TJMG 18/06/2021 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
MASP.387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 07 meses.
MASP.387.594-5, Luís Fernando Parreira Lobato, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 11 meses.
MASP.387.596-0, Mara Cristina Ferreira Guimarães, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 05
meses.
MASP.387.599-4, Marcio Fernando Hissa Safar, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 30/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.387.603-4, Marcorelio Pires da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.607-5, Mauro Edson de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 14 meses.
MASP.387.609-1, Norma Aparecida Lima Almeida, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 03
meses.
MASP.387.611-7, Osmano Rodrigues Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.615-8, Renato Nascimento de Jesus, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.616-6, Rewton Rainer Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/03/2021, totalizando 06 meses.
MASP.387.618-2, Rivaldo Monteiro da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.620-8, Robson Fonseca Aquino, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.626-5, Ronaldo Nunes de Lima, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.628-1, Rosileia Grece Reis, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 03/06/2021, totalizando 11 meses e 29 dias.
MASP.387.630-7, Sandro Mauro Souza Braga, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.631-5, Sidnei Milanez da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 05 meses.
MASP.387.632-3, Silvano José Nogueira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/03/2021, totalizando 09 meses.
MASP.387.634-9, Terval Carlos Pereira Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 12 meses.
MASP.387.635-6, Valdinir Cezar Rodrigues de Queiroz, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 13
meses.
MASP.387.637-2, Valdirene Candido de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 07/03/2021, totalizando 04 meses.
MASP.387.638-0, Walmir Caetano Veloso, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.639-8, Valmir Moreira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 12 meses.
MASP.387.640-6, Wanderson Nilton de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.641-4, Wandson Kenedi Santana, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 12 meses.
MASP.387.646-3, Wederson Giacometto da Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/04/2021, totalizando 11 meses.
MASP.387.649-7, Weliton Calixto dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses.
MASP.387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 03
meses.
MASP.1.124.372-2, Elizeth Jesus Pereira Vieira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.957-9, Giorgio Machado Garofalo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp.294.133-4, Antonio Carneiro de Souza, 01 (um) mês referente ao
6º qq., a contar de 14/06/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.336.354-6, Ana Claudia de Oliveira Perry, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., a contar de 20/07/2021, restando-lhe um saldo de 15
meses.
Masp.341.588-2, Alexandre José Santos de Pinho, 01(um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de 01/07/2021, restandolhe um saldo de 12 meses.
Masp.341.674-0, José dos Santos da Silva, 05 (cinco) meses sendo: 02
(dois) meses referentes ao 4º qq., e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.,
a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq., a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.343.857-9, Marcelino Braz de Souza, 01 (um) mês referente ao 5º
qq., a contar de 10/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.355.150-4, Ailson Luiz Caldeira, 01(um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 16 meses.
Masp.358.326-7, José Afonso Ferreira Rotundaro, 03 (três) meses referente ao 5º qq., a contar de 14/06/2021, restando-lhe um saldo de 15
meses.
Masp.369.973-3, Ricardo de Araujo Lima, 01 (um) mês referente ao 3º
qq., a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.374.703-7, Marcelo Soares Carvalho, 10(dez) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq.,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01(um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.386.435-2, Marco Antonio dos Santos, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 08/11/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.387.465-8, Adriana Maria Freitas, 05 (cinco) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referente ao 4º qq a contar de 03/08/2021,
restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, 04 (quatro) meses sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq., a contar de 02/08/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.546.880-6, Ionir Moselli, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar
de 08/09/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.546.880-6, Ionir Moselli, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar
de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.668.087-0, Alessandra Veronica Cardoso, 01(um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 06/12/2021, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 31/08/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.060.926-1, Iesser Guimarães Lauar, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 07/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.112.131-6, Thiago Dias Miranda, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.413-8, Wanderson de Albuquerque, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.155.642-0, Marcus Vinicius Ribeiro de Jesus Sousa, 01(um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 22/03/2022, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
Masp.1.189.277-5, Bruno Eduardo Freitas Gontijo, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.194.392-5, Rosana Laureana da Silva, 01 (um) mês referente ao
1° qq., a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.232.885-2, Sonia Marcia Pessoa de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1° qq., a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.233.048-6, João Paulo de Araújo Nobre, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.233.166-6, Roseany Francisca Niza, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.255.422-6, Daniela Guimarães de Lima Bastos, 01(um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/03/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.256.777-2, Cristiane Crisostomo Mendes, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.352.661-1, Marcio Nere da Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 06/08/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 21/06/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.356.779-7, Jaqueline Martins dos Santos, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 21/06/2021, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.372.446-3, Caroline Julliê de Freitas Ribeiro Oliveira, 01 (um)
mês referente ao 1° qq., a contar de 09/09/2021, restando-lhe um saldo
de 01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia.
Motivo: Publicação incorreta de MASP.
Retificação do MG de 15/06/2021
Onde se lê: ... Masp. 1.188.453-0...
