TJMG 07/07/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0012/2021
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de transporte
(frete) de Brita, Pó de Pedra e Pó Traçado, do fornecedor JLX Mineração (Vencedor do PE 0040/2021), com sede na cidade de Montes
Claros/MG, para o Município de Itamarandiba (Sede). Período de
Credenciamento: 06/07/2021 a 31/08/2021. Todos os interessados em
credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá
ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
O município de Itambacuri, realizará no dia 21/07/2021, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 030/2021 – objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleo diesel comum. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17
horas. Itambacuri, 06/07/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente
da C.P.L.
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021.
Processo n° 36/2021. Pregão Eletrônico nº 05/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino
municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas
Gerais. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ 15.299.537/001-60. Fornecedor: Rodrigo Antônio dos Santos
88010961604, CNPJ 42.896.449/0001-20. Vencedor no lote II, no valor
total de R$ 106.612,40 (cento e seis mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Assinatura: 02/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
3 cm -06 1501849 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021.
Processo nº 041/2021. Pregão Eletrônico nº 06/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de emergencial de EPI’s, Testes, Insumos e Materiais Hospitalares, para suprimir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG com vistas
ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli - Epp, CNPJ
18.812.673/0001-01. Itens: 07, 09, 10, 15 e 16. Valor Total dos itens: R$
5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais). Assinatura: 05/07/2021.
Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.
Processo n° 36/2021. Pregão Eletrônico nº 05/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
com vistas ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino
municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais.
Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
15.299.537/001-60. Fornecedor: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda, CNPJ 30.019.425/0001-03. Vencedor no lote I, no valor total de
R$ 88.099,70 (oitenta e oito mil e noventa e nove reais e setenta reais).
Assinatura: 02/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021.
Processo nº 041/2021. Pregão Eletrônico nº 06/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de emergencial de EPI’s, Testes, Insumos e Materiais Hospitalares, para suprimir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG com vistas ao
enfrentamento da pandemia da COVID-19. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Via Fharma do Brasil Eireli, CNPJ 30.949.099/0001-33. Itens: 01
e 02. Valor: R$ 3.924,00 (três mil novecentos e vinte e quatro reais).
Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021.
Processo nº 041/2021. Pregão Eletrônico nº 06/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de emergencial de EPI’s, Testes, Insumos e Materiais Hospitalares, para suprimir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG com vistas ao
enfrentamento da pandemia da COVID-19. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Realmed Distribuidora Ltda, CNPJ 17.263.792/0001-90. Itens: 03,
05, 11, 12 e 13. Valor total dos itens: R$ 12.741,00 (doze mil setecentos
e quarenta e um reais). Assinatura: 06/07/2021. Vigência: 06/07/2021
a 31/12/2021.
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 138/21, Pregão Eletrônico nº 23/21, R.P. nº 10/21, abertura
dia 20/07/21, 08h, para “Registro de preços para eventual aquisição de
“kits de alimentos”, montados (pronto para entrega) a serem entregues
aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itamogi”; Proc. nº
132/21, Pregão Pres. nº 21/21, abertura dia 21/07/21, 08h, para “Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, maquinas e equipamentos
diversos, mobiliários, peças não incorporáveis a imóveis, e equipamentos eletroeletrônicos”. Os editais estão à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos siteswww.itamogi.mg.gov.
br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 35341104 e-mail [email protected]. 06/07/21 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
Jampruca
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Prefeitura Municipal
Itanhomi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 20/07/2021, às 08:00 h, a Licitação
Nº 027/2021 - modalidade Pregão Presencial Nº 017/2021, Tipo Menor
Preço Global, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os
envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia
20/07/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados e continuados,
com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de
apoio nas atividades de limpeza pública e serviços gerais, visando satisfazer as necessidades permanentes do Município de Itanhomi. O Edital
se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até
o dia 19/07/2021, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à
Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.
itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 05/07/2021. Adriani Jorge de Oliveira
Lopes - Pregoeiro Oficial.
