TJMG 13/07/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Mário Campos
Montes Claros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA
Extrato da Ata de R.Preços ref. ao Proc.096/2021. Ad./Hom.p/ a emp:
Ata:21/2021 – Desentupidora Minas Jato Ltda -Epp R$390.000,00 .
Vig. da ata: 12/07/2021 a 11/07/2022.
EXTRATO Nº 157/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0022/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
kit cirúrgico odontológico, para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
29/06/2021, contratado: Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda Valor Global R$ 460.080,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 01/07/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 12 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
1 cm -12 1504410 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 0027/2021
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa DETETIZAÇÃO SÃO LUCAS LTDA-ME, no valor global de R$ 5.050,00.
Referente ao Processo Licitatório nº 053/2021 Dispensa de Licitação nº 011/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1504179 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
CONTRATO 053/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado:Marcos Antonio
Delfino - ME, CNPJ nº 19.657.602/0001-44, Valor do Contrato: R$
17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais). Origem:2.07.00.08
.122.0011.2.0060-339039,Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficineiros de aulas de Dança, Artes Marciais e
Iniciação Esportiva no exercício de 2021. Vigência: 12/07/2021 até
31/12/2021– Data da assinatura: 12/07/2021.
2 cm -12 1504080 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO N°
055/2021, DISPENSA Nº 024/2021,
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficineiros de aulas de Dança, Artes Marciais e Iniciação Esportiva no
exercício de 2021. Mais informações: e-mail:licitacaominduri@gmail.
comou Tel: 035-3326 1219.
2 cm -12 1504079 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO N° 052/2021,
Dispensa nº 023/2021,Objeto Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para ministrar assessoria/capacitação vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Minduri/MG em
2021. Mais informações: e-mail:[email protected] Tel:
035-3326 1219.
2 cm -12 1504381 - 1
CONTRATO 054/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado:Maria Altina Alves
Teixeira Damasceno, inscrita no CNPJ nº 40.267.534/0001-01, Valor
do Contrato: R$5.440,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais).
Origem:2.08.00.08.244.0012.2.0072-339039,ObjetoContratação
de
empresa especializada para prestação de serviços para ministrar assessoria/capacitação vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social
de Minduri/MG em 2021. Vigência: 12/07/2021 até 12/09/2021– Data
da assinatura: 12/07/2021.
2 cm -12 1504382 - 1
Miradouro
4 cm -12 1504112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 320/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 190/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar rural, atendendo a demanda da
Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG. Dia da
Licitação: 23/07/2021-Horário: 09:00 h. Local: Nova sede da Câmara
Municipal de Montes Claros-MG, situada à Rua Urbino Viana, 600.
Vila Guilhermina / Montes Claros-MG – CEP 39400-087. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de julho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
3 cm -12 1504450 - 1
EXTRATO Nº 157/2021
RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0105/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de caminhão basculante toco, sob o regime de horas/máquinas
(com condutor, combustível e manutenção), para atender a demanda
da secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 06/07/2021, contratado: João José Nascimento - Valor Global R$ 608.942,00. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 08/07/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 12 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
2 cm -12 1504052 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PUBLICA.
Chamada Pública nº 02/2021– Processo nº 81/2021. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 14:00 horas no Setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 02/2021. Cujo Objeto:
Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de
Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 07 de julho
de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -12 1504279 - 1
2 cm -12 1504163 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se matéria publicada no dia 08 de julho de 2021, onde se lê
PRP 029/21 leia-se PRP 027/21. Abertura passa a ser: 23/07/21 às 9h.
Edital Retificado: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de
Carvalho - Prefeito.
1 cm -12 1504429 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 063/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 036/2021
AVISO.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para
contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo Ambulância zero km, conforme condições e regras do Edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/07/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
12 de julho de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -12 1504257 - 1
Nepomuceno
Oliveira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 083/2021
– PROCESSO Nº 5070.01.0000145/2019-96.
Partes: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS e Município de Nepomuceno-MG. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo
de regularização fundiária do núcleo urbano informal “CONJUNTO
HABITACIONAL CENTENÁRIO”, imerso nas matrículas nº 14.134
e 14.183, registradas no Livro Geral 2, do serviço de registro de imóveis da comarca de Nepomuceno, de propriedade do Município. Não
há transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência:
o presente termo terá vigência de 3 anos, a contar da sua publicação,
podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência das partes e
se estiver em consonância com a legislação aplicável. Belo Horizonte,
03 de março de 2021. Bruno Oliveira Alencar – Presidente da COHAB
MINAS. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita Municipal.
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 165/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de intervenção preventiva na Creche Dona Cidinha, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, conforme memorial descritivo.
