TJMG 18/06/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Miravânia
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO PL Nº 049/2021 – PE Nº 002/2021
Torna público o cancelamento do PL Nº 049/2021 – PE Nº 002/2021,
considerando a necessidade de melhoria na especificação dos objetos. Miravânia/MG, 17 de junho de 2021. Moisés Torres Dourado
– Pregoeiro.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N°
56/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 01 de julho de 2021, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 56/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega
das Propostas: a partir de 21/06/2021 no site www.licitanet.com.br.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 01/07/2021 às 09h30mim no
site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br,
ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 17 de junho de 2021. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
ABERTURA DE PP 032/2021
PRC 105/2021, tipo menor preço GLOBAL, para a contratação de prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas, XCMG, New
Hollande e Liugong, com fornecimento de peça para as Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais, far-se-á no dia 01/07/2021, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 033/2021, PRC 106/2021, tipo
menor preço global, para a aquisição de saco de lixo para a Diretoria de
Serviços Urbanos, far-se-á no dia 01/07/2021, às 14 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PP 030/2021, PRC
100/2021, Registro de Preços 036/2021, do tipo menor preço por item,
para o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de peças e
acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal, far-se-á no dia
02/07/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 136/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0069 /2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina D3 600UI, para
atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 02/06/2021, contratados:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 12.606,30
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 470.266,08
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
14/06/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
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EXTRATO Nº 137/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0117/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de leites e suplementos, para atender Ordens Judiciais do município
de Montes Claros, processo homologado em 09/06/2021, contratado:
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
34.133,40. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
15/06/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 17 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
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EXTRATO Nº 135/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0057/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ar e oxigênio medicinal, Fundamentada no Regime Simplificado Especial previsto na Lei 13.979/20, processo homologado em 31/05/2021,
contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda - Valor
Global R$ 2.154.720,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 02/06/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 17 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 025/2021 – PP SRP 016/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de relógio eletrônico de ponto digital para atender demanda do Cisun/Samu
Macro Norte. Credenciamento 01/07/2021 às 08h00min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via e-mail: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -17 1494621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 033/2021 – PP SRP 023/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carimbos para atender demanda do Cisrun/Samu Montes Claros/MG. Credenciamento 30/06/2021 às 08h00min - (38)2211-0003/3221-0009
Solicitação edital via email: [email protected] e/ou
retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial:
Edilene B. Cangussu.
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Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 038/2021 PE 008/2021
Cont. de empresa p/ prest. de serv. comuns de engenharia e arquitetura.
O Presidente, Eduardo R. Fonseca, formaliza a seguinte Ata de Registro
de Preços: ATA SRP 010/2021-P. Avelar Consult. e Serv. Eireli-EPPCNPJ 24.121.744/0001-22; Desc. 60%. Assina: Pietro A. S. Santos;
Vig.: 12 meses.
PC 030/2020 PE 015/2020 Aquisição de veículos-1º Aditivo Ata SRP
071/2020, aumenta o valor item 13, p/ R$74.900,00-Art. 65, inc. II, Al.
“d”, L. 8.666/93.
PC 034/2021 PE 006/2021 Cont. de empresa especializada p/ prest. de
serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais.
O Presidente, Eduardo R. Fonseca, formaliza a seguinte Ata de Registro
de Preço Nº 009/2021-Prime Consult. e Asses. Empresarial Ltda-CNPJ
05.340.639/0001-30; Vr: R$25.289.160,00 Tx -2,85%. Assina: Sirlene
C. Minganti; Vig.: 12 meses.
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Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA
DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
Tomada de Preços nº 001/2021 – Motivo: Retificação de Edital –
Objeto: Contratação de empresa para revisão da Lei de Uso e ocupação
do Solo, do Código de Obras, do Código de Posturas e Lei de Parcelamento do Solo – Fica adiada a data de abertura da sessão de licitação
para o dia 25/06/2021 às 14:00 horas, na sala de reunião do Setor de
Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317
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Nova Era
Minas Gerais
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 058/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 058/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na manutenção, reparo e pequenas reformas dos equipamentos das academias ao ar livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de
Nova Lima, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
30/06/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
18 de junho de 2021. A Pregoeira.
