TJMG 30/06/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 11
diário dos Municípios Mineiros
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 052/2021
proc. 050/21 – ToMADA De preÇos 006/21. contratante:
Mun. de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 – contratada:
pavimentos e construções nações unidas eireli-Mr, cnpJ:
05.156.381/0001-16. obj.: contratação de empresa especializada
para execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação
em blocos de concreto) de Vias públicas no Distrito do Município
de são Tiago-MG. Vr. Total: r$190.659,93. Vig.: de 24/06/21 até
31/12/2021, podendo ser prorrogado. são Tiago, 29/06/2021.
contratação de empresa especializada para iniciar a execução de
Trabalho social – Ts, na etapa de pós-ocupação – Fase iii , no
âmbito do programa Minha casa Minha Vida – pMcMV – FAiXA
1, junto às famílias beneficiárias do Empreendimento Condomínio Lagoa Grande ii, no município de sete Lagoas/MG, Agente
Apoiador do empreendimento, em conformidade com o Termo
de referência elaborado pela secretaria Municipal de Assistência
social e Direitos Humanos e, ainda, em conformidade com a solicitação de compra nº 84152 expedida pela secretaria Municipal
de obras, segurança, Trânsito e Transporte.. informações através
do portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil, sob o nº BB
880411. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, estará à
disposição dos interessados no prédio do núcleo de Licitações e
compras: Avenida Getúlio Vargas, 111 - 2º andar - centro, ou pelo
site setelagoas.mg.gov.br ou ainda no site de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br informações: (31) 3779-3700.
Adélia F. carvalho - pregoeira.
5 cm -29 1499081 - 1
2 cm -29 1499298 - 1
EXTR. DO CONTRATO 053/2021 – PROC.
058/21 – INEXIGIBILIDADE 001/2021.
contratante: Mun. de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 –
contratada: AMVer, cnpJ: 18.994.3840001-70. obj.: contratação dos serviços e equipamentos da patrulha motomecanizada da
Associação dos Municípios da Microrregião dos campos das Vertentes (AMVer), sendo 400 horas de motoniveladora e 200 horas
de rolo compactador com operador. Valor Total: r$47.200,00.
Vig.: 28/06/21 até 31/12/21, podendo ser prorrogado. são Tiago,
29/06/21.
2 cm -29 1498771 - 1
RESULTADO DO PROC. LIC. 052/21
preGÃo pres. 031/21 – reg. de preços – obj.: Aquis. de material
de informática, computadores/impressora, peças e correlatos. Detentoras das Atas: João F. Braúlio-Me, cnpJ: 27.845.560/0001-01;
Adilson A. de M. Júnior-Me, cnpJ: 20.457.918/0001-71; TcA
Minas inf. Ltda-Me, cnpJ:07.371.029/0001-29; Arenna inf.
Ltda-Me, cnpJ: 07.528.036/0001-91; infornew inf. eireli,
cnpJ: 16.779.286/0001-95; pampulha serv. de inf. eireliepp, cnpJ: 22.196.675/0001-90; Gustavo de p. silva-Mei,
cnpJ:39.906.139/0001-34. Vig.: 17/06/21 a 17/06/22. A ata está
disponível, na íntegra, no rol da prefeitura. são Tiago - MG,
29/06/21.
3 cm -29 1499317 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 051/2021
proc. 048/21 – preGÃo pres. 028/21. contratante: Mun.
de são Tiago, cnpJ 17.749.904/0001-17 – contratada: Mérito
– consultoria, Asses. ocupacional e serviços Ltda, cnpJ:
14.117.450/0001-73. obj.: contratação de empresa especializada para elaboração do pprA e LTcAT, conforme a legislação
vigente para que a prefeitura de são Tiago esteja enquadrada dentro das normas reguladoras do Ministério do Trabalho, e-social
e previdência social. Vr. Total: r$8.000,00. Vig.: de 21/06/21 até
31/12/2021, podendo ser prorrogado. são Tiago, 29/06/2021.
2 cm -29 1499286 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROC. 059/2021 – DISPENSA 014/2021
obj.: contratação de empresa especializada para realização de
processo seletivo para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de são Tiago. contratada: JcM consultoria Municipal Ltda, cnpJ: 65.252.116/0001-63. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso ii da Lei 8.666/93. Vr. Total: r$9.950,00.
Declaração de Dispensa: em 29/06/2021, por Laura V. Vivas, procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 29/06/2021, por
Alexandre n. A. Vivas, pref. Municipal. são Tiago, 29/06/2021.
2 cm -29 1499225 - 1
Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 062/2021 NA MODALIDADE
DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.
o núcleo de Licitações e compras– o núcleo de Licitações e
compras, torna público aos interessados que no dia 14/07/2021
as 09h00 horas acontecerá sessão pública do processo Licitatório
na modalidade de pregão eletrônico n° 022/2021, cujo objeto é a
Simonésia
Câmara Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
partes: câmara Municipal de simonésia cnpJ: 01.095.881/0001-34
e plano informática Ltda cnpJ: 23.366.974/0001-99; objeto:
“contratação de serviços Técnicos especializados de Assessoria
e consultoria técnica nas áreas de controle interno, procedimentos
internos de gestão dos recursos públicos, patrimônio e estrutura
administrativa, no atendimento às necessidades legais exigidas
pelo Tribunal de contas do estado de Minas Gerais na câmara
Municipal de simonésia”. Dotação orçamentária: Ficha 18 - Funcional programática: 0101 01 031 0025 4.004 339039. Valor:
r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)- Vigência: 11/06/2021 a
11/06/2022. Gabinete do presidente, 11/06/2021. José Antônio
Avelino - presidente da câmara.
