TJMG 08/07/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 41 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2021
PL Nº 108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
de consumo destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no presídio do Município de Abre Campo/MG, de
conformidade com a Resolução SES/MG Nº 6.943, de 04 de dezembro
de 2019. Empresa vencedora: André Henrique Neto, inscrita no CNPJ
Nº 41.511.271/0001-99. Valor total R$ 1.845,00. Vigência: 07/07/2021
a 31/12/2021. Gelma Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde, por Delegação - Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2021 - PL Nº 108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de consumo destinados
ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no
presídio do Município de Abre Campo/MG, de conformidade com a
Resolução SES/MG Nº 6.943, de 04 de dezembro de 2019. Empresa
vencedora: Ortodental Ltda, inscrita no CNPJ Nº 05.137.703/0001-80.
Valor total: R$ 2.950,00. Vigência: 07/07/2021 a 31/12/2021. Gelma
Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde, por Delegação - Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2021 - PL Nº 108/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de consumo destinados
ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no
presídio do Município de Abre Campo/MG, de conformidade com a
Resolução SES/MG Nº 6.943, de 04 de dezembro de 2019. Empresa
vencedora: Distribuidora Viçosa Medical Eireli, inscrita no CNPJ Nº
34.734.726/0001-70. Valor total: R$ 17.674,40. Vigência: 07/07/2021 a
31/12/2021. Gelma Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal
de Saúde, por Delegação - Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2021 - PL Nº 108/2021 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de consumo destinados
ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no
presídio do Município de Abre Campo/MG, de conformidade com a
Resolução SES/MG Nº 6.943, de 04 de dezembro de 2019. Empresa
vencedora: Campos Distribuidora de Equipamentos Eireli, inscrita no
CNPJ Nº 17.010.855/0001-04. Valor total: R$ 10.547,00. Vigência:
07/07/2021 a 31/12/2021. Gelma Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde, por Delegação - Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2021 - PL Nº 108/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de consumo destinados
ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no
presídio do Município de Abre Campo/MG, de conformidade com a
Resolução SES/MG Nº 6.943, de 04 de dezembro de 2019. Empresa
vencedora: Prime Material Médico Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ
Nº 12.082.502/0001-98. Valor total: R$ 1.454,40. Vigência: 07/07/2021
a 31/12/2021. Gelma Maria Soares Silva Santana - Secretária Municipal de Saúde, por Delegação - Decreto nº 184/2019.
11 cm -07 1502401 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0036/2021.
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 005/2021.
Exigência legal: lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso i e iii. - Do objeto: credenciamento de um
profissional em assistência social para prestação de serviços especializados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, junto ao Cras, conforme edital de
Inexigibilidade / Credenciamento n.º 005/2021. Promitente: WANY
FAUSTINA PEREIRA CORREA, inscrita no CPF nº 012.587.856-76.
O Prefeito Municipal de Açucena/MG, ratifica o reconhecimento da
situação de Inexigibilidade / Credenciamento, necessária à contratação
de um assistente social. Firmamos a presente ratificação, determinamos
a sua publicação. Açucena / MG, 06 de julho de 2021. Raulisson Morais
- Prefeito Municipal.
4 cm -07 1502569 - 1
LEI N.° 1.413, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza o Município de Açucena a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com
outorga de garantia e dá outras providências. Câmara Municipal de
Açucena, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art.
