TJMG 29/06/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2021
Tipo: Menor Preço Por ITEM – Processo Administrativo N.º 068/2021
- DATA: 13/07/2021 - Horário: 07h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa para instalação e configuração de softwares,
orientações com plataformas digitais de ensino remoto nas unidades
escolares, ursos básicos para professores, auxiliar e orientar os professores no uso das tecnologias. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 28 de junho de
2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1498539 - 1

Engenheiro Caldas

Fronteira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO 003-2021.
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura
mista (vigas metálicas e concreto armado) sobre o córrego do beija flor,
comprimento de 18,00m e largura 4,20m, formando uma pista de rolamento com 3,60m de largura útil. A obra proposta terá como infraestrutura estacas pré-fabricadas de concreto e bloco de concreto armado
nas cabeceiras. Terá como mesoestrutura vigas e pilares em concreto
armado e a superestrutura será feita com longarinas metálicas e tabuleiro formado por laje e concreto armado convencional, moldado no
local. O tabuleiro contará com dois guarda-rodas em concreto armado e
não terá guarda-corpo, para facilitar a circulação de tratores com implementos agrícolas. Coordenadas geográficas 19° 07’ 52’’ S | 41° 58’ 18’’
O Processo no MDR nº REC-MG-3123700-20200211-01, Credenciamento e abertura dos envelopes: 16 de julho de 2021, às 09h00min.
O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
[email protected]. presidente da CPL.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - RP 035/2021 - “MAIOR DESCONTO” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, considerando que a sessão de credenciamento foi declarada DESERTA,
torna público a republicação do Edital e que fará realizar às 09hrs00min
do dia 12 de julho de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial,
objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de
“A” a “Z”, por maior desconto percentual sobre o preço máximo ao
consumidor (exclusivo para farmácias e drogarias), constantes da tabela
CEMED, a serem utilizados no atendimento das necessidades da Farmácia de Todos, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 28 de
junho de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -28 1498226 - 1

4 cm -28 1498432 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA
Processo Licitatório nº. 108/2021 – Tomada de Preços nº. 004/2021.
Objeto:Contratação de empresa para elaboração de projetos de acesso
à cruz de todos os povos no Município de Divinópolis/MG. A empresa
Consulterra Engenharia e Consultoria S/S enviou os envelopes. A sessão foi suspensa e encaminhado os documentos para análise técnica.
Aatade em seu inteiro teor esta disponível no site: www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 25 de Junho de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
2 cm -28 1498578 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PP Nº 040/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 Fone: (33) 3724-1336 - Processo nº 078/2021 - Pregão Presencial nº
040/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de testes
de Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município - Abertura dia 12/07/2021 às 09h30min - Pregoeira - Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -28 1498611 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2021
Pregão Presencial nº: 039/2021. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de ambulância pick up, simples remoção tipo A, cabine simples - zero km, cor branca para atender o município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 12/07/2021 às
09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -28 1498486 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
onde se lê Processo licitatório nº 057/2021 Pregão Presencial nº:
034/2021 leia se Processo licitatório nº 060/2021 Pregão Presencial
nº: 037/2021.. Objeto: Registro de Preços de material laboratorial para
atender as demandas do Laboratório do Centro de Saúde do Município de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data da abertura:
01/07/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected].
2 cm -28 1498303 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Processo licitatório nº 063/2021 Pregão Presencial nº: 040/2021.
Objeto: Aquisição de cilindros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 09/07/2021 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -28 1498483 - 1

Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – Nº 00003/2021
Processo Administrativo nº 00233/2021 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Farmácia Municipal Ana Isabel Vieira, no Município de Espírito Santo
do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 34541000 ou pelo e-mail [email protected]. As Propostas Serão
Recebidas Até as 09h00min do dia 15 de julho de 2021. Espírito Santo
do Dourado (MG), 24 de junho de 2021. Adalto Luís Leal - Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1498339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO – Nº 00004/2021
Processo Administrativo nº 00237/2021 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação e
Reforma do CRAS do Município de Espírito Santo do Dourado (MG),
no Âmbito do Programa Criança Feliz. O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo
Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected].
As Propostas Serão Recebidas Até as 13h00min do dia 15 de Julho de
2021. Espírito Santo do Dourado (MG), 23 de junho de 2021. Adalto
Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1498341 - 1

Estrela do Indaiá

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021,
tipo menor preço Global, destinado a Contratação de Serviços Técnicos em gestão financeira, gestão contábil e ao chefe do Executivo
Municipal para atuar no Município de Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 13 (treze) de julho de 2021.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros,
900 - Centro, e-mail: [email protected] e site: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 28 de junho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
4 cm -28 1498213 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. Tipo Menor Preço por Lote,
objeto: SRP para Contratação de ME, EPP ou MEI, especializada em
serviços funerários, data: 13/07/2021 às 09:00 horas, Edital será obtido
na sala de Licitação da PMG e ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -28 1498342 - 1