Leia-se: ... Masp. 1.188.435-0...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.387.469-0, Elane Maria de Oliveira (MG de 08/06/2021)
Motivo: Publicação em duplicidade
Fica cancelada a concessão do 5º quinquênio de férias-prêmio publicada em 15/06/2021.
MASP.387.521-8, Andreia Vicente dos Santos (MG de 08/06/2021)
Motivo: Publicação em duplicidade
Fica cancelada a concessão do 5º quinquênio de férias-prêmio publicada em 15/06/2021.
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 905.095-6, Patrícia Bernardina Lacerda Falci.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0069829/2021-87.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/03/2021 a
partir de 08/09/2021.
Masp. 905.095-6, Patrícia Bernardina Lacerda Falci.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0069829/2021-87.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/03/2021 a
partir de 16/11/2021.
Masp. 1.330.908-3, Danilo Cesar Basilio de Souza.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0037003/2020-06.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 17/01/2020 a
partir de 01/02/2020.
Masp.1.333.023-8, Fabrícia Nunes Noronha.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0141177/2021-14.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/01/2021 a
partir de 07/07/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.111.603-5, Maximiliano José Magalhães, 01 (um) mês a contar de 15/07/2021.
Masp.1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, 06 (seis) meses a
contar de 15/06/2021.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Júlio Cesar Machado, Masp. 276.072-6, referentes a
08(oito) meses de férias prêmio, sendo: 02(dois) meses referentes ao 1º
quinquênio, adquiridos em 28/01/1990, 03(três) meses referentes ao 2º
quinquênio, adquiridos em 27/01/1995 e 03(três) meses referentes ao 3º
quinquênio, adquiridos em 31/01/2000.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
17 1494835 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.902 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Mariana
Grassi Ceolin, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.508-4, para prestar serviços no 15° Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni,
com atuação junto ao Núcleo Correcional, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo Otoni / 15° Depto.
74.903 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Vinícius Zamo, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.983-0, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Monte Santo de
Minas/ 4ª DRPC São Sebastião do Paraíso/ 18º Depto. Poços de Caldas, procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Sebastião do
Paraíso/ 18º Depto Poços de Caldas.
74.904 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da
Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, à Sílvia Mara Figueiredo, Escrivã de Polícia, nível III, MASP 457.909-0, lotada na 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Alfenas/ 18º Depto. Poços de Caldas, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2021.
74.905 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Hellem Gontijo Aguido, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.223.177-5, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bom Despacho/ 7º Depto. Divinópolis, procedente da Deplan IV/ 1º Depto.
74.906 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício DETRAN/GAB nº 461/2021, visando regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços nas
unidades mencionadas.
Servidores
MASP
Cargo
Origem
de Administra1.257.064-4 Investigador de Polícia Coordenação
ção de Trânsito/DETRAN
Coordenação
de
AdministraEustáquio Celso dos Santos 341.908-2 Investigador de Polícia ção de Trânsito/DETRAN
de AdministraLudney de Souza Godoy
341.054-5 Investigador de Polícia Coordenação
ção de Trânsito/DETRAN
Coordenação
de Operações
Maurício Marinho
342.473-6 Investigador de Polícia Policiais/DETRAN
Coordenação
de
Dener de Oliveira Lima
349.216-2 Investigador de Polícia Policiais /DETRANOperações
Elton de Jesus dos Santos
Destino
Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores
Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores
Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores
Divisão de Controle de Ciretran/DETRAN
Coordenação de Administração de Trânsito/
DETRAN
de Operações
458.098-1 Investigador de Polícia Coordenação
Policiais/DETRAN
Coordenação
de
Yuri Fernando de Matos
1.242.320-8 Investigador de Polícia Policiais/DETRANOperações
Divisão de Registro de VeícuAdler Michael Felipe Rosa 1.113.161-2 Investigador de Polícia los
- DRV
Royli Silva Nunes
Coordenação de Administração de Trânsito/
DETRAN
Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito
Departamento Estadual de Investigação de Crimes de Trânsito
74.907 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/DIHPP nº 217/2021, visando regularizar situação funcional, Flávio José Merenciano Gonçalves, Investigador de Polícia, nível
Especial, MASP 458.053-6, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/ DHPP, procedente da 2ª Delegacia
Especializada em Investigação de Homicídios Barreiro/ DHPP.
74.908 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 643/2021, visando regularizar situação funcional, Vander Ferreira, Investigador de Polícia, nível III,
MASP 343.925-4, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto., procedente da 6ª Delegacia Regional de
Polícia Civil Noroeste/ 1º Depto.
74.909 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 640/2021, visando regularizar situação funcional, André Bahia Miranda, Investigador de Polícia,
nível I, MASP 1.412.137-0, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova / 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto. procedente da 1ª
Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
74.910 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Thaísa Lins Vieira Dora, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.427.227-2, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciaria.
