TJMG 16/07/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nova Resende
da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PRC 132/21 –
TOMADA DE PREÇOS: 06/21.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação
de serviços de execução, sob regime de empreitada, dos serviços
de melhoramento com capeamento, recapeamento das vias públicas do município e seus distritos, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos e materiais, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme aditivo convenio Nº 5191000779/2016, firmado entre o município de Nova
Resende e a MGI-Minas Gerais Participações S.A. Conforme
tabela do município – Anexo do edital, de acordo com as especificações contidas no Anexo III – Termo de Referência. REALIZAÇÃO: 02/08/2021, na sede da Prefeitura, localizada a Rua
Coronel Jaime Gomes,58, centro em Nova Resende, sendo a
partir das 08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no
site www.novaresende.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3750.
Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 01/2021
torna público edital, nos termos propostos, do Credenciamento nº.
01/2021 – Contratação de serviços de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal por meio de rádios
FM autorizadas para o Município de Ouro Preto.Protocolo dos
envelopes de habilitação do dia 19/07/2021 até o dia 18/08/2021.
Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 35593301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL/
PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2021 torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº.
09/2021 que tem como objeto aquisição de equipamentos para a
sala de ultrassonografia e setor de fisioterapia da policlínica municipal de ouro preto. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e
vencedoras desse procedimento licitatório as empresas Health
Equipamentos (Alana Mara Alves Durans) que ofertou o menor
valor unitário de R$ 124.800,00 para o Item 1 – Aparelho de
Ultrassonografia e Gama Comercio de Equipamentos Eireli - EPP
que ofertou o menor valor unitário de R$ 52.998,99 para o Item 2
– Teste Ergométrico Completo. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência de Compras
e Licitações.
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Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
REPETIÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2021
tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos e máquinas
para manutenção das atividades da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 - Centro, no horário de 07:00 às
11:00hs, e-mail: [email protected] . Abertura: 29/07/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Ouro Verde de
Minas - MG - 15/07/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 012/2021- Processo Licitatório nº.
0048/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual Aquisição de material de expediente de papelaria
e material pedagógico em atendimento as secretarias do MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, 19 - Centro, no horário de 07:00 às
11:00 hs, e-mail: [email protected] . Abertura: 30/07/2021 Horário: 10:00 hs (dez horas). Ouro Verde de
Minas - MG - 15/07/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito Municipal.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 088/2021, Modalidade Tomada de Preços
Nº. 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado de parte da Rua Lopes Dias, Ruas Lidiomar de Souza
Rocha e Travessa Norte do Município de Padre Paraíso/MG, conforme TERMO DE REPASSE Nº 897381/2019 celebrado entre
o programa Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR, por
intermédio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. A
Abertura será dia 03/08/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 069/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021-SRP,
torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de veículos zero km, tipo hatch, para atender as necessidades desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de
15/07/2021 às 07:00h até 27/07/2021 até 07:45h – Abertura da(s)
Proposta(s): 27/07/2021 às 08:00h – Início da Sessão de Disputa
de Preços: 27/07/2021 às 08:15h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no
site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-14/07/2021-Elieser T. P.
Santos-Pregoeiro.
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção e instalação
de placas de sinalização turística, com fornecimento de material.
Sessão dia 30/07/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2021 .
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos injetáveis. Início do certame dia 02/08/2021
às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
Pará de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 36/2021- PL 61/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas elétricas
e manuais, discos de arado e mancais. Data Abertura: 28/07/2021
às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.
mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
Pedra do Anta
EXTRATO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2021. Objeto: Locação de
um imóvel para instalação da sede do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Alto do Rio Pará/MG, pelo período de doze meses.Locatário: CISPARÁ- CNPJ 01.260.691/0001-25. Locadores:Antônio
Soares Barbosa (CPF 041.478.636-04) e Maria José Mendonça
Soares (CPF 506.880.656-00), representados pela corretora de
imóveis Iran Imóveis Ltda (CNPJ 18.519.884/0001-50). Valor
global do contrato: R$ 48.000,00. Embasamento legal: art. 24,
X, lei 8.666/93. Data: 04.05.2021. Autoridade ratificante: Vandeir
Paulino da Silva, Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO
LICITATÓRIO 21/2021.
Pregão Presencial 07/2021. Reg. de Preços 07/2021. Objeto: Contratação de serviços de exames para atendimento da demanda dos
municípios que integram o Cispará. Abertura: 29.07.2021às 09h.
Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro,
CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail:
[email protected], site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
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EXTRATO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2021. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do website do Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará. Contratante: CISPARÁ- CNPJ 01.260.691/0001-25. Contratada: GRC
SISTEMAS LTDA- CNPJ 11.797.462/0001-06. Valor global: R$
4.200,00. Período de vigência: 12 meses. Embasamento legal:
art. 24, II, lei 8.666/93. Data: 12.07.2021. Autoridade Ratificante:
Vandeir Paulino da Silva, Presidente.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021. PREGÃO PRESENCIAL
05/2021. REGISTRO DE PREÇOS 05/2021. TIPO: MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em
vias e logradouros públicos, buscando atender aos municípios
que integram o Cispará. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde de Serviços do Alto do Rio Pará. Fornecedor: Emconbrás Empresa de Conservação Brasileira Eireli (CNPJ
68.505.189/0001-08). Valor global estimado: R$ 86.361.341,00.