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 23/07/2021, às 08:00 h, a Licitação Nº
028/2021 – modalidade TP Nº 001/2021, tipo Menor Preço Global, em
conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 23/07/2021. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de recapeamento de vias urbanas através de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na sede do Município. O Edital
se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até
o dia 22/07/2021, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à
CPL, em sua sede à Av. JK, 91 – Centro – Itanhomi/MG - CEP: 35.120000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 50,00, devidamente
quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores
esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33)
3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 05/07/2021. José Carlos
de Lima - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 18/2021,
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de material esportivo para a Prefeitura Municipal de
Jampruca. Abertura prevista para 20/07/2021, 08h:30min, à Praça Jorge
Agostinho, n 56, centro. Informações Tel.(33) 3513-9479. Edital disponível na sede da prefeitura no horário de 8h as 16h. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 219/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19
DE JULHO DE 2021, ás 09:00 horas na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br , cujo objeto é o Registro de para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para enfrentamento ao COVID
19, para atender as diversas secretarias do município de Japaraíba/MG,
durante o período de 12 meses, conforme quantitativos e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência . Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br .
4 cm -06 1502155 - 1
Jeceaba
Minas Gerais
aos quais nego provimento. Tendo em vista os fundamentos constantes
do parecer contábil exarado no Despacho 29-280/2021, bem como do
parecer jurídico exarado no Despacho 33-280/2021, os quais se consideram integrados a este como se meus próprios fossem, verificam-se
que as razões dos recursos não apresentam fundamentos fáticos ou de
direito que viessem a autorizar a revisão da decisão proferida. Assim
sendo, julgo IMPROCEDENTES os recursos interpostos, mantendo-se
a decisão proferida pelo pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 041/2021.
Publique-se no DOM, DOE, DOU. Juiz de Fora, 06 de julho de 2021.
a) DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA - Subsecretária de Licitações
e Compras.
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Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
Extratos de Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município
de Ladainha; Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de construção; Assinatura: 5/7/2021; Vigência:
12 meses. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 67/2021; Fornecedor: Dilcea Moreira Drummond; Valor: R$ 5.890,00. Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 68/2021; Fornecedor: Elisangela Pena; Valor:
R$ 998.881,60. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 69/2021; Fornecedor: JV & Nascimento Materiais de Construção EIRLI; Valor: R$
863.021,65
2 cm -05 1501702 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 039/2021. PREGÃO POR ADESÃO Nº 005/2021
Torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 039/2021.
Pregão por Adesão nº 005/2021.
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8 cm -06 1502074 - 1
Prefeitura Municipal
Itapagipe
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2021
Torna público que no dia 23 de julho de 2021 às 12:00 hs, no Setor de
Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Tomada de preços nº. 3/2021, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reedificação de
uma unidade habitacional, de acordo com a lei municipal 294 de 10 de
outubro de 2019. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas,
no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br
ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000.
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Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2020. Objeto:
Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares,
comerciais e industriais na zona urbana e rural do município de Itaúna.
