TJMG 14/07/2021 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9286125/2021 que entre si celebram o IPEM/
MG e a ANA MARIA DIAS FERNANDES 29738890659. Processo
de Compras: 2331032 000020/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionarias para uso da Sede do Ipem/MG. Dotações Orçamentárias:
2331 04 122 705 2500 0001 339039.59 0 73 1. Valor do contrato: R$
3.999,96 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no órgão oficial de imprensa. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG
a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada a Sra. Ana Maria
Dias Fernandes. Data da assinatura: 12/07/2021. Fiscal do contrato:
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar.
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EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável que entre si celebram o
IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: As partes, de comum acordo,
rescindem o Contrato nº 022/2018 (INF-3697), Processo de Compras
2331032/000046/2018, de serviços de informática, a partir do dia
02/07/2021. Data da assinatura: 12/07/2021. Signatários: Pelo IPEM
a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela Prodemge os Srs. Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 27 de julho de 2021, às
9h30, pregão eletrônico edital BDMG-21/2021, processo de compras
nº 5201006 000006/2021 no portal Compras MG, objetivando a contratação de extensão de garantia CISCO SMARTNET, na modalidade
8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT, para equipamentos Cisco de propriedade do BDMG, segundo demais especificações
contidas no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações
relativa ao pregão, no portal Compras MG.
CREDENCIAMENTO BDMG-06/2021 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS – SISTEMA ‘S’
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna pública a abertura, a partir data desta publicação, do
prazo para credenciamento de pessoas jurídicas privadas constituídas
sob a forma de serviço social autônomo, para atuação no âmbito do
Estado de Minas Gerais, com vistas à prestação dos serviços de recepção e encaminhamento de propostas de financiamentos e empréstimos
para empresas com faturamento contábil anual ou anualizado de até
R$ 30 milhões, bem como a prestação de serviços complementares de
coleta de informações cadastrais e de documentação, controle e processamento de dados e acompanhamento da operação nos termos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.954, de 24
de fevereiro de 2011 (e suas eventuais alterações), observadas todas
as condições e regras estabelecidas neste Edital e nos seus anexos,
cuja cópia poderá ser obtida gratuitamente no endereço https://www.
bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/. Esclarecimentos: licitacao@bdmg.
mg.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 5811/2021. Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Objeto: Prestação de
serviços de treinamento e capacitação ao BDMG, abrangendo modelo
Integrado de Projeções, processo de apuração de resultados gerenciais e melhorias do sistema gerencial ALM. Contratada: INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA,
CNPJ 71.720.023/0001-19. Valor: R$44.800,00. Dotação Orçamentária: 8173600008 - TREINAMENTO/In Company. Vigência: 80 dias,
a partir da assinatura. Data de assinatura: 12/07/2021. Fundamento
legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação em
02/07/2021.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5349. Processo Interno nº
184/17. Base Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Contratado: Carmo
& Delgado Geólogos Consultores Ltda, CNPJ nº 03.781.972/0001-59.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Data
da Assinatura: 05/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10933. Processo Interno
n°472/2019. Contratado: Abax Serviços Eireli Ltda, CNPJ n°
16.755.185/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual pela aplicação
do INPC acumulado. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Valor:
R$260.899,94 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 17/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10642. Processo Interno
n° 067/2019. Contratado: CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n°01.955.846/0001-48. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
execução por mais 120 (cento e vinte) dias. Base Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 25/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11013. Processo Interno
nº 209/20. Patrocinada: Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
- APPA, CNPJ n° 70.945.209/0001-03. Interveniente: Fundação Clóvis
Salgado – FCS, CNPJ n° 17.498.205/0001-41. Objeto: Adequação do
objeto para realização das atividades denominadas “Mostra Chama”;
“Mostra de Formatura de Música”; “Mostra (Lab)irinto - LABTEC (No
âmbito do CEFART) e “23º FestCurtas” em ambientes virtuais, sem
alteração do valor e com atualização das metas e contrapartidas. Base
Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 15/06/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Encomenda Tecnológica nº 10846. Processo Interno n° 101/2019. Partes: Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04;
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Os prazos de vigência e execução ficam
suspensos por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/05/2021. Em razão
da referida suspensão, prorroga-se o prazo de vigência até 04/11/2021 e
o prazo de execução até 05/10/2021. Base Legal: art 72, da Lei Federal
nº 13.303/16, art 28, §1º, I, do Decreto Federal nº 9.238/18, art 79, XI,