Governador
Valadares

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03/2021
Processo 43/2021. O município de Estrela do Indaiá torna público a realização da tomada de preços 03/2021. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos 01 e 02, da Avenida Francisco Campos, Bairro Centro, Estrela Do
Indaiá-MG, nos termos de contrato de repasse Nº 903765/2020, operação Nº 1072304-78/2020, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional e o Município De Estrela Do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Julgamento: Menor preço global.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/07/2021 às 13:00.
Inform. Pelo tel. 37 35531200 ou [email protected].
Estrela do Indaiá, 28/06/2021. Luciana Aparecida da Silva-Presidente
da CPL
3 cm -28 1498351 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS 02/2021 – PROCESSO 42/2021.
O município de Estrela do Indaiá torna público a realização da tomada
de preços 02/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos da Avenida
Francisco Campos, Rua Coronel Hermones, Rua Padre Batista E Rua
Antônio Sousa, Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos de
contrato de repasse Nº 884994/2019, operação Nº 1064375-77/2019,
celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional e o Município De Estrela Do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa Econômica
Federal.Julgamento: Menor preço global. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 21/07/2021 às 09:00. Inform. Pelo tel. 37
35531200 ou [email protected]. Estrela do Indaiá,
28/06/2021. Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
3 cm -28 1498350 - 1

Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
Processo licitatório nº 059/2021 Pregão Presencial nº: 036/2021.
Objeto: Contratação destinada a prestação de serviços com caminhão
para transporte de resíduos sólidos urbanos para usina de triagem e
compostagem bem como atender as demandas da Secretaria Municipal
de Obras, Viação, Transporte e Urbanismo do Município de Dores de
Guanhães. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 14/07/2021 às
09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].

EXTRATO TOMADA DE PREÇO
Realizará o Processo Licitatório 0045/2021 – Modalidade Tomada de
Preço 001/2021 – Tipo: menor preço, regime: empreitada por preço
global. Objeto: duas bases para reservatório de água potável. Abertura
da sessão será às 8:00h, do dia: 14/07/2021. Local: Rua Antônio José
Barbosa, 723 – Edital completo à disposição no site: www.saaeformiga.
com.br/editais– Daniela – Presidente CPL.

2 cm -28 1498471 - 1

2 cm -28 1498206 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00067/2021, “menor
preço por item - pregão” referente aquisição de fio kirschnner, cerclagem e cateter de embolectomia (tipo fogarty) para atender a demanda
do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através
dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-à:
até às 09:00 do dia 15 de julho de 2021. O Início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs do dia 15 de
julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1498461 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000060/2021 - PAC
00367/2021 - Aquisição de materiais para reforma de unidades de saúde
localizadas em Governador Valadares. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Barao de Cotegipe Comercio de Materiais Eletricos e Servicos
ltda nos lotes 7, 40 e 59 no valor total de R$ 106,94) Valor Total da
licitação R$ 106,94 (cento e seis reais e noventa e quatro centavos).
Governador Valadares, 28 de junho de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1498443 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/Mg, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00069/2021, “menor
preço por item - pregão” referente registro de preços para eventual
aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares e aumento expressivo da demanda no enfrentamento da pandemia covid-19, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-à: até às 09:00 do dia 16 de julho de 2021. O Início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs do dia 16
de julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1498488 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000025/2021 - PAC
222/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim

Minas Gerais
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Panificadora Tradicional Ltda no lote 18 no valor total de R$ 3.383,00 e Venuttos Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 6 e 19 no valor
total de R$ 38.617,90) Valor Total da licitação R$ 42.000,90 (quarenta
e dois mil reais e noventa centavos). Governador Valadares, 28 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1498639 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000049/2021, PAC
000335/2021, “menor preço por item - pregão” referente à Aquisição
de material de higienização e descartáveis para o Hospital Municipal de
Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
14:00 horas do dia 19 de julho de 2021. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min do dia 19
de julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 28 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -28 1498650 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 043/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 037/2021
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a prestação do AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS. O Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 12 de julho de 2021.
Governador Valadares, 28 de junho de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 044/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2021
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a prestação do AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS. O Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 13 de julho de 2021.
Governador Valadares, 28 de junho de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
5 cm -28 1498364 - 1

Guanhães
Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Centro Nordeste
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 01/2021
torna a púbico o resultado do julgamento em 24/06/2021, sendo
vencedor nos itens 01 e 02 a empresa LIFE Remocenter Transportes LTDA, no valor global de R$ 675.000,00.Meire Batista Barreto
Oliveira–Pregoeira.
1 cm -28 1498235 - 1
PREGÃO 02/2021
torna a púbico o resultado do julgamento em 24/06/2021, sendo vencedor nos itens 01 a 03 a empresa Posto Novo Milênio LTDA, no valor
global de R$ 261.150,00.Meire Batista Barreto Oliveira–Pregoeira.
1 cm -28 1498281 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão 50/2021, Processo 286/2021. Recebimento de Envelopes 01 e
02 até 09h do dia 19/07/2021. Objeto Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Ônibus com 40 e 46 lugares, Micro-ônibus, Van
e Caminhão ¾, todos com motorista e combustível por conta da contratada. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Antonio Simoned de Souza – Ordenador de
Despesas.
2 cm -28 1498518 - 1

Guaraciaba
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 018/2020
- Processo: 048/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 01.631.484/0001-30.
Objeto: alteração do valor do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Principal da Comunidade
do Café, no município de Guaraciaba/MG, conforme convênio de nº
1471000809/2018, firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais.
O valor inicial do contrato que era de R$ 140.128,52, fica alterado para
o novo valor de R$ 137.477,48 perfazendo uma supressão do valor de
R$ 2.651,04 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Conforme justificado pelo responsável técnico de execução e
fiscalização, o item 1.1 - Serviço de ala de rede tubular de concreto
DN 400mm, exclusive bota-fora, será retirado do contrato e será construído três poços de visita no lugar das alas e interligá-los através de
uma nova rede, com recursos próprios do município. Guaraciaba/MG,
11/05/2021. Ademar Moreira Fernandes, Prefeito Municipal.
4 cm -28 1498621 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210628202030024.