Contratada: QUANTUM – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 20.839.994/0001-41. Valor total do aditivo: R$ 3.426.820,87
(três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais e
oitenta e sete centavos). O presente termo prorroga o prazo de vigência
abrangendo o período de 19/06/2021 à 19/06/2022. Data de Assinatura:
31/05/2021 – Concorrência nº 06/2019. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002: Resultado Final: Pregão Presencial Nº 049/2021,
Objeto: Serviços Gráficos - SMDS, Recursos: MC/FNAS/Próprios,
Empresas Vencedoras: Editora Gráfica Paula Moura EIRELI, CNPJ:
09.495.600/0001-42, Valor: R$7.669,90; Muniz Serviços Globalizados
Ltda, CNPJ: 41.736.176/0001-93, Valor R$ 238,00. INFORMAÇÕES:
e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/32718182. Ituiutaba - MG em 16 de junho de 2021. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -06 1502043 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 067/2021
A prefeitura de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 067/2021, modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2021. Objeto:
Aquisição de uma moto- bomba para captação de água do distrito de
Bituri que pertence ao Município de Jeceaba, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano. A realização da
sessão pública ocorrerá em 27/07/2021, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo
que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/07/2021. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 069/2021- A prefeitura de
Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 069/2021,
modalidade SRP n° 027/2021, Pregão Eletrônico n° 041/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de picadeira ensiladeira com cavalete
acoplável para motor elétrico 7,5 cv e jogo de facas para picadeira ensiladeira, balança híbrida eletromecânica com capacidade para 300 kg e
motosserra a gasolina para uso na Usina de Triagem e Compostagem e
Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (UTC) do Município de
Jeceaba – MG. A realização da sessão pública ocorrerá em 03/08/2021,
às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
06/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 065/2021- torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 065/2021, modalidade SRP n°
025/2021, Pregão n° 037/2021 Objeto:Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para lanches dos servidores e eventuais reuniões. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 28/07/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed
de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende,
n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/07/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 065/2021- torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 065/2021, modalidade SRP n°
025/2021, Pregão n° 037/2021 Objeto:Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de lixeiras. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 02/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed
de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende,
n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/07/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal
Aviso de Licitação Processo Licitatório n° 048/2021 – A prefeitura de
Jeceaba, torna pública a abertura do procedimento de licitação, modalidade tomada de preços n° 004/2021, critério de julgamento menor
preço global, visando a contratação de empresa de engenharia civil para
reforma do Ginásio poliesportivo municipal (Geraldão)/ construção de
vestiários e prédio anexo ao mesmo, com fornecimento de materiais e
mão de obra. O Edital completo poderá ser obtido no site www.jeceaba.
mg.gov.br – maiores informações também podem ser solicitadas, no
horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31)
3735-1275, no horário de 8 horas até as 13h00min. José Donizete de
Almeida Maia- Prefeito Municipal. Jeceaba, 06/07/2021.
13 cm -06 1501878 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2021 - SS
Processo Físico n.º 1436/2021 – Processo Eletrônico n.º 280/2021
– Assunto: SRP - Aquisição de Medicamentos do Grupo Diversos
–DECISÃO: Conheço dos recursos interpostos, tempestivamente, pelas
sociedades empresárias Acácia Comércio De Medicamentos Ltda.,
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda., Dupatri Hospitalar Com. Imp - Ltda.,
Inovamed Comercio De Medicamentos Ltda., por efeito do disposto
na Lei n.º 10.520/02 e art. 20, inciso XIX, do Decreto n.º 14.350/2021,
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2021
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e acessórios, destinados
aos veículos da frota do SAAE, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 19/07/21-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R.
de Oliveira Lacerda. Lagoa da Prata, 06/07/21.
1 cm -06 1501870 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 031/2021 - Processo de Licitação
nº 039/2021, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios a serem repassados para a casa de repouso “Confrade José Oliem do Nascimento”, em favor do licitante: VANDERLEI ALVES DE ARAÚJO CPF: 569.891.216-53, com o valor total
de R$4.386,50 (Quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 06 de julho
de 2021. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa
Formosa.
3 cm -06 1501741 - 1
EXTRATO DE ATA - ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 073/2021;
Pregão Eletrônico n° 031/2021; Detentor da Ata:VANDERLEI ALVES
DE ARAÚJO CPF 569.891.216-53. Objeto: registro de preço para
aquisição de gêneros alimentícios a serem repassados para a casa de
repouso “Confrade José Oliem do Nascimento”. Vigência 06/07/2021 a
06/07/2022. Data de Assinatura: 06/07/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Lagoa Formosa, 06 de julho de 2021. Edson Machado de Andrade
– Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
2 cm -06 1501746 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 45/2021, PREGÃO N°25/2021.
Menor preço global (positivo/negativo). Registro de Preços para futura
e eventual contratação de operadora ou agência de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive via atendimento remoto
(e-mail, telefone ou self-booking), com a realização dos serviços de:
cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, reembolso, aquisição e entrega/disponibilização de bilhetes físicos ou eletrônicos (E-ticket) de passagens aéreas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 28/07/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856026.
3 cm -06 1502042 - 1