TJMG 16/07/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 47 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para empreitada global referente serviços de reforma dos banheiros da Pça Matriz; conforme projeto, planilha
e memorial descritivo. Dia: 05/08/2021. Hora: 14:00 h, local: sede Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel. 34 - 3847-1232 ou diretamente no setor
de compras e licitações.
Abadia dos Dourados/MG, 15 de julho de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -15 1505995 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021.
Fornecedor Registrado: Mirian Maria Silva Barcante CNPJ:
30.827.823/0001-56. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto:
Aquisição de material escolar, de escritório, de expediente e artesanato.
Vigência: 17/05/2021 a 16/05/2022.
Extrato de Contrato nº 015/2021. Contratado: Cristiane Isaac Cerceau. CPF: 058.785.366-25. Modalidade: Tomada de Preço 005/2021.
Objeto: Prestação de serviços técnico para análise e controle de qualidade da água. Valor global: R$ 26.400,00. Vigência: 01/07/2021 a
30/06/2022.
Extrato de ata de registro de Preço 07/2021. Fornecedores Registrados: Brumalimp materiais de limpeza e descartáveis LTDA, CNPJ:
30.083.358/0001-96; Distribuidora de produtos G.C.R. EIRELI,
CNPJ: 08.108.696/0001-86; Soberana Comércio e Serviços EIRELI,
CNPJ: 31.172.252/0001-21. Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2021.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, cama, mesa e banho. Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2022.
Extrato de Contrato nº 010/2021. Contratado: Towers Engenharia
LTDA. CNPJ: 14.272.475/0001-41. Modalidade: Tomada de Preço
001/2021. Objeto: Execução de pavimentação de trechos em estradas
rurais e urbanas no Município de Acaiaca. Valor global: R$ 137.202,00.
Vigência: 12/05/2021 a 11/11/2022.
5 cm -15 1506044 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO
DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Tempestivamente apresentado pelo licitante RENAN
MAGALHÃES VIANA. Açucena 14/07/2021 - Marcos Antônio da
Silva Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -15 1505901 - 1
EXTRATO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO
DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Tempestivamente apresentado pela licitante CLAUDETE GONDIM DA SILVA MOURA. Açucena 14/07/2021 - Marcos
Antônio da Silva Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -15 1505902 - 1
credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 04 (quatro) de agosto
de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 15 de julho de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -15 1506014 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 004/2021.
Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação
de Imóvel Público nº. 004/2021 requerido por Eliziane Aparecida Pinto
e Irmãos conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam
manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação
está avaliado em R$ 4.331,33 e mede 497,66 m² e possui as seguintes
confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
12,97 Rua da Paz - Barra Preta - Aimorés/MG
Inácio Pinheiro - Rua da Paz, 288
Lado Direito
38,46 Izabel
- Barra Preta - Aimorés/MG
Luciana
Rodrigues - Rua da
Lado Esquerdo
37,82 Paz, 262 Estevam
- Barra Preta - Aimorés/MG
Rua
Jacarandá
Barra
Preta - Aimorés/
Fundos
13,16 MG
4 cm -14 1505455 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 57/2021,
Pregão Presencial nº 30/2021. Objeto: Contratação de empresa para
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do município de Aiuruoca-MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 02/08/2021 com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca
– MG, 14/07/2021.
3 cm -15 1506210 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 068/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 028/2021, Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para registro
de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura
Municipal de Albertina - O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 29/07/2021, às 09 horas . O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP:
37.596-000 – e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos LICITAÇÃO - Tel. (35) 3446-1300 - João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1506010 - 1
Águas Vermelhas
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 023/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO
para eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para manutenção das unidades de saúde do município, cujo
EXTRATO DE DISTRATO.
Torna público que fica rescindido a partir desta data Termo de Contrato nº 085/2020 ref. TP 004/2020, firmado com a empresaAN SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujoobjeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias
do município de Almenara – MG com recursos próprios e advindos de
Contrato de Repasse nº 866752/2018/MCIDADES/CAIXA. Almenara,
15/07/2021.