do Decreto Estadual nº 47.442/18. Data da Assinatura: 06/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10407. Processo Interno
n° 004/2018. Contratado: Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais, CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Base Legal: artigo 71 da Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 08/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10978. Processo
Interno n° 164/2020. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ
n°12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Base Legal: artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 30/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 4506. Processo Interno
n° 311/2016. Convenente: Município de Lagoa Santa, CNPJ n°
73.357.469/0001-56. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e
Cronograma Físico-Financeiro para adequação dos prazos de cumprimento e Prorrogação do prazo de vigência até 26/05/2022. Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 46.319/2003. Data da
Assinatura: 23/06/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10353. Processo Interno
nº 521/15. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: XPTI
Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0001-22. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura:
06/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5419. Processo Interno
n° 54/2019. Convenente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: Aprovação de novo Plano de
Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro com Redução do objeto e
respectiva redução do valor do convênio com a devolução do valor de
R$178.552,63 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e sessenta e três centavos) e prorrogação do prazo de vigência por
mais 535 (quinhentos e trinta e cinco) dias. Base Legal: Decreto Estadual 46319/13 e Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/06/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CESSÃO
DEA/IT- Partes: Cemig Distribuição S.A e a Universidade Federal de
Itajubá. Objeto: Cessão, a título precário, a unidade geradora com capacidade de 3kW de geração de energia elétrica a biomassa, capaz de operar com diferentes resíduos agrícolas. Prazo: 60 meses a partir de sua
assinatura em 10/06/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15612. Objeto: Serviços de elaboração de
estudos de impacto ambiental PCH Paraúna 2. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14963. Contrato: 4570018516.Objeto: Serviços de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (Rima), sua apresentação para o IBAMA-MG, realização de reuniões técnicas, discussões e complementações solicitadas por este órgão entre outras gestões, elaboração e condução das audiências públicas e por fim, obtenção da Licença Prévia
(LP) do empreendimento UTE Queluzito. Partes: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. X ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA. Valor
R$745.000,00. Prazo: 24 meses da Autorização de Início de Serviços.
Ass. e Homolog.: 12/07/2021.
ADITIVOS
4780009325/510. Contratada: R3 USINAGEM EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 47 dias. Prazo Atual:84 dias. Ass: 12/07/2021.
4780009446/510. Contratada: JVC ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação por mais 47 dias. Prazo Atual:107 dias. Ass: 13/07/2021.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15599. Objeto: Serviço de manutenção dos
disjuntores SF6 da UHE Rosal (Lote 1) e instalação dos disjuntores
SF6 da UHE Sá Carvalho (Lote 2).
Pregão Eletrônica 500-H15384 – 4680006208 e 4680006209. Objeto:
Serviços de O&M. Partes: CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. e HORIZONTES ENERGIA S.A. X REJEM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. Valor R$ 8.247.700,00. Prazo 24 meses. Homolog. 28/06/2021.
Ass.: 29/06/2021. Editais e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G15359. Contratos: 4500030548, 4500030549,
4500030550, 4500030551, 4500030552, 4500030553, 4500030554 e
4500030555. Objeto: EQUIPAMENTOS DE TELEMETRIA P/ESTAÇÕES HIDROLÓGICAS. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.,
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. e HORIZONTES ENERGIA S.A.
X ATIVA SOL. TECNOL. IND. E COM. S.A. Valor R$ 167.118,00.
Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 12/07/2021. Homolog.:
05/07/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 4650000554 / 4650000555. Pregão Eletrônico 500-H15454.
Objeto: 1.1. Registro de Preços para futura e eventual contratação
dos serviços de montagem, desmontagem, reformas e manutenção de
equipamentos elétricos de potência. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT x SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. Prazo: 12 meses OU dias. Valor registrado:
R$4.071.250,00. Ass. 05/07/2021. Homolog: 05/07/2021.
ADITIVOS
4630002334-500. Contratada: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA.
Objeto: Reajuste 2021 e prorrogação por mais 5 meses. Prazo Atual 29
meses. Valor Atual: R$39.654,97. Ass:12/07/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
celebram o Termo de Compromisso de Compensação Florestal
nº31177449/2021. Objeto: estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal nº11.428/2006 e
artigo 26 do Decreto Federal nº6.660/2008, em decorrência da supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica para
implantação das seguintes linhas de distribuição (lds): Montes Claros
1 – Bocaiúva, 138 kV; e Bocaiúva – RIMA, 69 kV, localizadas nos
municípios de Montes Claros e Bocaiúva (processo administrativo
nº08050000492/18).
