TJMG 11/06/2021 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
-SRE DE DIVINOPOLIS:
BRENO FERREIRA DE SOUSA -Masp 1381469-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; TATIANA REJANE SILVA
-Masp 1001650-9, EEB/PROFESSOR(MOEMA). - Por não haver
compatibilidade de horários; GERLANE CASSIA DE MELO -Masp
1447717-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITAJUBA:
SIMONE CRISTINA DA SILVA -Masp 1151425-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ITUIUTABA:
ROSANI ALVES DE ARAUJO -Masp 1113082-0, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - ESTADO DE GOIÁS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE OURO PRETO:
MARLY DA CONCEICAO ROBERTO -Masp 0810266-7, PEB/
SECRETÁRIA EXECUTIVA (MARIANA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA EXECUTIVA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
JOANA DARC RIBEIRO MODESTO -Masp 1350896-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
EDUARDO DANTON DE MENDONCA ABDALLA -Masp
1328449-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
THAISA FELIX DE QUEIROZ -Masp 1167705-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
SANDRA HELENA SOARES E SILVA SAMPAIO -Masp 0551622-4,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(PAULA CÂNDIDO). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE VARGINHA:
EVALDO
JOSE
COELHO
-Masp
0895121-2,
PEB/
PROFESSOR(CAMPOS GERAIS). - Por não haver compatibilidade
de horários.
10 1491788 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deMichelle Vieira da Silva,
masp753.221-1, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade- SEINFRA, ficando revogado o ato que autoriza o exercício daservidora naFundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicado em 24/01/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
10 1491503 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
1449429-8 WILLIAN MAGALHAES MOURA
162096
Licença Tratamento Saúde Deferido
JOSILANE
CASSIA
SILVESTRE
1332455-3 OLIVEIRA
301362
Licença Tratamento Saúde Deferido
1449618-6 THIAGO PEREIRA GOMES
284919
Licença Tratamento Saúde Deferido
MEIRILENE ULHOA NETTO DE
879470-3 MIRANDA
282547
Licença Tratamento Saúde Deferido
1433729-9 JOSE ROBERTO CAMILO OLIVEIRA
279204
Licença Tratamento Saúde Deferido
1381525-3 ALEXANDER AUGUSTO
279064
Licença Tratamento Saúde Deferido
1071996-1 RONALDO LIMA GOES
278890
Licença Tratamento Saúde Deferido
VINICIOS MARTINS DE
1493634-8 MARCOS
277938
Licença Tratamento Saúde Deferido
SOUSA
450829-7 NELMA MARIA DE ALMEIDA
276406
Licença Tratamento Saúde Deferido
1453952-2 LEONARDO DOS SANTOS FLORES
303570
Licença Tratamento Saúde Deferido
1018946-2 ATNA GOMES SILVA
304715
Licença Tratamento Saúde Deferido
1073242-8 SONIA MURICI DOS REIS
304433
Licença Tratamento Saúde Deferido
1140240-1 MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA
301112
Licença Tratamento Saúde Deferido
1363648-5 POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA
275817
Licença Tratamento Saúde Deferido
ABRAAO
LUCAS
GARCIA
DE
1446998-5 MOURA
268148
Licença Tratamento Saúde Deferido
APARECIDA DE SOUZA E
1236758-7 MARCIA
275314
Licença Tratamento Saúde Deferido
SOUZA
MARCIO
HENRIQUE
DE
OLIVEIRA
454648-7 LOPES
276944
Licença Tratamento Saúde Deferido
894289-8 ANGELA APARECIDA TAVARES
169067
Licença Tratamento Saúde Deferido
1219070-8 CARLA CRISTINA COELHO FAVA
180887
Licença Tratamento Saúde Deferido Parcialmente
1376973-2 GILSON ELY DO NASCIMENTO
162103
Licença Tratamento Saúde Deferido
MARIA
GERALDA
RODRIGUES
291821-7 PORTO
261250
Licença Tratamento Saúde Deferido
CHRISOSTOMO
DOS
1444433-5 RILTON
182751
Licença Tratamento Saúde Deferido
SANTOS
1367845-3 WILLIAM FELIX DA CUNHA
175733
Licença Tratamento Saúde Deferido
981526-7 LAURICENA FATIMA LOPES
174746
Licença Tratamento Saúde Deferido
RUBENS
GOMES
AVILA
DE
1296409-4 OLIVEIRA
136756