74.911 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Flávia Diniz Ramalho, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.427.315-5, para prestar serviços na Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciaria, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
17 1494894 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 170/2021 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO o ato 089/2014, no que se refere ao servidor abaixo, em cumprimento da determinação
judicial exarada no processo 0024.13.251.730-1:
MASP
10173383
SERVIDOR
MAURO TEIXEIRA DE MELO
ATO
089/2014
PUBLICADO EM:
12-03-2014
ATO Nº 171/2021 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, ANULA, os atos 204/2013 e 206/2013, respectivamente, no que se refere ao servidor abaixo, em cumprimento da
determinação judicial exarada no processo 0024.13.251.730-1:
MASP
10173383
10173383
SERVIDOR
MAURO TEIXEIRA DE MELO
MAURO TEIXEIRA DE MELO
ATO
204/2013
206/2013
PUBLICADO EM:
05-07-2013
05-07-2013
ATO Nº 172/2021 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE PROGRESSÃO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, exaurada no Processo
0024.13.251.730-1 ao servidor abaixo:
MASP
10173383
NOME
CARGO
MAURO TEIXEIRA DE MELO
FISCA
ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
IV
D
NOVO
NÍVEL
GRAU
IV
E
VIGÊNCIA
01-01-2014
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
17 1494891 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho
O(A) Presidente do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 MICHELE SILVESTRE, do cargo de provimento em comissão DAI-16 AO1100209,
a contar de 16/3/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições, dispensa ANA BEATRIZ ARAÚJO SILVA, MASP
1379371-6, da função gratificada FGI-7 AO1100321, a contar de
9/2/2021.
17 1494631 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 11 DE MAIO DE 2021
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 92, DE
01 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso das atribuições estatutárias, conforme Decreto nº 47.931, de 29 de abril de 2020, e Art. 2º
do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 155 do Conselho
Curador, por decisão unânime/majoritária do Plenário do Conselho, na
reunião ordinária do dia 11 de maio de 2021,
Considerando que o projeto DataViva teve sua fase de execução direta
pela FAPEMIG encerrada e a estratégia de continuidade da plataforma
prevê a transferência de seu desenvolvimento, manutenção e gestão
para outra entidade que tenha condições técnicas e financeiras de assumir tais responsabilidades;
Considerando a atualização do marco legal de ciência, tecnologia e
inovação, tanto no âmbito federal quanto estadual, nos anos de 2016 e
2018, o que suplantou a aplicação do regime jurídico das parcerias entre
a administração pública e as organizações da sociedade civil instituído
pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nas parcerias específicas
para projetos de pesquisa e inovação.
RESOLVE:
Art.1º Fica revogada a Deliberação nº 92, de 01 de dezembro de 2015.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2021
Prof. João dos Reis Canela
Presidente do Conselho Curador
17 1494798 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, usando da competêncianos termos do artigo 10° do Decreto nº
47.931, de 29de abril de 2020e considerando o disposto no Decreto nº
47.253/2017, autoriza, Paulo Sergio Mendes Cesar, Masp 669551-4,
EPPGG, a prorrogação do afastamento parcialmente com redução de
50% de suas atribuições, no período de 27/02/2021 a 31/07/2021, para
participar de Doutorado em Ciência Política, na Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
DELIBERAÇÃO Nº 169, DE 11 DE MAIO DE 2021
HOMOLOGA A PORTARIA PRE 017/2021
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso das atribuições estatutárias, conforme Decreto nº 47.931, de 29 de abril de 2020, e Art. 2º
do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 155 do Conselho
Curador, por decisão unânime/majoritária do Plenário do Conselho, na
reunião ordinária do dia 11 de maio de 2021,
Considerando que um dos focos do programa de pós-graduação PAPG
é incentivar a melhoria dos cursos de pós-graduação desenvolvidos no
âmbito do território mineiro;
Considerando que o objetivo do programa é contribuir para a formação
de recursos humanos nas áreas de ciência, tecnologia ou inovação, bem
como o fortalecimento dos programas de pós-graduaçãostricto sensudo
Estado de Minas Gerais, recomendados pela CAPES, fomentando o
surgimento de novas pesquisas e a consolidação de uma comunidade
acadêmica estadual qualificada e atuante;
Considerando a necessidade de adotar-se medidas para mitigar os
impactos negativos da disseminação da COVID-19 no programa
PAPG, tendo em vista a suspensão excepcional dos prazos para defesa
de dissertação ou tese no âmbito de diversos programas de pós-graduação ministrados em Minas Gerais;
Considerando o alinhamento técnico desta fundação às diretrizes das
agências de fomento à pesquisa e aperfeiçoamento de pessoal em nível
nacional;
RESOLVE:
Art.1º Fica homologada a Portaria PRE 017/2021, exarada pela Presidência da FAPEMIG, em todos os seus dispositivos.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2021
Prof. João dos Reis Canela
Presidente do Conselho Curador
17 1494397 - 1
17 1494800 - 1
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210617232802015.