Maurício Dall’Agnese - Diretoria Adjunta de Estratégia,
Meio Ambiente, Inovação e Gabinete da Presidência
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A
Margarete Suely Caires de Azevedo - Supervisora Regional
da URFBio Norte – Instituto Estadual de Florestas - IEF
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
DEA/IT – 2º ADITIVO - D0620
Partes: Cemig Distribuição S.A; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará com interveniência da Fundação de Cultura
e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Objeto: extensão do prazo
do convênio 4020000783. P&D- “D0620- DroneSCAN – Detecção
de anomalias no sistema de Transmissão e Distribuição com uso de
VANTs, câmeras, termocâmeras e processamento inteligente de imagens”, em 4(quatro) meses, tendo como data inicial o dia 09/07/2021
e data final 09/11/21.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15639. Objeto: Acessórios para Cabos. Edital
e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15473. 4500030546. Contratada: CABELAUTO CONDUTORES ELETRICOS S.A. Objeto: Cabos de Cobre.
Valor: R$ R$ 6.549.927,00. Prazo: 90 dias a partir de 23/07/2021. Ass.:
12/07/2021 Homolog.: 23/06/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15184 - 4680006187. Contratada: CONSTRUTORA AXIAL LTDA. Objeto: serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem e demais atividades correlacionadas à seguinte
Linha de Distribuição de 138kV (Lote 2). Valor: R$ 10.773.131,47.
Prazo 16 meses. Homolog.: 07/06/2021. Ass.: 18/06/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15184 – 4680006188. Contratada: COMETA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: serviços relacionados à construção,
montagem, desmontagem e demais atividades correlacionadas à seguinte
Linha de Distribuição de 138kV (Lote 3). Valor: R$ 10.041.556,89.
Prazo 14 meses. Homolog.: 07/06/2021. Ass.: 18/06/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15184 – 4680006189. Contratada: COMETA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: serviços relacionados à construção,
montagem, desmontagem e demais atividades correlacionadas à seguinte
Linha de Distribuição de 138kV (Lote 4). Valor: R$ 5.507.558,88.
Prazo 13 meses. Homolog.: 18/06/2021. Ass.: 07/06/2021.
ADITIVOS
4570018175/530. Contratada: CONTATO SEGURO PREVENÇÃO
DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Inclusão cláusula
específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados em
atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos
da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ass:
02/07/2021.
4570016372-530. Contratada: LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3 meses. Prazo Atual: 51 meses.
Valor Atual: e R$5.024.954,56. Ass:30/06/2021.
RESULTADO DE RECURSO/RETOMADA DA SESSÃO
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G15488 – CNPJ
nº 06.981.180/0001-16. O recurso interposto pela empresa FIXAR
INDUSTRIAL LTDA foi recebido, conhecido, observadas a tramitação
e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela autoridade competente,
constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de
Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 14/07/2021
às 10h:00.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2021–
Fabricia Brites Leite – Gerência de Compras de Materiais e Serviços.
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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005840/900. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: alteração em sua razão social, acréscimo e decréscimo.
Valor Atual: R$1.200.848,57. Ass:02/07/2021.
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SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15384 - 4680006210. Contratada: ETM ELÉTRICA TRANSFORMADORES MARTINS EIRELI. Objeto: Serviços de O&M da UHE Sá Carvalho. Valor: R$ 5.794.560,00. Prazo 60
meses. Homolog. 28/06/2021. Ass.: 29/06/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210115
Objeto: prestação de serviços de topografia, cadastro, avaliação e negociação de imóveis a serem adquiridos ou constituídos faixas de servidão, no âmbito dos Núcleos Operacionais Teófilo Otoni - NOTO e
Almenara – NOAL (Lote 1) e dos Núcleos Operacionais Diamantina
- NODI e Salinas – NOSA (Lote 2), todos pertencentes à COPANOR
- Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A
Lote 1 - R$225.580,58. Lote 2 - R$217.047,21
Vencedora: SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
Data: 12/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210112
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras de
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de
Mateus Leme / MG - 3a etapa.
Vencedora: FM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$5.696.215,45. Data:
13/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional
Metropolitana Leste – GRML, incluindo vilas e favelas.
A licitante ESAC – EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
CONCESSÕES LTDA foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG.
Vencedora: CONSORCIO REGIONAL LESTE – ESGOTO, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS INFRACON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA (LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI E
CONATA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$23.049.438,13. Data:
13/07/2021
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0263– PEM
Objeto: Inversores de frequência.