Abertura em30/07/2021, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.
net. Oliveira, 12/07/2021. Paulo Roberto de Sousa Silva, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -12 1504060 - 1
Nova Belém
2 cm -12 1504208 - 1
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada paraexecução de acabamento e fechamento da quadra da Escola Municipal Maria Leda,
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme
memorial descritivo. Abertura em 29/07/2021, às 13h00min. Edital
em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 12/07/2021. Paulo Roberto de
Sousa Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -12 1504198 - 1
5 cm -12 1504111 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 303/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 175/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, para atender a demanda das Secretarias do Município
de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de julho de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 26 de julho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 305/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2021
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, para atender a demanda das Secretarias do
Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26
de julho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 26 de julho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de julho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
6 cm -12 1504419 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 032/2021
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos. Abertura dia 23/07/2021, às 09:00 horas
na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 13/07/2021.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Processo Licitatório Nº 060/2021, cujo objeto é a “Contratação de
empresa para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos
para transporte escolar de alunos da rede escolar do ensino municipal”,
considerando a necessidade de readequação do Edital, com vistas a uma
contratação de serviços satisfatórios e para melhor atender ao interesse
da administração. Mutum/MG, 09 de julho de 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 0235 2021
PROCESSO: nº 0633/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade177/2020.
Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente pro-hosp incentivo), destinado a Fundação de Saúde Dilson de
Quadros Godinho, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG
Nº 3.151/2020, Resolução SES/MG Nº 7.087/2020, 5º Termo Aditivo
ao ermo de Compromisso Nº 499/5737 e plano de trabalho. Contrato :
nº. P0633/2020-01 Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho – primeiro termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto
na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo
seus efeitos a partir de 01.09.2021 e termo final o dia 31.08.2022. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61.
Assinado por meio físico em 05 de julho de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 12 de julho de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -12 1504109 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
LEI N° 1099 DE 09 DE JULHO DE 2021,
Autoriza O Município De Mutum/MG, A Contratar Com O Banco De
Desenvolvimento De Minas Gerais S/A BDMG, Operações De Crédito
Com Outorga De Garantia E Dá Outras Providências.maiores informações encontra na prefeitura Praça Benedito Valadares nº 178 – Centro
– Mutum – MG - CEP 36.955-000 E-mail: [email protected].
brTel: (0xx33) 3312-1850 Telefax (0xx33) 3312-1601.
2 cm -12 1504241 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021
comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 013/2021, tendo
como objeto aquisição de mobiliário planejados sob medida com execução e montagem atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Governo. A Abertura será dia 23/07/2021, às 11h00min
na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063,
com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021
- Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 012/2021, tendo
como objeto aquisição de mobiliário planejados sob medida com execução e montagem atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A Abertura será dia 23/07/2021, às 08h00min na Prefeitura
Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro
de Paula - Presidente da CPL.
4 cm -12 1504174 - 1
Nova Era
Oratórios
Câmara Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
A CPL da Câmara Municipal, através de seu Presidente, torna público
a Ratificação do Ato que homologou a Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2021, com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada para questões de alta complexidade e não corriqueira, para diagnose e conformação de compliance (Aply to) público
de forma a subsidiar as tomadas de decisões administrativas identificando os erros administrativos sistemáticos e sugerindo recomendações
e pareceres de conformidade, bem como permitir a correta elaboração
de sistema de higidez e conformidade administrativa efetivo, transparente e eficaz. Contratado: Nonato e Coura Sociedade de Advogados,
CNPJ: 28.208.724/0001-44, no valor total de R$ 33.396,00 (Trinta
e três mil trezentos e noventa e seis reais), sendo 12 (Doze) parcelas
iguais e sucessivas de R$ 2.783,00 (Dois mil setecentos e oitenta e três
reais). Oratórios, 12 de julho de 2021. Ver. Vinicius de Castro Bragione
– Presidente.
4 cm -12 1504435 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021
Objeto: Locação do Sistema de Telemetria, Telecomando e Telessupervisão (S3T) para atender a Secretaria de Água e Esgoto. Data:
28/07/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504289 - 1
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 92/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 92/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de escovas e creme dentais
para realização de escovação pelos profissionais da Secretaria de Saúde
nos alunos matriculados nas escolas do Município de Nova Lima. Data
de realização 23/07/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 13 de julho de 2021. A Pregoeira.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
torna pública a realização de concurso público de nº 001/2021, para
provimento de vagas do seu quadro de pessoal. Art. 1º Da oferta de
vagas de cargos para provimento do quadro de pessoas: 1 cargo de nível
médio, com 6 vagas, sendo 1 vaga para PCD; 1 cargo de nível técnico,
com 3 vagas; 1 cargo nível superior, com 5 vagas, sendo 1 vaga para
PCD. Art. 2º As inscrições estarão disponíveis no período das 10h00min
do dia 09/09/2021 às 23h59min do dia 07/10/2021, observado horário
oficial de Brasília/ DF. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser
efetuado até o dia 08 de outubro de 2021. Art. 3º As inscrições serão
efetuadas VIA INTERNET no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br. Art. 4º A Prova Objetiva será realizada na data provável de
07 de novembro de 2021, na cidade de Ouro Branco/MG, em horário e
local a ser definido posteriormente, através de Edital que será disponibilizado no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br. Art. 5º O
Edital de Abertura nº 01/2021 na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público do Município de Ouro Branco estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.ethosconcursos.com.br e www.
ourobranco.mg.gov.br/ a partir da data de 08 de julho de 2021; Data:
09/07/2021. Hélio Márcio Campos – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504187 - 1
5 cm -12 1504312 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210712212727027.