Licença Tratamento Saúde Deferido
1124821-8 EMILIA MAFRA DA SILVA LIMA
174142
Licença Tratamento Saúde Deferido
1217823-2 ANA CRISTINA BARBOSA
168235
Licença Tratamento Saúde Deferido
888508-9 GLAUCIA DE OLIVEIRA PENNA
187464
Licença Tratamento Saúde Deferido
ABDO
RASO
1435247-0 CAROLINA
169001
Licença Tratamento Saúde Deferido
MENDONÇA
1388192-5 JOAO APARECIDO FIUZA DA MOTA
243424
Licença Tratamento Saúde Deferido
1380656-7 LETICIA LUCIA SILVA SANTOS
244573
Licença Tratamento Saúde Deferido
1386751-0 VINICIUS PAULINO LOPES DA SILVA
168459
Licença Tratamento Saúde Deferido
1226830-6 ALAINY PEREIRA DA SILVA
203720
Licença Tratamento Saúde Deferido
KEILLA
CHRISTIANE
TOMAZ
1211638-0 FERNANDES
224937
Licença Tratamento Saúde Deferido
289242-0 IRENE VICENTE DE PAULA
174326
Licença Tratamento Saúde Deferido
HAMILTON
GONÇALVES
DIAS
1490346-2 JUNIOR
175428
Licença Tratamento Saúde Deferido
1162054-9 CARMEM LUCIA CORREA MAIA
182223
Licença Tratamento Saúde Deferido
1294649-7 AGDA CONSTANTINI DOS SANTOS
176116
Licença Tratamento Saúde Deferido
1447132-0 WASLEY RODRIGUES VANDERMAS
167673
Licença Tratamento Saúde Deferido
1379569-5 MATHEUS DOS SANTOS MAIA
180293
Licença Tratamento Saúde Deferido
JHONATTA
PIERRE
ALMEIDA
DOS
1468620-8 SANTOS
178156
Licença Tratamento Saúde Deferido
457454-7 LUCIANE MUCCI COSTA OLIVEIRA
306284
Licença Tratamento Saúde Deferido
1452690-9 WELTON ALVES CORREIA
168706
Licença Tratamento Saúde Deferido
912880-2 MARIA APARECIDA CASTELANO
164651
Licença Tratamento Saúde Deferido Parcialmente
MOURAO
NOVAIS
1400247-1 RODRIGO
170349
Licença Tratamento Saúde Deferido Parcialmente
FERRAZ
KESIA
CRISTINA
GONCALVES
1386919-3 ARAUJO
170152
Licença Tratamento Saúde Deferido
1165548-7 ARCIONE DA MATA FERREIRA
169254
Licença Tratamento Saúde Deferido
8391807
MARISTER DIAS DANTAS
166150
Licença Tratamento Saúde Deferido
NATIVIDADE
JOVINA
1404308-7 JUCARA
182858
Licença Tratamento Saúde Deferido
RISMO
1438333-5 ISABELA BRUM ISSA KASSAB
171199
Licença Tratamento Saúde Deferido
1456584-0 INGRID ROLIM DE SOUZA
227520
Licença Tratamento Saúde Deferido
1451221-4 FLAMARION LUIZ SOARES
128166
Licença Tratamento Saúde Deferido
JESSICA
ROSA
PEREIRA
BORGES
1266434-8 VALE
237798
Licença Tratamento Saúde Deferido
APARECIDA
PEREIRA
974451-7 EDMAR
226358
Licença Tratamento Saúde Deferido
CARDOSO
012445996-03 ADILSON SOARES DA SILVA
1444385-7 VALDA COSTA AZEVEDO
150812
167750
Licença Tratamento Saúde Deferido
409657166-00 JOSE GERALDO GUIMARAES
1318781-0 MEIRY FERNANDA DE MORAIS
136282
Licença Tratamento Saúde Deferido
165623
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de
Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
1468613-3
1423912-3
1395194-2
887533-8
TAIZE DA SILVA RAFAEL
166526
Deferido
CLEIVONE APARECIDA DA SILVA
166756
Deferido
GISELE MORAES DOS SANTOS
171165
Deferido
ONOFRA SOARES DA SILVA
157121
Deferido
PATRICIA LUCIENE ASSUNCAO
163920
Licença Tratamento Saúde Deferido
PEDRA
MARILEIA
SALDANHA
VIEIRA
S/
AZEVEDO
PROTOCOLO Licença Tratamento Saúde Deferido
LEY ALVES TEAGO
194045
Licença Tratamento Saúde Deferido
PAULA NUBIA COELHO MORAIS
170645
Licença Tratamento Saúde Deferido
ROSARIA MARIA TEIXEIRA DE
173681
Licença Tratamento Saúde Deferido
OLIVEIRA
LUAN CARLOS RIBEIRO DO PRADO
166939
Licença Tratamento Saúde Deferido
RENNAN DE MATOS SANTOS
164049
Licença Tratamento Saúde Deferido
REGIS LUIZ GUERRA ZAMPA
162625
Licença Tratamento Saúde Deferido
874494-8
613883-8
1445421-9
1130748-5
1379096-9
1436854-2
1102437-9
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841567 Giovane de Faria
Goncalves – DAD-4 – 2 - Para de Minas - 9 - 15/12/2020 A 23/12/2020
- 158.I, 11243730 Alexandre Luiz Vieira Barbosa – ASP – 2 - Divinopolis - 61 - 07/07/2020 A 05/09/2020 - 158.I, 11243730 Alexandre Luiz