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Danfoss do Brasil Indústria e Comércio Ltda., desclassificando a proposta da empresa
Ikron Equipamentos Industriais;
2- retornar à etapa de negociação com os licitantes remanescentes, em
ordem de classificação dos lances/propostas;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO E CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210066
Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços
de desassoreamenro da Captação de água Gentios e melhorias operacionais no Sistema de Captação de Água no Município de Cláudio / MG.
A Comissão conheceu do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO HF-CTF, constituído pelas empresas HF ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA E CONSTRUTORA T FIGUEIREDO EIRELI
e do recurso interposto pela licitante PJD TERRAPLENAGEM LTDA,
bem como, das contrarrazões da licitante SOLEAR CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA por serem tempestivos e opinou por dar provimento ao recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO HF-CTF e
excluir a licitante SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
da presente licitação e negar provimento ao recurso interposto pela licitante PJD TERRAPLENAGEM LTDA.
e que se dê prosseguimento ao processo.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
A continuidade do processo licitatório, será no dia 16/07/2021 às 08:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 12/07/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210146
Objeto: prestação de serviços especializados para adequação dos Sistemas de Medição de Faturamento – SMF – das unidades consumidoras
da COPASA denominadas EAT São Lucas Sul, EAB e EAT-1 Sistema
Serra Azul, atendidas em média tensão, que irão adquirir energia no
Ambiente de Contratação Livre.

Minas Gerais
Dia: 04/08/2021 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210147
Objeto: prestação de Serviços Especializados de Topografia para subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água
(SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados a cidades/localidades no âmbito do Estado de
Minas Gerais.
Dia: 04/08/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/08/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210144
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário
da sede do município de Conselheiro Lafaiete / MG.
Dia: 17/09/2021 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/07/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210134
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Bananeiras na cidade de Conselheiro Lafaiete / MG.
Dia: 05/08/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210145
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias da ETE - Estação de Tratamento de
Esgoto de Turmalina / MG.
Dia: 05/08/2021 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0453 PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Válvulas de Retenção em b ronze.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3089 - PES.
Objeto: Serviços de transporte de água tratada e/ou água bruta.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0449 – PEM.
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto Compacta 5 litros/s.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0419– PES
Objeto: Manutenção de Veículos Médios e Pesados Multimarcas.
Dia da Licitação: 28 de julho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.342. Objeto: Solicitar parecer jurídico para pagamento
de material adquirido para o R3 GRDV/Divinópolis junto ao fornecedor em caráter emergencial Prestador e Valor: Elétrica Zemara Ltda,
R$17.899,50 de Vigência: 01 mês. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. – Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação.- Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - 05.2021/0239– PEM
Objeto Cromatógrafo Líquido com Espectrômetro de Massas Triplo
Quadrupolo e Spe on Line, Incluindo Instalação, Qualificação, Treinamento, Implantação de Metodologias.
A COPASA MG informa que o número correto da licitação, referente
ao objeto acima mencionado, é “05.2021/0239” e não como publicado
neste jornal (05.2021/0212) no dia 13/07/2021.
A DIRETORIA
40 cm -13 1505143 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO PÚBLICA MODO DE
DISPUTA FECHADO – TÉCNICA E PREÇO – FTP-0001/21
– CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Convocamos para a 2ª sessão pública a ser realizada no dia 19/07/2021,
às 10 horas no Auditório do CDRMBH da GASMIG, localizado na Av.
Dr. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade Industrial – Contagem – MG, para a realização do cotejo entre as Vias Identificadas e as
Não Identificadas do Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de sua autoria, verificação da pontuação total obtida pelos Licitantes e abertura dos Envelopes 04 – Propostas Comerciais.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de nº 4500043473. Partes: GASMIG X AGAU INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS PARA AGUA LTDA. Fundamento: GPR016/21 – Lote 2. Objeto: medidores de gás. Prazo: 180 dias. Valor
homologado: R$ 160.000,00. Assinatura: 13/07/21.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -13 1504857 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), no uso
de suas atribuições, pela Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH),
vem por meio deste termo prorrogar o Prazo de recebimento das propostas para o Edital de Chamamento 07/2021 até 16/07/2021, em virtude da manutenção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ocorrida entre 09/07 e 12/07/2021.
Duílio Silva Campos
MASP: 1.483.096-2
Subsecretário de Direitos Humanos
3 cm -13 1504672 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107132247130154.