551, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUMENA MARIA MONTEZANO PACHECO, MASP 332229-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100481, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA MENDES,
MASP 391386-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100296, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA SILVA PERES, MASP 1167010-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100505, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABRÍCIA PEIXOTO BELARMINO DIAS, MASP 1148646-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101080, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira
- SRE Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RAPHAEL ABREU BALBINO VASCONCELOS, MASP 1398639-3, da função gratificada
FGD-4 ED1100956 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/06/2021.

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LANDSON CAMPOLINA DE
SOUZA, MASP 1048170-3, da função gratificada FGD-7 ED1100056
da Secretaria de Estado de Educação.

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JUPITER MARCELLUS AMARAL, MASP 1402526-6, da função gratificada FGD-4 ED1100654 da
Secretaria de Estado de Educação.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DENISIA MIRANDA SILVÉRIO,
MASP 1323813-4, da função gratificada FGD-4 ED1100663 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JUDSON JOSÉ CAMPOS PAUL,
MASP 1329602-5, da função gratificada FGD-4 ED1101113 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LEANDRO ALVES SOARES, MASP
1229855-0, da função gratificada FGD-1 ED1100457 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JANNE LAURA GONÇALVES ROCHA TRINDADE, MASP 1319759-5, da função gratificada
FGD-5 ED1101385 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA ANGELICA CORDEIRO
DA FONSECA, MASP 1365926-3, da função gratificada FGD-5
ED1101548 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RAIDE COSTA GUIMARÃES,
MASP 884669- 3, da função gratificada FGD-4 ED1100676 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FERNANDA MORAIS COSTA,
MASP 1432903-1, da função gratificada FGD-3 ED1100087 da Secretaria de Estado de Educação.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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