TJMG 01/07/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2021
Inexigibilidade n° 008/2021 - Credenciamento n° 008/2021. Objeto:
Credenciamento para Contratação de Profissional Especializado para
a Prestação de serviços de Psicólogo, observando às necessidades do
Município de Santa Helena de Minas/MG. Período de Credenciamento:
01/07/2021 a 31/12/2021. Na sala de licitações, Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, Centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000.
Santa Helena de Minas/MG, 30/06//2021. Lavinia Alves dos Santos Presidente da CPL.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 046/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Objeto: Concessão de serviços de iluminação pública ao município, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e melhoramento da rede municipal de iluminação pública. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por
meio da Comissão Permanente de Licitação (publicado no Diário Oficial do Munícipio -DOM Nº 00226 do dia 24/05/2021), torna público
aos interessados que se encontram disponíveis no portal oficial da Prefeitura, as impugnações e suas respostas referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 046/2021, no endereço eletrônico https:// www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/ppp-iluminacao-publica/. As demais
informações permanecem inalteradas. Informações gerais: Telefone
(31) 3641-5858, e-mail:[email protected]. Santa Luzia, 26 de
junho de 2021
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 028/2021 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do Mercado Municipal, localizada na Avenida das Indústrias, n° 108 esquina com Avenida Camilo
Teixeira da Costa, bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG. A Comissão
Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação
em favor da empresa vencedora: MARTINS FORTES ENGENHARIA
LTDA - EPP no valor de R$ 3.533.457,46
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 028/2021– Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do Mercado Municipal, localizada na Avenida das Indústrias, n° 108 esquina com Avenida Camilo
Teixeira da Costa, bairro Novo Centro, Santa Luzia/MG. O Secretário
Municipal de Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico
e legal, em 30/06/2021.
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 030/2021 – Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Implantação da Praça Anexa a Pedra
Bonita, localizada na Av. Brasília, Bairro Duquesa I, em Santa Luzia
–MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado
do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto
da licitação em favor da empresa vencedora: LOGOS EMPREITEIRA
E CONSTRUÇÕES EIRELLI no valor de R$ 509.406,38
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 030/2021– Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Implantação da Praça Anexa a Pedra
Bonita, localizada na Av. Brasília, Bairro Duquesa I, em Santa Luzia
–MG. O Secretário Municipal de Obras homologa o procedimento para
seu efeito jurídico e legal, em 30/06/2021.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Processo
Licitatório nº 033/2021, Pregão Presencial nº 018/2021, gerenciado
pelo Município de Itabirinha/MG, na condição de “CARONA”, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
com base na tabela CMED, material médico hospitalar e dietas parenterais com base na tabela SIMPRO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses”, em que a empresa contratada é Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.537.890/0001-09, com sede na Rua Tupinambás, nº 651, Bairro
Carapina, município de Governador Valadares/MG, CEP 35.060-530.
Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 29 de junho de 2021.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio na Comunidade Cachoeirinha, localizada no município
de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem do recurso é o Convênio n° 9264899
- Transferência Especial – Indicação n° 58997, Parceria SIGCON n°
786/2020, com contrapartida do Município. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor
da licitante vencedora: CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.098.324/0001-07 vencedora do
certame, com valor global de R$ 149.983,52 (cento e quarenta e nove
mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.
FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 023/2021 DE 05/01/2021
INEXIGIBILIDADE 001/2021, CREDENCIAMENTO 001/2021.
CONTRATADO: RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 07.230.908/0004-83
constantes da categoria profissional de farmácia, registro no CRF sob
Nº. 10266, com endereço profissional à Rua Semeão Pereira Campos,
Nº. 15, na Cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, CEP:
36.913-000. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada
(laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos
diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória
prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: A
contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os
valores descritos na Tabela do SUS – Sistema Único de Saúde, nela
incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 223.557,90 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa
centavos). EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.122.