1º - fica o chefe do executivo autorizado a celebrar com o banco de
desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito
até o montante de R$ 1.000.00,00 (um milhão), destinadas ao financiamento de BDMG urbaniza-2021, observada a legislação vigente,
em especial as disposições da lei complementar n.º 101 de 04 de maio
de 2000. Art. 2º - fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia das operações de crédito, por todo o tempo de vigência dos contratos de financiamento e até a liquidação total da dívida,
sob a forma de reserva de meio de pagamento, das receitas de transferências oriundas do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual
e intermunicipal e de comunicação - ICMS e do fundo de participação dos municípios - fpm, em montante necessário e suficiente para
a amortização das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios
da dívida. parágrafo único - as receitas de transferências sobre as quais
se autoriza a vinculação em garantia, em caso de sua extinção, serão
substituídas pelas receitas que vier a serem estabelecidas constitucionalmente, independentemente de nova autorização. Art. 3º - o chefe do
executivo do Município está autorizado a constituir o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG como seu mandatário, com
poderes irrevogáveis e irretratáveis, para receber junto às fontes pagadoras das receitas de transferências mencionadas no caput do artigo
segundo, os recursos vinculados, podendo utilizar esses recursos no
pagamento do que lhe for devido por força dos contratos a que se refere
o artigo primeiro. parágrafo único - os poderes mencionados se limitam
aos casos de inadimplemento do Município e se restringem às parcelas vencidas e não pagas. Art. 4º - fica o Município autorizado a: a)
participar e assinar contratos, convênios, aditivos e termos que possibilitem a execução da presente lei. b) aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas do BDMG referentes às operações de crédito,
vigentes à época da assinatura dos contratos de financiamento. c) abrir
conta bancária vinculada ao contrato de financiamento, no banco, destinada a centralizar a movimentação dos recursos decorrentes do referido contrato. d) aceitar o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir
quaisquer controvérsias decorrentes da execução dos contratos. Art. 5º
- os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta
lei deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inc. ii, § 1º, art. 32, da lei complementar
101/2000. Art. 6º - os orçamentos municipais consignarão, obrigatoriamente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos
dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se
refere o artigo primeiro. Art. 7º - fica o chefe do executivo autorizado
a abrir créditos especiais destinados a fazer face aos pagamentos de
obrigações decorrentes das operações de crédito ora autorizadas. Art. 8º
- esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Açucena, 24 de junho de 2021. Raulisson Morais
- Prefeito Municipal.
11 cm -07 1502846 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Após a fase de lances verbais a empresa COOPERATIVA
DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA, manifestou interposição de
recurso. Ficou suspensa a abertura dos envelopes de habilitação. Açucena 06/07/2021 - Marcos Antônio da Silva Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -07 1502464 - 1
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE VIABILIDADE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO 05/2021
credenciamento de um profissional em Assistência Social para prestação de serviços especializados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, junto ao
CRAS. Sra. Wany Faustina Pereira Correa. Açucena 06/07/2021. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1502567 - 1
Alfenas
Areado
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 41/2021, modalidade Pregão Presencial nº 12/2021 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de
informática a serem utilizados no exercício de 2021. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 21/07/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas,
ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeira
TERMO ADITIVO Nº 08/21 DO PREGÃO Nº 31/16
ref. a contratação de empresa especializada em provimento de serviço
de hospedagem e acesso a rede de dados da internet (SCM-Serviço de
Comunicação Multimídia). Partes: Prefeitura x IP3 TECNOLOGIA
LTDA. - EPP: Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 169/16 a
partir de 23/06/21 até 22/08/21 e aditar no valor de R$ 9.703,36, ass.:
22/06/21.
2 cm -07 1502412 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Aimorés
Prefeitura Municipal
1 cm -07 1502855 - 1
2 cm -07 1502730 - 1
Antônio Prado
de Minas
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº001/2021, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, para a frota dos
veículos pertencentes à este órgão, manutenção preventiva e corretiva
de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica
de motores, balanceamento de rodas, trocas de óleos para motor, trocas
de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, guincho, fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos e aquisição de combustível, em atendimento a Prefeitura Municipal
de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 21/07/2021, às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº002/2021, Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (abastecimento local), em atendimento
a frota da prefeitura municipal de Augusto de Lima/MG. Menor Preço
Item, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
21/07/2021, às 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
9 cm -07 1502361 - 1
2 cm -07 1502347 - 1
ADITIVO 5 AO TERMO DE FOMENTO 1/21
Objeto: Alterar cláusulas primeira (objeto), quinta (valor) e décima
quarta (vigência). Ass.: 6-7-2021. Douglas Ávila Moreira-Prefeito.