Vieira Barbosa – ASP – 2 - Divinopolis - 57 - 11/05/2020 A 06/07/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 43580726668 - Sonia Aparecida Ferreira – - 10/06/2021
Secretaria de Estado de Saude, 03841624 Maria Joselma Felicio –
AUGAS – 1 - Nova Porteirinha - 88 - 18/05/2021 A 13/08/2021 - 172
COMUNICAÇÃO : 1026/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14476329 Peter Esteves Ramos
do Nascimento – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08005852 Patricia
Ferreira da Silva – PEB – 2 - Lambari - 2 - 0,28.05.2016,,3117/2016,MG
07.09.2016 - 06/09/2016 -
COMUNICAÇÃO : 1032/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08789430
Marcia Cristina de Meireles – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/05/2021
A 17/05/2021 - , 08789430 Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 Uberlandia - 2 - 16/05/2021 A 17/05/2021 - , 08789430 Marcia Cristina
de Meireles – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - ,
08789430 Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 - Uberlandia - 60 18/05/2021 A 16/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08095952 Elen
Carol Nunes de Freitas – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/05/2021
A 07/06/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12354205 Flavia dos Santos Evangelista – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021
19ª SRE - Leopoldina, 12201737 Anna Karolina Ferreira de Souza –
ASB – 1 - Cataguases - 14 - 27/05/2021 A 09/06/2021 27ª SRE - Passos, 08856106 Dilma de Castro Lopes Queiroz – PEB
– 2 - Delfinopolis - 3 - 12/05/2021 A 14/05/2021 - , 08856106 Dilma
de Castro Lopes Queiroz – ATB – 3 - Delfinopolis - 3 - 12/05/2021 A
14/05/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13141213 Lorena Aparecida Rodrigues Silva
Goncalves – EEB – 1 - Porto Firme - 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 Metropolitana B, 10061588 Janete Janer Nerio Ramos – ATB – 2 - Ibirite - 5 - 20/05/2021 A 24/05/2021 Para de Minas, 10747285 Angelica Aparecida Teixeira – PEB – 3 - Para
de Minas - 15 - 20/05/2021 A 03/06/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11803590
Cristina Aparecida da Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 11
- 25/05/2021 A 04/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14790315 Joao Lucas Almeida e Silva – PEB
– 1 - Arantina - 14 - 27/05/2021 A 09/06/2021 20ª SRE - Manhuacu, 11921897 Vilma Alves Fernandes de Abreu –
ASB – 1 - Simonesia - 4 - 04/01/2021 A 07/01/2021 23ª SRE - Muriae, 05247788 Maria Caitano de Souza Abreu – ASB – 2
- Sao Francisco do Gloria - 5 - 20/05/2021 A 24/05/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11498847 Jandira Wenceslau da Silva – ASB – 2
- Patrocinio - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021 Metropolitana B, 12390290 Shirlene Goncalves da Silva Paula – ASB
– 1 - Ibirite - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021 47ª SRE - , 11642253 Glauciene Regina Pereira da Silva – ATB – 1 Unai - 2 - 27/05/2021 A 28/05/2021 - , 11642253 Glauciene Regina
Pereira da Silva – PEB – 2 - Unai - 2 - 27/05/2021 A 28/05/2021 , 14790315 Joao Lucas Almeida e Silva – PEB – 2 - Arinos - 14 27/05/2021 A 09/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14902795 Maria Regia Almeida
da Silva – – 1 - - 1 - 25/05/2021 A 25/05/2021 - , 14921100 Caio Cezar
Soares Mercedes – – 1 - - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08609737
Edna Luiza dos Anjos – EEB – 1 - Perdigao - 59 - 22/04/2021 A
19/06/2021 -
10 1491296 - 1
COMUNICAÇÃO : 1043/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13361506
Enock Edson Teixeira do Prado Filho – PEB – 1 - Divisa Alegre - 6 10/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 11100278 Raquel Alves Teixeira – PEB – 3 - Ituiutaba - 30 - 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13290754 Lais Francisco – PEB – 3 - Brasilia