3 cm -29 1499030 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
RETIF.PP 08.018/2021
“registro de preços para contratação de serviços de administração
e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos dos órgãos do Município de Tapira/MG”. Fica adiada o
certame para adequação de exigências de habilitação. nova data
de abertura 12/07/2021 às 09:00 – Maura Assunção de Melo pontes – 29/06/2021.
2 cm -29 1499117 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
o Município de Timóteo torna público aos interessados, que
foram efetuadas alterações na Minuta do edital e Termo de referência do pregão eletrônico nº 002/2021, processo Administrativo nº 006/2021, que tem por objeto a aquisição de Materiais de
consumo e equipamentos permanentes para serem utilizados na
central odontológica (ceo ii), visando a melhoria da qualidade
e do atendimento aos usuários dos serviços que serão disponibilizados pela secretaria Municipal de saúde de Timóteo. Fica
agendada a abertura para o dia 12/07/2021 às 09:00 hs, no site
www.comprasnet.gov.br. As demais informações permanecem
inalteradas comunica ainda que o presente edital devidamente
retificado encontra-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/MG, e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 28 de junho de 2021. claudiléa p. de
oliveira Thomaz - pregoreira
4 cm -29 1499207 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO –
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2021
o Município de Timóteo torna público o edital do pregão eletrônico nº 025/2021, processo Administrativo nº 097/2021, que
tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares em atendimento à secretaria Municipal de saúde para
serem utilizados na unidade Básica de saúde do Bairro Ana rita
com recurso proveniente da resolução ses/MG nr.6820 de 30
de agosto de 2019. Abertura: 12/07/2021, às 13:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br. o presente edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro são José, Timóteo/MG e pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4753.Timóteo, 29 de junho de 2021.
Grace Aparecida nunes. pregoeira
4 cm -29 1499171 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
processo LiciTATÓrio nº 112/2021 – preGÃo presenciAL nº 029/2021. objeto: aquisição de kit bastão para ronda
de vigia, acompanhado de software para configuração de ronda
e emissão de relatórios e i-bottons para leitura e registro dos produtos de ronda, para uso dos Vigias da prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital.
A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 13 de
julho de 2021, até as 09h e 30min. creDenciAMenTo; às 09h
e 30 min. início Do preGÃo. o edital e maiores informações estão disponíveis na sede da prefeitura Municipal sito à rua
Antônio Mariano da silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da silva (prefeito Municipal)
– edilson rosa Alves (pregoeiro).
3 cm -29 1499014 - 1
Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo
eLeTrÔnico nº. 077/2021, do tipo menor preço, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa
asfáltica em c.B.u.Q (concreto betuminoso usinado a quente),
fina tipo “C”, aditivada, para aplicação e estocagem a frio, em
conformidade com DniT 031/2006-es e Dner-es 313/97 e o
Termo de referência, destinado à recomposição de asfalto nos
diversos logradouros do município de uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Gerência de obras - Diretoria de Desenvolvimento e saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:
14h do dia 13 de julho de 2021. Local aquisição do edital Av.
saudade, 755 – uberaba/MG. informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. uberaba/
MG, 29 de julho de 2021, Levi Braz de Araújo Júnior, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo
eLeTrÔnico nº. 078/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de diversos equipamentos destinados as equipes de manutenções de tapa buraco nas vias públicas e equipes
de manutenções de poços de visita de esgoto, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência anexo II, em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e
saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº.
8.666/93, Lei complementar nº. 123/2006, Lei complementar
nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 14 de julho de 2021. Local aquisição do edital Av. saudade,
755 – uberaba/MG. informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. site: www.codau.com.br e plataforma para realização
do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. uberaba/MG, 29 de
junho de 2021, Mateus oliveira Júnior, pregoeiro.
4 cm -29 1499200 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo
eLeTrÔnico nº. 079/2021, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento
de orTopoLiFosFATo De sÓDio, destinado ao processo de
quelação para o tratamento de água da unidade eTA – estação
de Tratamento de água desta coDAu, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II, em atendimento à solicitação do Departamento de Tratamento de água
- Diretoria de Desenvolvimento e saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei complementar
nº. 123/2006, Lei complementar nº 147/2014. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 13 de julho de 2021. Local
aquisição do edital Av. saudade, 755 – uberaba/MG. informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. site: www.codau.com.br
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. uberaba/MG, 29 de junho de 2021, Mateus oliveira
Júnior, pregoeiro.
4 cm -29 1499201 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 058/2021
o secretário Municipal de saúde torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a prestação de serviços
de reabilitação em deficiência intelectual como componente da
rede municipal de cuidados à pessoa com deficiência para atender
à rede Municipal de saúde, de acordo com as diretrizes do sistema Único de saúde – sus, em atendimento a secretaria Municipal de saúde foi reVoGADA em razão de interesse público,
conforme ofício nº 192/2021/sMs. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável.uberlândia, 24 de junho de 2021.GLADsTone roDriGues DA
cunHA FiLHo.secretário Municipal de saúde
3 cm -29 1498871 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
AVISO DE LICITAÇÃO PE 08/21.
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente.início da sessão dia 13/07/21, às 9h na
plataforma da Licitanet: www.licitanet.com.br . informações
pelo telefone (34) 2589-1741 ou pelo site: site www.cistri.saude.
mg.gov.br.
4 cm -29 1499196 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106291946440211.
1 cm -29 1499254 - 1