TJMG 21/07/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 50 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 95/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 95/2021, Pregão Presencial 34/2021, Contratação de empresa de Engenharia Elétrica objetivando prestação de
serviços técnicos especializados, para a devida adequação nas contas
de energia elétrica, em atendimento à Resolução 414/2010 da ANEEL,
visando recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a mais, nos
últimos 120 meses. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 06/08/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
Torna público Processo Licitatório PRC:051/2021 para Contratação de
Empresa Especializada para o fornecimento de locação de Software de
Gestão Pública de acordo com a resolução do TCE -MG, a ser realizado
na data de 05/08/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido
no site https://acaiaca.mg.gov.br/, no portal: https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, dúvidas ou questionamentos serão
informados ou obtidas através deste portal. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal de Transparência. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 – Torna público Processo Licitatório PRC:055/2021 para Aquisição de Parques Infantis em Atendimento às Secretarias Municipais, a ser realizado na data de 04/07/2021
a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.
mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br, no portal: https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal de Transparência e no BBMNET. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:053/2021 para Contratação de Serviços de Transporte
de Alunos da Rede Municipal e Estadual, a ser realizado na data de
04/08/2021 a partir das 10h00min O edital poderá ser obtido no site
https://acaiaca.mg.gov.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do
portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:056/2021 para Aquisição de Óleos e Filtros em atendimento as Secretarias Municipais, a ser realizado na data de 04/08/2021
a partir das 13h00min O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.
mg.gov.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através deste portal, e através
do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:057/2021 para Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado na data de 06/08/2021 a partir
das 09h00min O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do
portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 028/2021
aquisição de diversos materiais descartáveis, doces, balas e pipocas,
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, vencedora com valor global
dos itens de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta
reais). DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, vencedora com valor global dos itens de R$ 29.760,00 (vinte
e nove mil setecentos e sessenta reais). OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, vencedora com valor global dos itens de R$ 49.770,00
(quarenta e nove mil setecentos e setenta reais). W A RIBEIRO – ME,
vencedora com valor global de todos os itens R$ 33.930,00 (trinta e três
mil novecentos e trinta reais). Açucena, 20/07/2021. Marcos Antônio da
Silva Oliveira – Pregoeiro
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público que está
instaurando processo de credenciamento a partir de 26 (vinte e seis) de
julho de 2021, com finalidade de contratação de Pessoa Jurídica (restaurantes e Pousadas) para servir alimentação e hospedagem na sede
do Município, Distritos de Machado Mineiro e Itamarati e Povoado
de Campo Novo de acordo a demanda das Secretarias Municipais,
segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na
minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital completo
junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na
Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
[email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 21 de julho de 2021
Jailson das Virgens Carvalho
Presidente da CPL
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Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 10/2021 – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Santa Inocência Confecções Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de
vigência por mais 5 meses e acréscimo de 25% no valor do contrato.
Data da assinatura: 15/07/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime
Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: João Gabriel Rodrigues da Cunha.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Tomada de Preços 004/2020. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete em
vias do Município de Almenara/MG. Contrato n°164/2021, Empresa:
GASCOR - GÁS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
Valor: R$ 196.190,40. Data de Assinatura: 16/07/2021 Vigência: até
13/11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO. Origem: Pregão Presencial 024/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
gravação de mídia e divulgação volante, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°163/2021, Empresa: REINALDO SANTOS LIMA EIRELI,
Valor: R$82.300,00. Data de Assinatura: 13/07/2021, vigência: até
31/12/2021.
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Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Objeto:contratação de empresa especializada para execução da obra de
pavimentação de estradas vicinais do município de Alto Jequitibá, com
recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº. 892831/2019/
mapa/caixa. A sessão pública será no dia05/08/2021, às 13h.O edital na
íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores
informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -20 1507691 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 Objeto:registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para as diversas secretarias do município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no
dia03/08/2021, às 9h.O edital na íntegra está disponível no site:www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no
tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
DE SESSÃO PÚBLICA
PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 20 DE JULHO DE 2021, Diário
Oficial - Minas Gerais, Caderno 2 – Diário dos Municípios Mineiros, Ano 129 – Nº 49, página 1. Torna público a retificação da data
de Início do acolhimento de propostas, bem como a data de abertura
e sessão pública de lances do Processo Licitatório nº 067/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 035/2021. Onde se lê: “Início do acolhimento
de propostas: às 08h00min do dia 21/07/2021. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min,
ambas no dia 02/08/2021”. Leia-se: “Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 22/07/2021. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 03/08/2021”. O Edital estará disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão e
www.licitacoes-e.com.br. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal
de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 20 de julho de 2021.