de Minas - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 Piumhi - 1 - 12/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 14432488 Magda dos Anjos Costa – PEB – 1
- Patos de Minas - 14 - 20/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 13895081 Eunice Goncalves dos Reis – PEB – 1 - Unai 14 - 13/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 13895081 Eunice Goncalves dos
Reis – PEB – 3 - Unai - 14 - 13/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13500236
Wallace Lopes e Silva – PEB – 1 - Pains - 15 - 02/05/2021 A 16/05/2021
-
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06043830 Julia
Barbosa – PEB – 4 - Uberaba - 05/06/2021 -
Deferido
sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 25
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09705690 Maria
Helena de Queiroz – PEB – 1 - Paracatu - 05/05/2021 - , 09705690
Maria Helena de Queiroz – PEB – 2 - Paracatu - 05/05/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11245800 Darlon de Freitas
Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 26/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I,
11363686 Bernadete Goncalves Damasceno – ANEDS – 4 - Uberlandia - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13346366 Job Coelho de
Paula Junior – ASP – 3 - Ponte Nova - 21 - 25/05/2021 A 14/06/2021
- 158.I, 13591540 Jaciara Ferreira de Souza – ANEDS – 2 - Patrocinio - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13769120 Rodrigo de
Lima – ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 06/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I,
14355465 Ronaldo de Almeida Reis – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5
- 15/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 14500938 Gabriel Angelo de Souza
Cabral – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11856580 Jose Henrique
Lima dos Santos Filho – AGSE – 3 - Divinopolis - 70 - 19/05/2021
A 27/07/2021 - 158.I, 12250007 Luciano Ferreira de Souza – ASP –
1 - Belo Horizonte - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 12250429
Bruna Maria de Oliveira Perenciolo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 18/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 12859989 Valeriano Silva de Almeida
– ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 18/05/2021 A 22/05/2021 158.I, 13729165 Marcelo Hernandes Vasconcelos – ASP – 1 - Pedro
Leopoldo - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 13744701 Tassia
Cristina Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 158.I, 13801733 Eulalio Valerio da Silva Magalhaes – ASP – 1 - Unai
- 1 - 23/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13866546 Vinicius Nogueira
Coelho – DAD-4 – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 21/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I
Deferido
MILTON GOMES DA SILVA
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10660181
Marcelo Henrique Leonel – PEB – 4 - Claudio - 15 - 20/10/2020 A
03/11/2020 - 158.I, 10942498 Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira –
PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 15 - 30/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I,
11513967 Ana Paula de Sousa – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 60 18/07/2020 A 15/09/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13500236 Wallace Lopes e Silva – PEB – 3 - Formiga
- 60 - 02/05/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Para de Minas, 08716276 Juliana Gabriel de Souza Lopes – PEB – 1 Estrela do Indaia - 30 - 21/09/1998 A 20/10/1998 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1039/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08496481 Alessandra Ferreira da Cruz – EEB – 1 - Tres Marias - 11 - 12/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03911351 Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo
– PEB – 4 - Divinopolis - 45 - 21/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03631926 Edleia Gualberto Caldeira
Groberio – PEB – 3 - Itueta - 30 - 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I,
12227658 Jaquelina Boninsegna Aredes – PEB – 3 - Mantena - 60 19/05/2021 A 17/07/2021 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 13256771 Cristiane Oliveira de Souza – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 10 - 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 13582457
Claudia Mara Novaes Fietto Nascimento – ATB – 2 - Juiz de Fora - 60
- 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918118 Maria de Fatima Newton Pena
Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11030376 Eliana Teixeira – PEB – 4 - Tocantins - 30 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
47ª SRE - , 12769998 Ana Paula Queiroga Camargo – PEB – 2 - Unai 8 - 11/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I
Licença Tratamento Saúde Deferido
1219788-5
1376864-3
312686
MOTIVO
COMUNICAÇÃO : 1015/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12331724 Maria Auxiliadora Gontijo – – 0 - Bom Despacho - 1 02/07/2020 A 02/07/2020 - 158.I
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13101340 Gisele de Fatima Melo – DAI16 – 1 - Belo
Horizonte - 19/05/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13921481 Camilla
Borges Lopes Souza – PES – 2 - Passos - 03/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05465554
Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 6 - 06/05/2021 A
11/05/2021 - , 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 6 - 06/05/2021 A 11/05/2021 - , 05465554 Raquel Cristiane
de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 12/05/2021 A 10/07/2021 - ,
05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 60 12/05/2021 A 10/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1044/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12091757 Taciane Alves Guimaraes de Oliveira – – 0 - Curvelo - 5 19/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 04433777
Marcelo de Avila Melo – PEB – 1 - Ouro Preto - 1 - 19/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I, 04433777 Marcelo de Avila Melo – PEB – 4 - Ouro
Preto - 1 - 19/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03334992 Dayse Dutra Fonseca Oliveira – PEB –
3 - Cambuquira - 12 - 24/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14325914 Gabriela Duarte Silveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11930021 Diogo Almeida de
Oliveira – ASP – 3 - Alfenas - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I,
13861224 Franciele Soares Josino – ASP – 1 - Betim - 8 - 18/05/2021
A 25/05/2021 - 158.I, 14428023 Marconi de Oliveira Damasceno
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 27/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I,
14451892 Adilson de Paula Rosa – ASP – 1 - Varginha - 7 - 28/04/2021
A 04/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10770329 Luciana Garcia Ferreira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499273 Ricardo Andre Sacramento – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 26/05/2021 - , 14487458 Monique Santana Verissimo – ASP – 1 - Itacarambi - 01/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13208962
Elizangela Garcia Pires – EEB – 1 - Onde se Lê: 29,23.04.2021,21.05.2
021,699/2021,MG 28.04.2021 - Leia-se: 60,23.03.2021,21.05.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06630206 Gilmara Candido Tavares – ASB – 2 - Sao Lourenco - 1 - 24/05/2021 A
24/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13579701 Adriana Patricia de Andrade Resende
– EEB – 1 - Passa Tempo - 30 - 19/05/2021 A 17/06/2021 41ª SRE - Varginha, 11916053 Glivania Aparecida Pereira – ASB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570125.