Assinatura: 06.07.2021. Validade: 06.07.2021 a 06.07.2022. Vandeir Paulino da Silva, Presidente do Cispará.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
Objeto: Aquisição de maquinas de costura para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Homologação: 13/07/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 217/2021: D E M - Maquinas, Implementos e Serviços LTDA, CNPJ: 27.209.293/0001-78. Valor: R$
12.750,00. Vigência: 13/07/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 028/2021. Objeto: Aquisição de 1(um) veículo zero km
para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Homologação: 13/07/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 218/2021:
S3 Empreendimentos Comercio e Locações - EIRELI, CNPJ:
22.645.916/0001-31. Valor: R$ 56.190,00. Vigência: 13/07/2021
até 31/12/2021. Pregão nº 029/2021. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças originais
e serviços, para manutenção preventiva e corretiva em roçadeiras Stihl fs220. Homologação: 15/07/2021. Empresa Contratada:
Contrato nº 218/2021: Luiz Paulo da Costa 67885691853, CNPJ:
37.657.600/0001-37. Valor: R$ 82.943,30. Vigência: 15/07/2021
até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 234/2021 - Pregão Presencial n° 10/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de Serviços Médicos ambulatoriais de urgência/emergência em
regime de plantões. A data de início e abertura dos envelopes será
30/07/2021 às 9h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 15/07/2021. Aleffy
Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
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Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
TERMO CONVÊNIO Nº 01/2021
Associação Comunitária dos Rádios Difusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo/
MG- vig. 12/07/2021 a 12/07/2022 – Chamamento Público
nº 01/2021 – Apoio Cultural-Dot.03.01.01.031.0001.2241-ficha36.Termo Convênio nº 02/2021 – Associação Comunitária de Rádiofusão de Pedro Leopoldo/MG- vig. 12/07/2021 a
12/07/2022 – Chamamento Público nº 01/2021 – Apoio CulturalDot.03.01.01.031.0001.2241-ficha36. Inexigibilidade 03/2021Eco Brazil Treinamentos em Desenvolvimento Profissional e
Serviços Educacionais LTDA- R$2.780,00- Treinamento e Reciclagem de Pessoal- Dot.01.03.01.01.031.0001.2227-ficha 33. Dispensa 12/2021- Mercearia Faustina & Souza LTDA- R$.1.406,40
– Recarga botijão de gás GLP 13kg- Dot.01.031.0001.2010-ficha 17. Dispensa 14/2021- Proteção Contra Incêndio Rival do
Fogo LTDA- R$ 328,00- Manutenção Anual Extintor IncêndioDot.01.02.01.01.031.0001.2010-ficha 20.
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Pequi
Prefeitura Municipal
P.P 056/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 091/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº 056/2021 Registro de Preço
para futura eventual aquisição de teste rápido para detecção de
antígeno da COVID-19, para atender as necessidades do município de Pequi/MG. Abertura: 30/07/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Hodarlan Gabriel
Araujo Gonçalves. Pregoeiro.
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Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO Nº
035/21- P.L Nº 072/21 – RP 019/21
O prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de veículos para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com, respectivamente,
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 9
recursos oriundos do FUNDEB e próprios. Dando como empresa
vencedora:STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Prefeito Municipal - Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais,
15/07/2021
Extrato ATA DE REGISTRO nº 034/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 P.L Nº 072/2021 - RP 19-2021. Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde,
com, respectivamente, recursos oriundos do FUNDEB e próprios. Empresa:STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Data Da
Ata 15/07/2021. Valor global R$ 498.000,00.Vigência 12 (doze)
meses. Prefeito Municipal Daniel Maurício Reis – Piedade dos
Gerais, 15/07/2021.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
PE Nº 27/21. PL Nº 47/21.
Objeto: R.P. para contratação de Outsourcing de Impressão e
Cópia para o Município de Pimenta/MG.Cadastramento das propostas: até 29/07/21 às 08h59min. Sessão: 29/07/21 às 09h00min.
Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
15/07/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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P.E. Nº 26/21. PL Nº 46/21.
Objeto: R.P. para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares
para o Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data para cadastramento das propostas: até 28/07/2021 às 08h59min e Abertura
da Sessão: 28/07/2021 às 09h00min, em razão de alteração no
Edital.Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 33241057. Pimenta/MG, 15/07/21. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
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Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 030/2021
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de um veículo padrão Ambulância Samu 192 de Suporte
Básico, tipo furgão com cabine e carroceria em aço original de
fábrica, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 030/2021. Abertura:
04/08/2021 as 13 horas. O edital encontra-se à disposição no site e
na sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 12/07/2021. Luiz Paulo
Coelho – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE –
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00008/2021.
Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de
saúde, Médico Pediatra e Cirurgião Dentista, com objetivo de firmar contrato de prestação de serviços, junto a Prefeitura Municipal de Pingo d’Água por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site
da Prefeitura. Abertura 30/07/2021 em diante das 09h às 17H,
Pingo d’Água/MG, 14/07/2021 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito
Municipal.
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Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Das Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
006/2021 “Processo Licitatório Para Contratação De Empresa
Especializada Para Revitalização De Imóvel Inventariado Pela
Prefeitura Municipal De Pirajuba (Sanitários Da Escola Estadual
Coronel Oscar De Castro. Data De Abertura: 09 de agosto De
2021 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.
Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos
poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 13 de julho De 2021 Diogo Q. De Oliveira. CPL
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Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas e máquinas industriais, exclusiva para ME, EPP e
MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 26/07/2021 as 09:00
horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210715205902029.