0078.2071.33903900.Ficha563; 02.07.01.10.301.0072.2443.339039
00.Ficha612; 02.07.01.10.302.0075.2047.33903900.Ficha657 E 02.0
7.02.10.301.0072.2140.33903900.Ficha811. ILBNELLE SANTANA
OTONI. Prefeito Municipal
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Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
PROC. Nº 023/2021 – DISP. Nº 008/2021
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou
a Licitação, com fundamento no Artigo 75, II e IV, M da Lei Federal 14.133/2021, a favor de empresa Marcio Flavio Rocha - CNPJ Nº
07.3172.177/0001-68 -Situada na Rua José Dias Gonçalves, 140 - Centro - Santa Maria do Salto MG - Cep: 39.928-000 no valor total R$
44.584,20 (Quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e
vinte centavos), objet.: a aquisição de gêneros alimentícios em caráter
de urgência para distribuição as família de alunos matriculados na rede
pública municipal em conformidade, com a LEI N 13.987 de 07 de
abril DE 2020 e resolução 02 DE 09/04/2020 do Ministério da EDUCAÇÃO/FNDE. Publique-se.
Santa Maria do Salto -MG, 23 de junho de 2021.
Marcos Vinicius Souza Carvalho
Prefeito Municipal
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Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 O Município de Santana do Manhuaçu/MG
torna público que irá realizar CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídica para o processo de credenciamento em prestação de
serviços médicos para a realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, conforme Anexo I, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do
Manhuaçu-MG. Os interessados deverão apresentar envelopes de habilitação e proposta, no dia 27 de julho de 2021 às 09h00min na Sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Major
Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940-000.
Informações pelo telefone 0xx33 3373-1149, e-mail [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/
das 08h00min. às 11h30min. e de 12h30min. às 17h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 30 de junho de 2021. Renata Isabel Avelino - Presidente da CPL. Publique-se.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2021 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a
abertura do Processo Licitatório nº 126/2021, na modalidade Pregão nº
027/2021, na forma Presencial, tipo menor preço, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. “Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito
de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração,
adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e
Secretarias vinculadas, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.” Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
15 de julho de 2021, às 09:00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 3373- 1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@
yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.
br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 30 de junho de
2021. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
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Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
P.P 036/2021.
Edital Para Publicação; Processo Licitatório Nº 059/2021; Pregão Presencial Nº 036/2021; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé
torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 059/2021, Pregão Presencial n.º 036/2021. Objeto: Registro De Preço Para Futuras E
Eventuais Contratações De Serviços Gráficos Para A Manutenção Das
Atividades Das Diversas Secretarias Da Prefeitura De Santo Antônio
Do Itambé. Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas
do dia 15 de julho de 2021. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia
15 de julho de 2021. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301
no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo site:www.santoantoniodoitambe.
mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de junho de 2021. Ronam
Wesley Sales; Prefeito Municipal
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 13/07/2021,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº
150 - 1º pavimento - centro, visando a aquisição de equipamentos de
segurança, equipamentos de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual destinados aos servidores públicos municipais e outros
para o desenvolvimento das atividades das Secretarias Municipais.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
30 de junho de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 26/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 25/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 26/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2021, cujo objeto é o registro
de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e aquisição de materiais prontos para a Secretaria Municipal de Administração e Governo do município de São Félix
de Minas – MG. A abertura será dia 13/07/2021 às 09h00 na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às
16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 045/2021,
Concorrência nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de portais no Município
de São Gonçalo do Pará conforme projeto básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
O recurso é proveniente do Contrato de Repasse nº 890717/2019 firmado entre o Município de São Gonçalo do Pará e o Ministério do
Turismo. Entrega dos Envelopes – dia – 02 de agosto de 2021 às 12:30
horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 30 de junho de 2021. Amanda Boldrini Góes - Presidente
da CPL
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL 026/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG, considerando que
a sessão de realização de licitação restou deserta, torna público a Reabertura de Prazos Pregão Presencial nº 026/2021, Processo Licitatório nº 047/2021. Objeto: Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete,
Zero Km, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento: 14/07/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 14/07/2021, às 08:15hs.
Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 30 de junho de 2021. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
3º T. APOSTILAMENTO CONTRATO ADM.
Nº23/20. P. L. Nº12/20, T.P. Nº01/20
Contratada: AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº
17.818.109/0001-33, fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e
alterações, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 07/06/21.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,
aquisição de material de construção Processo 088/21 Pregão Eletrônico
025/21, Ata 047/21 R$762.869,00, Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.282.328/0001-00, Ata 048/21 R$16.191,00, Magalhães Indústria e Comércio Eirelli CNPJ 10.282.328/0001-00, aquisição de equipamentos escolares Processo 054/21 Pregão 017/21, Ata
050/21 R$17.981,00 Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eirelli CNPJ 38.427.451/0001-82, Ata 051/21 R$40.000,02 Lyron
Informática Ltda CNPJ 15.427.657/0001-07, Ata 052/21 R$85,67 Info
Direct Comercial Ltda CNPJ 12.959.463/0001-64. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
abertura do Processo de Licitação nº 106/2021, Pregão Eletrônico nº
026/2021, serviço de arbitragem esportiva. Abertura dia 15/07/2021
às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 107/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
abertura do Processo de Licitação nº 107/2021, Pregão Eletrônico nº
027/2021, aquisição de troféus e medalhas. Abertura dia 13/07/2021
às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 108/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
abertura do Processo de Licitação nº 108/2021, Pregão Eletrônico nº
028/2021, aquisição de kit maternidade. Abertura dia 14/07/2021 às
10h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 109/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
abertura do Processo de Licitação nº 109/2021, Pregão Eletrônico nº
029/2021, aquisição de trator cortador de grama, carretinha e recolhedor. Abertura dia 16/07/2021 às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
abertura do Processo de Licitação nº 113/2021, Pregão Eletrônico nº
030/2021, aquisição de madeiras. Abertura dia 19/07/2021 às 10h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/21
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 040/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de
Creche conforme PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO 2, no Município
de Santo Antônio do Grama/MG, em observância ao termo de compromisso nº. 201804523-1, firmado dentro do Programa PLANO DE
AÇÕES ARTICULADAS-PAR 3º CICLO 2.017/2.020- ME/FNDE,
consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos
e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, cronogramas
e termo de referência que fazem parte integrante do edital. Santo Antônio do Grama 30 de Junho de 2021.Marco Aurelio Raminho -Prefeito
Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/18
Objeto: Locação de Imóvel, situado na Rua Henriqueta Rubim, n.º 625,
Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, que serve de sede da Delegacia de Polícia Civil. Partes:P.M.S.G.R.A. e Srª. Helena de Sousa Costa
dos Santos. 3° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 144/2018. Vigência:
01/07/2021 a 30/06/2022. Valor R$ 17.887,17.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
O CIGEDAS VERTENTES, inscrito no CNPJ sob o nº
18.773.785/0001-09 com endereço na Rua Celso Assunção – Colônia
do Marçal, nº 09, CEP: 36.302-084 - São João Del Rei/MG, TORNA
PÚBLICO o Processo de Licitação nº 024/2021 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021 sob o Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual Execução de obras e serviços de engenharia elétrica,
para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de
Vias Públicas dos Municípios que compõem o CIGEDAS, na forma
das especificações contidas no instrumento convocatório. A sessão
pública para abertura e julgamento será realizada no dia 30/07/2021, às
9h na sede do Consórcio. O Edital completo poderá ser obtido no site:
http://www.cigedas.mg.gov.br, tel.: (32)3373-2355. Higino Zacarias de
Souza, Presidente.
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2 cm -30 1499438 - 1
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Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210630203247029.