4 cm -20 1507882 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 061/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 030/2021.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de bloquetes e meio fio, de acordo
com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
do edital. Data da assinatura: 09/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de RP nº 049/2021. Partes: PMBC X PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total estimado de R$ 2.722.312,50 (dois
milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – Pregão
30/2021 - Contratos.
3 cm -20 1507619 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 065/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de eventos, sob demanda, por meio de planejamento
e agenciamento, que viabiliza a organização, coordenação, execução,
ações de patrocínio, assessoria, instalação de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, bem como serviços de diversas naturezas,
necessários para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência do edital. Data da assinatura: 20/07/2021. Vigência: 12
(doze) meses. Ata de RP nº 059/2021.Partes: PMBC X LOCAFLEX
SERVIÇOS EIRELI com valor total estimado de R$ 12.269.999,80
(doze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). A ata de RP encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – Pregão 33/2021 - Contratos.
4 cm -20 1508007 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
- Contrato nº 07-010/2021. Processo nº 55/2021 – Inexigibilidade
nº 05/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021. VIGÊNCIA:
20/07/2022. PARTES: PMBC X LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços profissionais
especializados de assessoria contábil, singular e especializada ao Poder
Executivo, com emissão de notas técnicas e pareceres sanando dúvidas
relacionadas aos aspectos contábeis; econômicos; tributários; aspectos
da nova contabilidade pública; das finanças públicas (inclusive dúvidas
relacionadas às fontes de recursos, SICOM, SICONFI, SIOPE, SIOPS,
etc.), a serem exaradas por equipe qualificada e multidisciplinar de contadores, auditores e economista. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº da INEX – Contratos.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12-004/2020. Processo nº
174/2020 – Pregão nº 81/2020 – Adesão ao Pregão Eletrônico FNDE
nº 11/2019. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021. Partes: PMBC X
AGRALE S/A. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato,
restando prorrogado em 91 (noventa e um) dias o prazo máximo de
entrega dos ônibus, encerrando-se em 25/10/2021. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07-007/2020. Processo
nº 110/2020 – Inexigibilidade nº 15/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021. Partes: PMBC X FERNANDO JOSÉ POLETTI
70005373611. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois)
meses, finalizando em 24/09/2021. O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº da INEX - Aditivo.
- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2017. Processo
nº 48/2017 – Pregão Presencial nº 23/2017. Data da assinatura:
13/07/2021. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO – ME.
Objeto: Inclusão das rotas feitas pela CONTRATADA, horários e placas dos veículos utilizados. O termo encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação Nº do Pregão - Aditivo.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02-002/2021. Processo nº
172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da assinatura: 08/07/2021. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA.
Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade dos itens contratados. Em
razão do aumento de 25% do quantitativo, o valor inicial global passa
de R$ 804.681,00 (oitocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e um
reais) para R$ 1.005.851,25 (um milhão e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte cinco centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-016/2021. Processo nº
172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da assinatura: 09/07/2021. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA.
Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 026, passando de
2.304 CHP para 2.880 CHP, totalizando o quantitativo acrescido de 576
CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade do item 026, o valor
inicial global passa de R$ 172.569,60 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 215.712,00
(duzentos e quinze mil setecentos e doze reais). O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
13 cm -20 1507892 - 1
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 070/2021,
Sequência Nº 010/2021, com fundamento no art. 24, inciso IV da
Lei 8.666/93, visando a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de oxigênio medicinal devidamente acondicionados
em cilindros, em regime de comodato, para atendimento das
unidades básicas de saúde e aos pacientes em uso domiciliar, com a
empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ
35.820.448./0030-70, ao valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e
dois mil e quatrocentos reais). Barão de Cocais, 20 de julho de 2021.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1507728 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o
reagendamento da sessão de abertura de envelopes para 04/08/2021 às
08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para abastecimento e fornecimento de gêneros alimentícios para atender os Departamentos da Prefeitura Municipal de Barra
Longa. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.
br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 21 de
julho de 2021.
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 123/2021.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2021, “Tipo Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material de higiene e limpeza para as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 02/08/2021, às 09:00h.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.
bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 127/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 43/2021, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de design de
material, impressos e digitais, divulgação nas redes sociais e imprensa,
acompanhamento de desempenho e analise de resultados de campanha
da Prefeitura e Secretarias. A sessão será realizada no dia 03/08/2021,
às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -20 1507954 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 25/21 – PE 08/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http:// www.gov.br/compras e www.biquinhas.mg.gov.br. Início da disputa, modo aberto, às
9:00h do dia 02/08/2021. Informações pelo e-mail: [email protected]. Adilson X. da Silva - Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720202109021.
2 cm -20 1507637 - 1