2 cm -07 1502468 - 1
2 cm -07 1502420 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recauchutagem de pneus. - Entrega dos Envelopes: Dia 21 de julho de 2021
às 09h00min - Abertura dos envelopes: Dia 21 de julho de 2021 às
09h15min - Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
- Fone (35) 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br
2 cm -07 1502440 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2021
Objeto: Aquisição de mangueiras hidráulicas e acessórios. Data da
abertura: 26/07/2021– Segunda-feira, abertura prevista para 13:00 Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site www.areado.mg.gov.br
PROCESSO Nº 056/2021 - P.P/R.P. Nº 024/2021.
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para Tratores (Carreta
Agrícola Basculante Hidráulica), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos. Publicação: Fica
SUSPENSA o certame e o recebimento e julgamento dos envelopes de
proposta e habilitação inicialmente marcados para o dia: 08/07/2021, às
10h00min, com fito no princípio da autotutela, a fim de que seja revista
a especificação do item licitado. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Regime: Menor preço global – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas para o Proinfância (Centro de
Educação Infantil Jairo Bornelli), localizado na Rua Lázaro Ferreira de
Oliveira, 85, Cidade Nova – Areado MG. Data da abertura: 27/07/2021
às 13:00hs. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333, ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021
Objeto: Registro de Preços para contratação de Serviços responsabilidade técnica de engenharia nas áreas de elaboração e/ou análise e/
ou aprovação de projetos e na fiscalização e/ou execução de serviços e
obras de engenharia da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG,
conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 38955158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
avisa a todos que fará realizar no dia 28/07/2021, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 025/2021, modalidade Pregão Presencial n.º
015/2021, que tem como contratação eventual e parcelada, a depender
da necessidade, de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, para aquisição, a depender da necessidade,
de gêneros alimentícios, para atendimento às necessidades de todas as
Secretarias do Município, tudo conforme Edital e seus anexos.. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por
telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG, 07 de julho
de 2021. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - avisa a todos que fará realizar
no dia 27/07/2021, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º 024/2021,
modalidade Pregão Presencial n.º 014/2021, que tem como Constitui
objeto do certame a contratação eventual e parcelada, a depender da
necessidade, de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, para aquisição, a depender da necessidade,
de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar, para
atendimento às necessidades de todas as Secretarias do Município, tudo
conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66,
Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG, 07 de julho de 2021. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - avisa a todos que fará realizar
no dia 26/07/2021, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º 026/2021,
modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021, que tem como Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte (ou equiparado)
para fornecimento, sob demanda, de pneus novos, com certificação de
qualidade de organismo acreditado pelo INMETRO, para serem utilizados em veículos automotores integrantes da frota da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos de
Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG, 07 de julho de 2021. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Aguanil
2 cm -07 1502740 - 1
Prefeitura Municipal
6 cm -07 1502448 - 1
Bambuí
Câmara Municipal
PREGÃO Nº 001/2021
Torna público o Edital de Pregão nº 001/2021 – Processo nº 085/2021,
do Tipo Menor Preço Global, para aquisição de gasolina, óleo lubrificante e filtro de óleo, conforme ANEXO I, do Edital. A sessão pública
de recebimento e abertura dos envelopes contendo Documentação e a
Proposta Comercial será realizada no dia 22/07/2021, às 13 horas, na
sede da Câmara Municipal de Bambuí/MG, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário A. Magalhães, 112, Centro, na cidade de Bambuí/MG.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos ou obter informações pelo site www.camarabambui.mg.gov.br. ANDERSON MIGUEL
LEITE SANTOS - Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210707201240021.
3 cm -07 1502579 - 1