EXTRATO DE DISTRATO. Torna público que fica rescindido a partir
desta data Termo de Contrato nº 086/2020 ref. TP 005/2020, firmado
com a empresaAN SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujoobjeto:Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em
bloquete em vias do município de Almenara – MG com recursos próprios e advindos de Contrato de Repasse nº 866752/2018/MCIDADES/CAIXA. Almenara, 15/07/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
4 cm -15 1506080 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2017
Convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos. Em razão da homologação do resultado final do Concurso Público
n°001/2017, através do Decreto 2850/18, fica o candidato aprovado
e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma do
Decreto N°3193/2021, os candidatos listados no Anexo I ficam convocados para apresentação de documentos e posse. Cópia do Decreto
N°3193/2021 e de Edital de Convocação encontram-se no site www.
alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da sede da
Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Alvinópolis, 15 de julho de 2021.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal.
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 17/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 17/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para contratação de empresa especializada para locação de kit
para oxigenioterapia domiciliar para atender pacientes assistidos pela
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá início às 10:00 horas (dez
horas) do dia 03 de agosto de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de
Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados
nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba,
15 de julho de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 1506005 - 1
PROCESSO Nº: 084/2021, INEXIGIBILIDADE
N° 03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 095/2021
CONTRATADA: Fábio Guimarães de Carvalho.
OBJETO: contratação de leiloeiro oficial que comprove capacidade
técnica para a realização de leilões oficiais de bens móveis inservíveis
pertencentes ao Patrimônio do Município de ARACITABA. Data de
assinatura: 15 de julho de 2021
2 cm -15 1505879 - 1
3 cm -15 1505924 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 222/2021
Tomada de Preço 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Revitalização da Quadra Poliesportiva
da Praça Getúlio Vargas – Distrito de Major Ezequiel - Alvinópolis –
MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, a ser executada através de transferência direta. Objeto da Publicação: Abertura de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis
para a apresentação de recurso contra a inabilitação da empresa Agiliza Conservação e Construção Civil Eireli, CNPJ:29.974.747/0001-22.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 15/07/2021.
3 cm -15 1505922 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 078/2021
MODALIDADE: 028/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de
construção em geral para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Obras, com reserva de itens para participação exclusiva
de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
no dia 29/07/2021 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br/260/DiarioOficial/ Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do
telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 15 de julho de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
4 cm -15 1505904 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 093/2021 - RP: 073/2021.
Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para serviço de construção de alambrado com mourão de
concreto (inclusive fundação), cerca com mourão de concreto, cerca
rural, calçada de concreto, meio fio de concreto usinado extrusado, sarjeta de concreto usinado moldada in loco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 05/08/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -15 1506120 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2021, Tomada
de Preços, Tipo: Menor Preço Global, visando a contratação de empresa
especializada para operação do sistema de gerenciamento de resíduos
sólidos da construção civil de Araguari - Usina de Reciclagem de Entulhos e URPV’S - unidades de recebimento de pequenos volumes, em
diversos locais do município de Araguari, por um prazo de 12 (doze)
meses, conforme memorial descritivo e composição de preços anexos.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 11 de agosto de 2021, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 10 (dez) de agosto de 2021. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo
telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -15 1506113 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO:
079/2021 MODALIDADE: 029/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de
construção elétrico e hidráulico para manutenção das atividades da
secretaria municipal de obras, com reserva de itens para participação
exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual, com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta no dia 03/08/2021 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 15 de julho de 2021
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 083/2021 - Objeto: aquisição de material permanente (02 veículos), através do convênio plataforma + brasil nº 888080 que celebram entre si a união, por intermédio
do ministério da cidadania e o Município de Araguari-MG, que serão
utilizados pelo CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/08/2021 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
4 cm -15 1506133 - 1
4 cm -15 1506115 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210715205902021.