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Nova Serrana
Prefeitura Municipal
ACRÉSCIMO QUALITATIVO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020.
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação para reconstrução da
Rodovia Carmem Duarte, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo. Contrato nº 104/2020: Epav Empresa de Pavimentação Ltda, CNPJ: 20.036.207/0001-23; Acréscimo do valor de
R$386.979,69, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal:
Lei 8.666/93. Em 17/06/2021. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal.
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Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N° 37.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 37 no dia 30/06/2021 às08h00min. Objeto: registro de preço para futura e eventual locação de tendas, fechamentos e
cercamentos; Integra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
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ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 24/2021 – MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas em pré – misturado a frio, de acordo com a resolução SEGOV n° 753/2020. Empresa Vencedora: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 28.194.602/0001-46,
vencedora do item 01 com o valor global de R$ 394.578,77 (trezentos
e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete
centavos); Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu
a licitação – Data: 25/05/2021. Novo Cruzeiro 25 de Maio de 2021.
Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 24/2021 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 02/2021 - OBJETO: contratação de empresa para execução de
obras de pavimentação de vias públicas em pré – misturado a frio, de
acordo com a resolução SEGOV n° 753/2020. Empresa Vencedora:
LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
28.194.602/0001-46, vencedora do item 01com o valor global de R$
394.578,77 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e
oito reais e setenta e sete centavos); Em observância aos dispostos
da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a licitação
supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data:
25/05/2021. Novo Cruzeiro 25 de Maio de 2021. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2021 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 28.194.602/0001-46 –
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas em pré – misturado a frio, de acordo com a resolução SEGOV n° 753/2020 – Valor Global: R$ 394.578,77 (trezentos
e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete
centavos) - Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022 - PAL nº 24/2021 – TP
nº. 02/2021. Data: 15/06/2021. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de uniforme para
atender as secretarias da Prefeitura Municipal de nova Era. Data:
06/07/2021, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
Objeto: registro de preços para a aquisição de material escolar para
atender à Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada
por um período de 12 meses. Data: 05/07/2021, às 8:30 horas. Editais
disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
torna público o processo de Inexigibilidade nº 005/2021, Artigo 25,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação das equipes da Controladoria Geral do Município, Departamento de Atos e Contratos Administrativos e Superintendência de Compras e Licitações do Município
de Ouro Preto, intitulado ‘O que muda com a Nova Lei de Licitações’,
com transmissão ao vivo e online e carga horária de 20 (vinte) horas,
com o valor de R$53.111,60, tendo como favorecida a sociedade Zênite
Informação e Consultoria S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 12/2021 torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 12/2021
que tem como objeto contratação de empresa especializada, por meio
de registro de preço, para o fornecimento de cadernos de atividades
educacionais para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino.
Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as
empresas: RB Comunicação Visual Eireli, CNPJ: 27.232.288/0001-86,
com o valor unitário de: R$ 3,50 para o Item 1 – Caderno para o 1º Ano;
R$ 1,70 para o Item 3 – Caderno para o 3º Ano; R$ 2,40 para o Item
5 – Caderno para o 5º Ano; R$ 4,35 para o Item 6 – Caderno para o 6º
Ano; R$ 1,53 para o Item 7 – Caderno para o 7º Ano; R$ 1,76 para o
Item 8 – Caderno para o 8º Ano; R$ 1,87 para o Item 9 – Caderno para
o 9º Ano; R$ 6,30 para o Item 10 – Caderno para o EJA Anos Iniciais;
R$ 4,00 para o Item 11 – Caderno para o EJA 1º Período; R$ 4,00 para
o Item 12 – Caderno para o EJA 2º Período; R$ 4,30 para o Item 13 –
Caderno para o EJA 3º Período; R$ 2,04 para o Item 14 – Caderno para
o EJA 4º Período; R$ 1,65 para o Item 15 – Caderno para o Maternal;
R$ 1,54 para o Item 16 – Caderno para o 1º Período e Tavares e Tavares Empreendimentos Comerciais LTDA, CNPJ: 16.561.461/0001-73,
com o valor unitário de: R$ 2,49 para o Item 2 – Caderno para o 2º Ano;
R$ 3,49 para o Item 4 – Caderno para o 4º Ano; R$ 1,50 para o Item
17 – Caderno para o 2º Período. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa o presente objeto. Hállan Vinicius – Pregoeiro.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO - DECRETO Nº 021 DE 09 DE JUNHO DE 2021
Inscrita no CNPJ: 18.404.764/0001-08 com sede na Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10 - Centro - Padre Paraíso - Minas Gerais neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Diego Ferdinando Mendes
Oliveira no uso de suas atribuições legais conferidas pelo caput, letra
“a” e letra “c”, inciso I do art. 90, e § 3º do art. 101 todos da Lei
Orgânica do Município e considerando o disposto no § 3º artigo 101
da Leia Orgânica do Município, o qual estabelece que as permissões de uso de bens municipais por terceiros será mediante Decreto
do Executivo. Assim, autorizo através do Decreto nº 021 de 09 de
Junho de 2021 o uso do imóvel localizado na Rua Prefeito Candido
José Ribeiro, nº 48 - Centro - Padre Paraíso - Minas Gerais, a título
precário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação deste decreto no Diário Oficial, à CÁTIA MARIA GONÇALVES
inscrita no CNPJ: 31.506.051/0001-13 onde funcionará o Ensino
Digital da Universidade Estácio de Sá - UNESA. Padre Paraíso/MG,
17 de Junho de 2021.
4 cm -17 1494302 - 1
AVISO DE LEILÃO Nº 001/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 072/2021 Modalidade LEILÃO Nº. 001/2021, cujo
objeto é a ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,
PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE
PARAÍSO/MG. Os lances on-line iniciarão no dia 21/06/2021 e a
abertura da sessão ocorrerá no dia 07/07/2021 a partir das 10h00min,
com encerramento randômico conforme normas através do site www.
jonasleiloeiro.com.br. Informações: telefone/fax (37)3242-2218 ou
via INTERNET, por meio do e-mail jonasleiloeiro@jonasleiloeiro.
com.br.
2 cm -17 1494458 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 098/2021
Adesão na Ata de Registro de Preços nº 065/2020 do MUNICÍPIO DE
SÃO TIAGO/MG, Processo de Origem 052/2020, Pregão Presencial
SRP - nº 030/2020, Contrato Gerado nº 046/2021. Objeto: aquisição
de madeira de eucalipto sem tratamento e correlatos. Empresa: ANTONIO CARLOS - ME, CNPJ: 08.905.935/0001-29, Valor Total de R$
194.352,50 (cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos). Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PAL 099/2021 – Pregão Presencial Registro de Preço nº 024/2021,
abertura da licitação: 05/07/2021 às 09:00 horas. Objeto: registro de
preço para futura aquisição de material de construção.
PAL 0100/2021 – Pregão Presencial Registro de Preço nº 025/2021,
aberturada licitação: 06/07/2021 às 09:00 horas. Objeto: registro de
preço para futura aquisição de material de limpeza.
CONTATO: (37) 3335-1103 – S. Licitação, Email: [email protected] - Pregoeira Aparecida Suelaine Resende Campos, editais disponíveis www.passatempo.mg.gov.br
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
PEDIDO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA.
Disponibilizada através da plataforma www.vasistemas.com.br até o
dia 23/06/2021. OBJETO: Cotação eletrônica de materiais odontológicos, objetivando balizamento de preços a fim de subsidiar a instauração de processo licitatório, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/
MG. Informações pelo e-mail: [email protected] ou
telefone: (32) 3748-1004 ou (32) 3748-1008. Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 1494471 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2021,
P.L. Nº 029/2021 na modalidade P.E. Nº 011/2021 às 08:30h do dia
01/07/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de CESTAS BÁSICAS em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada/MG com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Pedra Dourada 17/06/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210617204849028.
2 cm -17 1494597 - 1